Diário oficial

NÚMERO: 118/2020

Ano III - Edição Nº CXVIII de 22 de Janeiro de 2020

22/01/2020 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Disposição : 0076020
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, especificamente do RH, a Servidora Efetiva, Leide Daiana da Costa Vasconcelos.
PORTARIA nº 0076/2020, de 13 de JANEIRO de 2020.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, especificamente do RH, a Servidora Efetiva, Leide Daiana da Costa Vasconcelos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º COLOCAR a disposição da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, especificamente do RH, a Servidora Efetiva, Leide Daiana da Costa Vasconcelos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de Janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 0077020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES Simbologia CAT- 03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
PORTARIA N° 0077/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES Simbologia CAT- 03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ANA LUCIA DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF: Nº 538.976.763-20, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA, CAT - 03, especificamente na E. E F. ALICE FERNANDES LOPES, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 0078020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ISABELA DA SILVA Simbologia CAT- 03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
PORTARIA N° 0078/2020, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ISABELA DA SILVA Simbologia CAT- 03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ISABELA DA SILVA, inscrito no CPF: Nº 025.411.623-08, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL III, SIMBOLOGIA, CAT - 03, especificamente na E. E. F. PROFESSOR ELDER GURGEL SOUZA MOREIRA E E.E.F. VEREADOR JOAQUIM TAVARES BRAGA, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Nomeação: 0079020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
PORTARIA N° 0079/2019, DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF: Nº 733.386.133-34, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE PINTURA - GAS 02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Lei 726/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 15 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Disposição : 0080020
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SEINFRA, o Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.
PORTARIA nº 0080/2020, de 16 de JANEIRO de 2020.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SEINFRA, o Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º COLOCAR a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, o Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 16 de Janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Disposição : 0081020
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o Servidor Efetivo FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA.
PORTARIA nº 0081/2020, de 16 de JANEIRO de 2020.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o Servidor Efetivo FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º COLOCAR a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, o Servidor Efetivo Francisco Elionilson Bezerra.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 16 de Janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 0082020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MICHEL BARROS DA SILVA, Simbologia GAS - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 0082/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MICHEL BARROS DA SILVA, Simbologia GAS - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. MICHEL BARROS DA SILVA, inscrito no CPF: Nº: 873.281.513-15 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, simbologia GAS - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - Portarias - Dispensa de gratificação: 0083020
Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.
PORTARIA N° 0083/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - DISPENSAR, a Gratificação do servidor RAIMUNDO FLORENCIO DA SILVA, lotado junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 209/2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Dispensa de gratificação: 0084020
Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 0084/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - DISPENSAR, COLETIVAMENTE, a Gratificação dos servidores lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, expostos no anexo único desta Portaria, conforme Lei Municipal nº 209/2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Dispensa de gratificação: 0085020
Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.
PORTARIA N° 0085/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - DISPENSAR, a Gratificação do servidor CLOVIS FIGUEIRA TEIXIERA DE FREITAS, lotado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 209/2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Dispensa de gratificação: 0086020
Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
PORTARIA N° 0086/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - DISPENSAR, a Gratificação do servidor ERNANDO FEITOSA DA ROCHA, lotado junto ao Gabinete do Prefeito- GAP, conforme Lei Municipal nº 209/2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Dispensa de gratificação: 0087020
Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 0087/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a DISPENSA de Gratificação do servidor lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - DISPENSAR, a Gratificação do servidor RIVELINO NOGUEIRA DOS SANTOS, lotado junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 209/2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 0088020
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO NATHAN FEITOSA DE ALMEIDA, Simbologia GAS - 04, junto a Gabinete do Prefeito - GAP.
PORTARIA N° 0088/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO NATHAN FEITOSA DE ALMEIDA, Simbologia GAS - 04, junto a Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO NATHAN FEITOSA DE ALMEIDA, inscrito no CPF: Nº: 015.641.673-56 do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, simbologia GAS - 04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Portarias - Disposição : 0089020
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Cultura- SECULT, o Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.
PORTARIA nº 0089/2020, de 21 de JANEIRO de 2020.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Cultura- SECULT, o Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º COLOCAR a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Cultura- SECULT, o Servidor Efetivo Bruno Mesquita Alves.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de Janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Disposição : 0090020
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SEINFRA, o Servidor Efetivo ERNANDO FEITOSA DA ROCHA.
PORTARIA nº 0090/2020, de 21 de JANEIRO de 2020.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SEINFRA, o Servidor Efetivo ERNANDO FEITOSA DA ROCHA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º COLOCAR a DISPOSIÇÃO da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, o Servidor Efetivo Ernando Feitosa da Rocha.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de Janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - Disposição : 0091020
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS, a Servidora Efetiva EVERLANE BARBOSA DE CASTRO.
PORTARIA nº 0091/2020, de 21 de JANEIRO de 2020.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social- STDS, a Servidora Efetiva EVERLANE BARBOSA DE CASTRO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º COLOCAR a DISPOSIÇÃO da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, especificamente para o CRAS, a Servidora Efetiva Everlane Barbosa de Castro.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 21 de Janeiro de 2020.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

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