PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº: 001/2026. Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 1405.02.2025 – Ata nº 1106.02/2025. 'd3RGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Trairi/CE – Secretaria Municipal de Educação. 'd3RGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Pacajus/CE – Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Aquisição de materiais gráficos diversos (apostilas, banners, folders, cartazes, agendas e cadernos), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE, conforme especificações, quantitativos e valores constantes no processo de referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 86, §§ 2º e 3º da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamentado no âmbito local pelo Decreto Municipal nº 55/2023. CONTRATADA (DETENTORA DA ATA): IM Comércio e Serviços Canindé LTDA, CNPJ Nº: 53.812.059/0001-40. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.225.568,90 (dois milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.12.361.0005.2.033, elemento de despesas: 3.3.90.39.00, subelemento: 3.3.90.39.63, fonte 1550000000.AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: Em 30 de junho de 2026, por determinação do(a) Secretário(a) Municipal de Educação de Pacajus/CE, após emissão de Parecer favorável da Procuradoria Jurídica Municipal. Pacajus/CE, 30 de junho de 2026.Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE – Eugenilce Freitas Pontes. Ordenadora de despesas do Órgão Aderente.
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 050-2025-11, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025-PERP, cujo objeto é a PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADA: REFRIGERACAO SERVICE LTDA,
CNPJ: 28.032.119/0001-65
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de abril de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 417.825,00 (QUATROCENTOS E DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS)
DOTAÇÕES:
1301 10 122 0002 2.046 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17 – 1500100200
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 de abril de 2027.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LILIAN MARIA DO AMARAL REGINALDO,
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 015/2026
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE EDITAL -A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO NA MODALIDADECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026, CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DO CRUZ DAS ALMAS NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE ETAPA 04. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 02/07/2026 NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/07/2026 ÀS 09H00. O EDITAL NA ÍNTEGRA, EM MEIO ELETRÔNICO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA: NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR). MAIORES INFORMAÇÕES: (LICITACAOPACAJUSCE@GMAIL.COM). PACAJUS/CE, 30/06/2026. Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva.
PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 01/07/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO;
DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO).
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU.
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato nº 020/2026-01-INEX, celebrado em decorrência do Processo de Inexigibilidade 020/2026-INEX, com o objetivo: locação de imóvel situado na Rua Francisco Carlos de Lima, nº 1449, Bairro Croatá II, no Município de Pacajus/CE, destinado ao funcionamento do CEI Antônia Regilânia de Lima e Silva, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE.
LOCATÁRIA: Secretaria Municipal de EducaçãoLOCADOR: SOLANGE BRITO FONTENELLE CNPF: 613.497.473-00DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/06/2026VALOR DO CONTRATO: R$ 63.600,00 (SESSENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS )/ VALOR MENSAL: R$ 5.300,00 ( CINCO MIL E TREZENTOS REAIS ).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.12.122.0002.2.024, elemento de despesas 3.3.90.36.00, subelemento 3.3.90.36.15, fonte 1540000000.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINA PELO(A) LOCATÁRIO(A): Eugenilce Freitas Pontes ASSINA PELO(A) LOCADOR(A): SOLANGE BRITO FONTENELLE
Fundamentação Legal:
Este extrato de contrato está sendo publicado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a fim de garantir a publicidade e transparência dos atos administrativos, promovendo o controle social e a adequada aplicação dos recursos públicos.
PUBLICADO: No site oficial do município:
https://www.pacajus.ce.gov.br/diariooficial.php
A SER PUBLICADO EM 01 DE JULHO DE 2026
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
ÓRGÃO/ENTIDADE: Secretaria Municipal de EducaçãoGESTORA: Eugenilce Freitas Pontes
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Francisco Carlos de Lima, nº 1449, Bairro Croatá II, em Pacajus/CE, destinado ao funcionamento do Centro de Educação Infantil (CEI) Antonia Regilania de Lima e Silva.
CONTRATADO: Solange Silva Brito, CPF nº 613.497.473-00.
PRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso Orçamentário: 1540000000 Dotação: 1201.12.122.0002.2.024 – Secretaria Municipal de Educação Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.36.00 / 3.3.90.36.15
Pacajus/CE, 26 de junho de 2026.
Eugenilce Freitas PontesOrdenadora de DespesasSecretaria Municipal de Educação
CONTRATO Nº 007/2025-01
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Termo Aditivo ao Contrato de nº 007/2025-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025-CC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA MARIA LENY JORGE DOS SANTOS, NO BAIRRO CROATÁ 1, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: LB CONSTRUÇÕES LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO BARBOSA SILVA
ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
CONTRATO Nº 010/2024-001
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Termo aditivo ao Contrato de nº 010/2024-001, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO 010/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: IMPERIAL SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO IMPERIAL LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23 DE JUNHO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 23 DE JUNHO DE 2027
ASSINA PELO CONTRATADO: ANA CLARA SAMPAIO MARTINS
ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
CONTRATO Nº 2021.02.04.01-01
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.02.04.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.02.04.01-01-PERP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORADO POR SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL GPS, VIA SATÉLITE E OU VIA GSM SISTEMA GLOBAL PARA COMUNICAÇÕES MÓVEIS, GPRS SERVIÇO DE RÁDIO DE PACOTE GERAL, DE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PACAJUS E ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PNE,TRANSPORTE DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E TRANSPORTE DE ALUNOS PARA EXCURSÕES ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM PRAZO DE CONTRATO DE 12 DOZE MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: AHCOR - CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual de 01 DE JULHO DE 2026 vigorando até 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
ANA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA NETO
