A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 053/2025-PERP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA INCLUINDO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE PACAJUS (AMTT), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva.
Publicar e circular no dia 6/1/2026 no(s) seguinte(s) meio(s):
Jornal de Grande Circulação - O POVO
Diário Oficial do Município – DOM
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
Tribunal de Contas dos Estados - TCE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 19 de janeiro de 2026 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 054/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ZERO-QUILÔMETRO, TIPO HATCH, E 05 (CINCO) MOTOCICLETAS DE BAIXA CILINDRADA (CINQUENTINHA 50 CC), DESTINADOS A CAMPANHA DE INCENTIVO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM IPTU E INCREMENTO NA ARRECADAÇÃO FISCAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Léa Mécia Moura Lourenço.
Léa Mécia Moura Lourenço
Agente de Contratação
O Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social torna público o extrato do Contrato nº 2025.12.04.001, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.12.04.001, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1403.08.243.0017.2.075
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 / SUBELEMENTO: 3.3.90.39.48
FONTE: 1660000000
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO VOLTADA AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/ COM FOCO NA OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SIPIA CONSELHO TUTELAR, SOB A RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PACAJUS/CE.
CONTRATADA:VALOR GLOBALEMANCIPAR ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ 14.839.123/0001-25R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reaisPRAZO DE EXECUÇÃO: O contrato terá sua vigência por até 3 (três) meses a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
ASSINA PELA CONTRATADA: Eliane Fátima Voitenta
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: Edson Victor de Lima Silva
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 5/1/2026.
Pacajus/CE, 6 de janeiro de 2026.
Edital de Convocação nº 15/2025.
O Município de Pacajus, Estado do Ceará, por seu Prefeito Municipal José Edilson de Carvalho Lima, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à Decisão liminar no mandado de segurança proferido pela 2ª Vara da Comarca de Pacajus sob registro no processo nº 3001687-25.2025.8.06.0136, torna pública a convocação da candidata ISABELY DE ALENCAR SOUSA, aprovado no Concurso Público para provimento do cargo de natureza efetiva, promovido pela Prefeitura Municipal de Pacajus, realizado sob o Edital DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – CARGOS GERAIS, cujo resultado final foi homologado pelo DECRETO MUNICIPAL Nº 34, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023, organizado pelo Instituto CONSULPAM - CONSULTORIA PÚBLICO - PRIVADA.
A candidata interessada deve comparecer à Diretoria de RH desta Prefeitura, situada à Rua Guarany, nº. 600 - Altos – Centro – Pacajus - CE, de segunda a sexta no horário da manhã de 08:00h às 12:00h e no horário da tarde de 13:00h às 17:00h dentro do prazo IMPRORROGÁVEL de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação - 06/01/202026 a 05/02/2026, a fim de apresentar a documentação exigida para provimento do cargo efetivo ao qual se submeteu.
RESOLVE:
I - Convocar os Candidatos para Provimento do Cargo abaixo enumerado e quantificado:
INSCRIÇÃO NOME COMPLETO CARGO COLOCAÇÃO 391029446 IZABELY DE ALENCAR SOUSA NUTRICIONISTA 2ª A candidata deve apresentar 02 cópias coloridas dos documentos pessoais a seguir:
1. Cédula de identidade(RG) frente e verso. Não será aceita Carteira de Habilitação ou Carteira de Profissão. Se for para o cargo de Motorista (cédula de identidade (RG) + Carteira de Habilitação);
2. Cadastro de Pessoa Física - CPF;
3. Comprovante Da Situação Cadastral Do Cpf – Segue Abaixo Link Para Emissão:
4. https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
5. Título De Eleitor;
6. Certidão De Quitação Eleitoral;
7. Carteira De Reservista;
8. Comprovante De Residência Atualizado;
9. Carteira De Trabalho - cópia frente e verso e de possíveis assinaturas;
10. Comprovante Do Número De Inscrição No Pis/Pasep (Comprovante Bancário Ou Do Aplicativo;
11. Comprovante De Escolaridade;
12. Registro No Conselho De Classe Se For O Caso;
13. Se Casado(a) - Certidão De Casamento ou Declaração De União Estável – Se houver.
14. Se Tiver Filhos - De 0 (Zero) A 7 (Sete) Anos- Certidão De Nascimento E Cópia Do Cpf Dos Filhos + Declaração De Matrícula Escolar + Cartão De Vacinação Atualizada.
15. Se Tiver Filhos - De 08(Oito) A 14(Quatorze) Anos - Certidão De Nascimento E Cópia Do Cpf Dos Filhos - Sem O Cpf O Dependente Não Será Cadastrado;
16. Certidão De Antecedentes Criminais Da Justiça Federal - Da Justiça Estadual, E Da Comarca De Acordo Com O Seu Endereço.
17. Declaração De Não Acúmulo De Cargo Público Nas Esferas Municipal, Estadual E Federal.(Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)
18. Declaração Bens Móveis E Imóveis (Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)
19. Declaração De Recebimento De Pensão Ou Aposentadoria Em Outro Regime De Previdência Ou Em Outro Município Ou Estado. (Modelo entregue pelo RH na entrega dos Documentos)
20. 01(Uma) Foto 3x4 - atual.
Item 9.1.Exames laboratoriais e de imagem (obrigatório entregar os originais).
a) Hemograma completo;
b) Colesterol (HDL);
c) Colesterol (LDL);
d) Colesterol Total;
e) Creatinina;
f) Fosfatase Alcalina;
g) Glicemia;
h) Grupo Sanguíneo + Fator RH;
i) Parasitológico de Fezes;
j) Raio X de tórax PA; 23
k) Sumário de Urina;
l) TGO;
m) TGP;
n) Triglicerídios;
o) Ureia;
p) VDRL
Contatos:
Telefone e Whatsapp: (85) 99403.5002 - Atendimento Segunda a Sexta em horário comercial.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus, 06 de janeiro de 2026.
_________________________
José Edilson de Carvalho Lima
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2025 – CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 – CARGOS GERAIS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 06 DE JANEIRO DE 2026.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS
