Diário oficial

NÚMERO: 112/2020

Ano III - Edição Nº CXII de 7 de Janeiro de 2020

07/01/2020 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:

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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - Portarias - Nomeação: 2004019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus – PACAJUSPREV, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus –PACAJUSPREV.
PORTARIA N° 2004/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor

Presidente do Instituto de Previdência do

Município de Pacajus - PACAJUSPREV,

Simbologia S1, junto ao Instituto de

Previdência do Município de Pacajus -

PACAJUSPREV.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. HAELMO JOSE HASS GONÇALVES JUNIOR, inscrito no CPF sob o n° 093.102.822-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal n° 650/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019.

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO - Portarias - Nomeação: 2005019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria de Meio Ambiente.
PORTARIA N° 2005/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria de Meio Ambiente.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. Rhaisa Maria Braga Diógenes Menezes, CPF N°027.229.233-86, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Nomeação: 2006019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário de Infraestrutura, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
PORTARIA N° 2006/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário de Infraestrutura, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. SATIRO FERREIRA LIMA, CPF N°486.244.113-00, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias -
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

PORTARIA N° 2007/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sra. ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA, CPF N°264.785.603-68, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME , conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - Portarias - Nomeação: 2008019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SECULT, e dá outras providências.
PORTARIA N° 2008/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO ALVES FEITOSA, CPF N°170.446.693-87, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA - Portarias - Nomeação: 2009019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca – SEARP.
PORTARIA N° 2009/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JOSÉ MARIA PINHEIRO ALVES, inscrito no CPF sob o n° 109.751.013-15, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Portarias - Nomeação: 2010019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
PORTARIA N° 2010/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ANA VALESKA ALMEIDA NOGIMO, inscrito no CPF sob o n° 028.667.463-76, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - Portarias - Nomeação: 2011019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
PORTARIA N° 2011/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. AURI COSTA ARARIPE, CPF N°141.408.613-04, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Nomeação: 2012019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Procurador Adjunto do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município – PGM.
PORTARIA N° 2012/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Procurador Adjunto do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ANNY SOARES OLIVEIRA, OAB/CE nº 29.328, inscrita no CPF sob o n° 003.890.343-12, para o cargo de provimento em comissão de Procuradora Adjunta de Pacajus, Simbologia DAS-04, junto a Procuradoria Geral do Município de Pacajus - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - Portarias - Nomeação: 2013019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus, Simbologia S1, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus – PACAJUSTRANSITO.
PORTARIA N° 2013/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus, Simbologia S1, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRANSITO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. JAQUES FERREIRA DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o n° 448.614.353-15, para o cargo de provimento em comissão da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus, Simbologia S1, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRANSITO, conforme a Lei Municipal n° 649/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 2014019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.
PORTARIA N° 2014/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ELIZABETH CANUTO DE SOUSA GIRÃO, CPF N° 090.056.843-72, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - Nomeação: 2015019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
PORTARIA N° 2015/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA, CPF N° 309.002.393-87, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - Portarias - Nomeação: 2016019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP.

PORTARIA N° 2016/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Sra. ANDRE CAMPELO CONRADO MORA, CPF N° 855.762.713-00, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Nomeação: 2017019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Procurador Geral do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município – PGM.

PORTARIA N° 2017/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Procurador Geral do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. MATEUS LOPES CARVALHO, OAB/CE nº 18.909, inscrito no CPF sob o n° 003.353.933-22, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município de Pacajus, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município de Pacajus - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 2018019
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito – GAP.
PORTARIA N° 2018/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELIVAN DA FONSECA COSTA, inscrito no CPF sob o n° 067.924.193-03, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de dezembro de 2019

FLANKY JOSÉ AMARAL CHAVES

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

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