Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO do servidor, que indica responsável pelo controle, liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natureza do contrato.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 81 da Lei Orgânica e de acordo com determina a Lei nº 4.320/1964 e Lei nº 8.666/1993;
CONSIDERANDO a Exoneração da Sra. DEUZIANA BEZERRA DE MOURA MUNIZ, do cargo de provimento em comissão de Diretora de Administração e Finanças, através da Portaria 0112/2020, junto ao Instituto de Previdência do Município - PACAJUSPREV;
CONSIDERANDO a Nomeação da Sra. DEUZIANA BEZERRA DE MOURA MUNIZ, para o cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico, através da Portaria 0113/2020, junto ao Instituto de Previdência do Município - PACAJUSPREV;
CONSIDERANDO, a substituição da Sra. DEUZIANA BEZERRA MOURA MUNIZ, nomeada através de Portaria 0113/2020 para o exercício no cargo público de provimento em comissão de Assessora Jurídica, junto ao Instituto de Previdência do Município - PACAJUSPREV;
RESOLVE:
Art.1º - DESIGNAR o Servidor abaixo relacionado como responsável pela liquidação e atesto de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natureza do contrato, a saber:
Paragrafo Único - Nas notas de serviços, aquisições e natureza não citadas nos incisos I ao VI da Portaria 2165/2019, o atesto deverá ser dado pelo fiscal do contrato ou pelo gestor da pasta ou pelo almoxarife da pasta, DESIGNAR:
I. Instituto de Previdência do Município de Pacajus (PACAJUSPREV): Sra. Maria Silvani Nogueira de Castro, CPF nº 392.136.173-72, nomeada para o cargo de Diretora de Administração e Finanças, DAS - 05, conforme portaria nº 0115/2012.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSE AMARAL CHAVES
Prefeito Municipal
Dispõe sobre o ATO DE TORNAR SEM EFEITO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO, o ato de conceder gratificação FG - 12 ao Servidor FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, inscrito no CPF sob o N° 892.446.993-20 junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre o ATO DE TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO do Servidor Efetivo, FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO, o ato de Disposição do Servidor Efetivo. FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, inscrito no CPF sob o N° 892.446.993-20 junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO MARDÔNIO DE MELO XIMENES, Simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARDÔNIO DE MELO XIMENES, inscrito no CPF: 051.518.913-83, do cargo de provimento em comissão de Assistente da Procuradoria, simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 726/2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA, Simbologia DAS - 02, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. LUIZ JORGE MACEDO DA SILVA, inscrito no CPF: Nº 422.325.113-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR INSTITUCIONAL, SIMBOLOGIA, DAS - 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei 574/2018.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
