A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de fevereiro de 2026 às 14:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 001-2026-PERP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FROTA E MAQUINÁRIO PESADO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva.
Publicar e circular no dia 02/02/2026 no(s) seguinte(s) meio(s):
Jornal de Grande Circulação - O POVO;
AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 004/2026-PERP, que tem como objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios para copa e cozinha, para atender a Secretaria de Educação Municipal de Pacajus–CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Léa Mécia Moura Lourenço.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 13 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 007-2026-PERP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PERIFÉRICOS PARA ATUALIZAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva. Início de Acolhimento de Proposta de Preços a partir de 2 de fevereiro de 2026.
Publicar e circular no dia 02/02/2026 no(s) seguinte(s) meio(s):
Jornal de Grande Circulação - O POVO;
A Secretaria de Educação do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 013/2025-29, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 013/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação.CONTRATADA: M&S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ sob o nº 05.505.613/0001-02
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE JANEIRO DE 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 49.689,27 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 01 12 122 0002 2.024 – 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07-1500100100
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2026
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Antônio Henrique Ribeiro
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes
O Gabinete do Prefeito do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 047-2025-GAB, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, BEM COMO GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito.CONTRATADA: MEGAPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA.
CNPJ: 61.185.055/0001-08.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2026.
VALOR DO CONTRATO: R$ 9.663,90 (nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos).
DOTAÇÕES:
02 01 04 122 0002 2.002, elemento de despesas: 33903000/33903007/33903019 – fonte de recursos: 1500000000
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Hugo Antão Gonçalves.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): José Rogerio Arcanjo de Aquino
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 047-2025-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, BEM COMO GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
CONTRATADA: MEGAPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA.
CNPJ: 61.185.055/0001-08.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de janeiro de 2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 894,25 (oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).
DOTAÇÕES:
20.001.13.122.0002.2.098, elemento de despesas: 33903000/33903007/33903019 – fonte de recursos: 1500000000.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Hugo Antão Gonçalves.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): José Magno de Carvalho Sousa.
O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 005/2026-DL, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APOIO AOS PROFESSORES, BOLSAS PERSONALIZADAS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PROFESSORES, GESTORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS-CE.A sessão interna de julgamento das propostas de preços será realizada no dia 05 de fevereiro de 2026, às 8h00. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 04 de fevereiro de 2026, às 23h59min.Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php. As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensappacajus@gmail.com. Pacajus/CE, 30 de janeiro de 2026.
Léa Mécia Moura Lourenço
Agente de Contratação
Errata ao Contrato n° 2023.04.10.01-03 referente ao Processo nº 2023.04.10.01-TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Este documento tem por objetivo retificar a NUMERAÇÃO DOS ADITIVOS ( datados dos dias 17/07/2025 e 22/01/2026) descritos abaixo:
Desta forma,Onde se lê:
3° ADITIVO (DATADO DO DIA 17/07/2025)
Leia-se:
2° ADITIVO (DATADO DO DIA 17/07/2025)
Onde se lê:
4° ADITIVO (DATADO DO DIA 22/01/2026)
Leia-se:
3° ADITIVO (DATADO DO DIA 22/01/2026)
TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INALTERADAS.
Errata ao Contrato n° 022/2025-04 referente ao Processo nº 022/2025-SRP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
Este documento tem por objetivo retificar a VIGÊNCIA do contrato: Desta forma,Onde se lê:
31 DE DEZEMBRO DE 2025
Leia-se:
01 DE OUTUBRO DE 2026
TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANCEM INALTERADAS.
A Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato Nº 001/2026-DL, celebrado em decorrência da Dispensa de Licitação, objeto: AQUISIÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, GRADE ARADORA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS–CE. CONTRATADA:M.G. OLIVEIRA SILVA MÁQUINAS E SERVIÇOS AGRÍCOLAS, inscrita no CNPJ nº 21.035.276/0001-85, pelo valor de R$ 44.784.67(quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.20.606.0013.1.037 no(s) elemento(s) e subelemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00, fontes 1500000000/1770000000.. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATANTE(A): José Dácio de Lima. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcos Guilherme Oliveira Silva,. DOEDOE
Clique ou toque aqui para inserir uma data.
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A SER PUBLICADO EM 30 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 24-2024-001, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 24-2024-AARP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES, LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI
DATA DA VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE JUNHO DE 2026.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ALEXSANDE RIKCHELMY VAZ BARROSO
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA
A Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.10.01-TP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME
OBJETO DO ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por mais um exercício financeiro. Portanto, terá vigência de 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18 DE JANEIRO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 18 DE JANEIRO DE 2027
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.10.22.001-01
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2024.10.22.001-CP
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, CNPJ: 48.684.766/0001-69.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ALICE FEERNANDES LOPES O MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
DO OBJETO DO ADITIVO
O presente instrumento trata de UM ACRÉSCIMO no valor de aproximadamente 3,23% (três virgula vinte e três por cento), equivalente ao valor de R$ 246.968,97 (duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos), e uma SUPRESSÃO aproximadamente de 1,04% (um virgula zero quatro por cento), equivalente ao valor de R$ 79.821,81 (setenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta e um centavos). Gerando uma repercussão total de ACRÉSCIMO de 2,18% (dois virgula dezoito por cento), totalizando um adicional de R$ 167.147,16 (cento e sessenta e sete mil, cento e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), após o acréscimo realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 7.822.911,59 (sete milhões, oitocentos e vinte e dois mil, novecentos e onze reais e cinquenta e nove centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas demais alterações, bem como, cláusula 7.1 do contrato, tudo na forma do Contrato do Processo de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Nº 2024.10.22.001-CP.
DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 22 DE JANEIRO DE 2026.
EUGENILCE FREITAS PONTES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE, e FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, CNPJ 48.684.766/0001-69 - VINICIUS WAGNER CAVALCANTE COSTA - CONTRATADA.
A Secretaria Municipal de SAÚDE do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-03, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2023.04.10.01-TP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME
OBJETO DO ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por mais um exercício financeiro. Portanto, terá vigência de 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 23 DE JULHO DE 2026
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA
CONTRATO Nº 006/2025-01
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 006/2025-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025-CC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA JOSÉ NETO RIBEIRO NO BAIRRO PAJEÚ, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: MIQUÉIAS VIEIRA MACEDO
ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
CONTRATO Nº 005/2025-01
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 005/2025-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025-CC, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIA REGILANIA DE LIMA E SILVA, NO BAIRRO CROATÁ 2, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VIEIRA CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 04 (QUATRO) MESES, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026.
ASSINA PELO CONTRATADO: MIQUÉIAS VIEIRA MACEDO
ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES
CONTRATO Nº 2025.07.15.001-01
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.07.15.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.15.001-01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRFATÉGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CONTRATADA: SYNC SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 30 DE JANEIRO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 30 DE JULHO DE 2026
ASSINA PELO CONTRATADO: TICIANE ROCHA PEREIRA
ASSINA PELO CONTRATANTE: WALLISON RODRIGUES PEREIRA
CONTRATO Nº 2024.0442
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.0442, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.26.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇOES DE LICENÇAS DE USO DE PLATAFORMA INFORMATIZADA E INTEGRADA DE OPERAÇAO E GESTAO DO TRANSITO QUE CONTEMPLE SOFTWARES E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇAO DE REGISTROS, MONITORAMENTO DE TRANSAÇOES, AUTO ATENDIMENTO, EDUCACIONAL, JULGAMENTO ELETRONICO, ACOMPANHAMENTO DE ATIVIDADES DECORRENTES DO PROCESSO DE FISCALIZAÇAO, ESTATÍSTICA, SUPORTE TECNICO E CUSTOMIZAÇOES QUE SE FAÇAM NECESSARIAS AS ATIVIDADES FINALÍSTICAS PARA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADA: MOBITRAN MOBILIDADE, TRÂNSITO E TECNOLOGIA LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2026 PERDURANDO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2027
