O Município de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública o presente APOSTILAMENTO ao Contrato nº 2025.07.07.001-01, vinculado ao Processo Administrativo de Chamada Pública nº 2025.07.07.001-CHP, conforme segue: O presente apostilamento faz-se necessário para registrar e formalizar a alteração do Diretor-Presidente do INSTITUTO DE GESTÃO, ESTUDOS E PESQUISAS EM SAÚDE – IGESP-SAÚDE, conforme deliberado na Ata da Assembleia Geral Extraordinária e da Reunião do Conselho de Administração do Instituto, realizadas em 24 de abril de 2026. A referida ata foi devidamente registrada, em 29 de abril de 2026, no Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, sob o nº 1.148, no Livro 16-A, às folhas 271 a 272. Dessa forma, o apostilamento tem por finalidade promover a atualização dos dados relativos à representação legal da entidade contratada, permanecendo inalteradas as demais cláusulas, condições, obrigações e disposições constantes do instrumento contratual original, tendo como representante legal o Diretor Presidente, Sr. THIAGO MATIAS VERAS, portador do CPF n° XXX.102.013-XX. Fica consignado que o Contrato nº 2025.07.07.001-01 passa a vigorar com o representante acima indicado, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Pacajus/CE, 01 de junho de 2026. Mariana Elba CostaOrdenadora de Despesas e Secretária Municipal de Saúde.
O Município de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Extrato de Aditivo ao Contrato n° 2025.07.07.001-01, integrante do Processo Administrativo de Chamada Pública n° 2025.07.07.001-CHP, cujo objeto é a CHAMADA PÚBLICA PARA A SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, JÁ QUALIFICADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL - O.S. NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA GESTÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CEl, conforme segue: Onde se lê: “TEREZA DORALÚCIA RODRIGUES PONTE, portadora do CPF n° XXX.975.593-XX”, leia-se: “THIAGO MATIAS VERAS, portador do CPF n° XXX.102.013-XX” Fica consignado que o Extrato de Aditivo passa a vigorar com a correção acima indicada, em razão de erro material de digitação, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Aditivo. Pacajus/CE, 01 de junho de 2026. Mariana Elba CostaOrdenadora de Despesas e Secretária Municipal de Saúde.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 015-2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, CNPJ 19.005.204/0001-43.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA DE PISCINAS (SEMIOLIMPICAS) DAS ESCOLAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE
DO OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento trata de UM ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE que representa um percentual de 25% (vinte e cinco por cento), totalizando um valor de R$ 49.989,30 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). Sendo que após o acréscimo realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 249.989,28 (duzentos e quarenta e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 124 e 125 e suas demais alterações, bem como, cláusula 10.36 do contrato, tudo na forma do Contrato do Processo de Pregão Eletrônico N° 015/2025-PE.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 14 de julho de 2026.
EUGENILCE FREITAS PONTES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, CNPJ 19.005.204/0001-43- RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA - CONTRATADA.
