Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o Servidor Efetivo João Franco da Costa.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o Servidor Efetivo JOÃO FRANCO DA COSTA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 10 de Fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO DE ASSIS TORRES, Simbologia - GAS 01 junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS TORRES, inscrito no CPF sob o Nº 576.145.203-00 do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE POÇOS, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. JESSICA DANTAS DE SOUSA Simbologia, CAT - 04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR a Sra. JESSICA DANTAS DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE IMPRENSA, SIMBOLOGIA, CAT - 04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei 726/2019.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PEDRO LINO NETO, Simbologia GAS - 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR o Sr. PEDRO LINO NETO, inscrito no CPF: Nº 841.098.233-15, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete - GAS 02, junto o Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei 574/2018.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 10 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS, a Servidora Efetiva EDNA MARIA CARVALHO DE LIMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º COLOCAR a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, a Servidora Efetiva EDNA MARIA CARVALHO DE LIMA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO INTERINA do Presidente da Comissão de Licitação, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a indisponibilidade por motivos de gestação de SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, inscrita no CPF sob o nº 051.733.083-03, ora Presidente da Comissão de Licitação, designada através da Portaria 0002/2020,
CONSIDERANDO a Notificação Extrajudicial, expedida na data de 12 de fevereiro de 2020, motivada pelas diversas ausências injustificadas, notificando a Sra. SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, ora Presidente da comissão de licitação, para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, retome as atividades de Presidente da Comissão de Licitação ou apresente os devidos atestados médicos ou exames que comprovem a falta de condições para desempenho do serviço.
CONSIDERANDO que na data de 12 de fevereiro de 2020, ao realizar o comparecimento na casa da Notificada SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE, a mesma se encontrava ausente, e autorizou o Porteiro, de nome JOSÉ W. OLIVEIRA, RG Nº 94002470223, a receber a notificação supracitada
RESOLVE:
Art. 1° - DESIGNAR INTERINAMENTE POR PERIODO INDETERMINADO o Sr. EDVAN BRAGA ANDRADE, inscrito no CPF Nº: 014.418.043-07 para ocupar a Posição de PRESIDENTE da Comissão de Licitação, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a CRIAÇÃO e NOMEAÇÃO da Comissão Julgadora do Credenciamento da Secretaria de Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° - CRIAR a Comissão Julgadora do Credenciamento da Secretaria de Saúde e NOMEAR os membros REGINA DE AZEVÊDO CARLOS (PRESIDENTE) inscrita no CPF sob o nº 116.390.673-53, MARIA DE FÁTIMA SOUSA CUNHA (1º MEMBRO) inscrita no CPF sob o Nº 120.039.053-91, ANNY SOARES OLIVEIRA (2º MEMBRO) inscrita no CPF sob o Nº 003.890.343-12 junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus, 13 de fevereiro de 2020.
FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2020.02.14.001
A Prefeitura Municipal de Pacajus, através da Secretaria Municipal de Saúde mediante ato da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA ATUAR JUNTO AO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará: www.tcm.ce.gov.br
A SER PUBLICADO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020
JORNAL O POVO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE
