A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA torna público o Extrato do CONTRATO Nº 011-2026-002, ORIGEM: Pregão Nº 011/2026-PERP - CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA- CONTRATADA: PINDOGAS COMERCIAL DE GAS GLP LTDA, inscrito no CPNJ/MF n° 20.278.930/0001-19. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP 13 KG E VASILHAME COMPLETO GÁS GLP 13KG OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS - VALOR TOTAL: R$ 2.850,00 (DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04 122 0001 2.005; Elementos de Despesas: 3.3.90.30.00 – 3.3.90.30.04; 4.4.90.52.00 – 4.4.90.52.12; Fonte de Recurso: 1500000000 / 150200000. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 DE MAIO DE 2026. Assina pela Contratante: Rafael de Sousa Aguiar – Assina pela Contratada: Maria Cornélia De Oliveira
A Secretaria de Educação do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 045-2025-002, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 045/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E COMPONENTES ESPORTIVOS E DE LAZER, A SEREM INSTALADOS NOS DIVERSOS ESPAÇOS DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: Secretaria de Educação.CONTRATADA: EMAX COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 41.669.152/0001-69.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE MAIO DE 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.748.800,00 (dois milhões, setecentos e quarenta e oito mil e oitocentos reais).
DOTAÇÕES:
1201.12.361.0005.2.033; elemento de despesas: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.99; fontes de recurso: 1540000000 e 1500100100
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Maria da Glória Moraes Aragão.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes.
A Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 046-2025-005, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR(ABNT/INMETRO), PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: Secretaria de ASSISTÊNCIA SOCIALCONTRATADA: ATLAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 39.690.295/0001-00.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de maio de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
DOTAÇÕES:
1402.08.122.0002.2.061 – 4.4.90.52.00/4.4.90.52.24 – 1500000000
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Francisco Juliano dos Santos CunhaASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Edson Victor de Lima Silva.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026DL
O Município de Pacajus torna público o TERMO DE ERRATA À PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, referente ao Processo nº 017/2026-DL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.
Este documento tem por objetivo retificar o E-MAIL de recebimento das propostas, como descrito abaixo:
Desta forma,
Onde se lê:
dispensappacajus@gmail.com.
Leia-se:
dispensapacajus@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2026-DL
O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 017/2026-DL, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE E-AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. A sessão interna de julgamento das propostas de preços e documentos de habilitação jurídica será realizada no dia 12 de maio de 2026, às 8h30min (horário de Brasília). A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até as 17horas do dia 11 de maio de 2026. Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php. As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensappacajus@gmail.com. Pacajus/CE, 06 de maio de 2026.Mariana Elba Costa/Secretária de Saúde e Ordenadora de Despesas.
CONTRATO Nº 003-2025-01
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 003-2025-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025-CC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 180(CENTO E OITENTA) DIAS, A PARTIR DE 15 DE ABRIL DE 2026 VIGORANDO ATÉ 12 DE OUTUBRO DE 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: VANESSA ARAÚJO DE SOUZA
ASSINA PELO CONTRATANTE: RENATA ALMEIDA FEITOSA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2024.10.22.001-01
A Secretaria Municipal de Educação do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO ao Contrato de Nº 2024.10.22.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2024.10.22.001-01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALICE FEERNANDES LOPES O MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL
OBJETO DO REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: O presente instrumento trata de UM REAJUSTE E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor de aproximadamente 6,23% (seis vírgula vinte e três por cento), totalizando um valor de R$ 183.904,38 (cento e oitenta e três mil, novecentos e quatro reais e trinta e oito centavos), conforme solicitação prévia da empresa e parecer técnico favorável do setor de engenharia, anexados ao processo de aditivo.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Vinicius Wagner Cavalcante Costa
