'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CEGESTOR: EUGENILCE FREITAS PONTES.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES DESTINADOS A PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLANDO EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUINDO RECURSOS PARA FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DA CULTURA DIGITAL.

CONTRATADA: EDITORA MAFENI LTDA – CNPJ: 48.446.147/0001-36

ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA

ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES

NÚMERO DO CONTRATO: 017/2026-001

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2026

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026

VALOR GLOBAL: R$ 1.874.840,00 (Um milhão, oitocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201 12 361 0005 2.033; 1201 12 365 0005 2.039; 1201 12 365 0005 2.041– Fonte 1540000000 - Elemento 3.390.30.00/3.3.90.30.51

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 1 de junho de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 021-2026-PE, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DE GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva – Pacajus/CE, 18 de maio de 2026. Início de Acolhimento de Proposta de Preços 20/5/2026.

Publicar para circular no dia 19/5/2026 no(s) seguinte(s) meio(s):

Jornal de Grande Circulação – O POVO;

Diário Oficial da União – DOU;

Diário Oficial do Município – DOM;

Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP;

Portal de Licitações do Estado – TCE;

A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 044-2025-07, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025-PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.CONTRATADA: MN EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS EIRELI

CNPJ: 35.649.638/0001-32

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 56.940,00 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS).

DOTAÇÕES:

1301 10 122 0002 2.046, elemento de despesas: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.63, fonte de recurso: 1500100200

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 de maio de 2027.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Ismael Nunes Abreu.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Mariana Elba Costa.

O O Município de Pacajus, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal José Edilson de Carvalho Lima, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento da sentença judicial proferida nos autos do processo nº. 3000727-69.2025.8.06.0136 torna pública a convocação do candidato JOSEFSON MOURA DA SILVA, aprovado no Concurso Público para provimento do cargo de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus, realizado sob o Edital nº 001/2022 - Cargos Gerais, cujo resultado final foi homologado pelo Decreto nº 34 de 10 de outubro de 2023, organizado pelo Instituto CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA.

O candidato interessado deve comparecer à Diretoria de RH desta Prefeitura, situada à Rua Guarany, nº. 600 - Altos – Centro – Pacajus - CE, de segunda a sexta no horário da manhã de 08:00h às 12:00h e no horário da tarde de 13:00h às 17:00h dentro do prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação - 18/05/2026 a 16/06/2026 a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual o candidato se submeteu, conforme o EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

RESOLVE:

I - Convocar os Candidatos para Provimento do Cargo abaixo enumerado e quantificado:

INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CARGO COLOCAÇÃO 391024461 JOSEFSON MOURA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 43º O candidato deve apresentar 02 cópias coloridas dos documentos pessoais a seguir:

1. Cédula de identidade(RG) frente e verso. Não será aceita Carteira de Habilitação ou Carteira de Profissão. Se for para o cargo de Motorista (cédula de identidade (RG) + Carteira de Habilitação);

2. Cadastro de Pessoa Física - CPF;

3. Comprovante Da Situação Cadastral Do Cpf – Segue Abaixo Link Para Emissão:

4. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp

5. Título De Eleitor;

6. Certidão De Quitação Eleitoral;

7. Carteira De Reservista;

8. Comprovante De Residência Atualizado;

9. Carteira De Trabalho - cópia frente e verso e de possíveis assinaturas;

10. Comprovante Do Número De Inscrição No Pis/Pasep (Comprovante Bancário Ou Do Aplicativo;

11. Comprovante De Escolaridade;

12. Registro No Conselho De Classe Se For O Caso;

13. Se Casado(a) - Certidão De Casamento ou Declaração De União Estável – Se houver.

14. Se Tiver Filhos - De 0 (Zero) A 7 (Sete) Anos- Certidão De Nascimento E Cópia Do Cpf Dos Filhos + Declaração De Matrícula Escolar + Cartão De Vacinação Atualizada.

15. Se Tiver Filhos - De 08(Oito) A 14(Quatorze) Anos - Certidão De Nascimento E Cópia Do Cpf Dos Filhos - Sem O Cpf O Dependente Não Será Cadastrado;

16. Certidão De Antecedentes Criminais Da Justiça Federal - Da Justiça Estadual, E Da Comarca De Acordo Com O Seu Endereço.

17. Declaração De Não Acúmulo De Cargo Público Nas Esferas Municipal, Estadual E Federal.(Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)

18. Declaração Bens Móveis E Imóveis (Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)

19. Declaração De Recebimento De Pensão Ou Aposentadoria Em Outro Regime De Previdência Ou Em Outro Município Ou Estado. (Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)

20. 01(Uma) Foto 3x4 - atual.

Item 9.1.Exames laboratoriais e de imagem (obrigatório entregar os originais).

a) Hemograma completo;

b) Colesterol (HDL);

c) Colesterol (LDL);

d) Colesterol Total;

e) Creatinina;

f) Fosfatase Alcalina;

g) Glicemia;

h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;

i) Parasitológico de Fezes;

j) Raio X de tórax PA; 23

k) Sumário de Urina;

l) TGO;

m) TGP;

n) Triglicerídios;

o) Ureia;

p) VDRL

Contatos:

Telefone e Whatsapp: (85) 99403.5002 - Atendimento Segunda a Sexta em horário comercial.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus, 18 de maio de 2026.

_________________________

José Edilson de Carvalho Lima

Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 624, DE 18 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 - TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO JOSEFSON MOURA DA SILVA, APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE NATUREZA EFETIVA, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, REALIZADO SOB O EDITAL Nº 001/2022 - CARGOS GERAIS. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 18 DE MAIO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO WUILLAMI PAULINO VIEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.220.423-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ADMINISTRATIVO, Simbologia CAT-04, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30/03/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 07 de abril de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 14 de maio de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 622, DE 14 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 536, DE 14 DE MAIO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO COORDENADOR ADMINISTRATIVO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 14 DE MAIO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efetiva fiscalização e acompanhamento da execução dos contratos administrativos firmados pela Secretaria, em conformidade com as disposições da Lei nº 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

CONSIDERANDO o surgimento de novos contratos celebrados pela Secretaria, cuja adequada execução demanda o acompanhamento direto e contínuo por agentes públicos formalmente designados, a fim de garantir a observância das cláusulas pactuadas, prazos, qualidade e regularidade dos serviços ou fornecimentos contratados.

CONSIDERANDO a competência da autoridade administrativa para editar atos normativos internos que regulamentem e organizem a fiscalização contratual no âmbito desta Secretaria.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO, no uso de suas atribuiçoÞes e prerrogativas legais, e em pleno exercýìcio do cargo,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o servidor publico Sra. EDNEI VINICIUS COSTA DE ALMEIDA, inscrito(a) na Matrícula sob o nº 186207-3 e CPF sob o nº XXX.534-683-XX, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, como FISCAL DE CONTRATOS desta Secretaria.

Art. 2º - Fica o Sr. EDNEI VINICIUS COSTA DE ALMEIDA, responsaìvel por exercer as atividades de fiscalizaçaÞo, orientaçaÞo e controle dos contratos firmados sob os nsº 002/2026; (2024.07.08.001-07); (2024.07.08.001-08); (050-2025-08); (2025.03.14.008), junto a esta Secretaria Municipal, atendendo as exige◊ncias contidas no art. 7º e art. 117 §§§ 1º a 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Art. 3º - DESIGNAR o servidor público Sr. PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA, inscrito na no CPF n.° XXX.524.713-XX, lotado na SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, como SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS desta Secretaria.Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicaçaÞo, revogadas as disposiçoÞes em contraìrio.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria de Esporte e Juventude do Municýìpio de Pacajus/CE, 15 de maio de 2026.

JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

PORTARIA Nº237 /2026

TERMO DE CIENCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL DE CONTRATOS

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

TITULAR

Eu, EDNEI VINICIUS DE ALMEIDA, declaro-me ciente da designação ora atribuida pela Portaria Nº 02, de 15 de maio de 2026, e das funções que são inerentes em razão desta função.

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIìPIO DE PACAJUS/CE, 15 DE MAIO DE 2026.

______________________________________________________

EDNEI VINICIUS COSTA DE ALMEIDA

FISCAL DE CONTRATOS

TERMO DE CIENCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS COMO FISCAL DE CONTRATOS

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

SUPLENTE

Eu, PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA, declaro-me ciente da designação ora atribuida pela Portaria Nº 02, de 15 de maio de 2026, e das funções que são inerentes em razão desta função.

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICIìPIO DE PACAJUS/CE, 15 de maio de 2026.

______________________________________________________

PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA SILVA

SUPLENTE DE FISCAL DE CONTRATOS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 02, DE 15 DE MAIO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da compete◊ncia que lhe confere o artigo 28, inciso X, da ConstituiçaÞo do Estado do Cearaì, autoriza a publicaçaÞo, mediante afixaçaÞo no Paço Municipal desta Prefeitura e da Ca◊mara Municipal e em demais locais de amplo acesso puìblico, a PORTARIA Nº 02, DE 15 DE MAIO DE 2026, que dispoÞe sobre a DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRE-SE.

SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, EM 15 DE MAIO DE 2026.

JOÃO KENNEDY PIRES CAETANO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE

PORTARIA Nº 237 /2026