PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 023/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE EDITAL -A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO NA MODALIDADEPREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 023/2026, CUJO OBJETO É AREGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA MEDIANTE MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES NA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA SEINFRA/CE – VERSÃO 028.1 (OU VIGENTE), TABELA SINTÉTICA COM DESONERAÇÃO, ENCARGOS SOCIAIS DE 84,44%, ACRESCIDA DE BDI DE 27,21%, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, SOB DEMANDA, NOS PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. ABERTURA: 27/05/2026 ÀS 09H30. O EDITAL NA ÍNTEGRA, EM MEIO ELETRÔNICO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA: NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR). MAIORES INFORMAÇÕES: (LICITACAOPACAJUSCE@GMAIL.COM). PACAJUS/CE, 11 DE MAIO DE 2026. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 053-2025-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2025-PERP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS (AMTT)

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

CONTRATADA: DRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA - EPP

CNPJ: 39.383.894/0001-81

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 466.779,86 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

DOTAÇÕES:

1601 14 422 0017 2.085,1601 04 122 0002 2.084 elementos de despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.26, 4.4.90.52.00/4.4.90.52.99 e 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05; fonte de recurso: 1752000000/1500000000VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 DE MAIO DE 2027.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): DANIEL BRUNO DA SILVA DE ARAÚJO

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): FRANCISCO CÉSAR PEREIRA DA COSTA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 – CHP

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE.

ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação.

ADJUDICATÁRIA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE PACAJUS LTDA (COPROOFAP) - CNPJ: 26.645.620/0001-71.

VALOR TOTAL: R$ 3.125.271,50 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTAÇÃO: Lei 11.947/2009, Resolução 04 de 26 de fevereiro de 2026,e Resoluções cabiveis do FNDE.

A Autoridade Competente, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o certame em 11/05/2026.

PACAJUS/CE, 11 DE MAIO DE 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato Nº 011/2026 DL, celebrado em decorrência da Dispensa de Licitação, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E PERIFÉRICOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

Contratada: VMNET COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.

CNPJ nº: 07.417.073/0001-22.

VALOR: R$ 34.978,00 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0002.2009 - Elemento de Despesas: 33.90.30.00/44.90.52.00: 44.90.52.36/44.90.52.35/44.90.52.06/44.90.52.12/44.90.52.30/44.90.52.42/33.90.30.21/33.90.30.26/33.90.30.17 Fonte: 1500000000.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Gutemberg Patrício Campos.

ASSINA PELA CONTRATADA: José Américo Barbosa Junior. DOEDOEClique ou toque aqui para inserir uma da

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A ser publicado em 11 de maio de 2026

CONTRATO Nº 2021.07.20.01-08

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO - SUPRESSÃO ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-08, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01 - PPRP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE.

CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA.

CNPJ: 07.779.242/0001-74

OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de uma supressão no valor aproximadamente de 15% (quinze por cento), que perfaz o valor de R$ 2.972,25 (dois mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos) alterando o valor do contrato ordinário de R$ 19.815,00 (dezenove mil, oitocentos e quinze reais) para R$ 16.842,75 (dezesseis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos).

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS.