PREGÃO ELETRÔNICO, n° 024/2026-PERP, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, Adjudicado e Homologado em favor da empresa T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ/MF nº: 30.946.397/0001-70, vencedora pelo valor de R$ 7.995.600,00 (Sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil e seiscentos reais). Aos 13 dias do mês de julho de 2026, pela Sra. Eugenilce Freitas Pontes, Secretária Municipal de Educação (13/07/2026).
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2026 DL
A Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pacajus/CE torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica. Objeto: Aquisição de ração seca (tipo premium especial) para os cães do Grupo de Operações com Cães da Guarda Civil Municipal, Valor Estimado: R$ 38.475,60, Critério de Julgamento: Menor Preço Global, Fundamentação: Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações municipais correlatas, Data Limite para Propostas: Até as 17:00h de 16/07/2026, Data do Julgamento: 17/07/2026 às 09:00h (horário de Brasília), Envio de Propostas: Exclusivamente pelo e-mail dispensapacajus@gmail.com, O edital e anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura (www.pacajus.ce.gov.br), na aba Transparência > Licitações. Pacajus/CE, 13 de julho de 2026. Leandro Rodrigues da Silva – Agente de Contratação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA FREITAS, inscrito (a) no CPF sob o n° XXX.627.493-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR(A) DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 1º de julho de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 10 de julho de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 745, DE 10 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 610, DE 10 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DE APOIO À GESTÃO EDUCACIONAL, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 10 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA) a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA CORTE DE ÁRVORE ISOLADO, no município de Pacajus-CE, na Rua Tabelião José Gama Filho, 720, bairro Buriti, Pacajus/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA.
José Edilson Carvalho de Lima
Prefeito
