A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 046-2025-001, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NOVOS, FABRICADOS DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS EM VIGOR(ABNT/INMETRO), PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e TurismoCONTRATADA: ATLAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 39.690.295/0001-00.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

DOTAÇÕES:

2001.13.122.0002.2.098.4.4.90.52.00/4.4.90.52.24, 150000000

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Francisco Juliano dos Santos CunhaASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): José Magno de Carvalho Sousa.

PREGÃO ELETRONICO 051/2025

Processo Administrativo nº: 00014.20251117/0002-60Processo Administrativo nº: 00014.20251117/0002-60; ARP Nº 030/2025 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP: N DA SILVA EQUILIBRIO LTDA, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ MATIAS DOS SANOTS, Nº 639, PREFEITO JOSÉ VALTER- FORTALEZA-CE, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 53.671.959/0001-15, REPRESENTADO(A) PELO(A) SENHOR(A) Natanael da Silva, Nº DO CPF: XXX.228.283-XX. OBJETO: Ata o Registro de Preços visando futura e eventual contratação para (citar aquisição de bem/produto ou prestar de serviço), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 051/2025-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). - VALOR TOTAL R$ 305,600,00 (Trezentos e cinco mil e seiscentos reais)- VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES- DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.

A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.03.28.03-06, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 002/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.CONTRATADA: Sellene Comércio e Representações Ltda.

CNPJ: 05.329.222/0001-76.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de janeiro de 2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 367.453,30 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta centavos)

DOTAÇÃO: 1301.10.303.0003.2.051 – Elemento: 33.90.30.00 – Fonte: 1600000000.

VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Danielle Balreira Fontenelle.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Mariana Elba Costa.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 15 DE JANEIRO DE 2026.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERCENTUAL DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1277/2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.277, de 16 de maio de 2025, que institui a Gratificação de Atividade Tributária – GAT aos servidores da Administração Tributária Municipal;

CONSIDERANDO o que trata os Decretos Municipais nº 39/2025 e 53/2025, que fixa a meta global trimestral para fins de concessão da Gratificação de Atividade Tributária (GAT);

CONSIDERANDO a arrecadação do período de novembro e dezembro de 2024 de R$ 1.631.518,68, e que no mesmo período de 2025 a arrecadação foi de R$ 3.296.147,92, resultando em incremento de 102,03% frente ao período anterior;

CONSIDERANDO a justificativa utilizada pela Diretoria de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa, por meio do Ofício n.º 031/2026/DFCDA/SEAFI, para esclarecer as devidas informações acerca da meta de arrecadação para composição da GAT de novembro e dezembro, habilitando o pagamento da GAT no percentual correspondente;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a concessão do pagamento da GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA – GAT aos servidores da Administração Tributária do Município de Pacajus, referente a arrecadação dos meses de novembro e dezembro de 2025, acerca do percentual de incremento da arrecadação prevista no art. 3°, inciso I, da Lei Municipal nº 405, de 20 de outubro de 2015, alterada pela Lei nº 1.277/2025, observadas as disposições desta Portaria.

Art. 2º - O valor da gratificação tributária a ser remunerado corresponderá a 50% (cinquenta por cento) da remuneração básica dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Fiscal de Tributos Municipais e dos servidores efetivos ocupantes do cargo de Agente Administrativo lotados na Diretoria de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa do Município de Pacajus.

Art. 3º - O pagamento da GAT será efetuado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, junto com a folha de pagamento do mês subsequente à apuração, especificamente, nas folhas de janeiro, fevereiro e março de 2026.

Art. 4º - Os valores concedidos a título de Gratificação Tributária dispõem de caráter transitório, não se abrangendo à remuneração para quaisquer fins, sob exceção de hipóteses expressamente previstas em Lei.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 14 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIÌÀ

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 39, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 32, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, que DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TRIBUTÁRIA DOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO SETOR TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, REFERENTE AO PERCENTUAL DE INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1277/2025, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIÌÀ

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). JÉSSICA EMANUELLA DUARTE, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.116.423-XX, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 09 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 14 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 33, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). OSMAR RAMALHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.072.663-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 12 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 14 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 41, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). FRANCISCA ALIDA SOUSA RUFINO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.636.083-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE EVENTOS, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 12 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 14 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 42, DE 14 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 35, DE 14 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE EVENTOS, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 14 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

O Instituto de Previdência do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2025.05.28.002-01, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2025.05.29.002-INEX, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA REFERENTE ÀS RECEITAS E DESPESAS DE PESSOAL E COMPRAS, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS E PAINÉIS GERENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DE ESTRATÉGIAS FINANCEIRAS, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

CONTRATADO(A): NEXOS ASSESSORIA CONTÁBIL S/S

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada vigência contratual por mais 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 31 DE MARÇO DE 2026 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão nos Artigos 106 e 107 da Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021, bem como previsão expressa no contrato.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ MARTINS CASTELO NETO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANDERSON CARVALHO

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

CONTRATO Nº 2025.06.09.001-02

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.06.09.001-02, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.09.001-02, cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CONTRATADA: WA TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 VIGORANDO ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2026

ASSINA PELO CONTRATADO: CLODOENE LUIS FERREIRA DA SILVA

ASSINA PELO CONTRATANTE: WALLISON RODRIGUES PEREIRA

CONTRATO Nº 2023.08.17.001

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.17.001, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.17.001-TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO LAGOA SECA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELETRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS NA CIDADE DE PACAJUS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 130 (CENTO E TRINTA) DIAS, A PARTIR DE 21 DE JANEIRO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 31 DE MAIO DE 2026. e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão expressa no contrato na CLÁUSULA QUARTA

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO ERIDON SOUSA

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIANA ELBA COSTA