A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, menor preço por lote, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 55, de 27 de dezembro de 2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de berços infantis padronizados, acompanhados de seus respectivos colchões, destinados a atender às necessidades das creches do Programa Proinfância, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus/CE.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/10/2026, às 09:00 horas.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNET: BBMNET.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente nos sítios eletrônicos do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, PNCP, da Prefeitura Municipal de Pacajus, Prefeitura Municipal de Pacajus, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, Portal de Licitações do TCE/CE, e na plataforma BBMNET. Informações adicionais: e-mail: pregaopacajus@gmail.com.
Pacajus/CE, 17 de setembro de 2026.
LEANDRO RODRIGUES DA SILVAPregoeiro Oficial
A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Guarany, nº 600, Centro, Pacajus/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidadePregão Eletrônico,menor preço por lote,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 55, de 27 de dezembro de 2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
OBJETO:REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE PACAJUS.
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:21/09/2026.ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:05/10/2026, às 09:00 horas.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA:Plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNET:BBMNET.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente nos sítios eletrônicos doPortal Nacional de Contratações Públicas – PNCP,PNCP, daPrefeitura Municipal de Pacajus,Prefeitura Municipal de Pacajus, doTribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE,Portal de Licitações do TCE/CE, e na plataforma BBMNET.Informações adicionais:e-mail:pregaopacajus@gmail.com.Pacajus/CE, 17 de setembro de 2026.Léa Mécia Moura Loureço Pregoeiro Oficial
Publicar dia 21/09/2026 no jornal O POVO
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições atinentes à administração Pública,
CONSIDERANDO a Portaria nº 572, de 13 de março de 2025, que nomeou os representantes do Poder Público Municipal e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para compor do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o Biênio 2025/2027;
CONSIDERANDO a Portaria nº 57, de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a substituição de representante titular da Secretaria Municipal de Saúde;
CONSIDERANDO a necessidade de atualização da representação da Secretaria Municipal de Saúde junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam substituídos os representantes da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS; passando a vigorar a seguinte composição:
REPRESENTAÇÃO ANTERIOR:
Titular: Alice de Morais
Suplente: Cátia Izabel Maia de Sousa NogueiraNOVA REPRESENTAÇÃO:
Titular: DeangelaLima da Silva de FariasSuplente: Inara Silva Sousa
Art. 2º As representantes designadas pela Secretaria Municipal de Saúde entrarão em exercício na data de publicação desta Portaria, permanecendo no mandato até o término do biênio vigente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal de Pacajus/CE, 17 de setembro de 2026.
_____________________________________________
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 817, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 661, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, que dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). DANIELE ARCANJO LIMA, inscrito(a) no CPF sob o n.º XXX.171.483-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CAF, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30/03/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 818, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 662, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA CAF, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 003/2026
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1.001.4/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01.001/2025-PERP, da Secretaria Municipal de Saúde de Maranguape/CE, visando à aquisição de material médico-hospitalar e insumos para atender às necessidades das unidades de saúde, bem como para distribuição gratuita às pessoas reconhecidamente carentes ou em cumprimento de determinações judiciais, visando garantir a continuidade dos serviços de saúde, o adequado abastecimento da rede municipal e o atendimento das demandas assistenciais da população, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE. A Secretária Municipal de Saúde de Pacajus/CE, Sra. Mariana Elba Costa, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, AUTORIZA E RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços acima identificada, nos seguintes termos: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 01.001.04/2025'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde de Maranguape/CEFORNECEDOR: Freedom Hospitalar Ltda.CNPJ: 42.252.930/0001-80VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 848.425,91 (oitocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Dotação nº 1301.10.122.0002.2.046Fonte de Recursos: 1500100200. Ficam autorizadas as providências necessárias à formalização dos instrumentos contratuais ou equivalentes decorrentes da presente adesão, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Pacajus/CE, 17 de setembro de 2026. Mariana Elba Costa - Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas.
