Diário oficial

NÚMERO: 1137/2026

Volume: 9 - Número: 1137 de 12 de Janeiro de 2026

12/01/2026 Publicações: 12 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco jesus de praga sales da costa - CPF: ***.787.843-** em 12/01/2026 17:05:33 - IP com nº: 192.168.10.193

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PORTARIA - PORTARIA : 923/2025
DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 923, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e das prerrogativas que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e:

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 08/2025 que cria grupo de trabalho para elaboração do planejamento estratégico do Município;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 17/2025 que altera o art. 1°, do Decreto Municipal n.º 08, de 06 de janeiro de 2025 que cria grupo de trabalho para elaboração do planejamento estratégico do Município, e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal n.º 49/2025 que dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no Decreto Municipal n° 17, de 31 de janeiro de 2025, que cria o grupo de trabalho para elaboração do planejamento estratégico do município, e dá outras providências;

CONSIDERANDO os Princípios da Administração Pública insculpidos no caput do art. 37 da Constituição Federal de 1988;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças SEAFI, comporem o Grupo de Trabalho para a elaboração do Planejamento Estratégico Municipal.

SECRETARIANOMECPFFUNÇÃOSecretaria Municipal de Administração e FinançasWallison Rodrigues PereiraXXX.312.683-XXPresidenteControladoria e Ouvidoria GeralAlice Carolyne Diógenes PaixãoXXX.809.083-XXMembroSecretaria Municipal de EducaçãoClarice Mesquita SilvaXXX.682.313-XXMembroSecretaria Municipal de SaúdeKamila Karla NobreXXX.730.783-XXMembroSecretaria Municipal de Assistência SocialMarina Alves de Sousa OliveiraXXX.226.953-XXMembroSecretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoRaquel de Lima FernandesXXX.579.363-XXMembro

Art. 2º. Incumbe ao Grupo de Trabalho o cumprimento do cronograma estabelecido, devendo este propor, tempestivamente, a dilação do prazo caso ocorram fatos supervenientes que impeçam a finalização dos trabalhos.

'a71º A conclusão dos trabalhos é condição indispensável para viabilizar a subsequente análise técnica dos índices e dos projetos firmados pela gestão municipal.

'a72º Após a finalização e entrega do planejamento, a equipe deverá reunir-se mensalmente para o monitoramento das metas definidas, bem como para propor eventuais ajustes que se façam necessários à execução estratégica do Município.

Art. 3º. As funções exercidas pelos membros deste Grupo de Trabalho serão consideradas serviço público relevante, não ensejando remuneração adicional.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1378, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA MUNICIPAL Nº 923, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, que DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DESTINADO À ELABORAÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 03 DE NOVEMBRO DE 2025

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA - PORTARIA : 02/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). NATHAN DE ALMEIDA FALCÃO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.053.493-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 05 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 07 DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO GERENTE DE UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE..

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA - PORTARIA : 03/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PORTARIA Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MARIA LUCIVANIA FREITAS DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.787.083-XX, para o cargo de provimento em comissão de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, Simbologia GAS-02, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1244, de 14 de fevereiro de 2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 05 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 08, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 03, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, SIMBOLOGIA GAS-02, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA - PORTARIA : 04/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
PORTARIA Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). LAILANE RANIELE GIRÃO ARAÚJO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.668.493-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 04, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIA - PORTARIA : 05/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ROSEMEIRE ALVES DE PAULO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.797.343-XX, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, Simbologia GAS-01, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 10, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 05, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA GERENTE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA : 06/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PORTARIA Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a). LINDIARIA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.970.983-XX, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE GABINETE, Simbologia GAS-01, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 06, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO DA GERENTE DE GABINETE, SIMBOLOGIA GAS-01, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA : 07/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PORTARIA Nº 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). LINDIARIA MARTINS DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.970.983-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE GABINETE, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 07, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE GABINETE, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA : 11/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PORTARIA Nº 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). SIMONE RODRIGUES SANTIAGO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.574.653-XX, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, Simbologia CAT-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 11 DE 09 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA CAT-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA : 12/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
PORTARIA Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO ERIVARDO CARVALHO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.452.742-XX, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, Simbologia DAS-04, junto ao GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 02 de janeiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de janeiro de 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2026, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, SIMBOLOGIA DAS-04, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 09 DE JANEIRO DE 2026.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISOS - EXTRATO DE ADITIVO: 1° ADITIVO/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.01.09-01-02

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.01.09-01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.09-01-02, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão expressa no contrato na CLÁUSULA QUARTA

ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZ FREITAS CARVALHO JUNIOR

ASSINA PELO CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - AVISOS - EXTRATO DE ADITIVO: 1° ADITIVO/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.01.09-01-03

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.01.09-01-03, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.09-01-03, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, DA PREFEITURA DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão expressa no contrato na CLÁUSULA QUARTA

ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZ FREITAS CARVALHO JUNIOR

ASSINA PELO CONTRATANTE: EDSON VICTOR DE LIMA SILVA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - AVISOS - EXTRATO DE ADITIVO: 1° ADITIVO/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA DE PACAJUS/CE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2025.01.09-01-01

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.01.09-01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2025.01.09-01-01, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência contratual, por mais 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE JANEIRO DE 2026 VIGORANDO ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2027 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão expressa no contrato na CLÁUSULA QUARTA

ASSINA PELO CONTRATADO: LUIZ FREITAS CARVALHO JUNIOR

ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIANA ELBA COSTA

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