PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 035/2026-PERP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 24 DE JULHO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, ABRIRÁ A DISPUTA DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - PERP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS NA ÍNTEGRA, EM MEIO ELETRÔNICO JUNTO AO SISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR). MAIORES INFORMAÇÕES: (LICITACAOPACAJUSCE@GMAIL.COM). PACAJUS/CE,10 DE JULHO DE 2026. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA.
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 05, de 28 de maio de 2026, publicada sob o edital de publicação nº 05, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. TIAGO FERREIRA RIBEIRO, CPF: 060.137.193-30, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com .
Wallison Rodrigues Pereira
Presidente
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE, e adota outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PEDRO JHONATAN RAFAEL DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.752.523-XX, do cargo público de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de julho de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 742, DE 08 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 607, DE 08 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 08 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICA CLÍNICA GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MILENA MOREIRA RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.431.513-XX, para o cargo de provimento efetivo de MÉDICA CLÍNICA GERAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 30 de junho de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de julho de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 743, DE 08 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 608, DE 08 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICA CLÍNICA GERAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). SABRINA KETOLLY DA SILVA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.389.033-XX, para o cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 30 de junho de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de julho de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 744, DE 08 DE JULHO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTAIA Nº 609, DE 08 DE JULHO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 08 DE JULHO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
O Município de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao 7° Termo Aditivo – Aditivo de Supressão de Valor, vinculado ao Processo Administrativo de Adesão nº 013/2022, bem como ao Contrato nº 013-2022-001 e ao respectivo extrato contratual, conforme segue: Onde se lê: CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO - “O presente instrumento trata de uma SUPRESSÃO que representa um percentual de 15% (quinze por cento), totalizando o valor de R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais), conforme planilha anexa a este termo”. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO DO ADITIVO - “O presente instrumento trata de uma SUPRESSÃO que representa um percentual de 15% (quinze por cento), totalizando o valor de R$ 15.470,00 (quinze mil, quatrocentos e setenta reais), conforme planilha anexa a este termo”. Fica consignado que o Contrato nº 013-2022-001 passa a vigorar com o valor correto acima indicado, em razão de erro material de digitação, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais. Ratificam-se todos os demais termos do 7° Termo Aditivo e do Contrato nº 013-2022-001 não modificados por esta Errata. Pacajus/CE, 10 de julho de 2026. Wallison Rodrigues PereiraOrdenador de Despesas e Secretário Municipal de Administração e Finanças.
