CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026-CHP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA -A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ ACHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026-CHP, CUJO OBJETO DO PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO É A SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MUNICIPAL 'OLHANDO PARA O FUTURO' (LEI Nº 1336/2025). A PARCERIA VISA A PROMOÇÃO DA SAÚDE OCULAR DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE PACAJUS/CE, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE TRIAGEM, CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS ESPECIALIZADAS E O FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS, COM FOCO NA MELHORIA DO DESEMPENHO ESCOLAR E REDUÇÃO DA EVASÃO EM PARCERIA ENTRE SECRETARIA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. A ENTREGA DAS PROPOSTAS: SERÁ A PARTIR DO DIA 03/06/2026 À 03/07/2026. O EDITAL NA ÍNTEGRA, EM MEIO ELETRÔNICO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA: NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR). MAIORES INFORMAÇÕES: (LICITACAOPACAJUSCE@GMAIL.COM). PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – ANA CHERLY PIRES CAETANO.

PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 02/06/2026, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO;

DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – DOU

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE

CONCORRÊNCIA PÚBLIDA, N° 004/2026-CP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DEDÉ GAMA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE ETAPA 01, ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL ¬ C.N.P.J. 48.684.766/0001-69, DORAVANTE DENOMINADA CONTRATADA, REPRESENTADA NESTE ATO PELO(A) SR.(A) VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA CPF Nº ***.776.783-**, VENCEDORA PELO VALOR DE R$ 1.243.088,86 (UM MILHÃO DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), AOS 29 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2026, PELA SRA. RENATA ALMEIDA FEITOSA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO (29/06/2026).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026

TERMO DE CONTRATO Nº 004/2026-01

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026-01

CONTRATANTE: Município de Pacajus/CE, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.

CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ nº 48.684.766/0001-69.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DEDÉ GAMA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE ETAPA 01.

VALOR GLOBAL: R$ 1.243.088,86 (Um Milhão Duzentos e Quarenta e Três Mil Oitenta e Oito reais e Oitenta e Seis centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:15.451.0011.1.005 – Pavimentação e Qualificação de Vias Públicas e Estradas Vicinais;Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.91.

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da ordem de serviço, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

FORO: Comarca de Pacajus/CE.

DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026.

SIGNATÁRIOS: Renata Almeida Feitosa – Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Contratante); e Vinícius Wagner Cavalcante Costa – Representante da Contratada.

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOACIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 014/2026-001, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 014/2026-DL, OBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO INFANTIL PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ENXOVAL, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, REFERENCIADAS E ACOMPANHADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM O INTUITO DE PROMOVER O CUIDADO INICIAL E O BEM-ESTAR DOS RECÉM-NASCIDOS, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/CE. CONTRATADA: OMNI SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ: 19.496.415/0001-26,. VALOR GLOBAL: R$: 38.576,00 (trinta e oito mil quinhetos e setenta e seis reais).~DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JUNHO DE 2026. DOTAÇÃO: Nº 1402.08.244.0007.2.070, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.32.00 FONTE DE RECURSO: 1500000000, VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): EDSON VICTOR DE LIMA SILVA - ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSENIR EDUARDO PEREIRA. Pacajus/Ce, 02 de junho de 2026. Publique-se.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA FINANCEIRA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). SABRINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o n'ba XXX.818.993-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA FINANCEIRA, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30 de março de 2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 1º de junho de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 649, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 547, DE 1º DE JUNHO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA COORDENADORA FINANCEIRA, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 1º DE JUNHO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE e adota outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus (Edital nº 001/2022) – Cargos Gerais;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). JOSEFSON MOURA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.344.133-XX, para o cargo de provimento efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 1º de junho de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 650, DE 1º DE JUNHO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 548, DE 1º DE JUNHO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 1º DE JUNHO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL