DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2026-DL
PARTES: Município de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, e VIEIRA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.148.712/0001-55.
OBJETO DO ADITIVO: Alteração parcial da especificação do veículo disponibilizado para execução do objeto contratual, com substituição do veículo Volkswagen Saveiro pelo veículo Fiat Strada, disponibilizado mediante sublocação, o qual foi submetido à avaliação e vistoria da fiscalização contratual, tendo sido constatado o atendimento integral às especificações e exigências estabelecidas no Contrato e no Termo de Referência.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124 e seguintes da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: Permanecem inalterados o valor e as demais condições econômico-financeiras do contrato.
VIGÊNCIA: Permanecem inalterados os prazos e a vigência originalmente estabelecidos.
DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Juventude – Ordenador(a) de Despesas.
ASSINA PELA CONTRATADA: VIEIRA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA – Representante Legal.
O Instituto de Previdência do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2023.08.04.01, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS
CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 07.858.142/0001-33
OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a partir de 31 DE JULHO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2027 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art .57 da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUCIANO PEIXOTO GUEDES.
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANDERSON CARVALHO
