'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDEDETENTORA DA ARP: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 05.577.401/0001-22, vencedora do lote 02ENDEREÇO: Rua Sargento Hermínio, nº 1833; Bairro Presidente Kennedy; Fortaleza – CECEP: 60355-512

REPRESENTADA POR: Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº ***.784.983-**OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais destinados a pacientes do Município de Pacajus/CE.VALOR TOTAL: R$ 235.548,00 (duzentos e trinta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais)VIGÊNCIA: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 25/06/2026

'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDEDETENTORA DA ARP: SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, cnpj: 05.329.222/0001-76, vencedora do lote 04.ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 3663; Bairro Edson Queiroz; Fortaleza – CE; CEP: 60811-341REPRESENTADA POR: Danielle Balreira Fontenelle, inscrita CPF sob o nº ***.439.633-**

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais destinados a pacientes do Município de Pacajus/CE.VALOR TOTAL: R$ 900.000,00(novecentos mil reais)VIGÊNCIA: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 25/06/2026

'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE SAÚDEDETENTORA DA ARP: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CNPJ: 09.485.574/0001-71 vencedora do lote 03 e lote 05

ENDEREÇO: Avenida 62-A, nº 419; Bairro Jardim América; Rio Claro – SP; CEP: 13506-056

REPRESENTADA POR: JOSE RUFINO DA SILVA NETO, inscrita no CPF sob o nº ***.691.633-**

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais, fórmulas infantis e suplementos nutricionais destinados a pacientes do Município de Pacajus/CE.VALOR TOTAL: R$ 816.201,00 ( oitocentos e dezesseis mil e duzentos e um reais)VIGÊNCIA: 12 mesesDATA DA ASSINATURA: 25/06/2026

PREGÃO ELETRÔNICO, n° 023/2026-PERP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES NA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SEINFRA/CE – VERSÃO 028.1 (OU VIGENTE), TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS DE 84,44%, ACRESCIDA DE BDI DE 27,21%, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, Adjudicado e Homologado em favor da empresa MASTER X SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 57.734.590/0001-01, vencedora pelo percentual de Desconto de 6,6%, equivalente ao valor de R$ 12.352.598,10 (Doze milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e dez centavos). Aos 25 dias do mês de junho de 2026, pela Sra. RENATA ALMEIDA FEITOSA, Secretária Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento (25/06/2026).

CONCORRÊNCIA PÚBLIDA, n° 011/2026-CP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO CROATÁ 2 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE ETAPA 01, Adjudicado e Homologado em favor da empresa DEMONTIER MENDONÇA DE ARAÚJO JUNIOR, inscrita no CNPJ: 30.981.042/0001-11, vencedora pelo valor de R$ 666.424,04 (Seiscentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quatro centavos). Aos 23 dias do mês de junho de 2026, pela Sra. RENATA ALMEIDA FEITOSA, Secretária Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento (25/06/2026).

PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 26/06/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO).

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU.

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, torna público aos interessados que realizará procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, subsidiado pelo Decreto Municipal nº 40, de 10 de julho de 2024. OBJETO: Aquisição de 01 (um) notebook de alto desempenho para atendimento das demandas do Setor de Engenharia Elétrica, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pacajus/CE, conforme especificações constantes no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 13.493,33 (treze mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global do Lote. CRONOGRAMA E FORMA DE ENVIO: DATA DA PUBLICAÇÃO DO AVISO: 26/06/2026; DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Até as 10h00min do dia 01/07/2026; DATA DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2026, às 10h30min (Horário de Brasília); FORMA DE ENVIO DA PROPOSTA: As propostas e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail: dispensapacajus@gmail.com, em conformidade com as regras estabelecidas no regulamento do Decreto Municipal nº 40/2024. O Aviso de Contratação Direta na íntegra e seus anexos (Termo de Referência) estarão disponíveis para consulta no Portal de Transparência do Município de Pacajus e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou poderão ser solicitados diretamente pelo e-mail institucional citado. Pacajus/CE, 25 de junho de 2026 - Renata Almeida Feitosa - Ordenadora de despesas.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, CONTENCIOSO E DIVIDA ATIVA

Oficio N° 359/2026 DFCDA / SEAFI

Pacajus, 25 de junho de 2026

A Procuradoria-Geral do Município

Assunto: Publicação no Diário Oficial do Município - Notificaçôes processo de cobrança.

Encaminhamos relação dos processos de cobrança administrativa para publicação no Diário Oficial do Município, para se fazer constar a tentativa de conciliação para como o sujeito passivo da dívida com o Município, nos moldes da IN n.° 001/2025.

ORDEMNOME DO CONTRIBUINTEN°DO PROCESSO1ESPOLIO DE RIVALDO NOGUEIRA NERE517/2026CLAUDEIDE SOARES DA SILVA MONTEIRO -522/20263ALBERSON LOURENÇO DA SILVA562/20264ALBERSON LOURENÇO DA SILVA563/20265ALBERSON LOURENÇO DA SILVA564/20266CONSTRUTORA JESUS VIEIRA LTDA257/20267CONSTRUTORA JESUS VIEIRA LTDA258/20268CAGILA INACIO GAMA276/20269CAGILA INACIO GAMA277/202610ANA CELIS FERREIRA PINHEIRO548/202611J GOMES FILHO592/202612J GOMES FILHO597/202613MARIA SILVANA DA COSTA ALVES603/202614MARIA SILVANA DA COSTA ALVES604/202615FRANCISCO AURELIO NOGUEIRA DE ABREU650/2026

Sem mais para o momento, elevamos votos de estima e consideração, permanecendo à disposição, a fim de colaborar com o bom cumprimento desse processo.

RUA sunsAHy. Nes‹s, cenzeo - paCAJUS/CE

CNPJ N^ 07.384.407/0001-09 - TELEFONE/WHATSAPP: (85) 9.9405-8802

E-mail: tributario@pacajus.ce.gov.br

Atenciosamente,

LEDREAM LOONRA O MOTA

Diretor de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa