ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026-PE. VENCEDOR: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA. CNPJ/MF N° 34.239.627/0001-11. ENDEREÇO: AV. DOM NILTON DE HOLANDA GURGEL, n°1210 LOJA 01 – PALESTINA - CARIRIAÇÚ, CEP: 63.220-000. REPRESENTANTE: CÍCERO ANTÔNIO BEZERRA VIEIRA, inscrito no CPF nº xxx.587.xxx-70.
ORDENADORA DE DESPESAS: MARIANA ELBA COSTA, inscrito no CPF nº xxx.856.xxx-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO- HOSPITALAR E DE SUPORTE DE VIDA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADOS EM SAÚDE. VALOR: R$ 830.580,00 (oitocentos e trinta mil, quinhentos e oitenta reais). ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM: 19/8/2026. Pacajus/CE, em 19 de agosto de 2026.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038-2026-PERP
'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus/CE.
OBJETO: Registro de preços visando futuras contratações de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas, compreendendo os serviços de desinsetização, desratização e descupinização, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Pacajus/CE, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital.
FORNECEDOR DETENTOR DO REGISTRO: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.804.656/0001-41, com endereço na Rua Vereador Elias Eduardo, nº 137, Bairro Zumbi, Horizonte/CE, CEP 62.882-035.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.359.573,60 (um milhão, trezentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta centavos).
LOTE 01:
·Item 01 – Serviço de desinsetização: 462.440 m², valor unitário de R$ 0,90, totalizando R$ 416.196,00;
·Item 02 – Serviço de desratização: 462.440 m², valor unitário de R$ 0,79, totalizando R$ 365.327,60;
·Item 03 – Serviço de descupinização: 462.440 m², valor unitário de R$ 1,25, totalizando R$ 578.050,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e Decreto Municipal nº 55, de 27 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.
'd3RGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Educação, representada por Eugenilce Freitas Pontes, Ordenadora de Despesas e Secretária de Educação.
DETENTOR DO REGISTRO: EXCLUSIVA SERVICOS E EXPLOTACAO LTDA., representada por Francisco Wellyngton de Sousa Cavalcante, Sócio Administrador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026- SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, COM SEDE À RUA GUARANY, Nº 600, BAIRRO CENTRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO REGISTRO DE PREÇOS, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO POR LOTE. LEI FEDERAL Nº 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO INTERMUNICIPAL DE PACIENTES EM UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA MÓVEL - UTI MÓVEL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 20/08/2026, ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 03/09/2026. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS – BBMNET (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS GRATUITAMENTE NOS SÍTIOS: PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP) (HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR); PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS (HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/); PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE/CE (HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/) E NO SISTEMA BBMNET. NECESSÁRIO PRÉVIO CADASTRO NA PLATAFORMA PARA PARTICIPAÇÃO. INFORMAÇÕES ADICIONAIS PELO E-MAIL: PREGAOPACAJUS@GMAIL.COM. PACAJUS/CE, 19 DE AGOSTO DE 2026. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA /PREGOEIRO OFICIAL.
PUBLICAR DIA 19/08/2026
NO JORNAL O POVO
CONTRATO Nº: 030/2026PROCESSO: 030/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 030/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, por intermédio do Instituto de Previdência do Município de Pacajus/CE – PACAJUSPREV, inscrito no CNPJ nº 22.716.084/0001-05.
CONTRATADA: ASSESI BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-952.
OBJETO: Contratação de solução tecnológica integrada para gerenciamento, publicação e transparência das informações institucionais do Município, contemplando portal institucional, portal da transparência, módulos administrativos, aplicativo móvel, integrações com sistemas de terceiros e recursos de inteligência artificial para atendimento às exigências legais, normativas e de controle externo, para atender à demanda do Instituto de Previdência do Município de Pacajus/CE.
VALOR TOTAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), correspondente à contratação de 12 (doze) meses, ao valor mensal de R$ 1.950,00.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, observados os requisitos e condições estabelecidos na Lei nº 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão à conta das dotações específicas indicadas na Cláusula Décima Terceira do contrato, com classificação econômica 3.3.90.39.00, subelemento 3.3.90.39.78, conforme consignado no instrumento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.
DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.
CONTRATANTE: Anderson Carvalho – Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município – PACAJUSPREV.
CONTRATADA: Armando Amaro Fragoso da Silva – Representante da ASSESI BRASIL LTDA.
Pacajus/CE, 18 de agosto de 2026.
CONTRATANTE: Município de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde.
CONTRATADA: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.239.627/0001-11.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares e de suporte de vida, visando atender à demanda da gestão dos serviços de atenção especializados em saúde, sob responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 031/2026-PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 55, de 27 de dezembro de 2023, e demais disposições legais aplicáveis.
VALOR GLOBAL: R$ 830.580,00 (oitocentos e trinta mil e quinhentos e oitenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.302.0003.2.049 – Gestão dos Serviços de Atenção Especializada em Saúde. Elemento/Subelemento de Despesa: 33903900 – 33903912 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante termo aditivo, até o limite total de 60 (sessenta) meses, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as condições contratuais e legais.
DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.
CONTRATANTE: Mariana Elba Costa – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde de Pacajus/CE.
CONTRATADA: Cicero Antonio Bezerra Vieira – Sócio Administrador da B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA.
Pacajus/CE, 19 de agosto de 2026.
PORTARIA Nº 006/2026 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E PESCA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pacajus,19 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, O SR. JOSÉ DACIO DE LIMA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,
RESOLVE:
I. Conceder ao Sr. Nailton Oliveira de Sousa Chagas, Engenheiro Agrônomo, 04 (QUATRO) diária com pernoite, na importância total de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reis), nos termos da Lei N° 173/97 de 20/3/1997 e Lei N° 03/2007 de 02/03/2007;
II. A diária concedida por esta Portaria destina-se a cobrir os custos relacionados à alimentação durante o deslocamento ao Município de Quixeramobim/CE. Este deslocamento tem como objetivo participar da capacitação/requalificação de chefes das Unidades Municipais de Cadastramento UMC - Convênio INCRA, Secretaria de agricultura-PMP. A qual dar-se-á nos dias 01,02,03,04 de setembro do corrente ano, no laboratório de informática do polo UAB/UECE. Rua Joaquim Fernandes, s/n, bairro centro, CEP 63800-000;
III. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Pacajus, Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca - SMAPP, aos 19 de agosto de 2026.
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José Dacio de Lima
Secretrario Municipal
Portaria 232/2026
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006, DE 19 DE AGOSTO DE 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PACAJUS, O SR. JOSÉ DACIO DE LIMA, no uso da competência que lhe confere o artigo 28; inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal da Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso púbico, a portaria Nº 006, DE 19 DE AGOSTO, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PÚBLICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DE PACAJUS, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
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José Dacio de Lima
Secretrario Municipal
Portaria 232/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em pleno exercício do cargo,
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer a articulação e o acompanhamento da Rede de Cuidado e de Proteção Social
de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no Município de Pacajus;
CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento técnico do Fluxo de Atendimento, visando ao adequado funcionamento da Rede e à garantia da proteção integral de crianças e adolescentes;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA, para atuar como responsável pela Supervisão do Funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pacajus.
Art. 2º Compete à profissional designada, no âmbito de suas atribuições:
I – Acompanhar e supervisionar o Fluxo de Atendimento Protetivo a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no Município de Pacajus;
II – Contribuir para a articulação entre os órgãos, serviços e profissionais que integram a rede de cuidado e proteção;
III – Acompanhar a implementação e o cumprimento dos fluxos e protocolos estabelecidos para o atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência; IV – Identificar possíveis dificuldades ou fragilidades no fluxo de atendimento e comunicar ao Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e aos órgãos competentes, para as providências cabíveis;
V – Participar das reuniões, capacitações e demais atividades relacionadas à organização e ao fortalecimento da Escuta Especializada;
VI – Exercer outras atribuições relacionadas à supervisão e ao acompanhamento do fluxo de atendimento, desde que compatíveis com sua função e com a legislação vigente.
Art. 3º O exercício das atribuições previstas nesta Portaria deverá observar os princípios da proteção integral, da prioridade absoluta, do respeito à dignidade e à condição peculiar de desenvolvimento da criança e do adolescente, bem como o sigilo das informações a que a profissional tiver acesso em razão de suas atribuições. Art. 4º A designação de que trata esta Portaria não implica alteração do cargo efetivo ou função de origem da servidora, permanecendo assegurados seus direitos e demais atribuições funcionais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 19 de agosto de 2026
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EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 238/2026
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 052, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e nos demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 052, DE 19 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA SUPERVISÃO DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
Secretaria Municipal de Assistência Social de Pacajus/CE, 19 de agosto de 2026.
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EDSON VICTOR DE LIMA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 238/2026
