A Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Contrato Nº 013-2026.02, ORIGEM: Pregão Nº 013/2026-PERP - CONTRATANTE: Secretaria de Saúde - CONTRATADA: MSB COMERCIAL LTDA, inscrito no CPNJ/MF n° 05.696.303/0001-04. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE. VALOR TOTAL: R$ 51.698,30 (Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e noventa e Oito Reais e Trinta Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.10.301.0003.2.047; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 / 33.90.30.10; Fonte de Recurso: VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2026. Assina pela Contratante: Mariana Elba Costa – Assina pela Contratada: Maria Socorro Bezerra de Vasconcelos; Pacajus/Ce, em 30 de abril de 2026.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 012/2026-001, DECORRENTE DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026-DL, OBJETO:AQUISIÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES INFANTIS AJUSTAVEIS DESTINADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DOS ESPECTRO AUTISTA (TEA) MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL. PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE. CONTRATADA: ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA, CNPJ: 55.917.909/0001-09, VALOR GLOBAL: R$: 57.970,00 (CINQUENTA E SETE MIL NOVECENTOS E SETENTA REAIS).DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2026. DOTAÇÃO: Nº 1201.12.361.0005.2.033, ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 FONTE DE RECURSO: 1500100100, VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): EUGENILCE FREITAS PONTES - ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ABRACE COMERCIO E LOCACAO DE ARTIGOS RECREATIVOS LTDA / PESSOA JURÍDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). PAULO FERREIRA DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.927.703-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30/03/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 1º de abril de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de abril de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 595, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 516, DE 27 DE ABRIL DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 27 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:Art. 1º CONCEDER ao Sr. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, nomeada no cargo público de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, 02 (duas) ajudas de custo, na importância total de R$ 800 (oitocentos reais) ao todo, nos termos das Leis Municipais nº 173/1997 e nº 03/2007.
Art. 2º A ajuda de custo concedida nesta Portaria destina-se a custear despesas com alimentação e locomoção do servidor durante viagem à Teresina/PI, para participação na Encontro Regional sobre o SPSBD-GC, concernente a execução de suas atividades;
Art. 3º. O período de deslocamento acontecerá nos dias 05 a 06 de maio do corrente exercício.
Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/ CE, 29 de abril de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 597, DE 29 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 517, DE 29 DE ABRIL DE 2026, que dispo e sobre a dispõe sobre a CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PACAJUS/ CE, SR. EDSON VICTOR DE LIMA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 29 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). SAMUEL PEREIRA CASTRO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.268.203-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE FINANCEIRO, Simbologia GAS-03, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.377, de 30/03/2026.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de abril de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 598, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 518, DE 30 DE ABRIL DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DO ASSISTENTE DE FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 30 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE, e adota outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). PEDRO PAULO MACIEIRA GOMES, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.425.393-XX, do cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 23 de abril de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de abril de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 599, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 519, DE 30 DE ABRIL DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 30 DE ABRIL DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
