A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 01 de julho de 2026 às 14:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 024-2026-PERP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva Início de Acolhimento de Proposta de Preços a partir de 19 de junho de 2026.Publicar para circular no dia 17/06/2026 no(s) seguinte(s) meio(s):
Jornal de Grande Circulação – O POVO;
Diário Oficial do Município – DOM;
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;
Site Oficial do Município;
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026 - PERP
OBJETO: REGISTROS DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS BANDAS DE FANFARRA DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SUA ORDENADORA DE DESPESAS, TORNA PÚBLICO O AVISO DE ADIAMENTO, O QUAL TROUXE MODIFICAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA – DA SOLICITAÇÃO DE CATÁLOGO E AMOSTRA. A ABETURA DA LICITAÇÃO SERÁ NO DIA 02 DE JULHO DE 2026 AS 09H00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR), O EDITAL E TODAS AS ALTERAÇÕES, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR) HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS OU AINDA NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA DO PAÇO MUNICIPAL CENTRO PACAJUS/CE, 18 DE JUNHO DE 2026. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA - PREGOEIRO.
CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 014/2026
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE EDITAL -A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO NA MODALIDADECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026, CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DO CRUZ DAS ALMAS NO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE ETAPA 03. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 19/06/2026 NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2026 ÀS 14H00. O EDITAL NA ÍNTEGRA, EM MEIO ELETRÔNICO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA: NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR). MAIORES INFORMAÇÕES: (LICITACAOPACAJUSCE@GMAIL.COM). PACAJUS/CE, 18/06/2026. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Município de Pacajus/CE convoca todos os permissionários relacionados no anexo a este edital, para comparecerem à sede da Prefeitura Municipal, no período de 22 à 30 de junho de 2026, no horário de expediente, a fim de tratarmos de assuntos relacionados à respectiva permissão.
O comparecimento é necessário para atualização, regularização e/ou esclarecimento de informações cadastrais junto à Administração Pública Municipal.
O não comparecimento no prazo indicado poderá ensejar a adoção das providências administrativas cabíveis.
Pacajus/CE, 18 de junho de 2026.
Gutemberg Patrício Campos
Secretário de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Portaria 231/2026
ANEXO ÚNICO
MERCADO ORLANDO DE SOUZA AZEVEDOFrancisca Heverlania Lopes da Silva Suellem Regina Adelino CostaMaria Neide da Silva AlmeidaMaria Maura de Sousa dos SantosNatiele da Silva Soares LopesMaria Odete da SilvaGleyciane Aveline de Sousa SilvaMaria Hellena da SilvaDaniela dos Santos Vieira Silva
MERCADO DA ALIMENTAÇÃOBrena Feitosa VieiraAntonia Maria Ferreira da SilvaFrancisco Gleiciano Inacio de OliveiraMERCADO DA TRAVESSA PEDRO CESÁRIOAntonio Francisco da Silva Maria Raquel Roberto de Oliveira da HoraMaria Adriana da SilvaMERCADO DAS ARTES (EXTERNO)Jose Bento da Costa Filho
MERCADO DAS ARTES (INTERNO)Ricardo de Oliveira CastroMaria Rita Moita Trindade
MERCADO DAS CONFECÇÕESMessias Ferreira de QueirozEdziartes Ferreira de Queiroz
MERCADO DAS CONFECÇÕES (EXTERNO)Jose Mendes PereiraMERCADO DO PEIXEGirlene Nunes CavalcanteJossandro Freire de MeloLuiz Cesar Lourenco de PauloTERMINAL RODOVIÁRIOAlisson Rafael de Souza
Thamires Melquiades AlvesMERCADO LARGOMaria Lusia dos Santos Salviano
MERCADO ORLANDO DE SOUSA AZEVEDO (EXTERNO):Espolio de Francisco Falcão de Sousa
MERCADO ABERTOMaria Fabiana Evaristo de SousaManoel Bernardo da SilvaMaria Eliene FalcaoAntonio Porcino de SouzaRoberto Tiago Ferreira de Oliveira Jose da Costa SiqueiraJose Mauricio de Oliveira Espolio de Jose Moises da Costa Veronica Ferreira de MoraisLourival Lopes de Morais Maria Celestina dos SantosFrancisco Ediwagner da CostaEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 04, DE 18 DE JUNHO DE 2026.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, ao EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2026 , de 18 de junho de 2026, que dispõe sobre a CONVOCAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS RELACIONADOS NO ANEXO A ESTE EDITAL PARA COMPARECEREM À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO DE 22 À 30 DE JUNHO DE 2026, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, A FIM DE TRATARMOS DE ASSUNTOS RELACIONADOS À RESPECTIVA PERMISSÃO.
CUMPRE-SE
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, EM 18 DE JUNHO DE 2026.
GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE
PORTARIA 231/2026
ATA DA SESSÃO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP.
OBJETO: CHAMAMENTO PUBLICO COM VISTA AO CRENDECIAMENTO DE PESSOA JURIDICA NA AREA DE SAUDE NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA PARA ATENDIMENTOS AOS PACIENTES DO MUNICIPIO DE PACAJUS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Aos 18 (dezoito) dias do mês de junho do ano de 2026, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 512/2025, na sala de reunião da mesma, localizada na Rua Guarany nº 600, Centro, Pacajus, Estado do Ceará, composta pelos seguintes membros: Ana Cherly Pires Caetano — Presidente; Léa Mécia Moura Lourenço, Leandro Rodrigues da Silva, - membros e agentes de contratação, para declarar o julgamento dos documentos de habilitação da instituição participante do processo de credenciamento referente à CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP. No horário determinado, a Sra. Presidente declarou que estavam abertos os trabalhos da presente licitação. Dando prosseguimento aos trabalhos, a Comissão Permanente de Licitação, registra que foi apresentado no dia 22/05/2026 via e-mail institucional os documentos de habilitação da licitante CENTRO DE EXCELENCIA MÉDICA DRA NEIVA GONÇALVES S/S, inscrita no CNPJ:13.243.270/0001-75, em seguida tendo analisado toda a documentação apresentada e, após argumentação apresentada por votação unânime, declararam INABILITADA e DESCREDENCIADA a empresa CENTRO DE EXCELENCIA MÉDICA DRA NEIVA GONÇALVES S/S, inscrita no CNPJ:13.243.270/0001-75, por não cumprir o item 3 DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E HABILITAÇÃO subitem 3.1 letra “f” inciso I – do edital de Chamamento, Não comprovou regularidade de pagamentos dos tributos estaduais, apresentando a CND ESTADUAL (ou Certidão Regularidade Fiscal) e por não cumprir o 3.1 letra “i” – do edital de Chamamento, Apresentou atestado de capacidade técnica, mais foi da própria empresa, no entanto deverá ser apresentado de uma pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove(m) a experiência da licitante na execução de serviços compatíveis com o objeto da contratação, especialmente na área de oftalmologia e não apresentou proposta de preços conforme valores estabelecidos no item 5. JUSTIFICATIVA DE PREÇOS e item 6 ESPECIFICAÇÃOTÉCNICA DO OBJETO COM VALORES. Dando continuidade, declaro a abertura do prazo recursal de 03 (três) dias úteis previsto no Art. 165 da Lei nº 14.133/2021,e logo em seguida o prazo de 03 (três) dias úteis para as cpntrarrazões. Logo após, a Sra. Presidente Determinou a publicização desta ata nos meios devidos de transparência deste processo. Nada mais havendo a tratar deu-se por encerrada a presente sessão, do que para constar foi lavrada a presente Ata, que vai assinada pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. Pacajus, Estado do Ceará, as 10h17min, do dia 18 de junho de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Presidente - Ana Cherly Pires Caetano / Membros Léa Mécia Moura Lourenço e Leandro Rodrigues da Silva.
CONTRATO Nº 2022.07.11.001-01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.07.11.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2022.07.11.001, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A URBANIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA AVENIDA BEIRA AÇUDE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
DATA DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS a partir de 13 DE JUNHO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 10 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ELIZEU BASTOS LIRAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA
CONTRATO Nº 2023.04.10.01-08
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.04.10.01-08, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.10.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA ME
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 19 DE JULHO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 19 DE JULHO DE 2027
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JUNIOR
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): FRANCISCO CESAR PEREIRA DA COSTA
Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA) a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA INTERVENÇÃO EM APP SEM CORTES DE ÁRVORES para implantação da Requalificação Urbana do Entorno do Açude do bairro Aldeia Parque, no município de Pacajus-CE, na Rua Edmilson Bezerra de Mendonça, SN, bairro Aldeia Parque, Pacajus/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Leis de Licenciamento da SEDEMA.
Renata Almeida Feitosa
Secretária Municipal de Infraestrutura do Município de Pacajus
Portaria nº 230/2026
