SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 013/2025-24, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 013/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA, CNPJ: 52.768.211/0001-72
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.389,47 (cinco mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.122.0002.2.005 elemento de despesa 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 fontes 1500000000
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): IGOR RAFAEL SOUSA DE AGUIAR
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA.
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 050-2025-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2025-PERP, cujo objeto é a PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO INCLUINDO RETIRADA E/OU INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: REFRIGERACAO SERVICE LTDA,
CNPJ: 28.032.119/0001-65
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 130.577,50 (CENTO E TRINTA MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DOTAÇÕES:
12.361.0005.2.033 – 154000000 – 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17
12.365.0005.2.041 – 154000000 – 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17
12.361.0005.2.039 – 154000000 – 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17
12.361.0002.2.024 – 1500100100 – 3.3.90.39.00/3.3.90.39.17
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): LILIAN MARIA DO AMARAL REGINALDO,
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). VANESSA ALVES NOGUEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.394.763-XX, do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, Simbologia CAT-04, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 936/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 05 de fevereiro de 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 102, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 77, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA COORDENADORA DE LABORATÓRIO HOSPITALAR, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026-INEX
'd3RGÃO/ENTIDADE: – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
GESTOR (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MAMEDE NOGUEIRA, ESQUINA COM A RUA LUIZ CLAÚDIO, CENTRO DE PACAJUS/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE JOSÉ NETO RIBEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PACAJUS, inscrita no CNPJ Nº 07.696.941/0001-50. PRAZO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.12.361.0013.2.033 / ELEMENTO DE DESPESAS 3.3.90.39.00 / FONTE 1540000000; Justificativa: art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. PACAJUS-CE 04 DE FEVEREIRO DE 2026.
EUGENILCE FREITAS PONTES
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
PACAJUS–CE
