Diário oficial

NÚMERO: 1276/2026

Volume: 9 - Número: 1276 de 11 de Agosto de 2026

11/08/2026 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco jesus de praga sales da costa - CPF: ***.787.843-** em 11/08/2026 17:18:14 - IP com nº: 192.168.10.14

Digite aqui para localizar algo dentro do diário

Gabinete do Prefeito - LEIS - LEI MUNICIPAL: 1419/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.419, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede Titulo de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Iderlan Frota da Silva, e dá outras providências.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 06 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 772, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1.419, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO IDERLAN FROTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Gabinete do Prefeito - LEIS - LEI MUNICIPAL: 1420/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 1.420, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Concede título de cidadã Pacajuense à Sra. Maria José de Lima Silva, e dá outras providências.

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 06 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 773, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1.420, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. MARIA JOSÉ DE LIMA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA - PORTARIA : 631/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PORTARIA Nº 631, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCA GIRLANIA PONTES PAZ, inscrito (a) no CPF sob o n° XXX.821.253-XX, do cargo de provimento em comissão de FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, Simbologia AT-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 31 de julho de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 05 de agosto de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 770, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 631, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DE FORMADOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, SIMBOLOGIA AT-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Educação - PORTARIA - PORTARIA : 632/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PORTARIA Nº 632, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA ALDIZIA SILVA DE AQUINO SOUZA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.492.093-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, Simbologia DIR-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30/03/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 05 de agosto de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 771, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 632, DE 05 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II, SIMBOLOGIA DIR-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 05 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - PORTARIA - PORTARIA : 633/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
PORTARIA Nº 633, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). FRANCISCO CRISTIANO CORTEZ OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.341.583-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTÁDIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 774, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceara, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 633, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - PORTARIA - PORTARIA : 634/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
PORTARIA Nº 634, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). WANGLEISSON ARARIPE DE CARVALHO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.744.493-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ESTÁDIO, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 06 de agosto de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 775, DE 06 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceara, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 634, DE 06 DE AGOSTO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO GERENTE DE ESTÁDIO, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 06 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente - PORTARIA - PORTARIA : 635/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS (CE).
PORTARIA Nº 635, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS (CE).

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a Lei Municipal N° 556, de 16 de maio de 2018, que dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B (CPMRS-RMB);

CONSIDERANDO o Decreto Municipal N° 175, de 20 de novembro de 2018, que regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Pacajus (FMMAP), instituído pela Lei Municipal N° 556, de 16 de maio de 2018, de acordo com o Art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de Criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana B (CPMRS-RMB);

CONSIDERANDO o Decreto Municipal N° 10, de 31 de março de 2026, que revoga o Decreto Municipal N° 66/2022, de 30 de novembro de 2022, que alterou o Decreto Municipal N° 175, de 20 de novembro de 2018, e dá outras providências.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear os membros do Comitê Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Pacajus (CE), composta pelos seguintes membros:

I Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente:

a.Titular: Gutemberg Patrício Campos Portaria n° 231/2026 CPF: XXX.475.673-XX;

b.Suplente: Rafael Evangelista Aquino Portaria n° 021/2026 CPF: XXX.900.673-XX;

II Controladoria e Ouvidoria Geral do Município:

a.Titular: Alice Carolyne Diógenes Paixão Portaria n° 242/2026 CPF: XXX. 809.083-XX;

b.Suplente: Joaquim Antônio da Costa Filho Portaria n° 261/2026 CPF: XXX.094.483-XX;

III Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

a.Titular: Francisco Bruno Moreira dos Santos Portaria n° 285/2026 CPF: XXX.629.823-XX;

b.Suplente: Sabrina Almeida de Oliveira Portaria n° 284/2026 CPF: XXX.818.993-XX;

IV - Secretaria Municipal de Assistência Social:

a.Titular: Edson Victor de Lima Silva Portaria n° 238/2026 CPF: XXX.446.273-XX;

b.Suplente: Tatiane Cristina Moreira Portaria n° 334/2026 CPF: XXX.068.866-XX.

V Associação dos Remanescentes de Quilombos da Base (ARQUIBA) - Representante da Sociedade Civil, integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONMAM) de Pacajus/CE e devidamente eleito por este:

a.Titular: Jonathan da Silva Melo CPF: XXX.313.373-XX;

b.Suplente: Sebastião Francisco da Silva CPF: XXX.172.813-XX.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 07 de agosto de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 777, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 635, DE 07 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS (CE).

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Assistência Social - PORTARIA - PORTARIA : 636/2026
DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 636, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais disposições legais aplicáveis,

CONSIDERANDO o disposto no art. 132 e seguintes da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.077, de 07 de março de 2023, que regulamenta a organização do Conselho Tutelar no Município de Pacajus;

CONSIDERANDO a vacância da função de Conselheiro Tutelar Titular do Município de Pacajus, em razão da exoneração, a pedido, do Sr. JESSY JAIMES OLIVEIRA NEMER, nos termos da Portaria nº 630, de 05 de agosto de 2026;

CONSIDERANDO que a Sra. ROSIMEIRE PEREIRA LIMA SOUSA é a suplente imediata na ordem de classificação Processo de Escolha Unificado e já se encontrava exercendo funções temporárias de cobertura de férias dos conselheiros tutelares titulares;

RESOLVE:

Art. 1º CESSAR, a partir de 10 de agosto de 2026, os efeitos da designação temporária da Sra. ROSIMEIRE PEREIRA LIMA SOUSA, que ocorria para fins de substituição de férias dos conselheiros tutelares titulares.

Art. 2º NOMEAR a Sra. ROSIMEIRE PEREIRA LIMA SOUSA, inscrita no CPF sob o nº XXX.928.333-XX, para exercer a função de Conselheira Tutelar Titular, em razão da vacância decorrente da exoneração do titular, objeto da Portaria nº 630/2026.

Art. 3º A nomeada exercerá a função de Conselheira Tutelar Titular pelo período remanescente do mandato correspondente ao quadriênio 2024-2028, fazendo jus aos vencimentos, direitos e vantagens previstos na legislação municipal aplicável.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos, administrativos e financeiros a partir de 10 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 07 de agosto de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 778, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 636, DE 07 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CESSAÇÃO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA E A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, EM DECORRÊNCIA DE VACÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Secretaria Municipal de Assistência Social - PORTARIA - PORTARIA : 637/2026
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 637, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e demais disposições atinentes à administração Pública,

CONSIDERANDO o disposto no art. 132 e seguintes da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.077, de 07 de março de 2023, que regulamenta a organização do Conselho Tutelar no Município de Pacajus;

CONSIDERANDO a alteração na escala de substituição decorrente da efetivação da Sra. ROSIMEIRE PEREIRA LIMA SOUSA como conselheira tutelar titular;

RESOLVE:

Art. 1º Convocar e designar a Sra. MAYANA MATEUS DE LIMA, na condição de suplente habilitada, para exercer temporariamente a função de Conselheira Tutelar no Município de Pacajus, em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares, durante seus respectivos períodos de férias, compreendidos de 10 de agosto de 2026 a 30 de setembro de 2026.

Art. 2º A substituição de que trata esta Portaria ocorrerá exclusivamente nos períodos nela estabelecidos, cessando automaticamente ao seu término.

Art. 3º Durante o período de substituição, a Conselheira Tutelar Suplente fará jus à remuneração proporcional ao período trabalhado, nos termos da legislação municipal vigente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de agosto de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 07 de agosto de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 779, DE 07 DE AGOSTO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 637, DE 07 DE AGOSTO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DA FUNÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIROS TUTELARES TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 07 DE AGOSTO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social)Selo UNICEF 2021-2024