Diário oficial

NÚMERO: 114/2020

Ano III - Edição Nº CXIV de 9 de Janeiro de 2020

09/01/2020 Publicações: 75 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - Exoneração: 2099019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. ROSILENE GARCIA DA SILVA, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
PORTARIA N° 2099/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. ROSILENE GARCIA DA SILVA, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. ROSILENE GARCIA DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO NUCLEO DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - Portarias - Nomeação: 2100019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MILENA LOURENÇO MENEZES, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria de Meio Ambiente.

PORTARIA N° 2100/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MILENA LOURENÇO MENEZES, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria de Meio Ambiente.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MILENA LOURENÇO MENEZES, CPF N°070.765.633-80, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Educação Ambiental, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 2101019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.

PORTARIA N° 2101/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. DEBORAH LAYSA MARTINS EVANGELISTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA E SAÚDE E IMUNIZAÇÃO - Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 2102019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. JEISILANNY FERREIRA BESERRA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
PORTARIA N° 2102/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. JEISILANNY FERREIRA BESERRA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. JEISILANY FERREIRA BESERRA, inscrita no CPF n° 012.258703-05 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE VIGILANCIA E SAÚDE E IMUNIZAÇÃO - Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO 2019 - Portarias - Nomeação: 2103019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PAULO VICTOR FRANCO DE OLIVEIRA, Simbologia GAS - 04, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.
PORTARIA N° 2103/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. PAULO VICTOR FRANCO DE OLIVEIRA, Simbologia GAS - 04, junto a Controladoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. PAULO VICTOR FRANCO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 061.116.253-90, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Interno, simbologia GAS - 04, junto a Controladoria Geral do Município -CGM, conforme Lei Municipal nº 672/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Exoneração: 2104019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – SEJUV.
PORTARIA N° 2104/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Exoneração: 2105019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LUCY KELLY MENDONÇA DE LIMA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 2105/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LUCY KELLY MENDONÇA DE LIMA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. LUCY KELLY MENDONÇA DE LIMA do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PACS - simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 2106019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. REGELINE NOGUEIRA LIMA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 2106/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. REGELINE NOGUEIRA LIMA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. REGELINE NOGUEIRA LIMA, inscrita no CPF: Nº 495.599.743-00 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO PACS - simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - Nomeação: 2107019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LEUCIANE SOARES CAMPOS, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico –STDS.
PORTARIA N° 2107/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LEUCIANE SOARES CAMPOS, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico -STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. LEUCIANE SOARES CAMPOS, inscrita no CPF: Nº 004.262.893-82, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO NUCLEO DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 2108019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KENIA COSTA LOPES, Simbologia CES – 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
PORTARIA N° 2108/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. KENIA COSTA LOPES, Simbologia CES - 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. KENIA COSTA LOPES, inscrita no CPF de n° 635.671.993-15, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento Governamental, junto o Gabinete do Prefeito -GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração: 2104019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.
PORTARIA N° 2109/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação - SEDUC, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Exoneração: 2110019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 2110/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Saúde - SMS, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Exoneração: 2111019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
PORTARIA N° 2111/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 2112019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. GLAUBIA KARINE PEREIRA SALES CASTRO, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal Saúde – SMS.
PORTARIA N° 2112/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. GLAUBIA KARINE PEREIRA SALES CASTRO, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. GLAUBIA KARINE PEREIRA SALES CASTRO, inscrita no CPF: Nº 780.857.643-34, do cargo de provimento em comissão de OUVIDORA DO SUS, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 2113019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SOCORRO MARIA TEODORO SOARES, Simbologia DAS - 03, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.
PORTARIA N° 2113/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. SOCORRO MARIA TEODORO SOARES, Simbologia DAS - 03, junto a Secretaria de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. SOCORRO MARIA TEODORO SOARES, inscrita no CPF: Nº 123.123.713-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA NÍVEL I - DAS 03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Exoneração: 2114019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sr. GABRIEL ARAUJO BRANDÃO BRILHANTE, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA.
PORTARIA N° 2114/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sr. GABRIEL ARAUJO BRANDÃO BRILHANTE, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. GABRIEL ARAUJO BRILHANTE, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CEMITÉRIOS - Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura- SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 2115019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. CLAUDENE NUNES DANTAS DE SOUZA Simbologia, CAT – 04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.
PORTARIA N° 2115/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. CLAUDENE NUNES DANTAS DE SOUZA Simbologia, CAT - 04, junto ao GABINETE DO PREFEITO - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. CLAUDENE NUNES DANTAS DE SOUZA, inscrito no CPF: Nº 908.028.023-20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE IMPRENSA, SIMBOLOGIA, CAT - 04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei 726/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Portarias - Exoneração: 2116019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. DANIELE BENICIO XAVIER, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.
PORTARIA N° 2116/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. DANIELE BENICIO XAVIER, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. DANIELE BENICIO XAVIER, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE TRANSPORTE - DAS-03, junto a Autarquia de Trânsito e Transportes de Pacajus, conforme Lei Municipal 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Portarias - Exoneração: 2117019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LUANNA CHAVES MONTEIRO GIRÃO, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.
PORTARIA N° 2117/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. LUANNA CHAVES MONTEIRO GIRÃO, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. LUANNA CHAVES MONTEIRO GIRÃO, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA - GAS-01, junto a Autarquia de Trânsito e Transportes de Pacajus, conforme Lei Municipal 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração: 2118019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação – SEDUC.
PORTARIA N° 2118/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação - SEDUC, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - Portarias - Exoneração: 2119019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus – PACAJUSPREV.
PORTARIA N° 2119/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 650/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração: 2120019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.
PORTARIA N° 2120/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação - SEDUC, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Exoneração: 2121019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA - SEINFRA
PORTARIA N° 2121/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA - SEINFRA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA - SEINFRA, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Exoneração: 2122019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA, Simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município – PGM.
PORTARIA N° 2122/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA, Simbologia GAS - 02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DA PROCURADORIA -, simbologia GAS 02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2123019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ELAYNE MENDES CHAVES, Simbologia SAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.
PORTARIA N° 2123/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ELAYNE MENDES CHAVES, Simbologia SAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ELAYNE MENDES CHAVES, inscrita no CPF: Nº 058.059.563-30, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE TRANSPORTE - GAS 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 2125019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. AMALIA LIMA DA SILVA, Simbologia GAS - 04, junto a Secretaria Municipal Educação – SEDUC.
PORTARIA N° 2125/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. AMALIA LIMA DA SILVA, Simbologia GAS - 04, junto a Secretaria Municipal Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. AMALIA LIMA DA SILVA, inscrita no CPF: Nº 056.675.803-22, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 2126019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANTONIA EVILANE PEREIRA PINHEIRO, Simbologia GAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 2126/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ANTONIA EVILANE PEREIRA PINHEIRO, Simbologia GAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ANTONIA EVILANE PEREIRA PINHEIRO, inscrita no CPF: Nº 026.987.8745-26, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE AUDITORIA CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO, Simbologia GAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 2127019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. WELISSA FAÇANHA MENDES BENICIO, Simbologia GAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 2127/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. WELISSA FAÇANHA MENDES BENICIO, Simbologia GAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. WELISSA FAÇANHA BENÍCIO, inscrita no CPF: Nº 006.350.593-20, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, Simbologia GAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 2128019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. DOUGLAS JOSÉ PEREIRA LIMA, Simbologia GAS - 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
PORTARIA N° 2128/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. DOUGLAS JOSÉ PEREIRA LIMA, Simbologia GAS - 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. DOUGLAS JOSÉ PEREIRA LIMA, inscrita no CPF: Nº 047.660.663-24, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito -GAP, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - Redistribuição: 2129019
Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social, especificamente para o Centro de Referência de Assistência Social, os servidores Petterson Holanda Silva, Bruno Mesquita Alves, Lea Mecia Moura L
PORTARIA nº 2129/2019, de 26 de Dezembro de 2019.

Coloca a DISPOSIÇÃO da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social, especificamente para o Centro de Referência de Assistência Social, os servidores Petterson Holanda Silva, Bruno Mesquita Alves, Lea Mecia Moura Lourenço, Thaís Carvalho Rocha, Gabriel Araújo Brandão Brilhante.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º COLOCAR a disposição da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social, especificamente para o Centro de Referência de Assistência Social, os servidores Petterson Holanda Silva, Bruno Mesquita Alves, Lea Mecia Moura Lourenço, Thaís Carvalho Rocha, Gabriel Araújo Brandão Brilhante.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de Dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Portarias - Nomeação: 2130019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO MAILSON MOURA GOMES, Simbologia DAS - 03, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.
PORTARIA N° 2130/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO MAILSON MOURA GOMES, Simbologia DAS - 03, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. ANTONIO MAILSON MOURA GOMES, inscrito no CPF: Nº 285.035.973-49, do cargo de provimento em comissão de Diretor de Transporte - DAS 03, junto a Secretaria a Autarquia de Trânsito e Transporte, conforme Lei 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Portarias - Nomeação: 2131019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. GLEIDE VANIO MARCULINO DA SILVA, Simbologia DAS - 03, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.
PORTARIA N° 2131/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. GLEIDE VANIO MARCULINO DA SILVA, Simbologia DAS - 03, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. GLEIDE VANIO MARCULINO DA SILVA, inscrito no CPF: Nº 017.732.613-12, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE VISTORIA - GAS 01, junto a Secretaria a Autarquia de Trânsito e Transporte, conforme Lei 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 2132019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARGARIDA ERILANE MESQUITA DA SILVA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 2132/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARGARIDA ERILANE MESQUITA DA SILVA, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARGARIDA ERILANE MESQUITA DA SILVA, inscrita no CPF: Nº 071.957.473-01 do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - simbologia CAT 04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 2133019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA SONIA ESTEVÃO DE FREITAS ARRUDA, Simbologia GAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.
PORTARIA N° 2133/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA SONIA ESTEVÃO DE FREITAS ARRUDA, Simbologia GAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA SONIA ESTEVÃO DE FREITAS ARRUDA, inscrita no CPF: Nº 913.870.353-04, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DOS ENFERMEIROS, Simbologia GAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2134019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO o Sr. MATEUS CARVALHO BEZERRA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI.
PORTARIA N° 2134/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO o Sr. MATEUS CARVALHO BEZERRA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. MATEUS CARVALHO BEZERRA, inscrito no CPF: Nº 057.879.933-22, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS - simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2135019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA ZELIANA PAULO DA SILVA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.
PORTARIA N° 2135/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA ZELIANA PAULO DA SILVA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA ZELIANA PAULO DA SILVA, inscrita no CPF: Nº 027.960.633-80, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH- GAS 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2136019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sra. HELOISA RODRIGUES FERREIRA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI.
PORTARIA N° 2136/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sra. HELOISA RODRIGUES FERREIRA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. HELOÍSA RODRIGUES FERREIRA, inscrito no CPF: Nº 079.472.033-18, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE COMPRAS- GAS 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 2137019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sra. FERNANDA LUIZA BARRETO ALVES, Simbologia CAT - 04, junto ao Gabinete do Prefeito – GAP.
PORTARIA N° 2137/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sra. FERNANDA LUIZA BARRETO ALVES, Simbologia CAT - 04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. FERNANDA LUIZA BARRETO ALVES, inscrita no CPF: Nº 018.005.573-96, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, junto ao Gabinete do Prefeito -GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2139019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOÃO PAULO ABREU PATRICIO, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria de Administração e Finanças – SEAF.
PORTARIA N° 2139/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOÃO PAULO ABREU PATRICIO, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAF.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOÃO PAULO ABREU PATRICIO, inscrita no CPF: Nº 882.943.073-00, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE COMPRAS, simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - Portarias - Nomeação: 2140019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. HÍTALO CAVALCANTE LIMA, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria de Meio Ambiente.
PORTARIA N° 2140/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. HÍTALO CAVALCANTE LIMA, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria de Meio Ambiente.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. HÍTALO CAVALCANTE LIMA, CPF N°041.276.693-06, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Licenciamento Ambiental, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 2141019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA INÊZ BEZERRA, Simbologia GAS- 02, junto a Secretaria de Educação- SEDUC
PORTARIA N° 2141/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. MARIA INÊZ BEZERRA, Simbologia GAS- 02, junto a Secretaria de Educação- SEDUC

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MARIA INÊZ BEZERRA, CPF N°747.290.803-78, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Alimentação Escolar, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2142019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO o Sr. JOSÉ AIRTON MOURA FILHO, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI.
PORTARIA N° 2142/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO o Sr. JOSÉ AIRTON MOURA FILHO, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças- SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSÉ AIRTON MOURA FILHO, inscrito no CPF: Nº 247.830.053-20, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE RH - simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Nomeação: 2143019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MATEUS CORREIA BARROSO LOURENÇO, Simbologia GAS - 04, junto Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.
PORTARIA N° 2143/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. MATEUS CORREIA BARROSO LOURENÇO, Simbologia GAS - 04, junto Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. MATEUS CORREIA BARROSO LOURENÇO, inscrito no CPF: 606.358.503-62, do cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria, simbologia GAS - 04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município -CGM, conforme Lei Municipal nº 672/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Nomeação: 2144019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSE DIANO DO NASCIMENTO SILVA, Simbologia GAS – 02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
PORTARIA N° 2144/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSE DIANO DO NASCIMENTO SILVA, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSÉ DIANO DO NASCIMENTO SILVA, inscrito no CPF: Nº 283.575.583-72, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE PINTURA - GAS 02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Lei 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2146019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ITALO COSTA MEDEIROS, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEAFI
PORTARIA N° 2146/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ITALO COSTA MEDEIROS, Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. ITALO COSTA MEDEIROS, inscrito no CPF: Nº 020.471.403-66, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE FORNECIMENTO- CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO - Portarias - Nomeação: 2147019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCÊNCIO PEREIRA, Simbologia CAT - 04, junto Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.
PORTARIA N° 2147/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCÊNCIO PEREIRA, Simbologia CAT - 04, junto Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ALESSANDRA ELICE LOPES CRESCÊNCIO PEREIRA, inscrito no CPF: 440.597.953-72, do cargo de provimento em comissão de Ouvidora Geral do Municipal, simbologia CAT- 04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município -CGM, conforme Lei Municipal nº 672/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - Portarias - Nomeação: 2148019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSÉ MASCIEL BRAÚNA, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP.
PORTARIA N° 2148/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. JOSÉ MASCIEL BRAÚNA, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSÉ MASCIEL BRAÚNA, CPF N° 042.740.673-00, para o cargo de provimento em comissão de Corregedor da Guarda Municipal, Simbologia CAT 04, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Nomeação: 2149019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. RICARDO SILVIO CARVALHO CUNHA Simbologia GAS – 01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
PORTARIA N° 2149/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. RICARDO SILVIO CARVALHO CUNHA Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. RICARDO SILVIO CARVALHO CUNHA, inscrito no CPF: Nº 285.403.523-20, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE MERCADOS PÚBLICOS- GAS 01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Nomeação: 2150019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LUCIANA KARLA PEREIRA DA SILVA Simbologia DAS – 02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
PORTARIA N° 2150/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LUCIANA KARLA PEREIRA DA SILVA Simbologia DAS - 02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. LUCIANA KARLA PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF: Nº 726.196.433-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA INSTITUCIONAL- DAS 02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Nomeação: 2151019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. GILDERLAN NOGUEIRA DE QUEIROZ, Simbologia GAS – 01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude –SEJUV.
PORTARIA N° 2151/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. GILDERLAN NOGUEIRA DE QUEIROZ, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude -SEJUV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. GILDERLAN NOGUEIRA DE QUEIROZ, inscrito no CPF: Nº 392.143.973-68, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE JUVENTUDE- GAS 01, junto a Secretaria de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 2152019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. FERNANDA MELO E BARROS, Simbologia CAT– 04, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
PORTARIA N° 2152/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. FERNANDA MELO E BARROS, Simbologia CAT- 04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. FERNANDA MELO E BARROS, inscrita no CPF: Nº 922.768.903-63, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ADMINISTRATIVA, junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - Nomeação: 2153019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
PORTARIA N° 2153/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Projetos Complementares - GAS - 01, junto Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 2159019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. EDEN ALEFY VIANA DE SOUSA, Simbologia GAS – 02, junto ao Gabinete do Prefeito –GAP.
PORTARIA N° 2159/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. EDEN ALEFY VIANA DE SOUSA, Simbologia GAS - 02, junto ao Gabinete do Prefeito -GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. EDEN ALEFY VIANA DE SOUSA, inscrito no CPF: Nº 068.870.333-05, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete - GAS 02, junto o Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Designação: 2165019
Dispõe sobre a Designação do servidor responsável pelo controle, autorização e liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natu

PORTARIA Nº 2165/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a Designação do servidor responsável pelo controle, autorização e liquidação de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natureza do contrato.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 81 da Lei Orgânica e de acordo com determina a Lei nº 4.320/1964 e Lei nº 8.666/1993;

RESOLVE:

Art.1º - DESIGNAR os Servidores abaixo relacionados como responsáveis pela liquidação e atesto de obras, bens e serviços realizados no âmbito dos órgãos da administração municipal e autarquias municipais, de acordo com o cargo e a natureza do contrato, a saber:I. Para aquisição de materiais e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a frota municipal e para locação/aluguel de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias desta municipalidade, DESIGNAR o Sr. DANILLO GRACY DE MENEZES, CPF nº 028.324.443-77, nomeado para cargo Coordenador de Transportes Simbologia CAT-04, conforme portaria nº 2020/2019, como responsável pela manutenção da frota municipal;

II. Para serviços de abastecimento de combustíveis dos veículos pertencentes à frota do Município, DESIGNAR a Sra. ELAYNE MENDES CHAVES, CPF nº 058.059.563-30, nomeada para cargo de Assistente de Transporte Simbologia GAS - 02, conforme portaria nº 2123/2019;

III. Para obras e serviços de engenharia, DESIGNAR o Sr. FRANCISCO GOUVEIA DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº 620.939.913-49, ocupante do cargo Engenheiro CREA -CE 14592D, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução;

IV. Para convênios ou programas Estadual ou Federal, DESIGNAR o Sr. SALVIANO PINTO SANTANA, CPF nº 016.293.723-74, nomeado para cargo Coordenador de Convênios Simbologia CAT - 04, conforme portaria nº 2089/2019, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização, com a indicação do número de convênio ou programa respectivo;

V. Para aquisição de material farmacológico e odontológico, DESIGNAR o Sr. RAFAEL BRYN DE OLIVEIRA GUERREIRO, CPF nº 060.331.533-08, nomeado para cargo de Coordenador de Assistência Farmacêutica - CAF - Simbologia CAT - 04, conforme portaria nº 2048/2019;

VI. Para bens e serviços comuns junto às diversas secretarias desta municipalidade não elencado nos incisos acima, DESIGNAR o Sr. MAURO KALIU DE SOUZA, CPF 018.834.469-10, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula nº 129416-4, como responsável pelo setor de almoxarife e patrimônio;

VII. Nas notas de serviços, aquisições e natureza não citadas, nos incisos I ao VI, o atesto deverá ser dado pelo fiscal do contrato ou pelo gestor da pasta ou pelo almoxarife da pasta, DESIGNAR:

a.Secretaria Municipal de Educação: Sra. FERNANDA MELO E BARROS, CPF nº 922.768.903-63, nomeada para cargo de Coordenadora Administrativa Simbologia CAT - 04, conforme portaria nº 2152/2019;

b.Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Sr. FRANCISCO FREDSON COSTA MONTE, CPF: 764.911.613-15, nomeado para cargo Diretor Financeiro Simbologia DAS - 02, conforme portaria nº 2079/2019;

c.Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca: Sra. SANDRA MARIA ARAÚJO FERREIRA, CPF nº 438.574.262-68, nomeada para cargo de Gerente de Recursos Hídricos e Pesca Simbologia GAS - 01, conforme portaria nº 2083/2019;

d.Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública: Sr. ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MOURA, CPF nº 024.116.193-24, nomeado para cargo de Comandante da Guarda Municipal Simbologia DAS - 01, conforme portaria nº 2086/2019;

e.Secretaria Municipal do Meio Ambiente: Sra. MILENA LOURENÇO MENEZES, CPF nº 070.765.633-80, nomeada para cargo de Coordenadora de Educação Ambiental Simbologia CAT - 04, conforme portaria nº 2100/2019;

f.Secretaria Municipal de Esportes e Juventude: Sr. GILDERLAN NOGUEIRA DE QUEIROZ, CPF nº 392.143.973-68, nomeado para cargo de Gerente de Juventude Simbologia GAS - 01, conforme portaria nº 2151/2019;

g.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte: Sr. SAVIO ROCHA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 751.467.203-63, nomeado para cargo de Diretor Administrativo Simbologia DAS - 03, conforme portaria nº 2088/2019;

h.Instituto de Previdência do Município de Pacajus (PACAJUSPREV): Sra. DEUZIANA BEZERRA MOURA MUNIZ, CPF nº 007.218.783-26, nomeada para cargo de Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Previdência do Município de PACAJUSPREV Simbologia DAS - 05, conforme portaria nº 2161/2019;

i.Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social: Sra. LEIDIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, CPF nº 990.714.523-87, ocupante cargo de Coordenadora de Gestão do SUAS Simbologia CAT - 04, conforme portaria nº 2059/2019;

j.Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Sr. JECKSON VIEIRA DA SILVA, CPF nº 041.949.983-08, nomeado para cargo de Gerente de Cultura Simbologia GAS - 01, conforme portaria nº 2051/2019;

k.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano: Sr. REGIS BENICIO DE CASTRO, CPF nº 398.583.833-04, nomeado para o cargo Diretor de Infraestrutura e administrativo, conforme portaria nº 2038/2019;

l.Gabinete do Prefeito: Sra. ERIKA CASTRO E SILVA HOLANDA, CPF nº 742.623.863-68, nomeada para cargo de Gerente de Gabinete Simbologia GAS - 02, conforme portaria 2061/2019;

m.Controladoria e Ouvidoria Geral do Município: Sr. PAULO VICTOR FRANCO DE OLIVEIRA, CPF nº 061.116.253-90, nomeado para cargo de Assessor de Controle Interno Simbologia GAS - 04, conforme portaria nº 2103/2019;

n.Secretaria Municipal de Saúde: Sra. REGELINE NOGUEIRA LIMA, CPF nº 495.599.743-00, nomeada para cargo de Coordenadora do PACS - Simbologia CAT - 04, conforme portaria nº 2106/2019;

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSE AMARAL CHAVES

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - ESTABELECE: 2167019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
PORTARIA N° 2167/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Complementares - GAS - 01, junto Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - Exoneração: 2168019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos Servidores, com cargo em comissão, lotados junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS.
PORTARIA N° 2168/2019, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos Servidores, com cargo em comissão, lotados junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR, os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2169019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sr. FRANCISCO ESDRAS FALCÃO, Simbologia GAS – 02, junto a Secretaria Administração e Finanças - SEAFI.
PORTARIA N° 2169/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sr. FRANCISCO ESDRAS FALCÃO, Simbologia GAS - 02, junto a Secretaria Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ESDRAS FALCÃO, Inscrito no CPF: 360.351.903-59 do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALMOXARIFADO - GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2170019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sr. JOSÉ EDUARDO TRAJANO, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Administração e Finanças - SEAFI.
PORTARIA N° 2170/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sr. JOSÉ EDUARDO TRAJANO, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSÉ EDUARDO TRAJANO, Inscrita no CPF: 786.828.193-68 do cargo de provimento em comissão de MECÂNICO DE MAQUINAS E AUTOMOVEIS - DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 672/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Nomeação: 2171019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO MARCONDES NASCIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
PORTARIA N° 2171/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO MARCONDES NASCIMENTO, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO MARCONDES NASCIMENTO, CPF N° 792.800.563-87, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE CEMITÉRIOS, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Nomeação: 2172019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO AILTON TORRES, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
PORTARIA N° 2172/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO AILTON TORRES, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. ANTONIO AILTON TORRES, CPF N°990.850.463-00, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PRAÇAS, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 2173019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ELIMARA LEMOS NOBRE, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
PORTARIA N° 2173/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ELIMARA LEMOS NOBRE, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ELIMARA LEMOS NOBRE, inscrita no CPF: Nº 964.171.373-68, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, SIMBOLOGIA, GAS-02 junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 2174019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LARYSSA NOGUEIRA SOARES, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.
PORTARIA N° 2174/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. LARYSSA NOGUEIRA SOARES, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. LARYSSA NOGUEIRA SOARES, inscrita no CPF: Nº 004.149.623-03, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA, SIMBOLOGIA, GAS-04 junto a Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Portarias - Exoneração: 2176019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES MUNICIPAL DE PACAJUS – AMTTP.
PORTARIA N° 2176/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES MUNICIPAL DE PACAJUS - AMTTP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES MUNICIPAL DE PACAJUS - AMTTP, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Portarias - Nomeação: 2177019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.
PORTARIA N° 2177/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, junto a AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR O Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, inscrito no CPF: 379.503.043-91, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE EDUCAÇÃO TRAFEGO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO - GAS-01, junto a Autarquia de Trânsito e Transportes de Pacajus, conforme Lei Municipal 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Exoneração: 2178019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sr. JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO Simbologia CAT – 04, junto a Secretaria Municipal de Educação-SEDUC.
PORTARIA N° 2178/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sr. JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO Simbologia CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Educação-SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. JOSÉ AUGUSTO SECUNDINO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Estatística - CAT - 04, junto a Secretaria Municipal de Educação-SEDUC., conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 2179019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. FATIMA DORISLEIA ALMEIDA LIMA GOMES , Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Educação – SEDUC.
PORTARIA N° 2179/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. FATIMA DORISLEIA ALMEIDA LIMA GOMES , Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. FATIMA DORISLEIA ALMEIDA LIMA GOMES, INSCRITA NO CPF: 509.876.663-04 do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESTATISTA- Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 2180019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. Maria de Fátima de Sousa , Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito – GAP.
PORTARIA N° 2180/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. Maria de Fátima de Sousa , Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. Maria de Fátima de Sousa, inscrito no CPF sob o n° 059.014.143-06, para o cargo de provimento em comissão de Assessora do Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - Nomeação: 2181019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sr. FRANCISCA GISELE DOS SANTOS NOGUEIRA SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
PORTARIA N° 2181/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sr. FRANCISCA GISELE DOS SANTOS NOGUEIRA SIMBOLOGIA GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. FRANCISCA GISELE DOS SANTOS NOGUEIRA, CPF N° 071.854.143-00, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Portarias - Exoneração: 2182019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. ANTONIA NATALIA FERREIRA DE SOUSA, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Cultura.
PORTARIA N° 2182/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Sra. ANTONIA NATALIA FERREIRA DE SOUSA, Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Cultura.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a Sra. ANTONIA NATALIA FERREIRA DE SOUSA, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE TURISMO- Simbologia GAS - 01, junto a Secretaria Municipal de Cultura, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração: 2183019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.
PORTARIA N° 2183/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO dos servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação -SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR os Servidores, com Cargos em Comissão, lotados junto a Secretaria de Educação - SEDUC, expostos no anexo único desta portaria, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Portarias - Nomeação: 2184019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ELDA CARLA PEREIRA DO NASCIMENTO, Simbologia GAS - 01, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.
PORTARIA N° 2184/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Sra. ELDA CARLA PEREIRA DO NASCIMENTO, Simbologia GAS - 01, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ELDA CARLA PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: Nº 663.373.303-82, no cargo de provimento em comissão de Gerente Administrativo, Financeiro e do Setor Pessoal - GAS 03, junto a Autarquia de Trânsito e Transporte de Pacajus, conforme Lei 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Portarias - Nomeação: 2185019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. THULLYO DA SILVA ALMEIDA, Simbologia GAS - 03, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.
PORTARIA N° 2185/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. THULLYO DA SILVA ALMEIDA, Simbologia GAS - 03, junto a Autarquia de trânsito e de transporte de Pacajus.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. THULLYO DA SILVA ALMEIDA, inscrito no CPF: Nº 036.400.243-38, no cargo de provimento em comissão de Orientador de Trânsito, - GAS 03, junto a Autarquia de Trânsito e Transporte de Pacajus, conforme Lei 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - Portarias - Nomeação: 2186019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO DEUZIMAR BANDEIRA DA SILVA, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública – SCSP.
PORTARIA N° 2186/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO DEUZIMAR BANDEIRA DA SILVA, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. ANTONIO DEUZIMAR BANDEIRA DA SILVA, inscrito no CPF: 786.507.713-00, no cargo de provimento em comissão COORDENADOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, INSTRUÇÃO, CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PACAJUS - CAT- 04, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SCSP.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Exoneração: 2187019
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. ANTONIO AILTON TORRES, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
PORTARIA N°2187/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Sr. ANTONIO AILTON TORRES, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR o Sr. ANTONIO AILTON TORRES, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE PRAÇAS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Nomeação: 2188019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO AILTON TORRES, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
PORTARIA N° 2188/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Sr. ANTONIO AILTON TORRES, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. ANTONIO AILTON TORRES, CPF N°990.850.463-00, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO PREDIAL, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

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