Diário oficial

NÚMERO: 1132/2026

Volume: 9 - Número: 1132 de 5 de Janeiro de 2026

05/01/2026 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco jesus de praga sales da costa - CPF: ***.787.843-** em 05/01/2026 16:46:00 - IP com nº: 192.168.10.193

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SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - LICITAÇÃO - AVISO DE RETOMADA PARA O LOTE 03 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025
AVISO DE RETOMADA PARA O LOTE 03
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025

A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados a retomada da fase de preços e habilitação do LOTE 03 do Pregão 043/2025, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de material de construção, elétrico e hidráulico para a Secretaria de Infraestrutura. MOTIVAÇÃO: A presente medida ocorre em razão da empresa declarada vencedora, PRIMORDIAL ILUMINAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ nº 53.389.038/0001-64), ter deixado de assinar a Ata de Registro de Preços no prazo legal, sujeitando-se às sanções previstas no edital. CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES: Fica designada a sessão de retomada para a convocação das empresas remanescentes, obedecendo a ordem de classificação, para negociação e verificação de documentos, nos termos do Art. 90, § 2º da Lei 14.133/2021. Data da Retomada: 07 de janeiro de 2026, Horário: 09:00h (Horário de Brasília),Local: Sistema BBMNET, bbmnet.com.br . Informamos que as empresas deverão estar atentas ao sistema para o envio de documentação e proposta atualizada, caso solicitado. Pacajus/CE, 05 de janeiro de 2026/Léa Mécia Moura Lourenço/Pregoeira/Agente de Contratação Oficial Prefeitura Municipal de Pacajus/CE.

Publique-se nos mesmos meios legais que foi publicado o aviso Inicial do Processo.

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DE CONTRATO : 047-2025-AMT/2025
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, BEM COMO GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047-2025-AMT

A Autarquia Municipal de Trânsito do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 047-2025-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 047/2025-PERP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, BEM COMO GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito.CONTRATADA: MEGAPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA.

CNPJ: 61.185.055/0001-08.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.965,10 (mil novecentos e sessenta e cinco reais e dez centavos).

DOTAÇÕES:

1601.04.122.0002.2.084, elemento de despesas: 33903000/33903007/33903019 fonte de recursos: 1500000000/1752000000.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Hugo Antão Gonçalves.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Thalys Mendes Almeida.

v

AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - ADESÃO - EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2025
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº: 013/2025

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona)

AMPARO LEGAL: Art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 55/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, apoio à segurança pública e gestão da mobilidade urbana, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Pacajus/CE. LICITAÇÃO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2024.10.03.02, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 2024.10.03-02-01, ÓRGÃO GERENCIADOR: Autarquia de Trânsito do Município de Caucaia/CE (CNPJ: 07.616.162/0001-06),CONTRATADA: MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 16.383.848/0001-87, VALOR TOTAL DA ADESÃO: R$ 251.415,59 (duzentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e nove centavos).,RATIFICAÇÃO/AUTORIZAÇÃO: Em 05 de janeiro de 2026, por Thalys Mendes Almeida Ordenador de Despesas e Presidente da Autarquia de Trânsito e Transportes de Pacajus/CE.,VIGÊNCIA: Conforme previsto no Edital de origem e no respectivo Termo de Contrato.

GABINETE DO PREFEITO - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PCA -
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2025 - PCA 2025

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2025

(PCA 2025)

SumárioApresentação............................................................................................3Objetivos...................................................................................................4Metodologia Utilizada................................................................................5Despesa Orçamentária..............................................................................6Execução..................................................................................................7Fundamentação Legal...............................................................................8Plano de Contratação Anual 2025 (anexo I).................................................9Monitoramento do Plano de Contratação Anual..........................................11Considerações Finais................................................................................11

APRESENTAÇÃO

O Plano de Contratação Anual PCA trata-se de uma importante inovação trazida pela Nova Lei de Licitações. O PCA deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, visando racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.

O referido plano de contratações anual deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos.

A elaboração do plano tem caráter obrigatório e altamente recomendável, pelo seu potencial de contribuir para reduzir desperdícios e falhas, aprimorar a gestão de aquisições e contratos e conferir maior realismo à elaboração dos orçamentos. Assim sendo, este Plano de Contratação Anual - PCA materializasse como o fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos.

'c9 um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Pacajus pretende realizar no exercício financeiro de 2025. Com vistas ao planejamento dos gastos do executivo que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas neste PCA com as disponibilidades orçamentárias de acordo com os limites por Ação Orçamentária, Fonte de Recurso e Subelemento de Despesa.

OBS: O Plano em questão foi elaborado no ano de 2025 pela atual gestão, pois na transição foi identificado que a gestão anterior não havia feito, muito menos publicado o referido plano.

I OBJETIVOS

O objetivo primordial deste PCA é estabelecer a racionalização das contratações públicas no âmbito do Poder Executivo de Pacajus, promovendo a consolidação de demandas comuns entre as diversas secretarias municipais. Através da padronização de objetos e da promoção de compras compartilhadas, busca-se alcançar uma economia de escala significativa, reduzindo custos processuais e operacionais que oneram a máquina pública. Essa estratégia permite que a Prefeitura negocie melhores condições junto ao mercado, garantindo que o volume de aquisições se traduza em uma gestão financeira mais inteligente e eficiente.

Em segunda instância, o Plano visa garantir o estrito alinhamento entre as aquisições e o planejamento estratégico municipal, incluindo o Plano Diretor e as diretrizes de logística sustentável. Ao vincular cada contratação a uma meta institucional específica, a Administração de Pacajus assegura que os recursos sejam aplicados em projetos que efetivamente contribuam para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Este alinhamento preventivo é fundamental para subsidiar a elaboração das leis orçamentárias (LDO e LOA), conferindo maior fidedignidade às projeções de gastos para o exercício de 2025.

Ademais, este instrumento busca mitigar riscos de gestão e combater o fracionamento indevido de despesas, um dos principais desafios da administração pública. Ao planejar o calendário anual de compras, a Prefeitura de Pacajus evita a realização de contratações emergenciais ou fragmentadas que poderiam comprometer a transparência e a legalidade dos atos administrativos. O PCA atua, portanto, como uma camada de segurança jurídica e controle interno, permitindo que o Agente de Contratação e os órgãos de controle monitorem a execução do orçamento de forma preventiva e sistemática.

Por fim, o PCA 2025 possui o objetivo estratégico de potencializar a competitividade e o diálogo com o mercado fornecedor, sinalizando com antecedência as intenções de compra do município. Esta transparência ativa atrai um maior número de licitantes e estimula a participação de empresas locais, o que resulta em propostas mais vantajosas e no fortalecimento da economia regional. Ao reduzir a assimetria de informações entre o setor público e o privado, a Prefeitura de Pacajus fomenta um ambiente de negócios mais íntegro, competitivo e voltado para a obtenção do melhor custo-benefício em cada contrato firmado.

II- METODOLOGIA UTILIZADA

A base analítica para a construção deste plano fundamentou-se em um estudo comparativo rigoroso dos dados de despesa realizados nos exercícios financeiros de 2023 e 2024, utilizando como fonte oficial as remessas de informações enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Por meio do exame detalhado da relação de empenhos e liquidações, foi possível identificar o histórico de consumo por Unidade Orçamentária e elemento de despesa, permitindo a exclusão de gastos eventuais ou atípicos. Essa análise retrospectiva garante que as projeções para 2025 sejam baseadas em evidências reais de execução fiscal, conferindo maior precisão e realismo ao planejamento das contratações.

Complementando a análise de dados, a metodologia incluiu um ciclo de reuniões periódicas realizadas ao longo do início do ano de 2025 com os Secretários Municipais e gestores de cada pasta da Prefeitura de Pacajus. Esses encontros técnicos serviram para realizar um levantamento pormenorizado das necessidades atuais não atendidas e prospectar as demandas futuras essenciais para a continuidade do serviço público. Durante este processo, cada secretaria identificou seus objetos de natureza continuada e aqueles passíveis de renovação, garantindo que o documento final refletisse a realidade operacional de cada setor da administração direta e indireta.

Por fim, a metodologia de elaboração observou estritamente a legislação vigente e as obrigações constitucionais relativas à administração pública, em especial as diretrizes da Lei nº 14.133/2021 e do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. O processo foi coordenado de forma integrada entre a Controladoria Geral, o Agente de Contratação e a Procuradoria Jurídica, assegurando que o plano não apenas cumpra os requisitos formais de transparência, mas também sirva como base legal para a subsunção das leis orçamentárias (LDO e LOA). Tal abordagem garante que todas as despesas previstas no PCA estejam em conformidade com os limites de fontes de recursos e subelementos de despesa exigidos pelos órgãos de controle.

III. DESPESA ORÇAMENTÁRIA

A composição das despesas orçamentárias deste Plano de Contratação Anual está detalhada no Anexo I, que funciona como o inventário oficial de demandas da Prefeitura de Pacajus para 2025. Este anexo apresenta uma estrutura analítica onde cada objeto pretendido é vinculado à sua respectiva Secretaria requisitante, permitindo uma visão clara e organizada da distribuição de recursos. A metodologia de classificação garante que cada item listado possua uma descrição precisa, evitando ambiguidades no momento da abertura dos processos licitatórios.

Diferente de anos anteriores, a planilha de despesas foi elaborada com foco no sincronismo entre o objeto e a fonte de recurso. No Anexo I, as contratações estão segregadas por blocos administrativos (Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, entre outros), onde cada secretaria discriminou suas necessidades de bens de consumo, serviços de terceiros e investimentos em obras. Essa categorização objeto por objeto facilita a identificação de itens comuns, permitindo que a administração central realize compras em lote, otimizando o orçamento público e garantindo que nenhum item essencial fique desamparado de previsão orçamentária.

Por fim, a validação das despesas listadas no anexo considerou os limites por Ação Orçamentária e Subelemento de Despesa, assegurando que o planejamento esteja em estrita consonância com a capacidade financeira do município. Caso surjam novas demandas essenciais ao longo do exercício, ou variações de mercado que impactem os valores estimados, o Anexo I poderá sofrer ajustes pontuais, desde que devidamente justificados e acompanhados pela Secretaria de Finanças, mantendo sempre o equilíbrio fiscal e a transparência total dos gastos previstos para o ano de 2025.

IV EXECUÇÃO

A execução do presente Plano de Contratação Anual (PCA) no Município de Pacajus observará, primordialmente, o fluxo de caixa e a disponibilidade financeira ao longo do exercício de 2025. A Administração Municipal estabelecerá um cronograma de priorização para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, com foco imediato naqueles cujos contratos devem estar plenamente vigentes a partir de janeiro, tais como o fornecimento de água tratada, energia elétrica, serviços de telefonia, internet e limpeza pública urbana. Essa organização temporal visa assegurar que o funcionamento básico das secretarias e o atendimento direto à população não sofram interrupções durante a transição de exercícios financeiros.

Em segundo lugar, a execução deste plano levará em conta que o documento foi consolidado estrategicamente para alinhar-se com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. Para as contratações que demandem maior complexidade técnica ou investimentos de capital, a Prefeitura de Pacajus adotará um rito de priorização baseado no impacto social e na viabilidade operacional de cada secretaria. A intenção é que o PCA sirva como um guia de referência para o Agente de Contratação e para a Comissão de Licitação, permitindo que os processos sejam instruídos com a antecedência necessária para evitar contratações emergenciais ou fora do planejamento previsto.

Por fim, a alta gestão da Prefeitura de Pacajus realizará, logo no primeiro bimestre de 2025, um planejamento minucioso para todos os ajustes orçamentários que se fizerem necessários à plena realização deste plano. Nos casos em que não for possível adaptar o PCA ao orçamento aprovado, a Secretaria de Finanças e Planejamento procederá com as adequações legais para garantir que as metas de contratação sejam atingidas sem comprometer o equilíbrio fiscal do município. Esse monitoramento inicial é crucial para que a governança das contratações permaneça dinâmica e resiliente frente às oscilações econômicas ou mudanças imprevistas nas demandas da municipalidade.

V. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A implantação do Plano de Contratação Anual (PCA) pela Prefeitura Municipal de Pacajus encontra seu alicerce jurídico primário na Constituição Federal de 1988, especificamente no seu artigo 37, inciso XXI, que estabelece a obrigatoriedade de processos licitatórios para garantir a igualdade de condições a todos os concorrentes e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Este mandamento constitucional é o que legitima a busca pela eficiência e moralidade nos gastos públicos, servindo como a diretriz mestra para que o município organize suas demandas de bens e serviços de forma transparente e planejada.

No plano infraconstitucional, o PCA é regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). O artigo 12, inciso VII, desta lei prevê que os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão elaborar o plano de contratações anual com o objetivo explícito de racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e fornecer subsídios essenciais para a elaboração das leis orçamentárias (LDO e LOA). A adoção deste plano em Pacajus atende, portanto, a uma faculdade legal que se tornou um padrão de excelência em governança pública para a gestão municipal moderna.

Adicionalmente, a fundamentação deste documento estende-se aos princípios da Administração Pública Federal, servindo de parâmetro para a instituição de sistemas de planejamento e gerenciamento de contratações no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional. Ao adotar as diretrizes contidas no art. 12 da referida Lei, o Município de Pacajus busca padronizar seus procedimentos administrativos, facilitando a fiscalização pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), e assegurando que cada Documento de Formalização de Demanda (DFD) esteja tecnicamente amparado pela legislação vigente.

VI.PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 (ANEXO I)

A estruturação do Plano de Contratação Anual da Prefeitura de Pacajus foi desenvolvida através de um ciclo metodológico dividido em três etapas fundamentais, visando a integração de todas as secretarias municipais e órgãos da administração indireta. A primeira etapa consistiu na sensibilização e capacitação técnica de todos os setores administrativos sobre a relevância estratégica deste instrumento. O foco inicial foi demonstrar como o PCA impacta positivamente a gestão municipal sob três pilares fundamentais:

Capacidade Técnica: Fomento ao aprendizado e crescimento das equipes através do aperfeiçoamento das competências gerenciais voltadas para o planejamento de compras.

Eficiência Fiscal: Aprimoramento do controle sobre os recursos públicos, garantindo uma execução financeira mais precisa e transparente.

Excelência em Resultados: Otimização do desempenho dos objetos adquiridos e garantia de sua disponibilidade tempestiva para o atendimento à população

A segunda etapa caracterizou-se pelo levantamento técnico e pormenorizado das necessidades junto a cada Secretaria Municipal de Pacajus. Nesta fase, cada unidade equivalente formalizou suas demandas de acordo com a realidade operacional de suas pastas, identificando rigorosamente quais contratações possuem natureza continuada e quais deverão ser renovadas ou iniciadas no exercício de 2025. Este diagnóstico foi essencial para alinhar o planejamento setorial às diretrizes de governança estabelecidas pelo Poder Executivo e assegurar que nenhuma atividade essencial ficasse desprovida de cobertura contratual.

A terceira e última etapa consistiu na consolidação técnica e no tratamento das informações coletadas, sob a liderança do Controle Interno e do Agente de Contratação. O documento final foi submetido a uma rigorosa análise de conveniência, oportunidade e legalidade, sendo avaliado pela Procuradoria Jurídica e pela Controladoria Geral antes da decisão final do Chefe do Executivo. Esta coordenação integrada entre os setores de Licitações e Jurídico viabiliza a realização de licitações conjuntas, o que reduz custos operacionais, agiliza os ritos procedimentais e fortalece o controle social sobre as despesas públicas. Para os exercícios futuros, a Prefeitura de Pacajus planeja a implementação de um sistema informatizado de gestão de compras, o que trará ainda mais eficiência e agilidade na consolidação dos planos anuais.

Para os anos seguintes pretende-se adotar sistema informatizado que viabilizará eficiência e rapidez na consolidação do Plano de Contratação Anual PCA.

VII.DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

O monitoramento sistemático deste plano será de responsabilidade da Controladoria Geral do Município (CGM), em conjunto com o setor de Licitações e Contratos, devendo ser realizado com periodicidade mínima trimestral. Este acompanhamento tem como finalidade principal avaliar a aderência da execução das despesas ao cronograma planejado, permitindo a identificação precoce de eventuais desvios ou contingências que possam comprometer o cumprimento das metas estabelecidas para o exercício de 2025. Através de relatórios de desempenho, a gestão poderá verificar se as secretarias estão iniciando seus processos dentro dos prazos previstos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

Adicionalmente, o processo de monitoramento servirá como um mecanismo de retroalimentação para o aperfeiçoamento dos processos de compra da Prefeitura de Pacajus. Caso sejam detectadas falhas na fase de planejamento ou mudanças significativas nas demandas da sociedade, o monitoramento permitirá a revisão e o ajuste pontual do PCA, assegurando que o instrumento permaneça dinâmico e útil. Essa vigilância constante é fundamental para evitar a ociosidade orçamentária e para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma tempestiva, respeitando sempre os princípios da eficiência e da transparência administrativa

VIII.CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente Plano de Contratação Anual consolida de forma estratégica todas as informações sobre os itens e soluções que a Prefeitura Municipal de Pacajus almeja adquirir ao longo do ano de 2025, abrangendo desde bens de consumo e serviços até obras de infraestrutura e soluções de tecnologia. Este documento representa um avanço significativo na governança municipal, transformando o planejamento em uma ferramenta prática de gestão que reduz desperdícios e fortalece a confiança da sociedade nas instituições públicas

Em observância ao princípio da publicidade, este Plano e seu respectivo Anexo I serão disponibilizados integralmente na rede mundial de computadores, através do site oficial da Prefeitura (www.pacajus.ce.gov.br), em banner específico ou aba dedicada à transparência pública, garantindo livre acesso a qualquer cidadão e aos órgãos de controle. Com esta iniciativa, o Município de Pacajus reafirma seu compromisso com a modernização administrativa e com a entrega de resultados eficientes para toda a população.

Pacajus, 06 de fevereiro de 2025.

José Edilson de Carvalho Lima

Prefeito Municipal

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS (ANEXO I)

Unidade ResponsávelClassificação do CatálogoDescrição do itemUnidade de FornecimentoQuantidade EstimadaValor Total Estimado (R$)Data DesejadaJustificativaSecretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de DedetizaçãoValor Global1R$ 5.000,0003/02/2025Necessário para garantir as condições higiênico-sanitárias dos ambientes, prevenindo a proliferação de vetores e pragas urbanas que podem transmitir doenças e causar danos ao patrimônio.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 3.000,0003/02/2025Essencial para o funcionamento das cozinhas e refeitórios da instituição, permitindo o preparo de refeições para servidores, colaboradores ou usuários dos serviços públicos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Emissão de Certificados DigitaisValor Global1R$ 5.000,0003/02/2025Fundamental para garantir a autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos eletrônicos, permitindo o acesso a sistemas governamentais e a assinatura digital de processos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Manutenção PredialValor Global1R$ 80.000,0001/05/2025Visa assegurar a integridade física das instalações, promovendo reparos preventivos e corretivos para manter a segurança, funcionalidade e conservação do patrimônio imobiliário.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialEquipamentos de Proteção Individuais- EPIsValor Global1R$ 10.000,0003/02/2025Destinado a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores durante a execução de suas atividades, cumprindo as Normas Regulamentadoras (NRs) e mitigando riscos de acidentes.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 6.000,0003/02/2025Indispensável para assegurar a hidratação de servidores e do público em geral, atendendo às necessidades básicas de consumo humano nas dependências da organização.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaValor Global1R$ 10.000,0003/02/2025Necessário para suprir as demandas diárias de consumo e utensílios descartáveis ou de uso contínuo, garantindo o suporte logístico às atividades de alimentação e recepção.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoValor Global1R$ 20.000,0003/03/2025Justifica-se pela necessidade de manter estoque para pequenos reparos imediatos e melhorias nas infraestruturas existentes, evitando a degradação acelerada dos espaços.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Assessoria em Regularização FundiáriaValor Global1R$ 50.000,0003/02/2025Essencial para promover a conformidade legal de áreas ocupadas, garantindo o direito à moradia, a titulação correta e o ordenamento urbano conforme a legislação vigente.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Manutenção de Soluções em T.I.Valor Global1R$ 10.000,0003/02/2025Necessário para garantir a disponibilidade, segurança e atualização dos sistemas de informação, evitando paralisações nas atividades administrativas e operacionais.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Refeições ProntasValor Global1R$ 10.000,0003/02/2025Destinado a atender demandas específicas de alimentação de servidores ou público beneficiário, garantindo nutrição adequada de forma prática e imediata em locais sem estrutura de cozinha.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 120.000,0001/07/2025Justifica-se pela necessidade de suporte especializado na execução de tarefas operacionais e rotinas administrativas, otimizando o fluxo de trabalho e a produtividade interna.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 60.000,0001/07/2025Fundamental para garantir o uso legal de ferramentas tecnológicas indispensáveis à gestão administrativa, assegurando suporte técnico, atualizações e conformidade legal.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 40.000,0003/02/2025Necessário para a aquisição de bens móveis de longa duração, como mobiliários e equipamentos, visando estruturar os postos de trabalho e melhorar a prestação de serviços.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 20.000,0003/02/2025Indispensável para o suprimento de itens de escritório necessários ao desenvolvimento das atividades cotidianas e ao suporte burocrático de todos os setores internos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiços Comunicação VisualValor Global1R$ 30.000,0003/02/2025Justifica-se pela necessidade de padronização, sinalização e divulgação de informações institucionais, facilitando a identificação e o acesso do público às instalações.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 75.000,0010/03/2025Essencial para garantir a conformidade das contas, realizando balanços, auditorias e o cumprimento de obrigações fiscais e previdenciárias com precisão técnica e legal.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 120.000,0010/03/2025Visa o aprimoramento dos processos decisórios, a implementação de boas práticas de gestão e a eficiência na aplicação de recursos, garantindo transparência e resultados.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralValor Global1R$ 37.500,0010/03/2025Necessário para manter a frota oficial em plenas condições de uso e segurança, assegurando o transporte de equipes e a execução de obras e serviços essenciais.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 120.000,0001/02/2025Necessária para o deslocamento de equipes em atividades administrativas e fiscalizações, garantindo mobilidade com menor custo de manutenção para a frota.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 35.000,0010/03/2025Visa o controle rigoroso do consumo e abastecimento da frota oficial através de sistema automatizado, garantindo transparência e economia de recursos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Publicidade e PropagandaValor Global1R$ 50.000,0010/03/2025Essencial para a divulgação de campanhas educativas, informativas e de interesse público, cumprindo o dever constitucional de publicidade e transparência.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 59.000,0010/03/2025Destinado a viabilizar o deslocamento de servidores e agentes em missões oficiais, congressos e treinamentos necessários ao desempenho das funções.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de EletrodomésticosValor Global1R$ 8.000,0029/04/2025Necessário para equipar copas e áreas comuns, garantindo condições adequadas para o armazenamento de alimentos e suporte às necessidades básicas diárias.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 23.000,0002/05/2025Justifica-se pela necessidade de estruturação e renovação dos postos de trabalho, garantindo ergonomia e funcionalidade para o atendimento e execução das tarefas.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material de InformáticaValor Global1R$ 24.000,0029/04/2025Essencial para o fornecimento de suprimentos e periféricos necessários ao funcionamento contínuo das estações de trabalho e sistemas digitais.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 70.000,0030/04/2025Destinado à modernização do parque tecnológico, assegurando ferramentas de hardware atualizadas para o processamento de dados e serviços administrativos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Coffee BreakValor Global1R$ 167.000,0030/04/2025Necessário para o suporte logístico em eventos, reuniões técnicas e capacitações, provendo alimentação para os participantes durante os intervalos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoLocação de EquipamentosValor Global1R$ 10.000,0010/03/2025Justifica-se pelo uso temporário de maquinários específicos, evitando gastos com aquisição e manutenção de itens que não possuem demanda permanente.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Cursos e TreinamentosValor Global1R$ 40.000,0003/02/2025Essencial para a capacitação e atualização técnica dos colaboradores, visando a melhoria contínua da eficiência e qualidade dos serviços prestados.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 15.000,0003/02/2025Visa garantir o funcionamento de ar-condicionados e bebedouros, assegurando o conforto térmico e a disponibilidade de água potável gelada.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 10.000,0003/02/2025Indispensável para a manutenção da higiene e assepsia das dependências físicas, garantindo um ambiente saudável e seguro para todos.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 5.000,0010/03/2025Fundamental para assegurar a conectividade global da instituição, permitindo o acesso a sistemas em nuvem, comunicações e serviços digitais essenciais.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Confecção e MalhariaValor Global1R$ 15.000,0003/02/2025Destinado à produção de uniformes e itens têxteis personalizados para identificação de equipes e padronização visual em eventos ou rotinas de trabalho.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de TelefoniaValor Global1R$ 1.000,0002/03/2025Necessário para manter os canais de comunicação por voz ativos, facilitando o atendimento ao público e o contato entre os diferentes setores.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoLocação de ImóveisValor Global1R$ 22.000,0002/01/2025Justifica-se pela necessidade de espaço físico adequado para o funcionamento de órgãos e secretarias quando não houver prédio próprio disponível.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Elaboração de Projetos AmbientaisValor Global1R$ 70.000,0022/05/2025Essencial para garantir a conformidade legal em obras e atividades, visando a preservação ambiental e a obtenção de licenças junto aos órgãos reguladores.Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 22.600,0003/02/2025Destinado ao suprimento de alimentos para preparo de refeições institucionais, atendendo às necessidades básicas de nutrição e suporte logístico.Secretaria Municipal de Assuntos InstitucionaisServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 59.000,0010/03/2025Destinado a viabilizar o deslocamento de servidores e agentes em missões oficiais, congressos e treinamentos necessários ao desempenho das funções.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 10.000,0001/07/2025Destinado ao suprimento de alimentos para preparo de refeições institucionais, atendendo às necessidades básicas de nutrição e suporte logísticoInstituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 1.500,0001/07/2025Essencial para o funcionamento das cozinhas e refeitórios, permitindo o preparo de refeições para servidores, colaboradores e usuários.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 15.000,0001/07/2025Necessário para a impressão de materiais burocráticos, formulários e informativos utilizados rotineiramente nos procedimentos internos.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 120.000,0001/07/2025Essencial para garantir a conformidade das contas, realizando balanços, auditorias e o cumprimento de obrigações fiscais com precisão técnica.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 38.364,0007/07/2025Fundamental para dar validade jurídica aos atos administrativos e contratos por meio da veiculação em diários oficiais e jornais.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 20.000,0001/07/2025Necessário para a aquisição de bens móveis de longa duração, visando estruturar os postos de trabalho e melhorar a prestação de serviços.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Cursos e TreinamentosValor Global1R$ 5.000,0031/03/2025Essencial para a capacitação e atualização técnica dos colaboradores, visando a melhoria da eficiência e qualidade dos serviços prestados.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 9.000,0002/05/2025Justifica-se pela necessidade de estruturação dos postos de trabalho, garantindo ergonomia e funcionalidade para o atendimento e execução das tarefas.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 5.000,0002/01/2025Fundamental para assegurar a conectividade global da instituição, permitindo o acesso a sistemas e serviços digitais essenciais.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiços de Realização de AuditoriaValor Global1R$ 60.000,0006/05/2025Justifica-se pela necessidade de verificação independente de processos e contas, assegurando a lisura e a conformidade com as normas vigentes.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoLocação de ImóveisValor Global1R$ 36.000,0002/01/2025Necessária para garantir espaço físico adequado ao funcionamento de órgãos e secretarias quando não houver disponibilidade de prédio próprio.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Consultoria e Assessoria em InvestimentosValor Global1R$ 55.000,0002/01/2025Essencial para orientar a aplicação de recursos financeiros de forma segura e rentável, observando a legislação e os limites de risco.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 17.000,0002/01/2025Justifica-se pela necessidade de suporte especializado na execução de tarefas operacionais, otimizando o fluxo de trabalho e a produtividade.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Consultoria de Recursos HumanosValor Global1R$ 30.000,0002/01/2025Destinado ao aprimoramento da gestão de pessoas, incluindo planos de cargos, avaliações de desempenho e conformidade com leis trabalhistas.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 35.000,0002/01/2025Justifica-se pela necessidade de suporte especializado na execução de tarefas operacionais, otimizando o fluxo de trabalho e a produtividade.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoValor Global1R$ 72.000,0012/05/2025Visa fortalecer os mecanismos de fiscalização e transparência, prevenindo erros e garantindo a correta aplicação do dinheiro público.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 19.000,0029/04/2025Destinado à modernização tecnológica, assegurando hardwares atualizados para o processamento de dados e serviços administrativos.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Material de InformáticaValor Global1R$ 8.000,0029/04/2025Essencial para o fornecimento de suprimentos e periféricos necessários ao funcionamento contínuo das estações de trabalho.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoLocação de EquipamentosValor Global1R$ 30.000,0001/07/2025Justifica-se pelo uso temporário de maquinários específicos, evitando gastos com aquisição de itens que não possuem demanda permanente.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Consultoria Atuarial, Contábil e Técnica para o Regime Próprio de Previdência SocialValor Global1R$ 62.400,0001/07/2025Essencial para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial do Regime de Previdência, assegurando o pagamento futuro de aposentadorias e pensõInstituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 10.000,0001/03/2025Indispensável para a manutenção da higiene e assepsia das dependências físicas, garantindo um ambiente saudável e seguro.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 25.000,0001/07/2025Visa garantir o funcionamento de ar-condicionados e bebedouros, assegurando o conforto térmico e a disponibilidade de água potável.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 10.000,0001/07/2025Indispensável para o suprimento de itens de escritório necessários ao desenvolvimento das atividades cotidianas de todos os setores.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 2.000,0001/03/2025Indispensável para assegurar a hidratação de servidores e do público em geral nas dependências da organização.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoManutenção de Equipamentos DiversosValor Global1R$ 20.000,0001/07/2025Necessário para garantir a funcionalidade e prolongar a vida útil de máquinas e aparelhos diversos utilizados na rotina administrativa.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 24.000,0022/02/2025Visa o aprimoramento dos processos decisórios e a implementação de boas práticas de gestão, garantindo eficiência e transparência.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 30.000,0001/07/2025Fundamental para garantir o uso legal de sistemas tecnológicos, assegurando suporte técnico, atualizações e segurança de dados.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 120.000,0002/02/2025Visa o aprimoramento dos processos decisórios e a implementação de boas práticas de gestão, garantindo eficiência e transparência.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Merenda EscolarValor Global1R$ 4.000.000,0001/03/2025Destinado a garantir a segurança alimentar e o desenvolvimento nutricional dos alunos da rede pública de ensino.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 1.000.000,0002/02/2025Necessária para viabilizar o deslocamento de equipes técnicas e administrativas, garantindo mobilidade com menor custo de manutenção.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Confecção de Móveis PlanejadosValor Global1R$ 50.000,0002/02/2025Necessária para a otimização de espaços físicos e organização funcional de ambientes específicos, garantindo ergonomia e melhor aproveitamento das áreas de trabalho.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 100.000,0002/02/2025Justifica-se pela necessidade de suporte especializado na execução de tarefas operacionais, visando a continuidade e eficiência dos fluxos de trabalho internos.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 100.000,0002/02/2025Justifica-se pela necessidade de suporte especializado na execução de tarefas operacionais, visando a continuidade e eficiência dos fluxos de trabalho internos.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Extintores de IncêndioValor Global1R$ 150.000,0002/02/2025Destinado a garantir a segurança contra incêndio nas dependências da instituição, cumprindo normas de segurança e prevenindo danos ao patrimônio e às pessoas.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoValor Global1R$ 1.000.000,0001/07/2025Justifica-se pela necessidade de suprir demandas de pequenos reparos e melhorias na infraestrutura física, evitando o comprometimento das instalações.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Organização de EventosValor Global1R$ 500.000,0001/07/2025Necessário para o suporte logístico e operacional de solenidades, conferências e reuniões oficiais, garantindo a infraestrutura adequada para os participantes.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 400.000,0001/03/2025Visa assegurar o funcionamento de ar-condicionados e bebedouros, garantindo o conforto térmico e a disponibilidade de água potável para todos.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Recarga de Extintores de IncêndioValor Global1R$ 150.000,0001/03/2025Essencial para manter a funcionalidade dos equipamentos de combate a incêndio dentro dos prazos de validade, assegurando a proteção efetiva em emergências.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaValor Global1R$ 500.000,0001/03/2025Essencial para garantir as condições básicas de higiene e alimentação dos servidores e visitantes, assegurando o pleno funcionamento das copas nas unidades administrativas.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de DedetizaçãoValor Global1R$ 60.000,0002/02/2025Medida indispensável de vigilância sanitária para prevenir a proliferação de pragas e vetores, garantindo a salubridade dos ambientes e o bem-estar público.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoLocação de EquipamentosValor Global1R$ 500.000,0003/03/2025Estratégia de eficiência operacional que permite o uso de tecnologias e maquinários modernos sem os custos de aquisição e manutenção permanente.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralValor Global1R$ 1.000.000,0007/03/2025Vital para preservar o patrimônio público e garantir a segurança e a disponibilidade da frota utilizada na prestação de serviços essenciais à população.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Planejamento, Organização e Execução de Concurso PúblicoValor Global1R$ 150.000,0010/03/2025Necessário para o preenchimento de cargos vacantes de forma isonômica e meritocrática, assegurando a continuidade e a eficiência do quadro de pessoal.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Assesoria e Consultoria EducacionalValor Global1R$ 100.000,0001/03/2025Visa o aprimoramento das políticas pedagógicas e a conformidade com as diretrizes nacionais, elevando a qualidade do ensino oferecido pela rede pública.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Instalação de Câmeras de Vídeo MonitoramentoValor Global1R$ 100.000,0006/01/2025Investimento em segurança patrimonial, permitindo a vigilância constante de bens e espaços comuns para coibir atos de vandalismo e garantir a ordem.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 1.000.000,0002/02/2025Insumo básico e rotineiro indispensável para a manutenção das condições de asseio, higiene e desinfecção de todas as repartições e prédios públicos.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 400.000,0001/02/2025Item fundamental para o preparo de refeições em cozinhas institucionais e escolas, garantindo a continuidade do serviço de alimentação escolar.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 1.500.000,0001/05/2025Aquisição de bens duráveis necessários para equipar as unidades, melhorando a infraestrutura de trabalho e a capacidade de atendimento ao cidadão.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Brinquedos PedagógicosValor Global1R$ 800.000,0001/07/2025Ferramentas essenciais para o desenvolvimento cognitivo e lúdico dos alunos, qualificando o processo de aprendizagem e o ambiente escolar.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Material EsportivoValor Global1R$ 500.000,0001/03/2025Fomento à prática de atividades físicas e projetos sociais, promovendo a saúde, o lazer e a inclusão social de jovens e da comunidade local.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Lanches, Quentinhas e BuffetValor Global1R$ 300.000,0001/03/2025Suporte logístico para eventos institucionais, treinamentos e programas sociais que exigem o fornecimento de alimentação aos participantes e colaboradores.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 1.200.000,0001/03/2025Itens básicos de escritório necessários para a formalização de processos, registros administrativos e o fluxo cotidiano de trabalho burocrático.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaValor Global1R$ 500.000,0002/02/2025Justifica-se pela necessidade de reposição constante de itens de consumo para atender ao fluxo contínuo de diferentes secretarias e departamentos autônomos.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria JurídicaValor Global1R$ 72.000,0007/04/2025Apoio técnico especializado para garantir a legalidade dos atos administrativos, a defesa dos interesses do órgão e o estrito cumprimento das leis.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoValor Global1R$ 90.000,0025/03/2025Essencial para o monitoramento da gestão orçamentária e financeira, assegurando a transparência, a governança e a correta aplicação do erário.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 72.000,0010/03/2025Necessário para viabilizar o deslocamento de agentes públicos em missões oficiais, congressos e representações institucionais de interesse do órgão.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiços de Realização de AuditoriaValor Global1R$ 43.750,0010/03/2025Ferramenta de fiscalização que visa identificar falhas, prevenir irregularidades e sugerir melhorias na gestão e na eficiência dos processos internos.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Assesoria e Consultoria EducacionalValor Global1R$ 1.937.657,8101/05/2025Reforça o compromisso com a atualização contínua dos métodos de ensino e o suporte técnico para a gestão de recursos específicos da educação.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Materiais PersonalizadosValor Global1R$ 300.000,0002/03/2025Importante para a padronização da identidade visual do órgão e a confecção de materiais de divulgação oficial e campanhas de utilidade pública.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoLocação de ImóveisValor Global1R$ 400.000,0002/02/2025Solução para suprir a carência de espaço físico próprio, permitindo a instalação de serviços públicos em locais acessíveis e estrategicamente localizados.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 150.000,0001/05/2025Essencial para a modernização administrativa e automação de processos, garantindo a integridade dos dados e a eficiência na gestão pública.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Roço e CapinagemValor Global1R$ 50.000,0002/02/2025Necessário para a manutenção da limpeza urbana e áreas públicas, prevenindo a proliferação de doenças e garantindo a segurança e estética da cidade.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Manutenção PredialValor Global1R$ 5.000.000,0001/08/2025Visa preservar a estrutura física dos prédios públicos, garantindo a segurança dos usuários e evitando o desgaste prematuro do patrimônio.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 100.000,0001/02/2025Atende ao princípio constitucional da publicidade, garantindo a transparência e a validade jurídica dos atos, editais e leis administrativas.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 200.000,0002/02/2025Fundamental para assegurar a conectividade de todas as secretarias, permitindo o acesso a sistemas governamentais e o atendimento digital ao cidadão.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 300.000,0002/02/2025Apoio técnico especializado para garantir a conformidade das contas públicas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e as normas do Tribunal de Contas.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiços CartoráriosValor Global1R$ 100.000,0023/05/2025Necessários para a regularização de imóveis, autenticação de documentos e formalização de atos que exigem fé pública e segurança jurídica.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoCapacitações e Treinamentos para Servidores PúblicosValor Global1R$ 200.000,0023/05/2025Investimento no capital humano para aprimorar a prestação do serviço público, atualizando os servidores quanto às novas legislações e tecnologias.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoConstrução de Unidade EscolarValor Global1R$ 15.000.000,0029/05/2025Expansão da rede de ensino para atender ao aumento da demanda populacional, garantindo o direito constitucional à educação de qualidade.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Material PedagógicoValor Global1R$ 1.500.000,0022/05/2025Insumos didáticos necessários para o suporte às atividades em sala de aula, auxiliando no processo de ensino-aprendizagem dos alunos.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de ÔnibusValor Global1R$ 1.800.000,0020/06/2025Aquisição de veículos para renovação ou ampliação da frota, visando o transporte seguro de estudantes ou servidores em atividades oficiais.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Veículo, Caminhões e MáquinasValor Global1R$ 350.000,0021/08/2025Vital para a execução de obras, coleta de resíduos e serviços de infraestrutura que dependem de maquinário pesado e transporte de carga.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Publicidade e PropagandaValor Global1R$ 200.000,0002/02/2025Ferramenta de comunicação institucional para informar a população sobre campanhas de vacinação, ações de governo e serviços de utilidade pública.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Vestuários e CalçadosValor Global1R$ 5.000.000,0002/02/2025Fornecimento de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para garantir a identificação e a segurança dos servidores no exercício de suas funções.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Livros DidáticosValor Global1R$ 4.000.000,0002/02/2025Garante o acesso igualitário ao material de estudo base, padronizando o currículo escolar e apoiando o desenvolvimento intelectual dos discentes.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Transporte EscolarValor Global1R$ 4.500.000,0002/02/2025Viabiliza o acesso e a permanência de alunos residentes em áreas distantes ou rurais nas unidades de ensino, combatendo a evasão escolar.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Material DescartávelValor Global1R$ 30.000,0001/03/2025Itens de higiene e uso rápido necessários para manter as condições sanitárias e operacionais das repartições e unidades de saúde.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 500.000,0001/02/2025Produção de materiais impressos como formulários, blocos, informativos e pastas necessários para o trâmite documental do órgão.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 30.000,0001/02/2025Garante a hidratação de servidores e do público atendido nas repartições, cumprindo normas de saúde e ergonomia no ambiente de trabalho.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 1.000.000,0001/02/2025Aquisição de insumos para a composição da merenda escolar ou atendimento de programas sociais, assegurando a segurança alimentar.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 1.500.000,0001/02/2025Sistema para controle rigoroso e abastecimento da frota oficial, permitindo o monitoramento de gastos e a mobilidade dos serviços públicos.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 20.000,0004/02/2025Justifica-se pela necessidade de novos lotes para atender diferentes secretarias ou períodos distintos do cronograma nutricional planejado.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Livros DidáticosValor Global1R$ 800.000,0002/02/2025Necessário para reposição de acervo ou atendimento de novas séries e níveis escolares não contemplados em aquisições anteriores.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiços Gerais de Limpeza e Conservação PredialValor Global1R$ 100.000,0024/02/2025Contratação de mão de obra especializada para manutenção contínua da higiene e organização interna dos ambientes administrativos.Secretaria Municipal de EducaçãoMaterialFornecimento de Produtos da Agricultura FamiliarValor Global1R$ 1.440.000,0029/05/2025Atendimento à legislação do PNAE, promovendo o desenvolvimento econômico local e oferecendo alimentos frescos e saudáveis na rede pública.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Coffee BreakValor Global1R$ 954.000,0030/05/2025Suporte logístico para recepção de autoridades, reuniões técnicas e eventos de capacitação, facilitando a integração dos participantes.Secretaria Municipal de EducaçãoServiçoServiço de Realização de Processo SeletivoValor Global1R$ 45.000,0023/05/2025Procedimento necessário para a contratação temporária de profissionais em casos de excepcional interesse público e urgência administrativa.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 80.000,0006/06/2025Compra de equipamentos de longa duração para modernização das unidades e melhoria do patrimônio imobiliário do órgão.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 350.000,0003/03/2025Solução eficiente para suprir demandas temporárias de transporte administrativo sem os custos imediatos de aquisição e depreciação.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoValor Global1R$ 35.000,0002/06/2025Aquisição de insumos para pequenos reparos e reformas emergenciais executadas por equipe própria nas unidades públicas.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 80.000,0002/02/2025Reposição periódica de estoque de produtos saneantes para garantir a continuidade das ações de higiene nas dependências públicas.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Extintores de IncêndioValor Global1R$ 10.000,0002/06/2025Item obrigatório de segurança para prevenção e combate a princípios de incêndio, atendendo às normas do Corpo de Bombeiros.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiços de Buffet e AlimentaçãoValor Global1R$ 40.000,0006/06/2025Atendimento de demandas de maior porte em eventos institucionais e conferências municipais que exigem serviço completo de refeição.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralValor Global1R$ 90.000,0015/06/2025Continuidade dos serviços preventivos e corretivos para assegurar que a frota permaneça operacional e segura para o trânsito.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 40.000,0003/03/2025Consultoria para otimização de fluxos, melhoria da governança e implementação de boas práticas de gestão administrativa e fiscal.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 35.000,0003/03/2025Serviço preventivo e corretivo para garantir a qualidade do ar e o conforto térmico, além de prolongar a vida útil dos aparelhos de climatização.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 50.000,0003/03/2025Atende a demandas específicas de impressão que surgem conforme o calendário de eventos e campanhas das secretarias.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Cursos e TreinamentosValor Global1R$ 50.000,0006/06/2025Foco na especialização técnica de equipes setoriais, garantindo que o serviço prestado esteja alinhado com as inovações da área.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 12.000,0002/01/2025Justifica-se pela necessidade de novos contratos de fornecimento para suprir o consumo diário contínuo em unidades descentralizadas.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de DedetizaçãoValor Global1R$ 35.000,0001/07/2025Execução periódica obrigatória para manter a validade dos certificados sanitários e o controle efetivo de pragas.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Manutenção PredialValor Global1R$ 32.000,0001/07/2025Atendimento de demandas em prédios específicos que não foram contemplados em contratos anteriores ou para manutenções urgentes.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Organização de EventosValor Global1R$ 40.000,0007/04/2025Planejamento e execução logística de solenidades, feiras e atos públicos, garantindo toda a infraestrutura necessária ao sucesso da ação.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 150.000,0001/03/2025Renovação de contrato ou ampliação de rede credenciada para garantir que o serviço de abastecimento não sofra interrupções.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoValor Global1R$ 90.000,0025/03/2025Reforço na fiscalização de atos administrativos para evitar apontamentos de irregularidades e garantir a transparência da gestão.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiços de Realização de AuditoriaValor Global1R$ 43.750,0028/03/2025Necessidade de verificação independente em contas ou processos específicos para assegurar a lisura da aplicação dos recursos.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 92.000,0002/06/2025Justifica-se pela demanda recorrente de deslocamentos oficiais para captação de recursos e representação em órgãos federais e estaduais.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 9.301,0721/04/2025Renovação de licenças anuais ou aquisição de novos módulos de sistemas para acompanhamento das evoluções tecnológicas.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de EletrodomésticosValor Global1R$ 170.000,0030/04/2025Equipar cozinhas e copas administrativas para garantir condições dignas de preparo e armazenamento de alimentos aos servidores.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 266.984,2702/05/2025Aquisição de mesas, cadeiras e armários para garantir a ergonomia e funcionalidade das estações de trabalho nas repartições.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 10.000,0030/04/2025Continuidade dos serviços de divulgação em jornais de grande circulação e diários oficiais conforme exigência legal.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Locação de Impressoras e CopiadorasValor Global1R$ 40.000,0030/04/2025Modelo de contratação que garante a manutenção inclusa e a reposição de suprimentos, evitando a paralisação dos serviços burocráticos.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Material de InformáticaValor Global1R$ 6.100,0029/04/2025Suprimentos como toners, cabos e periféricos essenciais para o uso cotidiano dos computadores e impressoras da administração.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Publicidade e PropagandaValor Global1R$ 150.000,0002/02/2025Necessária para novas campanhas sazonais, como IPTU, combate à Dengue ou inaugurações de obras públicas.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoLocação de ImóveisValor Global1R$ 240.000,0010/02/2025Justifica-se pela necessidade de abrigar novas estruturas administrativas ou substituir prédios que não atendem mais às normas de acessibilidade.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Cestas BásicasValor Global1R$ 60.000,0003/02/2025Apoio assistencial a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando combater a insegurança alimentar no município.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 47.000,0003/03/2025Reposição de estoque de papelaria para garantir o fluxo de trabalho sem interrupções por falta de insumos básicos.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 116.000,0003/03/2025Manutenção do suporte técnico para fechamento de balanços quadrimestrais e anuais, garantindo a prestação de contas.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 25.000,0003/03/2025Reposição contínua para manter o funcionamento das cozinhas de escolas, hospitais e centros de assistência social.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 152.000,0003/03/2025Aquisição de computadores e servidores para substituir máquinas obsoletas e garantir o processamento ágil das informações.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Kit Enxoval para Recém NascidosValor Global1R$ 250.000,0017/03/2025Ação de assistência social para prover itens básicos de higiene e vestuário para gestantes carentes atendidas pela rede pública.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiços FuneráriosValor Global1R$ 40.000,0006/06/2025Atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade que não possuem recursos para arcar com os custos de sepultamento, garantindo dignidade.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 60.000,0010/05/2025Instalação de novos pontos de acesso em unidades recém-inauguradas ou ampliação da banda larga existente.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 12.000,0001/07/2025Verificação periódica necessária devido ao uso intenso e às condições climáticas que exigem limpeza constante dos filtros.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiços Gerais de Limpeza e Conservação PredialValor Global1R$ 15.000,0009/06/2025Extensão do serviço para novas unidades ou renovação contratual para garantir a continuidade do asseio nos prédios.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 1.860.000,0003/03/2025Complementação de estoque para programas específicos ou dietas especiais que exijam aquisição segregada.Secretaria Municipal de Proteção SocialServiçoServiço de Coffee BreakValor Global1R$ 973.000,0029/05/2025Justifica-se pelo cronograma anual de reuniões de conselhos e conferências municipais que exigem esse suporte.Secretaria Municipal de Proteção SocialMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaValor Global1R$ 146.900,0009/06/2025Reposição de utensílios e materiais de consumo para as diversas unidades administrativas do órgão.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 20.000,0018/10/2025Garantia de reserva orçamentária para publicações extraordinárias ao longo do exercício financeiro.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 60.000,0001/07/2025Implementação de novas camadas de segurança digital e antivírus para proteção dos dados governamentais.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 120.000,0022/02/2025Consultoria focada em compliance e transparência ativa, visando melhores índices de avaliação externa da gestão.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalValor Global1R$ 120.000,0001/07/2025Software especializado para integração de dados financeiros, patrimoniais e de pessoal, facilitando a tomada de decisão.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Coletes BalísticosValor Global1R$ 317.440,0001/12/2025Equipamento de proteção essencial para garantir a integridade física dos agentes de segurança e guarda municipal em serviço.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 5.000,0031/12/2025Justifica-se pela alta rotatividade do consumo em grandes centros de alimentação institucional.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralValor Global1R$ 250.000,0011/08/2025Atendimento emergencial para veículos de socorro ou máquinas pesadas que sofreram avarias em operação.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 12.000,0031/12/2025Necessário para novos prédios ou secretarias que iniciaram atividades no presente exercício.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 50.000,0031/12/2025Aquisição focada em produtos específicos para desinfecção hospitalar ou de unidades de saúde.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 59.000,0031/05/2025Cobertura de custos para participação em eventos técnicos nacionais de interesse da administração municipal.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de EletrodomésticosValor Global1R$ 70.000,0029/04/2025Aquisição pontual para substituir aparelhos danificados em unidades escolares ou assistenciais.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoLocação de ImóveisValor Global1R$ 170.000,0002/05/2025Justifica-se pela instalação de novas frentes de serviço ou depósitos de materiais.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoCapacitações e Treinamentos para Servidores PúblicosValor Global1R$ 134.000,0026/06/2025Treinamentos específicos voltados para a nova Lei de Licitações ou mudanças tributárias recentes.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Rações para Nutrição AnimalValor Global1R$ 18.000,0023/05/2025Necessário para a manutenção de abrigos municipais ou centros de zoonoses, garantindo o bem-estar dos animais sob tutela pública.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiços VeterináriosValor Global1R$ 48.000,0026/06/2025Atendimento clínico e cirúrgico para animais de rua ou apreendidos, visando o controle populacional e de doenças.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 250.000,0007/07/2025Ajuste contratual para inclusão de novos tipos de combustíveis ou aumento de frota monitorada.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 150.000,0028/06/2025Atendimento de demandas sazonais de fiscalização tributária ou ambiental.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiço de Locação de Impressoras e CopiadorasValor Global1R$ 15.000,0006/10/2025Padronização do parque tecnológico de impressão em secretarias descentralizadas.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 7.200,0001/06/2025Implementação de links de contingência (backup) para evitar a interrupção dos serviços online.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 20.000,0001/09/2025Fornecimento centralizado para distribuição interna conforme a necessidade das unidades requisitantes.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Materiais PersonalizadosValor Global1R$ 400.000,0001/08/2025Confecção de crachás, selos e pastas com logomarca atualizada para identificação institucional.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Material de InformáticaValor Global1R$ 20.000,0030/04/2025Aquisição de mídias de armazenamento e componentes para manutenção rápida de hardware.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 100.000,0002/05/2025Expansão de laboratórios de informática em escolas municipais ou centros de inclusão digital.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 139.000,0002/05/2025Substituição de mobiliário antigo por novos itens com padrões ergonômicos exigidos pela NR-17.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiço de Organização de EventosValor Global1R$ 100.000,0023/05/2025Estruturação de festividades culturais e datas comemorativas previstas no calendário municipal.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoManutenção de Equipamentos DiversosValor Global1R$ 60.000,0002/05/2025Conserto de equipamentos odontológicos, laboratoriais ou de oficina que não se enquadram em outros contratos.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiço de Manutenção PredialValor Global1R$ 400.000,0019/06/2025Execução de pinturas e pequenos reparos estéticos em fachadas de prédios de atendimento ao público.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Material de Construção, Elétrico e HidráulicoValor Global1R$ 10.000,0016/07/2025Aquisição de materiais para manutenção de rede elétrica e hidráulica visando economia de recursos e prevenção de vazamentos.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialAquisição de Armas e MuniçõesValor Global1R$ 600.000,0011/06/2025Renovação do arsenal da Guarda Municipal ou forças de segurança, garantindo a paridade de força e proteção dos agentes.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Equipamentos e Materiais de SegurançaValor Global1R$ 90.000,0012/06/2025Compra de câmeras corporais, lanternas e algemas para equipar os profissionais de segurança pública.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 32.100,0031/12/2025ssegurar o fornecimento contínuo e regular de insumos essenciais às atividades da instituição, visando garantir a eficiência operacional e a manutenção dos padrões de qualidade dos serviços prestados.Secretaria Municipal de Segurança PúblicaServiçoServiço de Coffee BreakValor Global1R$ 261.000,0022/05/2025Necessário para o suporte logístico em eventos, reuniões técnicas e capacitações, provendo alimentação para os participantes durante os intervalos.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 40.000,0001/03/2025Reserva para publicidade de balancetes e relatórios de transparência exigidos mensalmente.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de EletrodomésticosValor Global1R$ 2.500,0001/06/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores e usuários, assegurando condições funcionais para as atividades.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialEquipamentos de Proteção Individuais- EPIsValor Global1R$ 5.000,0001/07/2025Essencial para garantir a segurança ocupacional e a integridade física dos servidores, atendendo às normas vigentes de proteção à saúde do trabalhador.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Material de Higiene PessoalValor Global1R$ 3.000,0001/03/2025Fundamental para a manutenção das condições sanitárias e preventivas, garantindo a higiene básica necessária para o público interno e o cidadão atendido.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Móveis e EletrodomésticosValor Global1R$ 8.000,0001/07/2025Necessário para a estruturação ergonômica e operacional das unidades, permitindo a adequada acomodação de processos e a melhoria da prestação dos serviços.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoLocação de Veículos, Caminhões e Máquinas PesadasValor Global1R$ 130.000,0001/07/2025Garante a mobilidade das equipes e a execução de serviços de infraestrutura, eliminando custos de manutenção de frota própria e garantindo disponibilidade imediata.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 5.000,0001/03/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a correta orientação da população.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralValor Global1R$ 80.000,0001/07/2025Vital para assegurar a operacionalidade e a segurança da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de logística.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 5.000,0001/07/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde ambiental.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 1.500,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários, cumprindo requisitos fundamentais de bem-estar.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 1.500,0001/03/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo a preparação de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 50.000,0001/07/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica, assegurando o rigor e a transparência com as contas públicas.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 5.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos, a tramitação de processos e a continuidade do fluxo de trabalho.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 5.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da salubridade das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho higienizado, seguro e livre de riscos biológicos.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 2.500,0001/07/2025Fundamental para a modernização dos serviços, permitindo o processamento ágil de dados e o uso de sistemas integrados para o atendimento eficiente ao cidadão.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 52.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e presente em agendas de interesse.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de EletrodomésticosValor Global1R$ 5.000,0029/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores e usuários, assegurando condições funcionais para as atividades.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 35.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o atendimento eficiente e o bom desempenho das funções.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Coffee BreakValor Global1R$ 3.000,0012/05/2025Apoia a logística de eventos oficiais e reuniões, fornecendo o suporte alimentar necessário para garantir a produtividade e o bom andamento das atividades.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 150.000,0001/03/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Sementes e Suprimentos AgrícolasValor Global1R$ 20.000,0001/05/2025Fomenta atividades de suporte ao desenvolvimento local e manutenção de áreas verdes, garantindo insumos para programas de fomento e conservação ambiental.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 30.000,0021/04/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas administrativas.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 28.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização dos processos.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 10.200,0001/03/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas institucionais ou sociais, garantindo a segurança alimentar e o suporte necessário às unidades de assistência.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoCapacitações e Treinamentos para Servidores PúblicosValor Global1R$ 3.000,0030/05/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade e eficiência do serviço prestado à sociedade.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Veículo, Caminhões e MáquinasValor Global1R$ 300.000,0029/05/2025Aquisição de ativos essenciais para o transporte de equipes e execução de serviços públicos, garantindo o fortalecimento da infraestrutura operacional própria.Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de RoçadeirasValor Global1R$ 50.000,0030/05/2025Equipamento necessário para a manutenção e conservação de áreas públicas, permitindo o controle de vegetação e a zeladoria contínua do patrimônio.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 20.000,0001/07/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e presente em agendas de interesse.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas administrativas.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência, transparência e conformidade nos processos de decisão governamental.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalValor Global1R$ 120.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a auditoria e o acompanhamento de metas institucionais.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 20.000,0001/03/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo a infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiço de Publicidade e PropagandaValor Global1R$ 40.000,0001/03/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que as campanhas de interesse público e orientações oficiais alcancem a população de forma clara e eficaz.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 40.000,0001/03/2025Fundamental para a modernização dos serviços, permitindo o processamento ágil de dados e o uso de sistemas integrados para o atendimento eficiente ao cidadão.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralValor Global1R$ 250.000,0001/07/2025Vital para assegurar a operacionalidade e a segurança da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de logística.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoManutenção de Equipamentos DiversosValor Global1R$ 350.000,0001/07/2025Essencial para manter a funcionalidade de ferramentas específicas, evitando prejuízos por paralisações e garantindo a continuidade das atividades setoriais.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoManutenção de Equipamentos DiversosValor Global1R$ 15.000,0001/07/2025Essencial para manter a funcionalidade de ferramentas específicas, evitando prejuízos por paralisações e garantindo a continuidade das atividades setoriais.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Veículo, Caminhões e MáquinasValor Global1R$ 30.000,0001/07/2025Aquisição de ativos essenciais para o transporte de equipes e execução de serviços públicos, garantindo o fortalecimento da infraestrutura operacional própria.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoManutenção de Equipamentos DiversosValor Global1R$ 9.000,0024/07/2025Essencial para manter a funcionalidade de ferramentas específicas, evitando prejuízos por paralisações e garantindo a continuidade das atividades setoriais.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiço de Assessoria em Engenharia e ProjetosValor Global1R$ 190.000,0028/06/2025Provê suporte técnico especializado para a elaboração de projetos complexos, garantindo viabilidade técnica e conformidade com as normas de engenharia.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 50.000,0001/03/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a organização administrativa.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 180.000,0001/03/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoLocação de EquipamentosValor Global1R$ 50.000,0001/07/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição e manutenção permanente.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Materiais PersonalizadosValor Global1R$ 150.000,0001/07/2025Destinado à padronização e identificação visual de ações governamentais, facilitando o reconhecimento e o acesso à informação pela população.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 12.000,0001/07/2025Visa o controle térmico e o suprimento de água refrigerada, condições indispensáveis para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento ao cidadão.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 31.831,6801/07/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido por lei.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 10.000,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários, cumprindo requisitos fundamentais de bem-estar.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 1.090,5801/07/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo a preparação de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 4.000,0001/03/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas institucionais ou sociais, garantindo a segurança alimentar e o suporte necessário às unidades.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 57.213,5701/07/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica, assegurando o rigor com as contas públicas.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 20.000,0001/07/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialEquipamentos de Proteção Individuais- EPIsValor Global1R$ 70.000,0001/07/2025Essencial para garantir a segurança ocupacional e a integridade física dos servidores, atendendo às normas de proteção à saúde do trabalhador.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 20.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da salubridade das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho higienizado, seguro e livre de riscos.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 160.000,0001/07/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Autarquia de Trânsito e TransportesServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 44.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e representada.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 14.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização dos processos.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Material de InformáticaValor Global1R$ 300,0002/05/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade de computadores e a continuidade dos serviços de TI.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 14.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o atendimento eficiente e o bom desempenho das funções.Autarquia de Trânsito e TransportesMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaValor Global1R$ 1.000,0006/06/2025Essencial para o suporte às atividades de alimentação, garantindo os utensílios necessários para o preparo e consumo de refeições nas repartições.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 5.000,0001/03/2025Fundamental para a modernização dos serviços, permitindo o processamento ágil de dados e o uso de sistemas integrados para o atendimento eficiente ao cidadão.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas administrativas.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência, transparência e conformidade nos processos governamentais.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalValor Global1R$ 120.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a auditoria e o acompanhamento de metas.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 1.500,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários, cumprindo requisitos fundamentais de bem-estar.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 5.000,0001/07/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 15.000,0001/07/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 120.000,0001/07/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 20.000,0001/07/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a organização administrativa.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 20.000,0001/03/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde ambiental.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Material EsportivoValor Global1R$ 300.000,0001/07/2025Fomenta a prática de atividades físicas e projetos sociais, garantindo os materiais necessários para o desenvolvimento do esporte e lazer na comunidade.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 31.000,0001/07/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido por lei.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 54.000,0001/07/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 40.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da salubridade das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho higienizado, seguro e livre de riscos.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 52.000,0028/07/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e representada.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Organização de EventosValor Global1R$ 70.000,0022/04/2025Viabiliza a logística de ações comunitárias e institucionais, garantindo estrutura técnica e física para realizar eventos de interesse público com segurança.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 2.000,0001/03/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas institucionais ou sociais, garantindo a segurança alimentar e o suporte necessário às unidades.Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 1.000,0001/03/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo a preparação de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Assessoria JurídicaValor Global1R$ 40.000,0001/04/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa dos interesses do ente público em processos diversos.Procuradoria Geral do MunicípioMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 20.000,0001/03/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo a infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Cursos e TreinamentosValor Global1R$ 10.000,0001/03/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade e eficiência do serviço prestado à sociedade.Procuradoria Geral do MunicípioMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 12.000,0001/04/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoLicenciamento de Software de Gestão de ProjetosValor Global1R$ 15.000,0001/04/2025Ferramenta tecnológica específica para otimizar o planejamento e execução de ações, garantindo o cumprimento de prazos e a eficiência na alocação de recursos.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiços CartoráriosValor Global1R$ 18.000,0001/03/2025Necessário para a regularização de documentos, escrituras e atos que exigem fé pública, garantindo a legalidade e a segurança jurídica patrimonial da administração.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Locação de Impressoras e CopiadorasValor Global1R$ 12.000,0001/03/2025Solução econômica para garantir a disponibilidade de equipamentos de reprodução documental, incluindo assistência técnica e suprimentos integrados.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Manutenção PredialValor Global1R$ 20.000,0001/03/2025Foca na conservação estrutural contínua das edificações, corrigindo desgastes para garantir a segurança, conforto e funcionalidade das instalações.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 59.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e representada.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 50.000,0001/07/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoValor Global1R$ 2.500.000,0001/06/2025Suprimento necessário para reparos imediatos e melhorias nas instalações físicas, prevenindo o agravamento de danos estruturais e mantendo a zeladoria.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoValor Global1R$ 250.000,0001/11/2025Suprimento necessário para reparos imediatos e melhorias nas instalações físicas, prevenindo o agravamento de danos estruturais e mantendo a zeladoria.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Manutenção de Logradouros PúblicosValor Global1R$ 740.000,0001/09/2025Vital para a zeladoria urbana, garantindo a conservação de vias e espaços comuns, promovendo a segurança e o bem-estar da população.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de Construção, Elétrico e HidráulicoValor Global1R$ 1.000.000,0001/07/2025Garante os insumos para a manutenção corretiva e preventiva das redes de utilidade, assegurando o funcionamento pleno das instalações administrativas.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas administrativas.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência, transparência e conformidade nos processos governamentais.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalValor Global1R$ 120.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a auditoria e o acompanhamento de metas.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 10.000,0013/03/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a organização administrativa.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 8.000,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários, cumprindo requisitos fundamentais de bem-estar.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 15.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 6.000,0001/03/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde ambiental.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 12.000,0001/03/2025Fundamental para a modernização dos serviços, permitindo o processamento ágil de dados e o uso de sistemas integrados para o atendimento eficiente ao cidadão.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 50.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Reforma PredialValor Global1R$ 6.000.000,0001/07/2025Necessário para a recuperação estrutural e modernização de espaços, garantindo condições adequadas de segurança e acessibilidade para usuários e servidores.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 91.000,0001/07/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica, assegurando o rigor com as contas públicas.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 350.000,0001/03/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 250.000,0001/03/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 200.000,0001/03/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido por lei.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Publicidade e PropagandaValor Global1R$ 200.000,0001/03/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que as campanhas de interesse público e orientações oficiais alcancem a população de forma clara e eficaz.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiços de Reforma de Praças e Espaços PúblicosValor Global1R$ 600.000,0001/07/2025Visa a revitalização de áreas de lazer, garantindo espaços seguros e adequados para o convívio social, esporte e lazer da comunidade local.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Elaboração de Projetos de EngenhariaValor Global1R$ 800.000,0001/07/2025Provê o detalhamento técnico e orçamentário necessário para a execução segura de obras, garantindo conformidade com normas técnicas vigentes.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Assessoria em Engenharia e ProjetosValor Global1R$ 1.200.000,0001/07/2025Provê suporte técnico especializado para a elaboração de projetos complexos, garantindo viabilidade técnica e conformidade com as normas de engenharia.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoLocação de Veículos, Caminhões e Máquinas PesadasValor Global1R$ 2.500.000,0001/03/2025Garante a mobilidade operacional e execução de serviços de infraestrutura, eliminando custos de manutenção de frota própria e garantindo disponibilidade imediata.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoRecuperação de Estradas VicinaisValor Global1R$ 4.000.000,0001/07/2025Essencial para garantir a trafegabilidade e o escoamento da produção rural, promovendo a integração entre distritos e o acesso a serviços básicos.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Manutenção de Logradouros PúblicosValor Global1R$ 5.000.000,0001/07/2025Vital para a zeladoria urbana, garantindo a conservação de vias e espaços comuns, promovendo a segurança e o bem-estar da população.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 27.159,6829/04/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo a infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 50.000,0001/07/2025Essencial para a preservação da salubridade das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho higienizado, seguro e livre de riscos.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Limpeza PúblicaValor Global1R$ 10.518.607,6824/03/2025Garantia das condições sanitárias da cidade por meio da coleta e manejo de resíduos, essencial para a saúde pública e preservação ambiental.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 72.000,0001/07/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e representada.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de EletrodomésticosValor Global1R$ 3.000,0029/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores e usuários, assegurando condições funcionais para as atividades.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de InformáticaValor Global1R$ 800,0002/05/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade de computadores e a continuidade dos serviços de TI.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 21.100,0001/07/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização dos processos.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 23.100,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o atendimento eficiente e o bom desempenho das funções.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 14.000,0029/04/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo a preparação de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 42.500,0001/03/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas institucionais ou sociais, garantindo a segurança alimentar e o suporte necessário às unidades.Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoLocação de ImóveisValor Global1R$ 100.000,0021/05/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio, garantindo a continuidade do atendimento à população.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 2.000,0014/04/2025Fundamental para a modernização dos serviços, permitindo o processamento ágil de dados e o uso de sistemas integrados para o atendimento eficiente ao cidadão.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Assessoria JurídicaValor Global1R$ 60.000,0010/11/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa dos interesses do ente público em processos diversos.Gabinete do PrefeitoMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 5.000,0001/01/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários, cumprindo requisitos fundamentais de bem-estar.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 90.000,0001/06/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica, assegurando o rigor com as contas públicas.Gabinete do PrefeitoMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 15.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da salubridade das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho higienizado, seguro e livre de riscos.Gabinete do PrefeitoServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 120.000,0020/08/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 43.000,0001/06/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 137.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e representada.Gabinete do PrefeitoServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 150.000,0025/06/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a organização administrativa.Gabinete do PrefeitoMaterialFornecimento de EletrodomésticosValor Global1R$ 7.000,0030/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores e usuários, assegurando condições funcionais.Gabinete do PrefeitoMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 65.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o atendimento eficiente e o bom desempenho das funções.Gabinete do PrefeitoMaterialFornecimento de Material de InformáticaValor Global1R$ 4.000,0030/04/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade de computadores e a continuidade dos serviços de TI.Gabinete do PrefeitoMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 41.000,0015/09/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização.Gabinete do PrefeitoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 239.000,0001/01/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas institucionais ou sociais, garantindo a segurança alimentar e o suporte necessário às unidades.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Coffee BreakValor Global1R$ 249.000,0030/05/2025Apoia a logística de eventos oficiais e reuniões, fornecendo o suporte alimentar necessário para garantir a produtividade e o bom andamento das atividades.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 150.000,0001/08/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Gabinete do PrefeitoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 100.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 30.000,0015/06/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido por lei.Gabinete do PrefeitoServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 50.000,0020/03/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde ambiental.Gabinete do PrefeitoServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalValor Global1R$ 90.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a auditoria e o acompanhamento de metas.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 50.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência, transparência e conformidade nos processos governamentais.Gabinete do PrefeitoServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 90.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas.Gabinete do PrefeitoServiçoServiço de Organização de EventosValor Global1R$ 150.000,0023/04/2025Viabiliza a logística de ações comunitárias e institucionais, garantindo estrutura técnica e física para realizar eventos de interesse público com segurança.Gabinete do PrefeitoMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 50.000,0023/07/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo a infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoValor Global1R$ 90.000,0010/06/2025Fornece suporte técnico para a fiscalização de atos, garantindo a lisura dos processos, a prevenção de erros e a conformidade com órgãos de controle.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 120.000,0003/08/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria JurídicaValor Global1R$ 120.000,0018/05/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa dos interesses do ente público.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Link de InternetValor Global1R$ 124.208,1630/09/2025Fundamental para a modernização dos serviços, permitindo o processamento ágil de dados e o uso de sistemas integrados para o atendimento ao cidadão.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiços CartoráriosValor Global1R$ 25.679,5002/05/2025Necessário para a regularização de documentos e atos que exigem fé pública, garantindo a legalidade e a segurança jurídica patrimonial.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoCapacitações e Treinamentos para Servidores PúblicosValor Global1R$ 350.000,0030/10/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade e eficiência do serviço prestado.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 300.000,0030/05/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a organização administrativa.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de DedetizaçãoValor Global1R$ 5.000,0020/07/2025Medida preventiva e corretiva de controle de pragas, essencial para a manutenção da salubridade das instalações e proteção da saúde pública.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Emissão de Certificados DigitaisValor Global1R$ 10.000,0025/10/2025Garante a autenticidade e segurança jurídica em transações eletrônicas e assinatura de documentos digitais, conforme padrões de governança eletrônica.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de TelefoniaValor Global1R$ 54.000,0020/06/2025Meio de comunicação essencial para a integração entre os setores da administração e o atendimento direto às demandas da população.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Gerenciamento de E-mails InstitucionaisValor Global1R$ 20.000,0002/10/2025Garante a padronização, segurança e o fluxo formal de comunicações eletrônicas oficiais, protegendo os dados e a memória administrativa.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Publicidade e PropagandaValor Global1R$ 360.000,0003/06/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que as campanhas de interesse público e orientações alcancem a população de forma clara.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 1.000.000,0001/07/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Arrecadação de Tributos e TaxasValor Global1R$ 300.000,0016/06/2025Estrutura necessária para a gestão de receitas próprias, garantindo a saúde financeira do ente e a justiça fiscal na arrecadação de recursos.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 100.000,0020/04/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde ambiental.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 481.000,0010/06/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica, assegurando o rigor com as contas públicas.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiços Advocatícios de Consultoria e Assessoria em Recuperação de AtivosValor Global1R$ 413.944,3118/01/2025Atuação jurídica especializada para reaver créditos e recursos devidos ao ente, fortalecendo o erário e a capacidade de investimento público.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 150.000,0031/12/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido por lei.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Consultoria em Administração PúblicaValor Global1R$ 212.100,0020/05/2025Oferece suporte técnico para o aprimoramento de processos de gestão, visando a modernização administrativa e a eficiência operacional.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Despacho Aduaneiro, Agenciamento de Cargas Internacionais com Armazenamento e TransporteValor Global1R$ 300.000,0002/05/2025Necessário para a logística legal de importação ou exportação de bens e equipamentos, garantindo a regularidade alfandegária e o transporte seguro.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Óleos e CerasValor Global1R$ 200.000,0020/07/2025Essencial para o abastecimento direto e contínuo da frota e maquinários, assegurando que os serviços básicos não sofram interrupções.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Consultoria em Administração PúblicaValor Global1R$ 120.000,0020/04/2025Oferece suporte técnico para o aprimoramento de processos de gestão, visando a modernização administrativa e a eficiência operacional.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência, transparência e conformidade nos processos governamentais.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 33.600,0028/03/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 92.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e representada.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiços de Realização de AuditoriaValor Global1R$ 43.750,0010/03/2025Procedimento técnico de fiscalização independente para avaliar a conformidade de contas e processos, garantindo a lisura da gestão.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria JurídicaValor Global1R$ 72.000,0007/04/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa dos interesses do ente público.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de EletrodomésticosValor Global1R$ 5.000,0030/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores e usuários, assegurando condições funcionais.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 266.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 55.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o atendimento eficiente e o bom desempenho das funções.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Material de InformáticaValor Global1R$ 157.000,0030/04/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade de computadores e a continuidade dos serviços de TI.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoLocação de EquipamentosValor Global1R$ 925.000,0006/10/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição e manutenção permanente.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 26.000,0020/07/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas institucionais ou sociais, garantindo a segurança alimentar e o suporte necessário às unidades.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoServiço de Coffee BreakValor Global1R$ 653.000,0029/05/2025Apoia a logística de eventos oficiais e reuniões, fornecendo o suporte alimentar necessário para garantir a produtividade e o bom andamento das atividades.Secretaria Municipal de Administração e FinançasServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 400.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 30.000,0020/07/2025Essencial para a preservação da salubridade das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho higienizado, seguro e livre de riscos.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 50.000,0030/07/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 3.000,0020/07/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo a preparação de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 3.000,0020/07/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários, cumprindo requisitos fundamentais de bem-estar.Secretaria Municipal de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Extintores de IncêndioValor Global1R$ 10.000,0020/06/2025Item de segurança obrigatório para a prevenção e combate a princípios de incêndio, garantindo a proteção do patrimônio e a vida dos ocupantes.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Manutenção PredialValor Global1R$ 400.000,0001/05/2025Foca na conservação estrutural contínua das edificações, corrigindo desgastes para garantir a segurança, conforto e funcionalidade das instalações.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Lavanderia EspecializadaValor Global1R$ 350.000,0001/02/2025Necessário para o tratamento higiênico de enxovais e vestuários de uso institucional, garantindo assepsia e o cumprimento de normas sanitárias.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Assessoria JurídicaValor Global1R$ 72.000,0007/04/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa dos interesses do ente público.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 70.000,0030/06/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido por lei.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 250.000,0001/07/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde ambiental.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralValor Global1R$ 300.000,0001/04/2025Vital para assegurar a operacionalidade e a segurança da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de logística.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência, transparência e conformidade nos processos governamentais.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoManutenção de Equipamentos HospitalaresValor Global1R$ 350.000,0001/02/2025Crucial para garantir a precisão e o funcionamento de aparelhos de saúde, sendo indispensável para a segurança do paciente e qualidade dos diagnósticos.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 500.000,0001/05/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a organização administrativa.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 600.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 530.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoLocação de Veículos LevesValor Global1R$ 3.000.000,0003/06/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 120.000,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários, cumprindo requisitos fundamentais de bem-estar.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Publicidade e PropagandaValor Global1R$ 200.000,0001/10/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que as campanhas de interesse público e orientações alcancem a população de forma clara.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 900.000,0030/08/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 180.000,0019/05/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica, assegurando o rigor com as contas públicas.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Coleta de Lixo HospitalarValor Global1R$ 367.872,3624/03/2025Serviço essencial para o descarte seguro de resíduos infectantes, prevenindo contaminações e cumprindo rigorosas normas de vigilância sanitária e ambiental.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoValor Global1R$ 90.000,0025/03/2025Fornece suporte técnico para a fiscalização de atos, garantindo a lisura dos processos, a prevenção de erros e a conformidade com órgãos de controle.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 43.000,0025/03/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 82.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e representada.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiços de Realização de AuditoriaValor Global1R$ 43.750,0010/03/2025Procedimento técnico de fiscalização independente para avaliar a conformidade de contas e processos, garantindo a lisura da gestão.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoLocação de ImóveisValor Global1R$ 320.000,0014/04/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio disponível, garantindo a continuidade do atendimento.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Material Médico HospitalarValor Global1R$ 7.000.000,0001/05/2025Suprimento de insumos essenciais para a assistência direta à saúde, garantindo o atendimento a pacientes e o funcionamento das unidades de pronto atendimento.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoServiço Oftalmológico Completo (Consulta e Óculos)Valor Global1R$ 1.168.000,0021/05/2025Programa de assistência à saúde visual, promovendo o diagnóstico e o acesso a correções ópticas para melhorar a qualidade de vida e o desempenho escolar/social.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Material de Consumo FisioterapiaValor Global1R$ 20.000,0011/06/2025Insumos necessários para a realização de tratamentos de reabilitação física, garantindo a continuidade dos cuidados aos pacientes em recuperação motora.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 450.000,0026/06/2025Essencial para a preservação da salubridade das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho higienizado, seguro e livre de riscos.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Veículo, Caminhões e MáquinasValor Global1R$ 600.000,0026/06/2025Aquisição de ativos essenciais para o transporte de equipes e execução de serviços públicos, garantindo o fortalecimento da infraestrutura operacional própria.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialAquisição de InseticidasValor Global1R$ 150.000,0001/07/2025Necessária para o controle de vetores e pragas, atuando diretamente na prevenção de doenças endêmicas e na manutenção da saúde pública coletiva.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Nutrição Enteral e ParenteralValor Global1R$ 4.500.000,0001/04/2025Insumos de nutrição especializada para pacientes com restrições alimentares severas, essenciais para a manutenção da vida e recuperação em ambiente clínico.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 600.000,0001/03/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas institucionais ou sociais, garantindo a segurança alimentar e o suporte necessário às unidades.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoValor Global1R$ 80.000,0030/06/2025Suprimento necessário para reparos imediatos e melhorias nas instalações físicas, prevenindo o agravamento de danos estruturais e mantendo a zeladoria.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoLocação de EquipamentosValor Global1R$ 300.000,0001/05/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição e manutenção permanente.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Refeições ProntasValor Global1R$ 120.000,0004/01/2025Garante a alimentação adequada e imediata em situações específicas ou rotineiras de suporte institucional, assegurando o cumprimento de cronogramas.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Medicamentos e CorrelatosValor Global1R$ 10.000.000,0001/05/2025Garantia de acesso a tratamentos farmacológicos essenciais para a população, sendo item indispensável para a continuidade da assistência pública à saúde.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de AmbulânciasValor Global1R$ 400.000,0001/06/2025Veículos equipados para o transporte seguro de pacientes em situações de urgência e emergência, garantindo a agilidade no socorro e a preservação de vidas.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 2.230.000,0001/06/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo a infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 30.000,0001/03/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo a preparação de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento De FardamentoValor Global1R$ 700.000,0017/07/2025Garante a padronização e identificação visual dos servidores, além de prover vestimenta adequada para a proteção e o exercício digno das funções.Secretaria Municipal de SaúdeMaterialFornecimento De Material De ConsumoValor Global1R$ 400.000,0026/06/2025Suprimento de itens de uso diário e perecíveis necessários para a manutenção das atividades de rotina e apoio operacional de diversas áreas.Secretaria Municipal de SaúdeServiçoContratação Com Os - Contrato De GestãoValor Global1R$ 48.000.000,0018/06/2025Modelo de parceria para a execução de serviços públicos por organizações sociais, visando maior agilidade e eficiência na entrega de resultados à população.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 2.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da salubridade das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho higienizado, seguro e livre de riscos.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 2.500,0001/03/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas institucionais ou sociais, garantindo a segurança alimentar e o suporte necessário às unidades.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 2.500,0031/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários, cumprindo requisitos fundamentais de bem-estar.Secretaria Municipal de TransporteServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 52.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e representada.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de EletrodomésticosValor Global1R$ 4.005,8830/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores e usuários, assegurando condições funcionais.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de Material de Construção, Elétrico e HidráulicoValor Global1R$ 5.000,0022/05/2025Garante os insumos para a manutenção corretiva e preventiva das redes de utilidade, assegurando o funcionamento pleno das instalações administrativas.Secretaria Municipal de TransporteServiçoLocação de EquipamentosValor Global1R$ 4.000,0028/05/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição e manutenção permanente.Secretaria Municipal de TransporteServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 120.000,0029/05/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 3.000,0001/07/2025Condição básica para a execução das rotinas administrativas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 1.800,0001/07/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo a preparação de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 20.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de Material de InformáticaValor Global1R$ 5.000,0002/05/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade de computadores e a continuidade dos serviços de TI.Secretaria Municipal de TransporteMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 10.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o atendimento eficiente e o bom desempenho das funções.Secretaria de Assistência SocialMaterialServiços de assistência técnica em computadores, equipamentos e redes de informáticaUnidade1R$ 60.000,0025/11/2025Serviço especializado para garantir a estabilidade das redes de dados, prevenindo interrupções nos sistemas e garantindo a conectividade dos setores.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 25.000,0003/03/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo a preparação de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Coffee BreakUnidade1R$ 973.000,0029/05/2025Apoia a logística de eventos oficiais e reuniões, fornecendo o suporte alimentar necessário para garantir a produtividade e o bom andamento das atividades.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 60.000,0010/05/2025Fundamental para a modernização dos serviços, permitindo o processamento ágil de dados e o uso de sistemas integrados para o atendimento ao cidadão.Secretaria de Assistência SocialServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 1.589.000,0003/03/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 170.000,0030/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores e usuários, assegurando condições funcionais.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoUnidade1R$ 90.000,0025/03/2025Fornece suporte técnico para a fiscalização de atos, garantindo a lisura dos processos, a prevenção de erros e a conformidade com órgãos de controle.Secretaria de Assistência SocialServiçoLocação de ImóveisUnidade1R$ 240.000,0010/02/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio disponível, garantindo a continuidade do atendimento.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Cestas BásicasUnidade1R$ 472.000,0003/02/2025Programa de assistência social destinado a famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo o direito básico à alimentação e segurança nutricional.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 80.000,0006/06/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo a infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria de Assistência SocialMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 13.000,0002/06/2025Item de segurança obrigatório para a prevenção e combate a princípios de incêndio, garantindo a proteção do patrimônio e a vida dos ocupantes.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiços GráficosUnidade1R$ 326.000,0003/03/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários padronizados, essenciais para a transparência e organização dos fluxos documentais.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaUnidade1R$ 146.900,0009/06/2025Necessário para o suporte às atividades de alimentação e hospitalidade nas repartições, garantindo os utensílios básicos para o uso diário.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiços de Buffet e AlimentaçãoUnidade1R$ 40.000,0006/06/2025Visa atender a logística de eventos oficiais e treinamentos, fornecendo o suporte alimentar adequado para a produtividade das atividades institucionais.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Organização de EventosUnidade1R$ 40.000,0007/04/2025Viabiliza a execução de ações comunitárias e institucionais, garantindo estrutura técnica e física para realizar eventos de interesse público com segurança.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiços Gerais de Limpeza e Conservação PredialUnidade1R$ 15.000,0009/06/2025Essencial para a preservação do patrimônio e manutenção da salubridade das instalações, garantindo um ambiente de trabalho digno e seguro.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 1.860.000,0003/03/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 10.000,0030/04/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoUnidade1R$ 35.000,0002/06/2025Suprimento necessário para reparos imediatos e melhorias nas instalações físicas, prevenindo o agravamento de danos estruturais nas unidades.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 30.000,0002/01/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e cidadãos nas dependências da administração.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 116.000,0003/03/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Locação de Impressoras e CopiadorasUnidade1R$ 40.000,0030/04/2025Solução econômica para garantir a disponibilidade de equipamentos de reprodução documental com assistência técnica e suprimentos integrados.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 152.000,0003/03/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização dos serviços.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 266.984,2702/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 150.000,0001/03/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 665.000,0002/02/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Publicidade e PropagandaUnidade1R$ 150.000,0002/02/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que campanhas de interesse público e orientações alcancem a população de forma clara e eficaz.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiços de Realização de AuditoriaUnidade1R$ 43.750,0028/03/2025Procedimento técnico de fiscalização para avaliar a conformidade de contas e processos, garantindo a transparência e a lisura da gestão pública.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Kit Enxoval para Recém NascidosUnidade1R$ 290.000,0017/03/2025Ação de assistência social destinada a famílias em situação de vulnerabilidade, garantindo dignidade e cuidados básicos no início da vida.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Manutenção PredialUnidade1R$ 32.000,0001/07/2025Foca na conservação estrutural contínua das edificações públicas, garantindo a segurança, conforto e funcionalidade para usuários e servidores.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 40.000,0003/03/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Secretaria de Assistência SocialServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralUnidade1R$ 90.000,0015/06/2025Vital para assegurar a operacionalidade da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de transporte.Secretaria de Assistência SocialServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 335.000,0003/03/2025Assegura a higiene e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo o bem-estar térmico.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 6.100,0029/04/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade dos computadores e a continuidade dos fluxos digitais de trabalho.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiços FuneráriosUnidade1R$ 362.000,0006/06/2025Prestação de serviço essencial de assistência a famílias carentes, garantindo dignidade e suporte em momentos de luto conforme as políticas sociais.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de DedetizaçãoUnidade1R$ 35.000,0001/07/2025Medida preventiva e corretiva de controle de pragas, essencial para a manutenção da salubridade das instalações e proteção da saúde coletiva.Secretaria de Assistência SocialServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 9.301,0721/04/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão de dados, garantindo a segurança da informação e a agilidade nos processos internos.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Cursos e TreinamentosUnidade1R$ 50.000,0006/06/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade.Secretaria de Assistência SocialServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 92.000,0002/06/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de Assistência SocialServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 12.000,0001/07/2025Assegura a higiene e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo o bem-estar térmico.Secretaria de Assistência SocialMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 580.000,0003/03/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria de Assistência SocialServiçoLocação de Estrutura para EventosUnidade1R$ 1.315.000,0002/12/2025Fornece os meios físicos temporários necessários para a realização de ações públicas, garantindo segurança e conforto para a população participante.Secretaria de TransporteServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 116.000,0012/11/2025Assegura a higiene e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo o bem-estar térmico.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 10.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria de TransporteServiçoLocação de EquipamentosUnidade1R$ 4.000,0028/05/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias ou específicas, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição total.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 2.500,0001/03/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 3.000,0001/07/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 5.000,0002/05/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade dos computadores e a continuidade dos fluxos digitais de trabalho.Secretaria de TransporteServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 52.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 1.800,0001/07/2025Suprimento essencial para o funcionamento de cozinhas institucionais, permitindo o preparo de alimentos e suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 2.500,0031/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e cidadãos nas dependências da administração.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de Material de Construção, Elétrico e HidráulicoUnidade1R$ 5.000,0022/05/2025Garante os insumos para manutenção corretiva e preventiva das redes de utilidade, assegurando o funcionamento pleno das instalações.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 4.005,8830/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores, assegurando condições funcionais para as atividades.Secretaria de TransporteServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 120.000,0029/05/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão de dados, garantindo a segurança da informação e a agilidade nos processos internos.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 20.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização dos serviços.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 34.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de TransporteMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 18.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento ao público.Secretaria de TransporteMaterialLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 377.000,0015/08/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria de TransporteMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 1.850,0015/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de usuários e servidores.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 411.000,0012/11/2025Assegura a higiene e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo o bem-estar térmico.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 100.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização dos serviços.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalUnidade1R$ 120.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a transparência e o acompanhamento de metas.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiço de Manutenção PredialUnidade1R$ 400.000,0019/06/2025Foca na conservação estrutural contínua das edificações públicas, garantindo a segurança, conforto e funcionalidade para usuários e servidores.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralUnidade1R$ 250.000,0011/08/2025Vital para assegurar a operacionalidade da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de transporte.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 32.100,0031/12/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoLocação de ImóveisUnidade1R$ 170.000,0002/05/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio disponível, garantindo a continuidade do atendimento.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialAquisição de Armas e MuniçõesUnidade1R$ 600.000,0011/06/2025Destinada ao aparelhamento das forças de segurança municipal, garantindo os meios necessários para a proteção do patrimônio e segurança pública.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 139.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Material de Construção, Elétrico e HidráulicoUnidade1R$ 10.000,0016/07/2025Garante os insumos para manutenção corretiva e preventiva das redes de utilidade, assegurando o funcionamento pleno das instalações.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 20.000,0030/04/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade dos computadores e a continuidade dos fluxos digitais de trabalho.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiço de Locação de Impressoras e CopiadorasUnidade1R$ 15.000,0006/10/2025Solução econômica para garantir a disponibilidade de equipamentos de reprodução documental com assistência técnica e suprimentos integrados.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 70.000,0029/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores, assegurando condições funcionais para as atividades.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Equipamentos e Materiais de SegurançaUnidade1R$ 90.000,0012/06/2025Garante a proteção das instalações e dos ativos públicos, provendo recursos para vigilância e prevenção de incidentes nas unidades administrativas.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiço de Organização de EventosUnidade1R$ 100.000,0023/05/2025Viabiliza a execução de ações comunitárias e institucionais, garantindo estrutura técnica e física para realizar eventos de interesse público com segurança.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 20.000,0001/09/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 20.000,0018/10/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoCapacitações e Treinamentos para Servidores PúblicosUnidade1R$ 134.000,0026/06/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Coletes BalísticosUnidade1R$ 317.440,0001/12/2025Equipamento de proteção individual essencial para a segurança dos agentes de ordem pública no exercício de suas atividades de patrulhamento e vigilância.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 5.000,0031/12/2025Suprimento essencial para o funcionamento de cozinhas institucionais, permitindo o preparo de alimentos e suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 2.434.000,0015/08/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 59.000,0031/05/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão de dados, garantindo a segurança da informação e a agilidade nos processos internos.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 250.000,0007/07/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 50.000,0031/12/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Rações para Nutrição AnimalUnidade1R$ 18.000,0023/05/2025Insumo necessário para a manutenção da saúde e bem-estar de animais sob custódia ou em programas de zoonoses e proteção animal do município.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiços VeterináriosUnidade1R$ 48.000,0026/06/2025Provê assistência técnica e clínica para o controle populacional e de saúde animal, fundamental para o equilíbrio sanitário e prevenção de zoonoses.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 12.000,0031/12/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e cidadãos nas dependências da administração.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de Materiais PersonalizadosUnidade1R$ 400.000,0001/08/2025Destinado à padronização e identificação visual de programas oficiais, facilitando o reconhecimento e o acesso à informação por parte da população.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoManutenção de Equipamentos DiversosUnidade1R$ 60.000,0002/05/2025Essencial para manter a vida útil e a funcionalidade de ferramentas de trabalho específicas, evitando prejuízos com paradas inesperadas nas atividades.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiço de Coffee BreakUnidade1R$ 261.000,0022/05/2025Visa atender a logística de eventos oficiais e treinamentos, fornecendo o suporte alimentar adequado para a produtividade das atividades institucionais.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 256.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento ao público.Secretaria de Segurança PúblicaServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 34.000,0001/06/2025Fundamental para a modernização dos serviços públicos, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente ao cidadão.Secretaria de Segurança PúblicaMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 9.200,0015/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de usuários e servidores.Secretaria de SaúdeMaterialServiços de assistência técnica em computadores, equipamentos e redes de informáticaUnidade1R$ 60.000,0025/11/2025Serviço especializado para garantir a estabilidade das redes de dados e o pleno funcionamento dos equipamentos de TI, evitando interrupções nos serviços.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 450.000,0026/06/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 530.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Medicamentos e CorrelatosUnidade1R$ 10.000.000,0001/05/2025Garantia de acesso a tratamentos farmacológicos essenciais para a população, sendo item indispensável para a continuidade da assistência pública à saúde.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Lavanderia EspecializadaUnidade1R$ 350.000,0001/02/2025Necessário para o tratamento higiênico de enxovais e uniformes institucionais, garantindo assepsia conforme rigorosas normas sanitárias.Secretaria de SaúdeServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 1.067.000,0001/07/2025Assegura a higiene e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo o bem-estar térmico.Secretaria de SaúdeServiçoServiços e fornecimento de material gráficoUnidade1R$ 773.000,0001/05/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários padronizados, essenciais para a transparência e organização dos fluxos documentais.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 900.000,0030/08/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 2.230.000,0001/06/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria de SaúdeServiçoLocação de ImóveisUnidade1R$ 320.000,0014/04/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio disponível, garantindo a continuidade do atendimento.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 180.000,0019/05/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Coleta de Lixo HospitalarUnidade1R$ 367.872,3624/03/2025Serviço essencial para o descarte seguro de resíduos infectantes, prevenindo contaminações e cumprindo rigorosas normas de vigilância sanitária.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de AmbulânciasUnidade1R$ 400.000,0001/06/2025Veículos equipados para o transporte seguro de pacientes em urgência, garantindo agilidade no socorro e a preservação de vidas na rede de saúde.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Digitalização e indexação e catalogação de documentosUnidade1R$ 58.000,0030/06/2025Visa a modernização do arquivo público, garantindo a preservação documental, facilidade na recuperação de informações e otimização do espaço físico.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Assessoria JurídicaUnidade1R$ 72.000,0007/04/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa dos interesses do ente público.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento De Material De ConsumoUnidade1R$ 400.000,0026/06/2025Suprimento de itens de uso diário necessários para a manutenção das atividades de rotina e apoio operacional de diversas áreas administrativas.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 43.000,0025/03/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Publicidade e PropagandaUnidade1R$ 200.000,0001/10/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que campanhas de interesse público e orientações alcancem a população de forma clara e eficaz.Secretaria de SaúdeMaterialAquisição de InseticidasUnidade1R$ 150.000,0001/07/2025Necessária para o controle de vetores e pragas, atuando diretamente na prevenção de doenças e na manutenção da saúde pública coletiva.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Material Médico HospitalarUnidade1R$ 7.000.000,0001/05/2025Suprimento de insumos essenciais para a assistência direta à saúde, garantindo o atendimento a pacientes e o funcionamento das unidades médicas.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Nutrição Enteral e ParenteralUnidade1R$ 4.500.000,0001/04/2025Insumos de nutrição especializada para pacientes com restrições alimentares severas, essenciais para a manutenção da vida e recuperação clínica.Secretaria de SaúdeServiçoServiços de Realização de AuditoriaUnidade1R$ 43.750,0010/03/2025Procedimento técnico de fiscalização para avaliar a conformidade de contas e processos, garantindo a transparência e a lisura da gestão pública.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Veículo, Caminhões e MáquinasUnidade1R$ 600.000,0026/06/2025Aquisição de ativos essenciais para o transporte de equipes e execução de serviços públicos, garantindo o fortalecimento da infraestrutura própria.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Manutenção PredialUnidade1R$ 400.000,0001/05/2025Foca na conservação estrutural contínua das edificações públicas, garantindo a segurança, conforto e funcionalidade para usuários e servidores.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Material de Consumo FisioterapiaUnidade1R$ 20.000,0011/06/2025Insumos necessários para tratamentos de reabilitação física, garantindo a continuidade dos cuidados aos pacientes em recuperação motora.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Refeições ProntasUnidade1R$ 120.000,0004/01/2025Garante a alimentação adequada e imediata em situações específicas ou rotineiras de suporte institucional, assegurando o cumprimento de metas.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 600.000,0001/03/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Secretaria de SaúdeServiçoServiço Oftalmológico Completo (Consulta e Óculos)Unidade1R$ 1.168.000,0021/05/2025Programa de assistência à saúde visual, promovendo diagnósticos e acesso a correções ópticas para melhorar a qualidade de vida da população.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 82.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de SaúdeServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralUnidade1R$ 300.000,0001/04/2025Vital para assegurar a operacionalidade da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de transporte.Secretaria de SaúdeServiçoLocação de EquipamentosUnidade1R$ 300.000,0001/05/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias ou específicas, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição total.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 120.000,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e cidadãos nas dependências da administração.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 70.000,0030/06/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Secretaria de SaúdeServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoUnidade1R$ 90.000,0025/03/2025Fornece suporte técnico para a fiscalização de atos, garantindo a lisura dos processos e a conformidade com as normas dos órgãos de controle.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 30.000,0001/03/2025Suprimento essencial para o funcionamento de cozinhas institucionais, permitindo o preparo de alimentos e suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoUnidade1R$ 80.000,0030/06/2025Suprimento necessário para reparos imediatos e melhorias nas instalações físicas, prevenindo o agravamento de danos estruturais nas unidades.Secretaria de SaúdeServiçoContratação Com Os - Contrato De GestãoUnidade1R$ 48.000.000,0018/06/2025Modelo de parceria para execução de serviços públicos por organizações sociais, visando agilidade e eficiência na entrega de resultados à população.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento De FardamentoUnidade1R$ 700.000,0017/07/2025Garante a padronização e identificação visual dos servidores, provendo vestimenta adequada e segura para o exercício digno das funções.Secretaria de SaúdeServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 600.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão de dados, garantindo a segurança da informação e a agilidade nos processos internos.Secretaria de SaúdeServiçoManutenção de Equipamentos HospitalaresUnidade1R$ 350.000,0001/02/2025Crucial para garantir a precisão e o funcionamento de aparelhos de saúde, sendo indispensável para a segurança do paciente e qualidade diagnóstica.Secretaria de SaúdeMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 3.240.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento ao público.Secretaria de SaúdeServiçoLocação de Estrutura para EventosUnidade1R$ 2.040.000,0002/12/2025Fornece os meios físicos temporários necessários para a realização de ações públicas, garantindo segurança e conforto para a população participante.Secretaria de SaúdeServiçoManutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do Hospital José Maria Philomeno Gomes no Município de Pacajus/CE.Unidade1R$ 900.000,0030/08/2025Serviço crítico para garantir a estabilidade energética de equipamentos de suporte à vida e iluminação nas unidades de saúde, prevenindo incidentes graves.Secretaria de SaúdeMaterialAquisição de gás medicinalUnidade1R$ 357.665,0030/08/2025Insumo vital para procedimentos hospitalares e suporte respiratório, sendo indispensável para a manutenção da vida em ambientes de cuidados intensivos.Secretaria de SaúdeMaterialAquisição de mobiliáriosUnidade1R$ 274.000,0030/08/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria de SaúdeServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 6.218.000,0003/06/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria de SaúdeMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 143.000,0015/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de usuários e servidores.Secretaria de SaúdeMaterialAquisição de material de consumo para atender as UBS's.Unidade1R$ 38.120,0015/09/2025Provê os insumos diários necessários para o atendimento básico de saúde, garantindo que as unidades tenham recursos para procedimentos de rotina.Secretaria de SaúdeMaterialAquisição de Equipamentos Permanente para atendimento das UBS's.Unidade1R$ 36.700,0015/09/2025Fortalece a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde com bens duráveis, permitindo a oferta de exames e procedimentos com tecnologia adequada.Secretaria de SaúdeServiçoApoio logístico e operacional para arealização da corrida de rua, em alusão à campanha de conscientização do OUTUBRO ROSA.Unidade1R$ 63.000,0015/09/2025Viabiliza a execução de campanhas de conscientização em saúde, provendo a estrutura necessária para engajamento da população em causas preventivas.Secretaria de SaúdeServiçoReforma da UBS FRANCISCO MOREIRA ROCHA - Bairro TucumUnidade1R$ 458.000,0020/10/2025Necessária para adequar as instalações sanitárias e estruturais de saúde, garantindo um ambiente seguro e humanizado para o atendimento médico.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialExecução dos serviços de engenharia de drenagem, pavimentação e demais serviços de conservação, recuperação, manutenção e melhoria da malha viária do Município de Pacajus/CE.Unidade1R$ 10.500.000,0024/11/2025Vital para a segurança no tráfego urbano, garantindo a conservação do asfalto e drenagem, facilitando a mobilidade e prevenindo acidentes nas vias.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialServiços de assistência técnica em computadores, equipamentos e redes de informáticaUnidade1R$ 60.000,0025/11/2025Serviço especializado para garantir a estabilidade das redes de dados e o pleno funcionamento dos equipamentos de TI, evitando interrupções nos serviços.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 27.159,6829/04/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 50.000,0001/07/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 72.000,0001/07/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 200.000,0001/03/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 23.100,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiços GráficosUnidade1R$ 10.000,0013/03/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários padronizados, essenciais para a transparência e organização dos fluxos documentais.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Limpeza PúblicaUnidade1R$ 10.518.607,6824/03/2025Garantia das condições sanitárias da cidade por meio do manejo de resíduos, essencial para a saúde pública coletiva e preservação ambiental.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 12.000,0001/03/2025Fundamental para a modernização dos serviços públicos, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente ao cidadão.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 50.000,0001/07/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalUnidade1R$ 120.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a transparência e o acompanhamento de metas.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 21.100,0001/07/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização dos serviços.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Assessoria em Engenharia e ProjetosUnidade1R$ 1.200.000,0001/07/2025Provê suporte técnico especializado para a elaboração de projetos complexos, garantindo viabilidade técnica e conformidade com as normas vigentes.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Digitalização e indexação e catalogação de documentosUnidade1R$ 58.000,0030/06/2025Visa a modernização do arquivo público, garantindo a preservação documental, agilidade na recuperação de dados e otimização do espaço físico.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas internas.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 50.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 800,0002/05/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade de computadores e a continuidade dos serviços digitais.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 14.000,0029/04/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo o preparo de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiços de Reforma de Praças e Espaços PúblicosUnidade1R$ 600.000,0001/07/2025Visa a revitalização de áreas de lazer, garantindo espaços seguros e adequados para o convívio social, esporte e lazer da comunidade local.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 350.000,0001/03/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoRecuperação de Estradas VicinaisUnidade1R$ 4.000.000,0001/07/2025Essencial para garantir a trafegabilidade e o escoamento da produção, promovendo a integração entre distritos e o acesso a serviços básicos.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 8.000,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Manutenção de Logradouros PúblicosUnidade1R$ 740.000,0001/09/2025Vital para a zeladoria urbana, garantindo a conservação de vias e espaços comuns, promovendo a segurança e o bem-estar da população.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoLocação de Veículos, Caminhões e Máquinas PesadasUnidade1R$ 2.500.000,0001/03/2025Garante a mobilidade operacional e execução de serviços de infraestrutura, eliminando custos de manutenção de frota própria e garantindo prontidão.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Elaboração de Projetos de EngenhariaUnidade1R$ 800.000,0001/07/2025Provê o detalhamento técnico e orçamentário necessário para a execução segura de obras, garantindo conformidade com normas técnicas vigentes.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 3.000,0029/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores, assegurando condições funcionais de trabalho.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 15.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Reforma PredialUnidade1R$ 6.000.000,0001/07/2025Necessário para a recuperação estrutural e modernização de espaços, garantindo condições adequadas de segurança e acessibilidade aos usuários.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoLocação de ImóveisUnidade1R$ 100.000,0021/05/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio disponível, garantindo a continuidade do atendimento.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 1.421.000,0015/08/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo veículos revisados.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Publicidade e PropagandaUnidade1R$ 200.000,0001/03/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que as campanhas de interesse público e orientações alcancem a população de forma clara.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 42.500,0001/03/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o suporte às unidades.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 53.000,0001/03/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 83.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoRequalificação Urbana do entorno do açude do Bairro Aldeia ParqueUnidade1R$ 1.600.000,0018/07/2025Projeto de melhoria urbanística e ambiental voltado para a valorização de áreas de convívio, promovendo lazer e infraestrutura para os moradores.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Manutenção de Logradouros PúblicosUnidade1R$ 6.500.000,0001/07/2025Vital para a zeladoria urbana, garantindo a conservação de vias e espaços comuns, promovendo a segurança e o bem-estar da população.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 96.000,0001/07/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialAquisição de bombas, compressores e materiais hidráulicosUnidade1R$ 2.189.366,5030/07/2025Aquisição de insumos críticos para a manutenção de redes de abastecimento e utilidades, garantindo a continuidade dos serviços de saneamento.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiçoServiços de manutenção de bombas submersasUnidade1R$ 724.632,0030/08/2025Serviço especializado para garantir a extração e distribuição de água, sendo indispensável para o abastecimento público e funcionalidade de poços.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 6.300,0015/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de usuários.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoMaterialFornecimento de Material de Construção, Elétrico e HidráulicoUnidade1R$ 18.050.000,0001/07/2025Garante os insumos para manutenção corretiva e preventiva das redes de utilidade, assegurando o funcionamento pleno das instalações físicas.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Assessoria JurídicaUnidade1R$ 60.000,0010/11/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa dos interesses do ente público em processos.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 2.000,0014/04/2025Fundamental para a modernização dos serviços públicos, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente ao cidadão.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 90.000,0001/06/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 150.000,0001/08/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 100.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 15.000,0001/01/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 43.000,0001/06/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Gabine do PrefeitoServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalUnidade1R$ 90.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a transparência e o acompanhamento de metas.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 7.000,0030/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores, assegurando condições funcionais de trabalho.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 50.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 44.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 41.000,0015/09/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 4.000,0030/04/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade de computadores e a continuidade dos serviços digitais.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 239.000,0001/01/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o suporte às unidades.Gabine do PrefeitoServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 93.500,0020/03/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 65.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Gabine do PrefeitoServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 90.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas internas.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 137.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 30.000,0015/06/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 50.000,0023/07/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo a infraestrutura de longo prazo para os serviços.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Coffee BreakUnidade1R$ 249.000,0030/05/2025Apoia a logística de eventos oficiais e reuniões, fornecendo o suporte alimentar necessário para garantir a produtividade das atividades.Gabine do PrefeitoServiçoServiço de Organização de EventosUnidade1R$ 160.000,0023/04/2025Viabiliza a execução de ações comunitárias e institucionais, garantindo estrutura técnica e física para realizar eventos de interesse com segurança.Gabine do PrefeitoServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 1.050.000,0020/08/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo veículos revisados.Gabine do PrefeitoServiçoServiços GráficosUnidade1R$ 46.000,0025/06/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários padronizados, essenciais para a transparência e organização dos fluxos documentais.Gabine do PrefeitoMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 254.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento.Gabine do PrefeitoServiçoLocação de Estrutura para EventosUnidade1R$ 1.885.000,0001/12/2025Fornece os meios físicos temporários necessários para realizar ações públicas, garantindo segurança e conforto para a população participante.Gabine do PrefeitoMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 9.200,0015/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de usuários.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 256.000,0001/03/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde.Secretaria de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 15.000,0001/07/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 31.000,0001/07/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 54.000,0001/07/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 5.000,0001/03/2025Fundamental para a modernização dos serviços públicos, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente ao cidadão.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Organização de EventosUnidade1R$ 70.000,0022/04/2025Viabiliza a execução de ações comunitárias e institucionais, garantindo estrutura técnica e física para realizar eventos de interesse com segurança.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 120.000,0001/07/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo veículos revisados.Secretaria de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 1.000,0001/03/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo o preparo de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 5.000,0001/07/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade na resposta às demandas internas.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoServiços GráficosUnidade1R$ 20.000,0001/07/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários padronizados, essenciais para a transparência e organização dos fluxos documentais.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 52.000,0028/07/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 2.000,0001/03/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o suporte às unidades.Secretaria de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 1.500,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Secretaria de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 40.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de Esporte e JuventudeServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalUnidade1R$ 120.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a transparência e o acompanhamento de metas.Secretaria de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 36.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento.Secretaria de Esporte e JuventudeMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 9.500,0015/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de usuários.Secretaria de Esporte e JuventudeMaterialFornecimento de Material EsportivoUnidade1R$ 470.000,0001/07/2025Fomenta a prática de atividades físicas e projetos sociais, garantindo os materiais necessários para o desenvolvimento do esporte e lazer na comunidade.Secretaria de EducaçãoMaterialServiços de assistência técnica em computadores, equipamentos e redes de informáticaUnidade1R$ 60.000,0025/11/2025Serviço especializado para garantir a estabilidade das redes de dados e o pleno funcionamento dos equipamentos de TI, evitando interrupções nos serviços.Secretaria de EducaçãoMaterialAquisição de livros literários/paradidáticosUnidade1R$ 6.461.000,0005/12/2025Aquisição voltada para o fomento à leitura e fortalecimento do acervo pedagógico, essencial para o desenvolvimento cultural e educacional dos alunos.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaUnidade1R$ 500.000,0002/02/2025Necessário para o suporte às atividades de alimentação e hospitalidade nas repartições, garantindo os utensílios básicos para o preparo de refeições.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Coffee BreakUnidade1R$ 954.000,0030/05/2025Apoia a logística de eventos oficiais e reuniões, fornecendo o suporte alimentar necessário para garantir a produtividade das atividades.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Produtos da Agricultura FamiliarUnidade1R$ 1.440.000,0029/05/2025Incentiva o produtor local e garante alimentos frescos para os programas de merenda e assistência, fortalecendo a economia regional.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 1.500.000,0001/02/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 20.000,0004/02/2025Destina-se ao suprimento nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o suporte às unidades.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 72.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 100.000,0002/02/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 400.000,0001/02/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo o preparo de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoUnidade1R$ 90.000,0025/03/2025Fornece suporte técnico para a fiscalização de atos, garantindo a lisura dos processos e a conformidade com as normas dos órgãos de controle.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Realização de Processo SeletivoUnidade1R$ 45.000,0023/05/2025Necessário para a seleção transparente e meritocrática de pessoal, garantindo a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Brinquedos PedagógicosUnidade1R$ 1.135.000,0001/07/2025Instrumentos didáticos essenciais para o desenvolvimento cognitivo e lúdico na educação infantil, apoiando o processo de aprendizagem.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de DedetizaçãoUnidade1R$ 60.000,0002/02/2025Medida preventiva de controle de pragas, essencial para a manutenção da salubridade das instalações e proteção da saúde dos usuários.Secretaria de EducaçãoServiçoServiços CartoráriosUnidade1R$ 100.000,0023/05/2025Necessário para a regularização de documentos e atos que exigem fé pública, garantindo a legalidade e a segurança jurídica patrimonial.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 100.000,0002/02/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Planejamento, Organização e Execução de Concurso PúblicoUnidade1R$ 150.000,0010/03/2025Garante a organização profissional e imparcial de certames para o provimento de cargos, atendendo ao preceito constitucional da meritocracia.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Assesoria e Consultoria EducacionalUnidade1R$ 100.000,0001/03/2025Oferece suporte técnico especializado para o aprimoramento de diretrizes pedagógicas, visando a melhoria dos índices de qualidade do ensino.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Livros DidáticosUnidade1R$ 800.000,0002/02/2025Insumo essencial para o suporte ao ensino e aprendizagem nas escolas, garantindo que alunos tenham o material base para o currículo escolar.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Lanches, Quentinhas e BuffetUnidade1R$ 300.000,0001/03/2025Garante a alimentação adequada em eventos institucionais e ações sociais, assegurando as condições nutricionais necessárias para os participantes.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoUnidade1R$ 1.000.000,0001/07/2025Suprimento necessário para reparos imediatos e melhorias nas instalações físicas, prevenindo o agravamento de danos estruturais.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Material PedagógicoUnidade1R$ 3.985.000,0022/05/2025Suprimento de materiais variados para atividades em sala de aula, fundamentais para a diversificação das metodologias de ensino.Secretaria de EducaçãoServiçoLocação de EquipamentosUnidade1R$ 500.000,0003/03/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias ou específicas, garantindo acesso a ferramentas modernas sem custos de aquisição.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Material EsportivoUnidade1R$ 1.052.000,0001/03/2025Fomenta a prática de atividades físicas e projetos sociais, garantindo os materiais necessários para o desenvolvimento do esporte e lazer na comunidade.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 49.000,0001/02/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de ÔnibusUnidade1R$ 1.800.000,0020/06/2025Aquisição essencial para garantir a mobilidade institucional e o transporte coletivo, assegurando o deslocamento seguro de usuários e servidores em atividades oficiais.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Vestuários e CalçadosUnidade1R$ 5.000.000,0002/02/2025Destina-se à padronização visual e proteção dos colaboradores ou beneficiários de programas, garantindo condições adequadas de vestimenta para o exercício das funções.Secretaria de EducaçãoMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 275.000,0002/02/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de todos que frequentam as unidades.Secretaria de EducaçãoServiçoConstrução de Unidade EscolarUnidade1R$ 15.000.000,0029/05/2025Obra de infraestrutura vital para a expansão da rede de ensino, visando suprir a demanda por vagas e oferecer um ambiente adequado ao desenvolvimento pedagógico.Secretaria de EducaçãoServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 745.000,0001/03/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização e refrigeração, prevenindo paradas operacionais e garantindo o bem-estar térmico.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 100.000,0001/02/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela legislação pública.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 300.000,0002/02/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas, assegurando o rigor com o erário público.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Confecção de Móveis PlanejadosUnidade1R$ 50.000,0002/02/2025Visa a otimização de espaços específicos através de mobiliário sob medida, garantindo funcionalidade, organização e aproveitamento técnico das áreas de trabalho.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Digitalização e indexação e catalogação de documentosUnidade1R$ 58.000,0030/06/2025Visa a modernização do arquivo público, garantindo a preservação documental, agilidade na recuperação de informações e otimização do espaço físico institucional.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Material DescartávelUnidade1R$ 30.000,0001/03/2025Itens de uso diário necessários para a manutenção da higiene e praticidade operacional em copas, unidades de serviço e eventos oficiais da administração.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Materiais PersonalizadosUnidade1R$ 300.000,0002/03/2025Destinado à identificação visual de programas e ações governamentais, facilitando o reconhecimento institucional e o acesso à informação por parte da população.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Transporte EscolarUnidade1R$ 4.500.000,0002/02/2025Garantia do direito à educação através do deslocamento seguro de alunos, prevenindo a evasão escolar e assegurando o acesso às unidades de ensino.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Assesoria e Consultoria EducacionalUnidade1R$ 1.937.657,8101/05/2025Oferece suporte técnico especializado para o aprimoramento de diretrizes pedagógicas, visando a melhoria contínua dos índices de qualidade do ensino público.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Roço e CapinagemUnidade1R$ 50.000,0002/02/2025Zeladoria de áreas públicas para prevenção de focos de insetos e manutenção da estética urbana, garantindo a higiene e segurança visual nos espaços comuns.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 1.000.000,0001/02/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas das unidades.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Livros DidáticosUnidade1R$ 4.000.000,0002/02/2025Insumo essencial para o suporte ao ensino e aprendizagem, garantindo que alunos e professores tenham o material base necessário para o cumprimento do currículo.Secretaria de EducaçãoServiçoLocação de ImóveisUnidade1R$ 400.000,0002/02/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio disponível, garantindo a continuidade do atendimento à comunidade.Secretaria de EducaçãoServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralUnidade1R$ 1.000.000,0007/03/2025Vital para assegurar a operacionalidade da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de transporte e logística.Secretaria de EducaçãoServiçoServiços de Realização de AuditoriaUnidade1R$ 43.750,0010/03/2025Procedimento técnico de fiscalização para avaliar a conformidade de contas e processos, garantindo a transparência e a lisura da gestão pública.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 120.000,0002/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de tomada de decisão governamental.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Manutenção PredialUnidade1R$ 5.000.000,0001/08/2025Foca na conservação estrutural contínua das edificações, corrigindo desgastes para garantir a segurança, conforto e plena funcionalidade das instalações.Secretaria de EducaçãoServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 150.000,0001/05/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão de dados, garantindo a segurança da informação e a agilidade necessária nos processos internos.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Instalação de Câmeras de Vídeo MonitoramentoUnidade1R$ 100.000,0006/01/2025Investimento em tecnologia de vigilância para aumentar a segurança do patrimônio público e o monitoramento preventivo de áreas críticas para a população.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Publicidade e PropagandaUnidade1R$ 200.000,0002/02/2025Atende ao princípio constitucional da publicidade, assegurando que campanhas de interesse público e orientações alcancem a população de forma clara.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 200.000,0002/02/2025Fundamental para a modernização administrativa, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente às demandas do cidadão.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Equipamentos EsportivosUnidade1R$ 10.000.000,0030/06/2025Bens duráveis destinados a ginásios e quadras, essenciais para o suporte a competições e treinos desportivos organizados pela administração municipal.Secretaria de EducaçãoServiçoCapacitações e Treinamentos para Servidores PúblicosUnidade1R$ 200.000,0023/05/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica do quadro, refletindo diretamente na melhoria da eficiência do serviço prestado à sociedade.Secretaria de EducaçãoServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 1.939.000,0015/08/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaUnidade1R$ 500.000,0001/03/2025Necessário para o suporte às atividades de alimentação nas repartições, garantindo os utensílios básicos para o uso diário de servidores e usuários.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Assessoria JurídicaUnidade1R$ 72.000,0007/04/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa técnica dos interesses do ente público em processos.Secretaria de EducaçãoServiçoServiço de Organização de EventosUnidade1R$ 500.000,0001/07/2025Viabiliza a logística de ações comunitárias e institucionais, garantindo estrutura técnica e física para realizar eventos de interesse público com segurança.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 3.000.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Secretaria de EducaçãoServiçoServiços Gerais de Limpeza e Conservação PredialUnidade1R$ 100.000,0024/02/2025Atuação contínua em pequenos reparos e limpeza para evitar a deterioração das edificações e manter o ambiente de trabalho devidamente higienizado.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Veículo, Caminhões e MáquinasUnidade1R$ 350.000,0021/08/2025Aquisição de ativos essenciais para o transporte de equipes e execução de serviços públicos, garantindo o fortalecimento da infraestrutura operacional própria.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 1.307.000,0002/02/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos para todos.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 7.000.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e dignidade no atendimento.Secretaria de EducaçãoServiçoLocação de Estrutura para EventosUnidade1R$ 4.595.000,0002/12/2025Fornece os meios físicos temporários necessários para a realização de ações públicas, garantindo segurança e conforto para a população participante.Secretaria de EducaçãoServiçoReforma da creche PROINFÂNCIA - Maria Leny Jorge dos Santos, no Bairro Croata I.Unidade1R$ 800.000,0030/07/2025Adequação de espaço de educação infantil às normas técnicas, garantindo segurança e ambiente lúdico adequado para o desenvolvimento das crianças do bairro.Secretaria de EducaçãoServiçoReforma da Creche PRÓINFÂNCIA - José Neto Ribeiro, no Bairro PajeúUnidade1R$ 800.000,0030/07/2025Adequação de espaço de educação infantil às normas técnicas, garantindo segurança e ambiente lúdico adequado para o desenvolvimento das crianças do bairro.Secretaria de EducaçãoServiçoReforma da creche PROINFÂNCIA - Antônia Regilania de Lima SIlva - Crotá 2 Unidade1R$ 800.000,0030/07/2025Adequação de espaço de educação infantil às normas técnicas, garantindo segurança e ambiente lúdico adequado para o desenvolvimento das crianças do bairro.Secretaria de EducaçãoMaterialAquisição de bombas, compressores e materiais hidráulicosUnidade1R$ 745.796,9630/07/2025Aquisição de insumos críticos para a manutenção de redes de utilidade, garantindo a continuidade do fornecimento e operação dos sistemas administrativos.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 5.772.000,0001/05/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo a infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria de EducaçãoMaterialSolução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais, formação contínua, suporte técnico e assessoria.Serviços1R$ 3.900.000,0010/08/2025Implementação de metodologias modernas e tecnológicas para o ensino, visando elevar o desempenho e o engajamento dos alunos na rede pública.Secretaria de EducaçãoMaterialFornecimento de Merenda EscolarUnidade1R$ 26.700.000,0001/03/2025Garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes, sendo item fundamental para o aprendizado e permanência digna na rede pública de ensino.Secretaria de EducaçãoMaterialServiços de manutenção de bombas submersasUnidade1R$ 855.000,0030/08/2025Serviço especializado para garantir a extração e distribuição de água, sendo indispensável para a funcionalidade de poços e abastecimento público.Secretaria de EducaçãoMaterialReforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Augusto de CarvalhoUnidade1R$ 2.861.000,0030/08/2025Necessária para atender ao aumento da demanda por vagas e modernizar salas de aula, garantindo conforto térmico e acessibilidade nas unidades escolares.Secretaria de EducaçãoMaterialAquisição de material de informática permanente e suprimentos.Unidade1R$ 2.400.000,0030/08/2025Aquisição de hardware e itens de consumo de TI necessários para estruturar os setores administrativos e laboratórios com tecnologia atualizada.Secretaria de EducaçãoServiçoServiços GráficosUnidade1R$ 925.000,0001/02/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a organização administrativa.Secretaria de EducaçãoServiçoApresentação artística para lançamento da Campanha do SPAECE 2025.Unidade1R$ 11.000,0018/09/2025Apoio cultural para eventos de mobilização educacional, visando engajar a comunidade escolar em torno das metas de avaliação de desempenho estudantil.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 53.000,0003/02/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização e refrigeração, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Coffee BreakUnidade1R$ 167.000,0030/04/2025Visa atender à logística de eventos oficiais e treinamentos, fornecendo o suporte alimentar necessário para a produtividade das atividades institucionais.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 40.000,0003/02/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Refeições ProntasUnidade1R$ 10.000,0003/02/2025Garante a alimentação adequada e imediata em situações específicas ou rotineiras de suporte institucional, assegurando o cumprimento de cronogramas.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralUnidade1R$ 37.500,0010/03/2025Vital para assegurar a operacionalidade da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de transporte.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Publicidade e PropagandaUnidade1R$ 50.000,0010/03/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que campanhas de interesse público e orientações alcancem a população de forma clara e eficaz.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 23.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de DedetizaçãoUnidade1R$ 5.000,0003/02/2025Medida preventiva e corretiva de controle de pragas, essencial para a manutenção da salubridade das instalações e proteção da saúde coletiva.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 8.000,0029/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores, assegurando condições funcionais para as atividades.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 59.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Emissão de Certificados DigitaisUnidade1R$ 5.000,0003/02/2025Garante a autenticidade e segurança jurídica em transações eletrônicas, conforme padrões de governança e desburocratização administrativa.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 3.000,0003/02/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo o preparo de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 24.000,0029/04/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade dos computadores e a continuidade dos fluxos digitais.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 5.000,0010/03/2025Fundamental para a modernização dos serviços públicos, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente ao cidadão.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 120.000,0010/03/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 22.600,0003/02/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 10.000,0003/02/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Assessoria em Regularização FundiáriaUnidade1R$ 50.000,0003/02/2025Suporte jurídico e técnico para legalização de moradias, garantindo o direito à propriedade e a integração urbana de núcleos habitacionais.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialEquipamentos de Proteção Individuais- EPIsUnidade1R$ 10.000,0003/02/2025Essencial para garantir a segurança ocupacional e a integridade física dos servidores, atendendo às normas de proteção à saúde do trabalhador.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 35.000,0010/03/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de TelefoniaUnidade1R$ 1.000,0002/03/2025Meio de comunicação essencial para a integração entre os setores da administração e o atendimento direto às demandas da população.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Manutenção de Soluções em T.I.Unidade1R$ 10.000,0003/02/2025Suporte técnico para softwares e infraestrutura de rede, garantindo que as plataformas de serviço ao cidadão funcionem sem interrupções.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 6.000,0003/02/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e cidadãos nas dependências da administração.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Cursos e TreinamentosUnidade1R$ 40.000,0003/02/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 70.000,0030/04/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material de ConstruçãoUnidade1R$ 20.000,0003/03/2025Suprimento necessário para reparos imediatos e melhorias nas instalações físicas, prevenindo o agravamento de danos estruturais.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Confecção e MalhariaUnidade1R$ 15.000,0003/02/2025Produção de uniformes e itens têxteis para identificação de servidores e beneficiários, garantindo padronização visual em programas sociais.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Elaboração de Projetos AmbientaisUnidade1R$ 70.000,0022/05/2025Estudos técnicos para licenciamento e recuperação de áreas degradadas, garantindo que o desenvolvimento local ocorra com sustentabilidade.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 75.000,0010/03/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoLocação de EquipamentosUnidade1R$ 10.000,0010/03/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição permanente.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiços Comunicação VisualUnidade1R$ 30.000,0003/02/2025Instalação de placas, banners e sinalização, essenciais para a orientação do cidadão e identificação clara de prédios e obras públicas.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão de dados, garantindo a segurança da informação e a agilidade nas respostas administrativas.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoLocação de ImóveisUnidade1R$ 22.000,0002/01/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio disponível, garantindo a continuidade do atendimento.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Manutenção PredialUnidade1R$ 80.000,0001/05/2025Foca na conservação estrutural contínua das edificações públicas, garantindo a segurança, conforto e funcionalidade para usuários e servidores.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaUnidade1R$ 10.000,0003/02/2025Necessário para o suporte às atividades de alimentação, garantindo os utensílios básicos para o preparo e consumo de refeições nas repartições.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 120.000,0001/07/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 42.000,0003/02/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 12.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 953.000,0001/02/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 2.300,0015/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida dos usuários.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteMaterialServiços e fornecimento de material gráficoUnidade1R$ 90.968,4030/08/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, indispensáveis para a transparência e organização administrativa.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoReforma da Biblioteca Municipal de Pacajus/Ce.Unidade1R$ 422.000,0030/10/2025Preservação do patrimônio cultural e incentivo à leitura através da modernização de espaços de estudo, pesquisa e consulta pública na cidade.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 30.000,0010/06/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiço de Coffee BreakUnidade1R$ 741.000,0029/05/2025Visa atender à logística de eventos oficiais e treinamentos, fornecendo o suporte alimentar necessário para a produtividade das atividades institucionais.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 35.000,0030/04/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 18.000,0001/03/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 102.000,0001/07/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento e Recarga de Extintores de IncêndioUnidade1R$ 10.000,0001/07/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida dos usuários.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 20.000,0001/07/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoLocação de Veículos, Caminhões e Máquinas PesadasUnidade1R$ 220.000,0026/06/2025Garante a mobilidade operacional e execução de serviços de infraestrutura, eliminando custos de manutenção de frota própria e garantindo prontidão.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão de dados, garantindo a segurança da informação e a agilidade nas respostas administrativas.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 15.000,0001/07/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 3.000,0001/07/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaUnidade1R$ 16.800,0006/06/2025Necessário para o suporte às atividades de alimentação, garantindo os utensílios básicos para o preparo e consumo de refeições nas repartições.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiço de Organização de EventosUnidade1R$ 15.000,0001/07/2025Viabiliza a execução de ações comunitárias e institucionais, garantindo estrutura técnica e física para realizar eventos de interesse com segurança.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 59.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 3.000,0001/03/2025Suprimento essencial para o funcionamento de copas e cozinhas, permitindo o preparo de alimentos e o suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalUnidade1R$ 120.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a transparência e o acompanhamento de metas.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 26.950,0001/03/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 20.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 63.663,1701/07/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 74.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 32.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoLocação de Estrutura para EventosUnidade1R$ 14.216.000,0001/07/2025Fornece os meios físicos temporários necessários para a realização de ações públicas, garantindo segurança e conforto para a população participante.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiços e fornecimento de material gráficoUnidade1R$ 683.000,0030/08/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, indispensáveis para a transparência e organização administrativa.Secretaria de Cultura e TurismoServiçoServiço de Shows e Atração ArtísticaUnidade1R$ 2.150.000,0028/04/2025Promoção de lazer e cultura através de eventos populares, fomentando a economia local e o acesso gratuito da população ao entretenimento.Secretaria de Assuntos Institucionais e IntersetoriaisServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 59.000,0110/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 31.000,0001/07/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialServiço de monitoramento eletrônico e gestão da mobilidade urbanaUnidade1R$ 1.146.000,0028/12/2025Gestão tecnológica do tráfego para melhoria do fluxo veicular e segurança viária, reduzindo acidentes e tempo de deslocamento nas vias urbanas.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 57.213,5701/07/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 44.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo que a administração se mantenha atualizada e representada.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade necessária nos processos internos.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialEquipamentos de Proteção Individuais- EPIsUnidade1R$ 70.000,0001/07/2025Essencial para garantir a segurança ocupacional e a integridade física dos servidores, atendendo às normas vigentes de proteção à saúde do trabalhador.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 300,0002/05/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade de computadores e a continuidade dos serviços digitais.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de tomada de decisão governamental.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 12.000,0001/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e suprimento de água, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento ao público.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalUnidade1R$ 120.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a transparência e o acompanhamento de metas.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 160.000,0001/07/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e assegurando veículos prontos para uso.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoLocação de EquipamentosUnidade1R$ 50.000,0001/07/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias ou específicas, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição total.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 180.000,0001/03/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 31.831,6801/07/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido por lei.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 20.000,0001/03/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo a infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 14.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização dos serviços.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 10.000,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Materiais PersonalizadosUnidade1R$ 150.000,0001/07/2025Destinado à padronização e identificação visual de programas oficiais, facilitando o reconhecimento e o acesso à informação por parte da população.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiços GráficosUnidade1R$ 50.000,0001/03/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a organização administrativa.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 20.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoManutenção de Equipamentos DiversosUnidade1R$ 9.000,0024/07/2025Essencial para manter a vida útil e a funcionalidade de ferramentas de trabalho específicas, evitando prejuízos com paradas inesperadas nas atividades.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoManutenção de Equipamentos DiversosUnidade1R$ 350.000,0001/07/2025Essencial para manter a vida útil e a funcionalidade de ferramentas de trabalho específicas, evitando prejuízos com paradas inesperadas nas atividades.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 14.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 20.000,0001/07/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralUnidade1R$ 250.000,0001/07/2025Vital para assegurar a operacionalidade da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de transporte.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiço de Publicidade e PropagandaUnidade1R$ 40.000,0001/03/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que as campanhas de interesse público e orientações alcancem a população de forma clara.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Veículo, Caminhões e MáquinasUnidade1R$ 30.000,0001/07/2025Aquisição de ativos essenciais para o transporte de equipes e execução de serviços públicos, garantindo o fortalecimento da infraestrutura própria.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaUnidade1R$ 1.000,0006/06/2025Necessário para o suporte às atividades de alimentação, garantindo os utensílios básicos para o preparo e consumo de refeições nas repartições.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 1.090,5801/07/2025Suprimento essencial para o funcionamento de cozinhas institucionais, permitindo o preparo de alimentos e suporte logístico às jornadas de trabalho.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiço de Assessoria em Engenharia e ProjetosUnidade1R$ 190.000,0028/06/2025Provê suporte técnico especializado para a elaboração de projetos complexos, garantindo viabilidade técnica e conformidade com as normas vigentes.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 40.000,0001/03/2025Fundamental para a modernização dos serviços públicos, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente ao cidadão.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 4.000,0001/03/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 20.000,0001/07/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 33.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 3.500,0015/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de usuários e servidores.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de PacajusMaterialAquisição de equipamentos e materiais de sinalização Unidade1R$ 307.000,0015/10/2025Necessários para a organização do tráfego e segurança viária, orientando condutores e pedestres e reduzindo o risco de incidentes em áreas públicas.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 5.000,0029/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores, assegurando condições funcionais para as atividades.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 2.500,0001/07/2025Fundamental para a modernização dos serviços públicos, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente ao cidadão.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 1.500,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 5.000,0001/07/2025Assegura a higiene ambiental e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo a saúde ambiental.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de RoçadeirasUnidade1R$ 50.000,0030/05/2025Equipamento necessário para a manutenção de áreas verdes e controle de vegetação em espaços públicos, garantindo a limpeza e zeladoria urbana.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoLocação de Veículos, Caminhões e Máquinas PesadasUnidade1R$ 130.000,0001/07/2025Garante a mobilidade operacional e execução de serviços de infraestrutura, eliminando custos de manutenção de frota própria e garantindo disponibilidade.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 28.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização dos serviços.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Sementes e Suprimentos AgrícolasUnidade1R$ 20.000,0001/05/2025Fomenta atividades de suporte ao desenvolvimento local e manutenção de áreas verdes, garantindo insumos para programas de fomento ambiental.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 1.500,0001/03/2025Suprimento essencial para o funcionamento de cozinhas institucionais, permitindo o preparo de alimentos e suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 35.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoCapacitações e Treinamentos para Servidores PúblicosUnidade1R$ 3.000,0030/05/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade e eficiência do serviço prestado à sociedade.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Material de Higiene PessoalUnidade1R$ 3.000,0001/03/2025Fundamental para a manutenção das condições sanitárias preventivas, garantindo a higiene básica necessária para o público interno e o cidadão atendido.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 10.200,0001/03/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialEquipamentos de Proteção Individuais- EPIsUnidade1R$ 5.000,0001/07/2025Essencial para garantir a segurança ocupacional e a integridade física dos servidores, atendendo às normas vigentes de proteção à saúde do trabalhador.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 30.000,0021/04/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade necessária nos processos internos.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 5.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 2.500,0001/06/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores, assegurando condições funcionais para as atividades.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiços GráficosUnidade1R$ 5.000,0001/03/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, ferramentas indispensáveis para a transparência e a organização administrativa.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 52.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 150.000,0001/03/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 5.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 50.000,0001/07/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Móveis e EletrodomésticosUnidade1R$ 8.000,0001/07/2025Necessário para a estruturação ergonômica e operacional das unidades, permitindo a adequada acomodação de processos e melhoria dos serviços.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 40.000,0001/03/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da devida transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoServiço de Coffee BreakUnidade1R$ 3.000,0012/05/2025Visa atender a logística de eventos oficiais e treinamentos, fornecendo o suporte alimentar adequado para a produtividade das atividades institucionais.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoManutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralUnidade1R$ 80.000,0001/07/2025Vital para assegurar a operacionalidade da frota, prevenindo o sucateamento do patrimônio e garantindo a continuidade dos serviços de transporte.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialFornecimento de Veículo, Caminhões e MáquinasUnidade1R$ 300.000,0029/05/2025Aquisição de ativos essenciais para o transporte de equipes e execução de serviços públicos, garantindo o fortalecimento da infraestrutura própria.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 1.000,0020/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de usuários e servidores.Secretaria de Administração e FinançasMaterialServiços de assistência técnica em computadores, equipamentos e redes de informáticaUnidade1R$ 60.000,0025/11/2025Serviço especializado para garantir a estabilidade das redes de dados e o pleno funcionamento dos equipamentos de TI, evitando interrupções nos serviços.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 3.000,0020/07/2025Suprimento essencial para o funcionamento de cozinhas institucionais, permitindo o preparo de alimentos e suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Publicidade e PropagandaUnidade1R$ 360.000,0003/06/2025Atende ao princípio da publicidade, assegurando que as campanhas de interesse público e orientações alcancem a população de forma clara.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Óleos e CerasUnidade1R$ 200.000,0020/07/2025Essencial para o abastecimento direto e contínuo da frota e maquinários, assegurando que os serviços básicos e operacionais não sofram interrupções.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoUnidade1R$ 90.000,0010/06/2025Fornece suporte técnico para a fiscalização de atos, garantindo a lisura dos processos e a conformidade com as normas dos órgãos de controle.Secretaria de Administração e FinançasMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 10.000,0020/06/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida de usuários e servidores.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Despacho Aduaneiro, Agenciamento de Cargas Internacionais com Armazenamento e TransporteUnidade1R$ 300.000,0002/05/2025Necessário para a logística legal de importação ou exportação de bens específicos, garantindo a regularidade alfandegária e o transporte seguro de ativos.Secretaria de Administração e FinançasServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 400.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão pública, garantindo a segurança da informação e a agilidade necessária nos processos internos.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Secretaria de Administração e FinançasServiçoLocação de EquipamentosUnidade1R$ 925.000,0006/10/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias ou específicas, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição e manutenção.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 5.000,0030/04/2025Visa equipar as unidades para garantir a conservação de insumos e o bem-estar dos colaboradores, assegurando condições funcionais para as atividades.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 33.600,0028/03/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Emissão de Certificados DigitaisUnidade1R$ 10.000,0025/10/2025Garante a autenticidade e segurança jurídica em transações eletrônicas, conforme padrões de governança e desburocratização administrativa.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 157.000,0030/04/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade dos computadores e a continuidade dos fluxos digitais.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Arrecadação de Tributos e TaxasUnidade1R$ 300.000,0016/06/2025Estrutura necessária para a gestão de receitas próprias, garantindo a saúde financeira do ente e a justiça fiscal na arrecadação de recursos.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 92.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 481.000,0010/06/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 124.208,1630/09/2025Fundamental para a modernização dos serviços públicos, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente ao cidadão.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 50.000,0030/07/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos internos.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de TelefoniaUnidade1R$ 54.000,0020/06/2025Meio de comunicação essencial para a integração entre os setores da administração e o atendimento direto às demandas da população.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 1.000.000,0001/07/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 20.000,0020/07/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Secretaria de Administração e FinançasServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 169.000,0020/04/2025Assegura a higiene e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo o bem-estar térmico.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 55.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 26.000,0020/07/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiços Advocatícios de Consultoria e Assessoria em Recuperação de AtivosUnidade1R$ 1.420.000,0018/01/2025Atuação técnica especializada para reaver créditos e recursos devidos ao ente, fortalecendo o erário e a capacidade de investimento público.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Digitalização e indexação e catalogação de documentosUnidade1R$ 58.000,0030/06/2025Visa a modernização do arquivo público, garantindo a preservação documental, agilidade na recuperação e otimização do espaço físico.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Coffee BreakUnidade1R$ 653.000,0029/05/2025Visa atender a logística de eventos oficiais e treinamentos, fornecendo o suporte alimentar adequado para a produtividade das atividades.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 266.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria JurídicaUnidade1R$ 72.000,0007/04/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa técnica dos interesses do ente público.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiços CartoráriosUnidade1R$ 25.679,5002/05/2025Necessário para a regularização de documentos e atos que exigem fé pública, garantindo a legalidade e a segurança jurídica patrimonial.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Assessoria JurídicaUnidade1R$ 120.000,0018/05/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa técnica dos interesses do ente público.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de DedetizaçãoUnidade1R$ 5.000,0020/07/2025Medida preventiva e corretiva de controle de pragas, essencial para a manutenção da salubridade das instalações e proteção da saúde pública.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiços de Realização de AuditoriaUnidade1R$ 43.750,0010/03/2025Procedimento técnico de fiscalização para avaliar a conformidade de contas e processos, garantindo a transparência e a lisura da gestão.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Consultoria em Administração PúblicaUnidade1R$ 120.000,0020/04/2025Oferece suporte técnico para o aprimoramento de processos de gestão, visando a modernização administrativa e a eficiência operacional.Secretaria de Administração e FinançasServiçoCapacitações e Treinamentos para Servidores PúblicosUnidade1R$ 350.000,0030/10/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade e eficiência do serviço prestado.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Consultoria em Administração PúblicaUnidade1R$ 212.100,0020/05/2025Oferece suporte técnico para o aprimoramento de processos de gestão, visando a modernização administrativa e a eficiência operacional.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 150.000,0031/12/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 145.000,0020/07/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria de Administração e FinançasMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 207.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento.Secretaria de Administração e FinançasMaterialAquisição de veículo Unidade1R$ 159.000,0012/12/2025Aquisição de ativo essencial para o transporte de equipes e execução de serviços públicos, garantindo o fortalecimento da infraestrutura própria.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiço de Gerenciamento de E-mails InstitucionaisUnidade1R$ 42.000,0002/10/2025Garante a padronização, segurança e o fluxo formal de comunicações eletrônicas oficiais, protegendo os dados e a memória administrativa.Secretaria de Administração e FinançasServiçoLocação de Veículos LevesUnidade1R$ 936.000,0003/08/2025Garante a mobilidade operacional das equipes de fiscalização e atendimento, reduzindo custos com frota própria e garantindo pronta disponibilidade.Secretaria de Administração e FinançasServiçoServiços e fornecimento de material gráficoUnidade1R$ 85.200,0030/05/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários oficiais, indispensáveis para a transparência e organização administrativa.Secretaria de Administração e FinançasServiçoLocação de ImóvelUnidade1R$ 47.000,0025/09/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio disponível, garantindo a continuidade do atendimento.Secretaria de Administração e FinançasMaterialAquisição de equipamentos permanentes e material de consumo Unidade1R$ 2.000,0020/10/2025Investimento para prover as unidades com ferramentas duráveis e suprimentos diários necessários para a manutenção das atividades de rotina.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Locação de Impressoras e CopiadorasUnidade1R$ 12.000,0001/03/2025Solução econômica para garantir a disponibilidade de equipamentos de reprodução documental com assistência técnica e suprimentos integrados.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Assessoria JurídicaUnidade1R$ 40.000,0001/04/2025Garante suporte especializado para decisões seguras, auxiliando na interpretação da lei e na defesa técnica dos interesses do ente público.Procuradoria Geral do MunicípioMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 12.000,0001/04/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoLicenciamento de Software de Gestão de ProjetosUnidade1R$ 15.000,0001/04/2025Ferramenta tecnológica específica para otimizar o planejamento e execução de ações, garantindo eficiência na alocação de recursos públicos.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiços CartoráriosUnidade1R$ 18.000,0001/03/2025Necessário para a regularização de documentos e atos que exigem fé pública, garantindo a legalidade e a segurança jurídica patrimonial.Procuradoria Geral do MunicípioMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 20.000,0001/03/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 59.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Cursos e TreinamentosUnidade1R$ 10.000,0001/03/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade e eficiência do serviço prestado.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoServiço de Manutenção PredialUnidade1R$ 20.000,0001/03/2025Foca na conservação estrutural contínua das edificações públicas, garantindo a segurança, conforto e funcionalidade para usuários e servidores.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 20.000,0001/07/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Consultoria de Recursos HumanosUnidade1R$ 30.000,0002/01/2025Assessoria técnica para gestão de pessoal, visando a estruturação de quadros, planos de carreira e aprimoramento da eficiência funcional.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 19.000,0029/04/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 1.500,0001/07/2025Suprimento essencial para o funcionamento de cozinhas institucionais, permitindo o preparo de alimentos e suporte logístico às jornadas de trabalho.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Consultoria Atuarial, Contábil e Técnica para o Regime Próprio de Previdência SocialUnidade1R$ 62.400,0001/07/2025Estudo especializado necessário para garantir o equilíbrio financeiro e a sustentabilidade previdenciária do regime próprio dos servidores.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 10.000,0001/07/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiços de Realização de AuditoriaUnidade1R$ 60.000,0006/05/2025Procedimento técnico de fiscalização para avaliar a conformidade de contas e processos, garantindo a transparência e a lisura da gestão.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 120.000,0001/07/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 10.000,0001/07/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoLocação de EquipamentosUnidade1R$ 30.000,0001/07/2025Alternativa econômica para suprir demandas temporárias ou específicas, garantindo acesso a ferramentas modernas sem os custos de aquisição.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Consultoria e Assessoria em InvestimentosUnidade1R$ 55.000,0002/01/2025Suporte especializado para a gestão de recursos financeiros, visando maximizar rendimentos com segurança e plena conformidade legal.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 35.000,0002/01/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoLocação de ImóveisUnidade1R$ 36.000,0002/01/2025Necessária para abrigar serviços públicos em locais estratégicos onde não há prédio próprio disponível, garantindo a continuidade do atendimento.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 25.000,0001/07/2025Assegura a higiene e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo o bem-estar térmico.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 30.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão de dados, garantindo a segurança da informação e a agilidade nas respostas administrativas.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 38.364,0007/07/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 9.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Água MineralUnidade1R$ 2.000,0001/03/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Cursos e TreinamentosUnidade1R$ 5.000,0031/03/2025Visa a valorização do capital humano e a atualização técnica, refletindo diretamente na melhoria da qualidade e eficiência do serviço prestado.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 48.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoUnidade1R$ 17.000,0002/01/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 8.000,0029/04/2025Suprimento de componentes e acessórios necessários para manter a funcionalidade dos computadores e a continuidade dos fluxos digitais.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 10.000,0001/03/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Assessoria em Controle InternoUnidade1R$ 72.000,0012/05/2025Fornece suporte técnico para a fiscalização de atos, garantindo a lisura dos processos e a conformidade com as normas dos órgãos de controle.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiços GráficosUnidade1R$ 22.000,0001/07/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários padronizados, essenciais para a transparência e organização dos fluxos documentais.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoServiço de Link de InternetUnidade1R$ 5.000,0002/01/2025Fundamental para a modernização dos serviços públicos, permitindo o uso de sistemas integrados e o atendimento digital eficiente ao cidadão.Instituto de Previdência do Município de PacajusServiçoManutenção de Equipamentos DiversosUnidade1R$ 20.000,0001/07/2025Essencial para manter a vida útil e a funcionalidade de ferramentas específicas, evitando prejuízos com paradas inesperadas nas atividades.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialFornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 28.000,0030/07/2025Visa garantir condições adequadas de climatização e conforto térmico, fundamentais para a salubridade do ambiente de trabalho e atendimento.Instituto de Previdência do Município de PacajusMaterialAquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 1.000,0015/08/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida dos usuários.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Material PermanenteValor Global1R$ 72.000,0001/07/2025Aquisição de bens duráveis necessários para aparelhar as unidades administrativas, garantindo infraestrutura de longo prazo para os serviços públicos.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiços GráficosValor Global1R$ 20.000,0001/07/2025Destina-se à produção de materiais informativos e formulários padronizados, essenciais para a transparência e organização dos fluxos documentais.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoSistema de Gestão Gerencial e InstitucionalValor Global1R$ 120.000,0001/07/2025Ferramenta tecnológica indispensável para a integração de dados e controle de processos, facilitando a transparência e o acompanhamento de metas.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoLicenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio AdministrativoValor Global1R$ 60.000,0001/07/2025Investimento em tecnologia para otimizar a gestão de dados, garantindo a segurança da informação e a agilidade nas respostas administrativas.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiço de Assessoria em Gestão Pública e GovernançaValor Global1R$ 120.000,0022/02/2025Auxilia na implementação de boas práticas administrativas, garantindo maior eficiência e conformidade nos processos de decisão governamental.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento e Recarga de Extintores de IncêndioValor Global1R$ 10.000,0001/07/2025Medida obrigatória de segurança contra incêndio, indispensável para a proteção do patrimônio público e salvaguarda da vida dos usuários.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Água MineralValor Global1R$ 3.000,0001/07/2025Item de consumo básico indispensável para garantir a hidratação e a saúde de servidores e usuários nas dependências da administração.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Valor Global1R$ 3.000,0001/03/2025Suprimento essencial para o funcionamento de cozinhas institucionais, permitindo o preparo de alimentos e suporte logístico às jornadas de trabalho.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiço de Organização de EventosValor Global1R$ 15.000,0001/07/2025Viabiliza a execução de ações comunitárias e institucionais, garantindo estrutura técnica e física para realizar eventos com segurança.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Material de ExpedienteValor Global1R$ 20.000,0001/03/2025Condição básica para a execução das tarefas administrativas cotidianas, permitindo o registro de atos e a tramitação contínua de processos.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiço de Publicações OficiaisValor Global1R$ 26.950,0001/03/2025Garante a validade jurídica dos atos administrativos por meio da transparência e divulgação em meios oficiais, conforme exigido pela lei.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoManutenção em Ar-condicionado, Bebedouros e RefrigeradoresValor Global1R$ 20.000,0001/07/2025Assegura a higiene e o funcionamento adequado de sistemas de climatização, prevenindo paradas operacionais e garantindo o bem-estar térmico.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiço de Gerenciamento de CombustívelValor Global1R$ 35.000,0030/04/2025Necessário para o controle rigoroso de consumo e o abastecimento ininterrupto da frota, garantindo que os veículos atendam às demandas da sociedade.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Material de LimpezaValor Global1R$ 15.000,0001/07/2025Essencial para a preservação da higiene das instalações físicas, garantindo um ambiente de trabalho saudável e livre de riscos biológicos.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiço de Assessoria ContábilValor Global1R$ 63.663,1701/07/2025Provê suporte técnico especializado para garantir a conformidade fiscal e a segurança jurídica na prestação de contas do ente público.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiço de Passagens e Agenciamento de ViagensValor Global1R$ 59.000,0010/03/2025Viabiliza o deslocamento institucional para agendas externas e capacitações, permitindo a representação e atualização técnica do corpo funcional.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiço de Shows e Atração ArtísticaValor Global1R$ 1.200.000,0028/04/2025Promoção de lazer e cultura através de eventos populares, fomentando a economia local e o acesso gratuito da população ao entretenimento.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoLocação de Estrutura para EventosValor Global1R$ 2.500.000,0001/07/2025Fornece os meios físicos temporários necessários para a realização de ações públicas, garantindo segurança e conforto para a população participante.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Equipamentos de InformáticaValor Global1R$ 32.000,0002/05/2025Modernização do parque tecnológico necessária para prover ferramentas ágeis e seguras, indispensáveis para a produtividade e digitalização.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Mobiliários em GeralValor Global1R$ 74.000,0002/05/2025Promove a organização física e a ergonomia operacional, garantindo infraestrutura necessária para o bom desempenho das funções administrativas.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Gêneros AlimentíciosValor Global1R$ 18.000,0001/03/2025Destina-se ao suporte nutricional em programas sociais ou institucionais, garantindo a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiço de Coffee BreakValor Global1R$ 741.000,0029/05/2025Visa atender a logística de eventos oficiais e treinamentos, fornecendo o suporte alimentar adequado para a produtividade das atividades institucionais.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoMaterialFornecimento de Material Copa e CozinhaValor Global1R$ 16.800,0006/06/2025Necessário para o suporte às atividades de alimentação, garantindo os utensílios básicos para o preparo e consumo de refeições nas repartições.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoServiço de Assessoria e Apoio Técnico AdministrativoValor Global1R$ 30.000,0010/06/2025Provê suporte operacional qualificado para auxiliar na execução de atividades complexas, otimizando o fluxo de trabalho e a entrega de resultados.Secretaria Municipal de Cultura e TurismoServiçoLocação de Veículos, Caminhões e Máquinas PesadasValor Global1R$ 220.000,0026/06/2025Garante a mobilidade operacional e execução de serviços de infraestrutura, eliminando custos de manutenção de frota própria e garantindo prontidão.

GABINETE DO PREFEITO - PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - PCA -
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026 - (PCA 2026)

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026

(PCA 2026)

Sumário

Apresentação3

Objetivos4

Metodologia Utilizada5

Despesa Orçamentária6

Execução7

Fundamentação Legal8

Plano de Contratação Anual 2026 (anexo I)9

Monitoramento do Plano de Contratação Anual11

Considerações Finais11

APRESENTAÇÃO

O Plano de Contratação Anual PCA trata-se de uma importante inovação trazida pela Nova Lei de Licitações. O PCA deve ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo, visando racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégicoe subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.

O referido plano de contratações anual deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos.

A elaboração do plano tem caráter obrigatório e altamente recomendável, pelo seu potencial de contribuir para reduzir desperdícios e falhas, aprimorar a gestão de aquisições e contratos e conferir maior realismo à elaboração dos orçamentos. Assim sendo, este Plano de Contratação Anual - PCA materializasse como o fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos.

'c9 um documento que consolida todas as contratações que a Prefeitura Municipal de Pacajus pretende realizar no exercício financeiro de 2026. Com vistas ao planejamento dos gastos do executivo que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas neste PCAcom as disponibilidades orçamentárias de acordo com os limites por Ação Orçamentária, Fonte de Recurso e Subelemento de Despesa.

I OBJETIVOS

O objetivo primordial deste PCA é estabelecer a racionalização das contratações públicas no âmbito do Poder Executivo de Pacajus, promovendo a consolidação de demandas comuns entre as diversas secretarias municipais. Através da padronização de objetos e da promoção de compras compartilhadas, busca-se alcançar uma economia de escala significativa, reduzindo custos processuais e operacionais que oneram a máquina pública. Essa estratégia permite que a Prefeitura negocie melhores condições junto ao mercado, garantindo que o volume de aquisições se traduza em uma gestão financeira mais inteligente e eficiente.

Em segunda instância, o Plano visa garantir o estrito alinhamento entre as aquisições e o planejamento estratégico municipal, incluindo o Plano Diretor e as diretrizes de logística sustentável. Ao vincular cada contratação a uma meta institucional específica, a Administração de Pacajus assegura que os recursos sejam aplicados em projetos que efetivamente contribuam para o desenvolvimento da cidade e para a melhoria dos serviços prestados ao cidadão. Este alinhamento preventivo é fundamental para subsidiar a elaboração das leis orçamentárias (LDO e LOA), conferindo maior fidedignidade às projeções de gastos para o exercício de 2026.

Ademais, este instrumento busca mitigar riscos de gestão e combater o fracionamento indevido de despesas, um dos principais desafios da administração pública. Ao planejar o calendário anual de compras, a Prefeitura de Pacajus evita a realização de contratações emergenciais ou fragmentadas que poderiam comprometer a transparência e a legalidade dos atos administrativos. O PCA atua, portanto, como uma camada de segurança jurídica e controle interno, permitindo

que o Agente de Contratação e os órgãos de controle monitorem a execução do orçamento de forma preventiva e sistemática.

Por fim, o PCA 2026 possui o objetivo estratégico de potencializar a competitividade e o diálogo com o mercado fornecedor, sinalizando com antecedência as intenções de compra do município. Esta transparência ativa atrai um maior número de licitantes e estimula a participação de empresas locais, o que resulta em propostas mais vantajosas e no fortalecimento da economia regional. Ao reduzir a assimetria de informações entre o setor público e o privado, a Prefeitura de Pacajus fomenta um ambiente de negócios mais íntegro, competitivo e voltado para a obtenção do melhor custo-benefício em cada contrato firmado.

I- METODOLOGIA UTILIZADA

A base analítica para a construção deste plano fundamentou-se em um estudo comparativo rigoroso dos dados de despesa realizados nos exercícios financeiros de 2024 e 2025, utilizando como fonte oficial as remessas de informações enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Por meio do exame detalhado da relação de empenhos e liquidações, foi possível identificar o histórico de consumo por Unidade Orçamentária e elemento de despesa, permitindo a exclusão de gastos eventuais ou atípicos. Essa análise retrospectiva garante que as projeções para 2026 sejam baseadas em evidências reais de execução fiscal, conferindo maior precisão e realismo ao planejamento das contratações.

Complementando a análise de dados, a metodologia incluiu um ciclo de reuniões periódicas realizadas ao longo do ano de 2025 com os Secretários Municipais e gestores de cada pasta da Prefeitura de Pacajus. Esses encontros técnicos serviram para realizar um levantamento pormenorizado das necessidades atuais não atendidas e prospectar as demandas futuras essenciais para a continuidade do serviço público. Durante este processo, cada secretaria

identificou seus objetos de natureza continuada e aqueles passíveis de renovação, garantindo que o documento final refletisse a realidade operacional de cada setor da administração direta e indireta.

Por fim, a metodologia de elaboração observou estritamente a legislação vigente e as obrigações constitucionais relativas à administração pública, em especial as diretrizes da Lei nº 14.133/2021 e do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal. O processo foi coordenado de forma integrada entre a Controladoria Geral, o Agente de Contratação e a Procuradoria Jurídica, assegurando que o plano não apenas cumpra os requisitos formais de transparência, mas também sirva como base legal para a subsunção das leis orçamentárias (LDO e LOA). Tal abordagem garante que todas as despesas previstas no PCA estejam em conformidade com os limites de fontes de recursos e subelementos de despesa exigidos pelos órgãos de controle.

III. DESPESA ORÇAMENTÁRIA

A composição das despesas orçamentárias deste Plano de Contratação Anual está detalhada no Anexo I, que funciona como o inventário oficial de demandas da Prefeitura de Pacajus para 2026. Este anexo apresenta uma estrutura analítica onde cada objeto pretendido é vinculado à sua respectiva Secretaria requisitante, permitindo uma visão clara e organizada da distribuição de recursos. A metodologia de classificação garante que cada item listado possua uma descrição precisa, evitando ambiguidades no momento da abertura dos processos licitatórios.

Diferente de anos anteriores, a planilha de despesas foi elaborada com foco no sincronismo entre o objeto e a fonte de recurso. No Anexo I, as contratações estão segregadas por blocos administrativos (Educação, Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, entre outros), onde cada secretaria discriminou suas necessidades de bens de consumo, serviços de terceiros e investimentos em

obras. Essa categorização objeto por objeto facilita a identificação de itens comuns, permitindo que a administração central realize compras em lote, otimizando o orçamento público e garantindo que nenhum item essencial fique desamparado de previsão orçamentária.

Por fim, a validação das despesas listadas no anexo considerou os limites por Ação Orçamentária e Subelemento de Despesa, assegurando que o planejamento esteja em estrita consonância com a capacidade financeira do município. Caso surjam novas demandas essenciais ao longo do exercício, ou variações de mercado que impactem os valores estimados, o Anexo I poderá sofrer ajustes pontuais, desde que devidamente justificados e acompanhados pela Secretaria de Finanças, mantendo sempre o equilíbrio fiscal e a transparência total dos gastos previstos para o ano de 2026.

IV EXECUÇÃO

A execução do presente Plano de Contratação Anual (PCA) no Município de Pacajus observará, primordialmente, o fluxo de caixa e a disponibilidade financeira ao longo do exercício de 2026. A Administração Municipal estabelecerá um cronograma de priorização para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, com foco imediato naqueles cujos contratos devem estar plenamente vigentes a partir de janeiro, tais como o fornecimento de água tratada, energia elétrica, serviços de telefonia, internet e limpeza pública urbana. Essa organização temporal visa assegurar que o funcionamento básico das secretarias e o atendimento direto à população não sofram interrupções durante a transição de exercícios financeiros.

Em segundo lugar, a execução deste plano levará em conta que o documento foi consolidado estrategicamente para alinhar-se com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. Para as contratações que demandem maior complexidade técnica ou investimentos de capital, a Prefeitura de Pacajus adotará

um rito de priorização baseado no impacto social e na viabilidade operacional de cada secretaria. A intenção é que o PCA sirva como um guia de referência para o Agente de Contratação e para a Comissão de Licitação, permitindo que os processos sejam instruídos com a antecedência necessária para evitar contratações emergenciais ou fora do planejamento previsto.

Por fim, a alta gestão da Prefeitura de Pacajus realizará, logo no primeiro bimestre de 2026, um planejamento minucioso para todos os ajustes orçamentários que se fizerem necessários à plena realização deste plano. Nos casos em que não for possível adaptar o PCA ao orçamento aprovado, a Secretaria de Finanças e Planejamento procederá com as adequações legais para garantir que as metas de contratação sejam atingidas sem comprometer o equilíbrio fiscal do município. Esse monitoramento inicial é crucial para que a governança das contratações permaneça dinâmica e resiliente frente às oscilações econômicas ou mudanças imprevistas nas demandas da municipalidade.

V.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

A implantação do Plano de Contratação Anual (PCA) pela Prefeitura Municipal de Pacajus encontra seu alicerce jurídico primário na Constituição Federal de 1988, especificamente no seu artigo 37, inciso XXI, que estabelece a obrigatoriedade de processos licitatórios para garantir a igualdade de condições a todos os concorrentes e a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública. Este mandamento constitucional é o que legitima a busca pela eficiência e moralidade nos gastos públicos, servindo como a diretriz mestra para que o município organize suas demandas de bens e serviços de forma transparente e planejada.

No plano infraconstitucional, o PCA é regido pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

O artigo 12, inciso VII, desta lei prevê que os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão elaborar o plano de contratações anual com o objetivo explícito de racionalizar as contratações, garantir o alinhamento com o planejamento estratégico e fornecer subsídios essenciais para a elaboração das leis orçamentárias (LDO e LOA). A adoção deste plano em Pacajus atende, portanto, a uma faculdade legal que se tornou um padrão de excelência em governança pública para a gestão municipal moderna.

Adicionalmente, a fundamentação deste documento estende-se aos princípios da Administração Pública Federal, servindo de parâmetro para a instituição de sistemas de planejamento e gerenciamento de contratações no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional. Ao adotar as diretrizes contidas no art. 12 da referida Lei, o Município de Pacajus busca padronizar seus procedimentos administrativos, facilitando a fiscalização pelos órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), e assegurando que cada Documento de Formalização de Demanda (DFD) esteja tecnicamente amparado pela legislação vigente.

VI.PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 (ANEXO I)

A estruturação do Plano de Contratação Anual da Prefeitura de Pacajus foi desenvolvida através de um ciclo metodológico dividido em três etapas fundamentais, visando a integração de todas as secretarias municipais e órgãos da administração indireta. A primeira etapa consistiu na sensibilização e capacitação técnica de todos os setores administrativos sobre a relevância estratégica deste instrumento. O foco inicial foi demonstrar como o PCA impacta positivamente a gestão municipal sob três pilares fundamentais:

Capacidade Técnica: Fomento ao aprendizado e crescimento das equipes através do aperfeiçoamento das competências gerenciais voltadas para o planejamento de compras.

Eficiência Fiscal: Aprimoramento do controle sobre os recursos públicos, garantindo uma execução financeira mais precisa e transparente.

Excelência em Resultados: Otimização do desempenho dos objetos adquiridos e garantia de sua disponibilidade tempestiva para o atendimento à população

A segunda etapa caracterizou-se pelo levantamento técnico e pormenorizado das necessidades junto a cada Secretaria Municipal de Pacajus. Nesta fase, cada unidade equivalente formalizou suas demandas de acordo com a realidade operacional de suas pastas, identificando rigorosamente quais contratações possuem natureza continuada e quais deverão ser renovadas ou iniciadas no exercício de 2026. Este diagnóstico foi essencial para alinhar o planejamento setorial às diretrizes de governança estabelecidas pelo Poder Executivo e assegurar que nenhuma atividade essencial ficasse desprovida de cobertura contratual.

A terceira e última etapa consistiu na consolidação técnica e no tratamento das informações coletadas, sob a liderança do Controle Interno e do Agente de Contratação. O documento final foi submetido a uma rigorosa análise de conveniência, oportunidade e legalidade, sendo avaliado pela Procuradoria Jurídica e pela Controladoria Geral antes da decisão final do Chefe do Executivo. Esta coordenação integrada entre os setores de Licitações e Jurídico viabiliza a realização de licitações conjuntas, o que reduz custos operacionais, agiliza os ritos procedimentais e fortalece o controle social sobre as despesas públicas. Para os exercícios futuros, a Prefeitura de Pacajus planeja a implementação de um sistema informatizado de gestão de compras, o que trará ainda mais eficiência e agilidade na consolidação dos planos anuais.

Para os anos seguintes pretende-se adotar sistema informatizado que viabilizará eficiência e rapidez na consolidação do Plano de Contratação Anual PCA.

DO MONITORAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL

O monitoramento sistemático deste plano será de responsabilidade da Controladoria Geral do Município (CGM), em conjunto com o setor de Licitações e Contratos, devendo ser realizado com periodicidade mínima trimestral. Este acompanhamento tem como finalidade principal avaliar a aderência da execução das despesas ao cronograma planejado, permitindo a identificação precoce de eventuais desvios ou contingências que possam comprometer o cumprimento das metas estabelecidas para o exercício de 2026. Através de relatórios de desempenho, a gestão poderá verificar se as secretarias estão iniciando seus processos dentro dos prazos previstos, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

Adicionalmente, o processo de monitoramento servirá como um mecanismo de retroalimentação para o aperfeiçoamento dos processos de compra da Prefeitura de Pacajus. Caso sejam detectadas falhas na fase de planejamento ou mudanças significativas nas demandas da sociedade, o monitoramento permitirá a revisão e o ajuste pontual do PCA, assegurando que o instrumento permaneça dinâmico e útil. Essa vigilância constante é fundamental para evitar a ociosidade orçamentária e para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma tempestiva, respeitando sempre os princípios da eficiência e da transparência administrativa

VII.CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente Plano de Contratação Anual consolida de forma estratégica todas as informações sobre os itens e soluções que a Prefeitura Municipal de Pacajus almeja adquirir ao longo do ano de 2026, abrangendo desde bens de consumo e serviços até obras de infraestrutura e soluções de tecnologia. Este documento representa um avanço significativo na governança municipal, transformando o planejamento em uma ferramenta prática de gestão que reduz desperdícios e fortalece a confiança da sociedade nas instituições públicas

Em observância ao princípio da publicidade, este Plano e seu respectivo Anexo I serão disponibilizados integralmente na rede mundial de computadores, através do site oficial da Prefeitura (www.pacajus.ce.gov.br), em banner específico ou aba dedicada à transparência pública, garantindo livre acesso a qualquer cidadão e aos órgãos de controle. Com esta iniciativa, o Município de Pacajus reafirma seu compromisso com a modernização administrativa e com a entrega de resultados eficientes para toda a população.

Pacajus, 15 de agosto de 2025.

José Edilson de Carvalho Lima Prefeito Municipal

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES - CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS (ANEXO I)

Unidade

ResponsávelCategoria do

ItemCódigo do

PCADescrição do ItemUnidade de

Fornecimentouantidade

EstimadaValor Estimado (R$)Data DesejadaJustificativa

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026167

Serviço de Publicações Oficiais

Unidade

1

R$ 15.000,00

02/01/2026A contratação de Serviços de Publicações Oficiais justifica-se pela necessidade imperativa de conferir transparência, legalidade e eficácia aos atos administrativos, garantindo que as decisões, editais e contratos do órgão tenham ampla divulgação e validade jurídica perante a sociedade e os órgãos de controle. O cumprimento do princípio constitucional da publicidade assegura o direito à informação dos cidadãos e o atendimento aos prazos legais exigidos pela legislação vigente, prevenindo nulidades e

fortalecendo a segurança jurídica das ações institucionais.

Secretaria de Assistência Social

Soluções de TIC

PCA2026184

Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 180.000,00

02/01/2026A contratação de Licenciamento de

Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo justifica-se pela urgência em promover a transformação digital e a eficiência operacional da instituição, substituindo processos manuais e fragmentados por soluções integradas que otimizam a gestão de recursos e o fluxo de trabalho. A adoção dessas ferramentas tecnológicas garante a integridade e a segurança dos dados, permite a rastreabilidade das informações e assegura a continuidade dos serviços públicos, proporcionando uma resposta mais célere às demandas internas e

externas, além de alinhar a administração

às melhores práticas de governança e

inovação tecnológica.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026173

Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 150.000,00

02/01/2026A contratação de Serviços de Gerenciamento de Combustível justifica- se pela necessidade de estabelecer um controle rigoroso, auditável e automatizado sobre o consumo da frota oficial, visando a racionalização dos gastos públicos e a mitigação de fraudes ou desperdícios. A implementação de uma solução tecnológica de gestão permite o monitoramento em tempo real de cada abastecimento, a centralização do faturamento e o acesso a uma rede credenciada ampla, garantindo que a logística institucional não seja interrompida e que as decisões administrativas sejam baseadas em indicadores precisos de desempenho e custo por quilômetro

rodado.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026053

Fornecimento de Material Copa e Cozinha

Unidade

1

R$ 146.900,00

02/01/2026A contratação de Fornecimento de Material de Copa e Cozinha justifica-se pela necessidade de garantir as condições adequadas de higiene, funcionalidade e suporte logístico às atividades diárias e eventos institucionais, assegurando o bem- estar de servidores e o atendimento digno ao público externo. A disponibilidade regular desses insumos é essencial para a manutenção das rotinas administrativas e operacionais, prevenindo a interrupção de serviços básicos e garantindo que o ambiente de trabalho atenda às normas de vigilância sanitária e ergonomia, o que contribui diretamente para a preservação do patrimônio e a eficiência do clima

organizacional.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026153

Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Unidade

1

R$ 25.000,00

02/01/2026A contratação para o Fornecimento de

Gêneros Alimentícios justifica-se pela essencialidade de garantir a segurança alimentar e nutricional no ambiente institucional, atendendo tanto às necessidades de consumo diário quanto à realização de eventos oficiais. A regularidade no suprimento desses itens é fundamental para assegurar a continuidade das atividades administrativas, promovendo um ambiente de trabalho adequado e o cumprimento de obrigações sociais e protocolares, sempre pautando-se pelos critérios de qualidade, validade e conformidade com as normas de

vigilância sanitária.

Secretaria de Assistência Social

Locação de Imóveis

PCA2026159

Locação de Imóveis

Unidade

1

R$ 240.000,00

02/01/2026A Locação de Imóvel justifica-se pela

necessidade de viabilizar infraestrutura física adequada para a instalação e o pleno funcionamento das unidades administrativas ou operacionais do órgão, diante da inexistência ou insuficiência de prédios próprios que comportem a demanda institucional. A escolha de um espaço que reúna características específicas de localização estratégica, acessibilidadeedimensões compatíveis com o fluxo de trabalho é fundamental para garantir a eficiência dos serviços prestados, a segurança dos usuários e a dignidade do atendimento ao cidadão, assegurando que o custo- benefício da locação esteja alinhado aos

preços de mercado e ao interesse público.Secretaria de Assistência SocialServiçoPCA2026154Serviço de Coffee BreakUnidade1R$ 200.000,0002/01/2026A contratação de Serviço de Coffee

Break justifica-se pela necessidade de

suporte logístico em eventos institucionais, treinamentos, seminários e reuniões de

trabalho de longa duração, visando garantir

as condições mínimas de conforto e bem- estar aos participantes. A oferta de alimentação e bebidas nesses intervalos é fundamental para a manutenção da produtividade e do foco nas atividades propostas, além de cumprir formalidades de recepção e hospitalidade em eventos oficiais, assegurando que a estrutura do evento esteja alinhada à imagem

profissional da instituição e ao bom atendimento de convidados e servidores.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026171

Serviço de Locação de Impressoras e Copiadoras

Unidade

1

R$ 40.000,00

02/01/2026A contratação de Serviços de Locação justifica-se pela busca da eficiência administrativa e redução de custos fixos, permitindo que o órgão disponha de bens modernos e em perfeitas condições de uso sem a necessidade de imobilização de capital em ativos que sofrem rápida depreciação. Essa modalidade transfere ao contratado a responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva, licenciamento e substituição imediata em caso de falhas, garantindo a continuidade ininterrupta das atividades institucionais e permitindo que a administração foque seus recursos humanos e financeiros em sua atividade-

fim, eliminando gastos com estruturas de oficina e gestão de patrimônio próprio.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026160

Fornecimento de Cestas Básicas

Unidade

1

R$ 200.000,00

02/01/2026A contratação é imperativa para o cumprimento do Princípio da Publicidade, conferindo transparência absoluta e validade jurídica aos atos administrativos. Garante a eficácia de decisões, editais e contratos perante a sociedade e órgãos de

controle, prevenindo nulidades processuais e assegurando o direito constitucional à

informação e o amplo acesso aos

procedimentos licitatórios.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2025445

Serviço de Organização de Eventos

Unidade

1

R$ 80.000,00

02/01/2026Justifica-se pela necessidade estratégica de modernização administrativa e transformação digital. A adoção de plataformas integradas otimiza o fluxo de trabalho, reduz custos operacionais com processos físicos e garante a segurança cibernética e a integridade dos dados, alinhando a instituição às exigências da LGPD e permitindo uma gestão baseada em

evidências e indicadores em tempo real.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026168

Fornecimento de Material de Construção

Unidade

1

R$ 40.000,00

02/01/2026Visa a implantação de um sistema de

controle rigoroso e auditável sobre o consumo da frota. A solução tecnológica permite o monitoramento da rede credenciada e o consumo por quilômetro rodado, garantindo a economicidade do erário, a mitigação de fraudes e a centralização do faturamento, o que resulta em maior transparência e eficiência na gestão dos recursos orçamentários

destinados à logística.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026347

Manutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em Geral

Unidade

1

R$ 90.000,00

02/01/2026Essencial para a manutenção das condições de dignidade no trabalho e no atendimento ao cidadão. Garante o cumprimento de normas de higiene e vigilância sanitária, assegurando o fornecimento de insumos necessários para a rotina administrativa e operacional, o que contribui diretamente para a preservação do patrimônio e para o bem-estar funcional, evitando a interrupção de atividades de

suporte básico.Secretaria de Assistência SocialServiçoPCA2026180Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e

RefrigeradoresUnidade1R$ 60.000,0002/01/2026Justifica-se pela premente necessidade de infraestrutura física para a instalação de unidades administrativas, ante a

inexistência ou insuficiência de patrimônio

imobiliário próprio. A escolha de imóvel com

localização estratégica e acessibilidade plena é fundamental para a eficiência do atendimento público e a segurança dos usuários, garantindo que a Administração atue em local dimensionado às suas

necessidades operacionais.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026328

Fornecimento de Equipamentos de Informática

Unidade

1

R$ 152.000,00

02/01/2026Fundamental para o suporte logístico de

eventos oficiais, treinamentos e seminários de longa duração. A oferta de alimentação e hidratação visa manter a produtividade e a integridade física dos participantes, além de atender aos protocolos de recepção e hospitalidade exigidos em eventos institucionais, garantindo que a estrutura do evento esteja à altura da representatividade

da instituição.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026162

Aquisição e recarga de extintores

Unidade

1

R$ 13.000,00

02/01/2026A contratação de suporte técnico especializado é necessária para gerenciar a complexidade logística de solenidades e congressos. A terceirização garante profissionalismo na condução de cerimonial, som, imagem e recepção, assegurando a imagem institucional e permitindo que o corpo técnico da administração dedique-se exclusivamente

ao conteúdo programático e aos resultados estratégicos do evento.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026166

Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 600.000,00

02/01/2026Justifica-se pela obrigação de zelar pela

segurança dos servidores em trânsito e pela preservação do patrimônio público móvel. A manutenção preventiva e corretiva garante a disponibilidade da frota para fiscalizações e atividades de campo, mitigando riscos de acidentes e prevenindo gastos elevados com reparos emergenciais decorrentes da

falta de acompanhamento técnico regular.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026323

Serviço de Link de Internet

Unidade

1

R$ 60.000,00

02/01/2026Trata-se de serviço de natureza continuada

indispensável para a viabilização do governo digital. A garantia de conectividade estável e de alta performance é o pilar que sustenta o acesso a sistemas governamentais, processos eletrônicos e serviços em nuvem, sendo fundamental para a continuidade do serviço público e para a celeridade na comunicação interna e

externa da instituição.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026156

Locação de Veículos Leves

Unidade

1

R$ 1.589.000,00

02/01/2026Justifica-se pelo estrito cumprimento das normas de segurança do trabalho e diretrizes do Corpo de Bombeiros. A manutenção desses equipamentos em plena carga e validade é uma medida de segurança preventiva obrigatória, vital para a salvaguarda da vida humana e a proteção das instalações físicas e acervos documentais contra riscos de incêndio e

pânico.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026186

Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 92.000,00

02/01/2026A contratação é indispensável para viabilizar a mobilidade institucional de agentes públicos em missões oficiais, capacitações e representações externas. Garante a celeridade administrativa e a eficiência no cumprimento de agendas que exigem deslocamento interestadual ou internacional, assegurando a representatividade do órgão e o intercâmbio

de conhecimentos essenciais à gestão.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026169

Fornecimento de Água Mineral

Unidade

1

R$ 12.000,00

02/01/2026Justifica-se pela necessidade de garantir a

segurança alimentar e o suporte nutricional básico nas dependências do órgão. A regularidade no suprimento atende ao princípio da dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho e assegura o cumprimento de obrigações protocolares

em eventos oficiais, evitando a interrupção

de atividades de longa duração por falta de

suporte básico.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026157

Fornecimento de Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 170.000,00

02/01/2026Essencial para a manutenção de padrões rigorosos de higiene, assepsia e salubridade predial. A aquisição visa a preservação da saúde coletiva de servidores e usuários, a conservação do patrimônio público e o estrito cumprimento das normas de vigilância sanitária, prevenindo a proliferação de agentes patogênicos e

garantindo um ambiente laboral adequado.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026161

Fornecimento de Material Permanente

Unidade

1

R$ 346.000,00

02/01/2026Justifica-se pela necessidade de dotar as unidades administrativas de insumos essenciais para a operacionalização diária dos fluxos de trabalho. Garante a formalização de atos, a organização documental e a continuidade administrativa, prevenindo gargalos operacionais que possam comprometer a celeridade e a eficiência da prestação de

serviços ao cidadão.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026178

Serviço de Assessoria em Gestão Pública e Governança

Unidade

1

R$ 40.000,00

02/01/2026Justifica-se pela complexidade inerente à

gestão pública e pela necessidade de garantir que todos os atos administrativos, contratos e editais estejam sob a égide da estrita legalidade. A assessoria atua preventivamente na mitigação de riscos jurídicos, evitando sanções, nulidades processuais e garantindo a segurança

jurídica das decisões da alta gestão.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026158

Serviço de Assessoria em Controle Interno

Unidade

1

R$ 90.000,00

02/01/2026Fundamental para a observância das normas de Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal. Garante a fidedignidade dos balanços, a transparência na aplicação de recursos públicos e o cumprimento rigoroso dos

prazos de prestação de contas aos órgãos

de controle externo, assegurando a higidez

orçamentária e financeira da instituição.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026182

Serviços Funerários

Unidade

1

R$ 350.000,00

02/01/2026Justifica-se pelo caráter assistencial e humanitário da administração, garantindo dignidade às famílias em situação de vulnerabilidade conforme previsão legal. O serviço cumpre a função social do órgão, assegurando o pronto atendimento e o amparo institucional em momentos críticos, conforme as políticas de

assistência social vigentes.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026174

Fornecimento de Material de Limpeza

Unidade

1

R$ 150.000,00

02/01/2026A aquisição é uma obrigação estatal direta ligada ao direito fundamental à saúde. Justifica-se pela necessidade de manter o abastecimento ininterrupto da rede de saúde, garantindo a assistência farmacêutica à população e o cumprimento de ordens judiciais, visando a preservação da vida e a continuidade do atendimento

médico especializado.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026177

Fornecimento de Kit Enxoval para Recém Nascidos

Unidade

1

R$ 150.000,00

02/01/2026Justifica-se pela essencialidade do suporte nutricional no processo de aprendizagem. O fornecimento adequado combate a evasão escolar e garante o desenvolvimento biopsicossocial dos alunos, cumprindo as diretrizes do PNAE e assegurando que o direito à educação seja acompanhado pela

garantia de segurança alimentar.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026183

Serviço de Dedetização

Unidade

1

R$ 35.000,00

02/01/2026Necessária para o controle de vetores e

pragas urbanas que podem comprometer a saúde pública e a integridade de arquivos e documentos. A contratação garante a salubridade dos ambientes coletivos e a preservação das estruturas físicas, em conformidade com as normas

regulamentadoras de segurança e medicina do trabalho.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026185

Serviço de Cursos e Treinamentos

Unidade

1

R$ 60.000,00

02/01/2026Justifica-se pela necessidade de

atualização técnico-científica do quadro de servidores. O investimento em capital humano reflete diretamente na eficiência administrativa, permitindo a implementação de novas ferramentas de gestão e a melhoria contínua dos processos internos, resultando em um serviço público

mais qualificado e moderno.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026176

Serviços de Realização de Auditoria

Unidade

1

R$ 43.750,00

02/01/2026Justifica-se pelo dever constitucional de

provimento de cargos mediante seleção pública impessoal e técnica. A contratação de banca especializada garante a lisura, a segurança e a expertise logística necessárias para a realização do certame, assegurando a renovação do quadro

funcional e a continuidade dos serviços essenciais.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026175

Serviço de Publicidade e Propaganda

Unidade

1

R$ 180.000,00

02/01/2026Amparada pelo Princípio da Publicidade, justifica-se pela necessidade de informar o cidadão sobre programas, ações, obras e serviços governamentais. A comunicação oficial é ferramenta de transparência e cidadania, permitindo que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos e tenha acesso às políticas públicas

desenvolvidas.

Secretaria de Assistência Social

Serviço

PCA2026170

Serviço de Assessoria Contábil

Unidade

1

R$ 116.000,00

02/01/2026Justifica-se pela dependência crítica da infraestrutura digital para o funcionamento da máquina pública. A assessoria garante a resiliência dos sistemas, a segurança cibernética contra invasões e o suporte técnico necessário para que o governo digital opere sem interrupções, protegendo dados sensíveis da administração e do

cidadão.Secretaria de

Assistência SocialServiçoPCA2026163Serviços GráficosUnidade1R$ 70.000,0002/01/2026Necessário para a produção de materiais

educativos, informativos e formulários de

uso oficial. A contratação garante a

padronização da identidade visual do órgão e a disseminação de informações de interesse público de forma clara e acessível, apoiando as campanhas de

conscientização e a comunicação externa.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026181

Fornecimento de Material de Informática

Unidade

1

R$ 6.100,00

02/01/2026Justifica-se pela necessidade de adequação ergonômica e funcional dos postos de trabalho. A renovação ou aquisição de mobiliário impacta diretamente na produtividade e na saúde ocupacional dos servidores, além de garantir um ambiente de atendimento ao público organizado,

profissional e acolhedor.

Secretaria de Assistência Social

Material

PCA2026187

Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 580.000,00

02/01/2026A contratação justifica-se pela necessidade

de modernização tecnológica das unidades de saúde. Equipamentos de ponta são decisivos para diagnósticos precisos e tratamentos eficazes, reduzindo filas de espera e elevando o padrão de resolutividade da assistência médica

prestada à comunidade.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026030

Serviço de Cursos e Treinamentos

Unidade

1

R$ 40.000,00

01/02/2026Justifica-se pela exigência de qualificações técnicas específicas e certificações obrigatórias para operação de máquinas ou cumprimento de normas de segurança. Garante que as atividades de alto risco ou alta complexidade sejam executadas por profissionais habilitados, mitigando riscos

de acidentes e danos ao patrimônio.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026007

Fornecimento de Material Copa e Cozinha

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Essencial para a execução de manutenções preventivas e reparos emergenciais em prédios públicos. A disponibilidade desses materiais evita a degradação acelerada das edificações, garante a segurança estrutural das instalações e gera economia a longo prazo ao evitar a necessidade de reformas

estruturais vultosas.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026009

Serviço de Assessoria em Regularização Fundiária

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de

consultoria em projetos de alta complexidade técnica que demandam conhecimentos não disponíveis no quadro permanente. A assessoria provê subsídios técnicos e pareceres especializados que fundamentam decisões estratégicas, garantindo a viabilidade e o sucesso de

grandes empreendimentos públicos.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026001

Serviço de Dedetização

Unidade

1

R$ 5.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade imperativa de

garantir a salubridade dos ambientes públicos e a proteção contra vetores biológicos e pragas urbanas. É uma medida preventiva sanitária obrigatória que visa salvaguardar a saúde de servidores e usuários, além de preservar estruturas físicas e acervos documentais,

assegurando a conformidade com as normas de higiene e segurança do trabalho.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026020

Locação de Veículos Leves

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Estratégia de gestão que visa a economicidade ao evitar a imobilização de capital em ativos de rápida depreciação. Garante a disponibilidade imediata de frota moderna e segura para atividades de fiscalização e campo, transferindo à contratada os custos de manutenção, seguro e substituição, focando os recursos

do órgão em sua atividade-fim.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026003

Serviço de Emissão de Certificados Digitais

Unidade

1

R$ 5.000,00

01/02/2026Indispensável para conferir autenticidade,

integridade e validade jurídica aos atos praticados em meio eletrônico. A certificação digital é pilar fundamental do Governo Digital, permitindo a desburocratização, a segurança na transmissão de dados sigilosos e o pleno acesso a sistemas estruturantes de

controle e gestão.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026021

Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 35.000,00

01/02/2026Visa a implementação de controle rigoroso

e auditável sobre o uso de veículos e consumo de combustíveis. A solução tecnológica permite a racionalização dos gastos públicos, a mitigação de fraudes e o monitoramento em tempo real, garantindo

transparência e controle efetivo sobre o patrimônio móvel da instituição.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Locação de Imóveis

PCA2026029

Locação de Equipamentos

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de manter o parque tecnológico atualizado sem os custos de aquisição e obsolescência. Garante suporte técnico contínuo e substituição ágil de hardware, assegurando que as atividades administrativas não sofram interrupções por falhas de

equipamentos antigos.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026031

Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e Refrigeradores

Unidade

1

R$ 15.000,00

01/02/2026Essencial para garantir o conforto térmico e

a qualidade do ar, influenciando diretamente na saúde e produtividade dos servidores. O cumprimento do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) é uma exigência legal que evita a

proliferação de doenças respiratórias e prolonga a vida útil dos aparelhos.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026011

Fornecimento de Refeições Prontas

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Necessário para manter padrões rigorosos de assepsia nas dependências do órgão. A disponibilidade desses insumos é vital para a preservação da saúde coletiva, conservação do patrimônio e atendimento às normas de vigilância sanitária,

garantindo um ambiente digno para o público interno e externo.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026012Serviço de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Justifica-se pela complexidade das normas de Direito Público. A consultoria técnica garante a blindagem jurídica dos atos administrativos, editais e contratos, atuando preventivamente na mitigação de

riscos, nulidades processuais e sanções,

fortalecendo a segurança jurídica da

gestão.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026005

Equipamentos de Proteção Individuais- EPIs

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Necessário para suportar a demanda por processamento digital e segurança da informação. A aquisição de hardware moderno garante a compatibilidade com novos sistemas de gestão, previne ataques cibernéticos e assegura a celeridade necessária para as atividades técnicas e

operacionais.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026017

Serviço de Assessoria Contábil

Unidade

1

R$ 75.000,00

01/02/2026Indispensável para a observância das normas de Direito Financeiro e Responsabilidade Fiscal. Garante a fidedignidade dos registros orçamentários, a transparência na aplicação de recursos e o cumprimento rigoroso dos prazos de

prestação de contas aos órgãos de controle externo.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026022

Serviço de Publicidade e Propaganda

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026Amparado pelo dever constitucional de informar, justifica-se pela necessidade de disseminar ações e serviços públicos. É ferramenta de transparência ativa e cidadania, permitindo que a sociedade acompanhe a aplicação dos recursos e tenha amplo acesso às políticas

desenvolvidas pelo órgão.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026032

Fornecimento de Material de Limpeza

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Essencial para a segurança alimentar e

suporte às rotinas institucionais. A regularidade no suprimento atende ao princípio da dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho e assegura o cumprimento de protocolos de hospitalidade oficial em eventos e reuniões

de longa duração.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteServiçoPCA2026028Serviço de Coffee BreakUnidade1R$ 167.000,0001/02/2026Suporte logístico para eventos institucionais e treinamentos. Garante a manutenção da produtividade dos

participantes e o cumprimento de

formalidades protocolares, elevando o

padrão de organização e hospitalidade institucionalperanteconvidadose

servidores.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026019

Manutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em Geral

Unidade

1

R$ 37.500,00

01/02/2026Zela pela segurança dos servidores em trânsito e pela preservação do patrimônio móvel. A manutenção preventiva e corretiva garante a disponibilidade da frota para fiscalizações e atividades de campo, mitigando riscos de acidentes e prevenindo

gastos elevados com reparos emergenciais.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026025

Fornecimento de Mobiliários em Geral

Unidade

1

R$ 23.000,00

01/02/2026Visa dotar as unidades de insumos indispensáveis para a operacionalização diária dos fluxos de trabalho. Garante a formalização de atos e a organização documental, prevenindo gargalos operacionais que poderiam comprometer a

eficiência da prestação de serviços.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026004

Serviço de Manutenção Predial

Unidade

1

R$ 80.000,00

01/02/2026Fundamental para garantir a integridade estrutural e a funcionalidade das edificações públicas. A manutenção regular evita a degradação do patrimônio, assegura condições de segurança para os usuários e

evita custos vultosos com reformas estruturais por falta de conservação.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026002

Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Unidade

1

R$ 3.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de adequação ergonômica e funcional dos postos de trabalho. A aquisição impacta na saúde ocupacional dos servidores e garante um ambiente de atendimento ao público organizado e profissional, valorizando o

espaço público.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026008Fornecimento de Material de Construção

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026Assegura as condições de funcionalidade para as atividades de suporte alimentar do órgão. Garante que as copas institucionais possuam utensílios adequados para o

preparo e serviço, mantendo a higiene e a

organização necessária para o bem-estar

funcional.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Soluções de TIC

PCA2026013

Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026Promove a modernização administrativa e a segurança de dados. A adoção de ferramentas licenciadas garante suporte técnico, proteção contra invasões e eficiência no processamento de informações, alinhando a gestão às melhores práticas de governança

tecnológica.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026033

Serviço de Link de Internet

Unidade

1

R$ 5.000,00

01/02/2026Pilar essencial para o Governo Digital. A garantia de conectividade estável e de alta performance é indispensável para a continuidade dos processos eletrônicos, sistemas em nuvem e para o atendimento

ininterrupto ao cidadão em plataformas digitais.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026006

Fornecimento de Água Mineral

Unidade

1

R$ 6.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de garantir a segurança alimentar e o suporte nutricional básico nas dependências do órgão. A regularidade no suprimento atende ao princípio da dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho e assegura o cumprimento de obrigações protocolares em eventos oficiais, evitando a interrupção

de atividades de longa duração por falta de suporte básico.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026018

Serviço de Assessoria em Gestão Pública e Governança

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Justifica-se pela complexidade inerente à gestão pública e pela necessidade de garantir que todos os atos administrativos, contratos e editais estejam sob a égide da estrita legalidade. A assessoria atua preventivamente na mitigação de riscos jurídicos, evitando sanções, nulidades processuais e garantindo a segurança

jurídica das decisões da alta gestão.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Locação de Imóveis

PCA2026036

Locação de Imóveis

Unidade

1

R$ 22.000,00

01/02/2026A Locação de Imóvel justifica-se pela

necessidade de viabilizar infraestrutura física adequada para a instalação e o pleno funcionamento das unidades administrativas ou operacionais do órgão, diante da inexistência ou insuficiência de prédios próprios que comportem a demanda institucional. A escolha de um espaço que reúna características específicas de localização estratégica, acessibilidadeedimensões compatíveis com o fluxo de trabalho é fundamental para garantir a eficiência dos serviços prestados, a segurança dos usuários e a dignidade do atendimento ao cidadão, assegurando que o custo- benefício da locação esteja alinhado aos

preços de mercado e ao interesse público.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026026

Fornecimento de Material de Informática

Unidade

1

R$ 24.000,00

01/02/2026A aquisição de material de informática é

necessária para garantir o pleno funcionamento das atividades administrativas e operacionais, assegurando a continuidade dos serviços prestados, a eficiência dos processos internos e o adequado suporte às demandas dos setores. O fornecimento desses materiais possibilita a manutenção e modernização da infraestrutura tecnológica, contribuindo para maior produtividade, organização e segurança da informação, além de atender às

necessidades rotineiras de trabalho dos servidores.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026038Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 22.600,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de garantir a alimentação adequada em atividades institucionais,

eventos e no atendimento a servidores e

usuários, assegurando condições de saúde,

bem-estar e continuidade das ações institucionais.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026037

Serviço de Elaboração de Projetos Ambientais

Unidade

1

R$ 70.000,00

01/02/2026A contratação de serviço especializado para elaboração de projetos ambientais é necessária para atender às exigências legais, promover a sustentabilidade e subsidiar ações de preservação,

recuperação ambiental e captação de recursos.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026015Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026O fornecimento de material de expediente é essencial para o funcionamento contínuo das atividades administrativas, assegurando suporte às rotinas de escritório, organização documental e

atendimento ao público.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026014

Fornecimento de Material Permanente

Unidade

1

R$ 40.000,00

01/02/2026A aquisição de material permanente justifica-se pela necessidade de estruturar e equipar adequadamente os setores, proporcionando melhores condições de

trabalho, durabilidade dos bens e eficiência operacional.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026027Fornecimento de Equipamentos de Informática

Unidade

1

R$ 70.000,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de equipamentos de informática é indispensável para garantir suporte tecnológico às atividades administrativas e operacionais, assegurando modernização,

eficiência e segurança da informação.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Material

PCA2026024

Fornecimento de Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 8.000,00

01/02/2026A aquisição de eletrodomésticos é necessária para atender às demandas de apoio às atividades internas, proporcionandofuncionalidade, organização e melhores condições de uso

nos ambientes institucionais.Secretaria de Desenvolvimento e Meio AmbienteSoluções de TICPCA2026010Serviço de Manutenção de Soluções em T.I.Unidade1R$ 10.000,0001/02/2026A contratação de serviços de manutenção de soluções em tecnologia da informação é necessária para garantir o pleno

funcionamento de sistemas e

equipamentos,prevenindofalhase

assegurando a continuidade dos serviços.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026016

Serviços Comunicação Visual

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026A contratação de serviços de comunicação visual é necessária para divulgação institucional, sinalização de ambientes e campanhas informativas, fortalecendo a identidade visual e a comunicação com o

público.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026035

Serviço de Telefonia

Unidade

1

R$ 1.000,00

01/02/2026A contratação de serviços de telefonia é indispensável para assegurar a comunicação interna e externa da

instituição, possibilitando o atendimento ao público e a integração entre os setores.Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026034Serviço de Confecção e Malharia

Unidade

1

R$ 15.000,00

01/02/2026A contratação de serviços de confecção e malharia justifica-se pela necessidade de produção de uniformes e materiais personalizados, garantindo padronização,

identificação institucional e adequação às atividades desenvolvidas.

Secretaria de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Serviço

PCA2026023

Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 59.000,00

01/02/2026A contratação de serviço de passagens e

agenciamento de viagens é necessária para viabilizar o deslocamento de servidores e representantes em atividades oficiais, capacitações, reuniões e eventos, assegurandoplanejamento,

economicidade e regularidade administrativa.Secretaria de Transporte

Material

PCA2026188Fornecimento de Material de Limpeza

Unidade

1

R$ 2.000,00

01/02/2026A aquisição de material de limpeza é fundamental para garantir a higienização, conservação e condições adequadas de

saúde e segurança nos ambientes institucionais.Secretaria de Transporte

Material

PCA2026189Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 2.500,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de garantir alimentação

adequada em atividades institucionais, eventos e no atendimento a servidores e

usuários,assegurandobem-estare

continuidade das ações.Secretaria de Transporte

Material

PCA2026190Fornecimento de Água Mineral

Unidade

1

R$ 2.500,00

01/02/2026O fornecimento de água mineral justifica-se pela necessidade de assegurar água potável de qualidade para consumo humano, atendendo servidores, colaboradores e

público em geral.

Secretaria de Transporte

Serviço

PCA2026191Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 52.000,00

01/02/2026A aquisição de eletrodomésticos é necessária para atender às demandas de apoio às atividades internas, proporcionandofuncionalidade, organização e melhores condições de uso

nos ambientes institucionais.

Secretaria de Transporte

Material

PCA2026192

Fornecimento de Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 4.005,88

01/02/2026A contratação para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico é necessária para realização de manutenções, reparos, adequações e

pequenas obras, garantindo segurança e conservação das instalações.Secretaria de Transporte

Material

PCA2026193Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico

Unidade

1

R$ 5.000,00

01/02/2026A locação de equipamentos justifica-se pela

necessidade de atender demandas temporárias ou específicas, evitando custos elevados com aquisição, assegurando

economicidade e flexibilidade operacional.

Secretaria de Transporte

Locação de Imóveis

PCA2026194

Locação de Equipamentos

Unidade

1

R$ 4.000,00

01/02/2026A contratação de licenciamento de

softwares, sistemas e plataformas administrativas é essencial para apoiar a gestão, automatizar processos, garantir

segurança da informação e atender às exigências legais.Secretaria de TransporteSoluções de TIC

PCA2026195Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026O fornecimento de material de expediente é essencial para o funcionamento contínuo das atividades administrativas, garantindo suporte às rotinas internas, organização

documental e atendimento ao público.Secretaria de TransporteMaterialPCA2026196Fornecimento de Material de

ExpedienteUnidade1R$ 3.000,0001/02/2026O fornecimento de material de expediente é essencial para o funcionamento contínuo

das atividades administrativas, garantindo

suporte às rotinas internas, organização

documental e atendimento ao público.

Secretaria de Transporte

Material

PCA2026197Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Unidade

1

R$ 1.800,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de GLP justifica-se pela necessidade de atender às demandas de preparo de alimentos e demais atividades que utilizam gás, assegurando continuidade dos serviços e

condições adequadas de funcionamento.

Secretaria de Transporte

Material

PCA2026198Fornecimento de Equipamentos de Informática

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de equipamentos de informática é indispensável para garantir suporte tecnológico às atividades administrativas e operacionais, assegurando modernização,

eficiência e segurança da informação.

Secretaria de Transporte

Material

PCA2026199Fornecimento de Material de Informática

Unidade

1

R$ 5.000,00

01/02/2026A aquisição de material de informática é necessária para manutenção e pleno funcionamento dos equipamentos e sistemas, assegurando continuidade das atividades e suporte às rotinas

administrativas.Secretaria de Transporte

Material

PCA2026200Fornecimento de Mobiliários em Geral

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026A aquisição de mobiliários justifica-se pela necessidade de equipar e adequar os ambientes de trabalho, proporcionando

ergonomia, organização e melhores condições para servidores e usuários.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026201Fornecimento de Equipamentos de Informática

Unidade

1

R$ 500.000,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de equipamentos de informática é indispensável para garantir suporte tecnológico às atividades administrativas e operacionais, assegurando modernização,

eficiência e segurança da informação.Secretaria de Segurança Pública

Soluções de TIC

PCA2026202Sistema de Gestão Gerencial e Institucional

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026A contratação de sistema de gestão

gerencial e institucional é essencial para integrar informações, automatizar processos, apoiar a tomada de decisões e

promover maior eficiência, controle e transparência administrativa.

Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026203

Serviço de Manutenção Predial

Unidade

1

R$ 400.000,00

01/02/2026A contratação de serviço de manutenção

predial é necessária para conservação, reparos e adequações das instalações físicas, garantindo segurança, funcionalidade e preservação do patrimônio

público.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026204Manutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em Geral

Unidade

1

R$ 250.000,00

01/02/2026A contratação de serviços de manutenção de veículos, caminhões e máquinas é indispensável para assegurar condições adequadas de uso, segurança e

continuidade das atividades operacionais.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026205

Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 32.100,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de gêneros alimentícios justifica-se pela necessidade de garantir alimentação adequada em atividades institucionais, eventos e no atendimento a servidores e

usuários.Secretaria de Segurança Pública

Locação de Imóveis

PCA2026206

Locação de Imóveis

Unidade

1

R$ 170.000,00

01/02/2026A locação de imóveis justifica-se pela necessidade de atender demandas de espaço físico para funcionamento de unidades administrativas ou operacionais, assegurando economicidade e

continuidade dos serviços.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026207Serviço de Assessoria em Gestão Pública e Governança

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026A contratação de assessoria em gestão pública e governança é necessária para apoiar o aprimoramento dos processos administrativos, conformidade legal e

fortalecimento da gestão institucional.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026208

Aquisição de Armas e Munições

Unidade

1

R$ 600.000,00

01/02/2026A aquisição de armas e munições justifica- se pela necessidade de garantir a atuação adequada dos órgãos competentes, assegurando o cumprimento das atribuições legais e a segurança

institucional, conforme legislação vigente.Secretaria de

Segurança PúblicaMaterialPCA2026209Fornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 139.000,0001/02/2026A aquisição de mobiliários justifica-se pela

necessidade de equipar e adequar os ambientes de trabalho, proporcionando

ergonomia,organizaçãoemelhores

condições para servidores e usuários.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026210Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico é necessária para realização de manutenções, reparos e adequações, garantindo segurança e conservação das

instalações.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026211Fornecimento de Material de Informática

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026A aquisição de material de informática é necessária para manutenção e pleno funcionamento dos equipamentos e sistemas, assegurando continuidade das atividades e suporte às rotinas

administrativas.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026212Serviço de Locação de Impressoras e Copiadoras

Unidade

1

R$ 15.000,00

01/02/2026A contratação de locação de impressoras e copiadoras justifica-se pela necessidade de garantir serviços contínuos de impressão, com economicidade, manutenção inclusa e

atualização tecnológica.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026213

Fornecimento de Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 250.000,00

01/02/2026A aquisição de eletrodomésticos é

necessária para atender às demandas de apoio às atividades internas, proporcionando funcionalidade e melhores

condições de uso nos ambientes institucionais.

Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026214Fornecimento de Equipamentos e Materiais de Segurança

Unidade

1

R$ 200.000,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de equipamentos e materiais de segurança justifica-se pela necessidade de garantir a proteção dos servidores, usuários e do patrimônio público, assegurando condições

adequadas de trabalho e cumprimento das normas de segurança.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026215Serviço de Organização de Eventos

Unidade

1

R$ 150.000,00

01/02/2026A contratação de serviço de organização de eventos é necessária para viabilizar a realização de reuniões, seminários, capacitações e eventos institucionais, garantindo planejamento, estrutura

adequada e eficiência na execução.

Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026216Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026O fornecimento de material de expediente é

essencial para o funcionamento contínuo das atividades administrativas, assegurando suporte às rotinas internas, organização documental e atendimento ao

público.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026217

Serviço de Publicações Oficiais

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026A contratação de serviço de publicações oficiais é necessária para garantir a divulgação dos atos administrativos, atendendo às exigências legais de transparência, publicidade e validade dos

atos públicos.

Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026218

Capacitações e Treinamentos para Servidores Públicos

Unidade

1

R$ 250.000,00

01/02/2026A contratação de capacitações e

treinamentos justifica-se pela necessidade de qualificação contínua dos servidores públicos, visando aprimorar competências, atualizar conhecimentos e melhorar a eficiência dos serviços prestados à

sociedade.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026219

Fornecimento de Coletes Balísticos

Unidade

1

R$ 317.440,00

01/02/2026A aquisição de coletes balísticos justifica-se

pela necessidade de garantir a segurança individual dos agentes que atuam em atividades de risco, assegurando proteção adequada e cumprimento das normas

legais vigentes.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026220Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Unidade

1

R$ 5.000,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de GLP é necessária para atender às demandas de preparo de alimentos e demais atividades que utilizam gás, assegurando continuidade dos serviços e condições adequadas de

funcionamento.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026221

Locação de Veículos Leves

Unidade

1

R$ 400.000,00

01/02/2026A locação de veículos leves justifica-se pela

necessidade de atender às demandas de deslocamento administrativo e operacional, garantindo economicidade, flexibilidade e continuidade das atividades

institucionais.

Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026222Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 59.000,00

01/02/2026A contratação de serviço de passagens e

agenciamento de viagens é necessária para viabilizar o deslocamento de servidores em atividades oficiais, reuniões, capacitações e eventos, assegurando planejamento e

economicidade.Secretaria de Segurança Pública

Soluções de TIC

PCA2026223Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026A contratação de licenciamento de softwares, sistemas e plataformas administrativas é essencial para apoiar a gestão, automatizar processos, garantir segurança da informação e eficiência

administrativa.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026224Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 400.000,00

01/02/2026A contratação de serviço de gerenciamento

de combustível justifica-se pela necessidade de controle, monitoramento e otimização do consumo, assegurando transparência, economicidade e eficiência

na gestão da frota.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026225Fornecimento de Material de Limpeza

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026A aquisição de material de limpeza é fundamental para garantir a higienização, conservação e condições adequadas de saúde e segurança nos ambientes

institucionais.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026226Fornecimento de Rações para Nutrição Animal

Unidade

1

R$ 40.000,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de rações justifica-se pela necessidade de garantir alimentação adequada aos animais sob responsabilidade da administração, assegurando saúde, bem-estar e

desempenho adequado.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026227

Serviços Veterinários

Unidade

1

R$ 80.000,00

01/02/2026A contratação de serviços veterinários é necessária para assegurar atendimento clínico, preventivo e emergencial aos

animais, garantindo saúde, controle sanitário e cumprimento das normas legais.Secretaria de

Segurança PúblicaMaterialPCA2026228Fornecimento de Água MineralUnidade1R$ 18.000,0001/02/2026O fornecimento de água mineral justifica-se

pela necessidade de assegurar água potável de qualidade para consumo humano,

atendendo servidores, colaboradores e

público em geral.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026229Fornecimento de Materiais Personalizados

Unidade

1

R$ 600.000,00

01/02/2026A contratação para fornecimento de materiais personalizados é necessária para atender ações institucionais, campanhas, eventos e identificação visual, garantindo padronização e fortalecimento da imagem

institucional.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026230Manutenção de Equipamentos Diversos

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026A contratação de serviços de manutenção de equipamentos diversos é necessária para garantir o pleno funcionamento,

prolongar a vida útil dos bens e assegurar a continuidade das atividades institucionais.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026231Serviço de Coffee Break

Unidade

1

R$ 261.000,00

01/02/2026A contratação de serviço de coffee break justifica-se pela necessidade de atender eventos, reuniões, capacitações e

atividades institucionais, proporcionando apoio logístico adequado aos participantes.Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026232Fornecimento de AR CONDICIONADO.

Unidade

1

R$ 256.000,00

01/02/2026A aquisição de aparelhos de ar condicionado é necessária para garantir conforto térmico, condições adequadas de trabalho e preservação de equipamentos e

ambientes administrativos.Secretaria de Segurança Pública

Serviço

PCA2026233

Serviço de Link de Internet

Unidade

1

R$ 22.000,00

01/02/2026A contratação de serviço de link de internet é indispensável para assegurar conectividade, acesso a sistemas, comunicação institucional e continuidade das atividades administrativas e

operacionais.

Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026234

Aquisição e recarga de extintores

Unidade

1

R$ 9.200,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade imperativa de

garantir a segurança contra incêndio e pânico nas edificações públicas, assegurando a proteção da integridade física de servidores e usuários, além de manter o órgão em conformidade com as normas vigentes do Corpo de Bombeiros e

legislações de segurança do trabalho.

Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026235

Aquisição de veículos

Unidade

1

R$ 700.000,00

01/02/2026A contratação é necessária para a

renovação ou ampliação da frota oficial, visando reduzir custos com manutenções frequentes em veículos obsoletos e garantir a mobilidade logística necessária para a execução das atividades de campo,

fiscalização e prestação de serviços diretos à comunidade.

Secretaria de Segurança Pública

Material

PCA2026236

Aquisição de drones

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de modernização tecnológica das atividades de monitoramento, fiscalização ambiental ou urbana e mapeamento técnico, permitindo a obtenção de dados precisos com maior agilidade, menor custo operacional e maior segurança para os

agentes públicos em áreas de difícil acesso.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026292

Fornecimento de Material de Construção

Unidade

1

R$ 2.500.000,00

01/02/2026A aquisição visa suprir a demanda por

insumos básicos necessários para a realização de pequenos reparos e manutenções preventivas ou corretivas imediatas em prédios públicos, garantindo a conservação do patrimônio e evitando o

agravamento de danos estruturais que gerariam maiores gastos futuros.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026293

Serviço de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de suporte especializado para otimizar os fluxos de trabalho internos, auxiliando a gestão na elaboração de pareceres, organização de processos e suporte à tomada de decisão, suprindo demandas técnicas temporárias

que excedem a capacidade operacional do quadro permanente.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026283

Fornecimento de Material Permanente

Unidade

1

R$ 27.159,68

01/02/2026A presente contratação é essencial para o aparelhamento das unidades administrativas, garantindo que o órgão disponha de bens móveis e equipamentos duráveis necessários para a estruturação de

novos setores ou substituição de itens

inservíveis, assegurando a continuidade das

funções institucionais.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026284

Fornecimento de Material de Limpeza

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026Justifica-se pela essencialidade da manutenção de padrões adequados de higiene e salubridade nos ambientes públicos, sendo medida indispensável para a prevenção de doenças, promoção de um ambiente de trabalho saudável e zelo pela conservação e asseio das instalações

coletivas.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026285

Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 72.000,00

01/02/2026A contratação é necessária para viabilizar o deslocamento de agentes públicos em missões oficiais, congressos e capacitações,garantindoa representatividade institucional e o intercâmbio de conhecimentos técnicos indispensáveis para o aprimoramento da gestão pública e atendimento de agendas

externas.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026286

Serviço de Publicações Oficiais

Unidade

1

R$ 200.000,00

01/02/2026Justifica-se pelo cumprimento do Princípio

da Publicidade e da Transparência, sendo o meio indispensável para dar validade jurídica aos atos administrativos, editais de licitação e contratos, assegurando que as informações de interesse público sejam acessíveis a toda a sociedade e órgãos de

controle.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026287

Fornecimento de Mobiliários em Geral

Unidade

1

R$ 23.100,00

01/02/2026A aquisição visa dotar as repartições públicas de infraestrutura adequada e ergonômica, promovendo a saúde ocupacional dos servidores e oferecendo um ambiente digno e funcional para o atendimento ao público externo, em conformidade com as normas de segurança

e eficiência administrativa.Secretaria de Infraestrutura eMaterialPCA2026288Fornecimento de Material deUnidade1R$ 1.000.000,0001/02/2026Justifica-se pela necessidade de manter um

estoque regulador de insumos para intervençõesemergenciais emredes

Desenvolvimento

UrbanoConstrução, Elétrico

e Hidráulicoelétricas e hidráulicas, garantindo o

funcionamento ininterrupto das instalações e evitando a paralisação de serviços públicos essenciais por falhas em

componentes básicos de infraestrutura.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026289

Serviços Gráficos

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026A contratação justifica-se pela demanda de

produção de materiais informativos, campanhas educativas, formulários e documentos oficiais, funcionando como ferramenta de comunicação visual e transparência entre a administração e o

cidadão, facilitando o acesso à informação e a padronização institucional.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Soluções de TIC

PCA2026294

Sistema de Gestão Gerencial e Institucional

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de modernização administrativa através da implementação de ferramentas de software que integrem dados e automatizem processos, visando aumentar a celeridade, reduzir erros manuais e fornecer indicadores precisos para o planejamento

estratégico e controle da gestão.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026301

Fornecimento de Material de Informática

Unidade

1

R$ 800,00

01/02/2026A aquisição é fundamental para suprir a

demanda por suprimentos e periféricos necessários ao funcionamento diário das estações de trabalho, garantindo que o fluxo de processamento de dados e a execução de tarefas digitais não sejam interrompidos

por falta de insumos tecnológicos básicos.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026302

Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Unidade

1

R$ 14.000,00

01/02/2026Trata-se de insumo essencial para o

funcionamento de cozinhas hospitalares, escolares ou refeitórios administrativos, justificando-se pela necessidade de garantir o preparo de alimentos de forma contínua, atendendo às necessidades

básicas de nutrição dos usuários e servidores assistidos pelo órgão.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviços de Engenharia

PCA2026303

Serviços de Reforma de Praças e Espaços Públicos

Unidade

1

R$ 600.000,00

01/02/2026Justifica-se pelo compromisso da

administração com a revitalização urbana e a promoção de áreas de lazer e convivência, visando a recuperação do patrimônio paisagístico, a melhoria da qualidade de vida da população e a garantia de espaços

públicos seguros e acessíveis para o uso da comunidade.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026304

Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 350.000,00

01/02/2026A contratação visa otimizar o controle e a fiscalização do consumo da frota oficial através de sistema automatizado, garantindo transparência, maior economicidade, agilidade no abastecimento e a geração de relatórios detalhados para o monitoramento de gastos

e prevenção de desperdícios.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026295

Serviço de Assessoria em Gestão Pública e Governança

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de

implementar modelos de gestão eficientes e conformes com a Nova Lei de Licitações e diretrizes de compliance, visando o fortalecimento das instâncias de controle interno, a melhoria do desempenho

institucional e a entrega de resultados mais eficazes à sociedade.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Soluções de TIC

PCA2026299Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026A contratação é indispensável para garantir a legalidade do uso de ferramentas digitais e o suporte técnico necessário para a continuidade operacional, assegurando a proteção de dados e a integração entre as

plataformas de apoio administrativo fundamentais para a rotina do órgão.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026296

Fornecimento de Equipamentos de Informática

Unidade

1

R$ 21.100,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de atualização do parque tecnológico institucional, visando a substituição de máquinas obsoletas para garantir a segurança da informação, o suporte a novos

sistemas de gestão e o aumento da produtividade dos servidores mediante o

uso de hardware compatível com as

demandas atuais.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026297Serviço de Assessoria em Engenharia e Projetos

Unidade

1

R$ 1.200.000,00

01/02/2026A contratação justifica-se pela necessidade de suporte técnico altamente especializado para a elaboração, revisão e fiscalização de projetos de infraestrutura, garantindo a conformidade com normas técnicas, segurança estrutural e otimização do

investimento público em obras.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026298Serviço de Digitalização e indexação e catalogação de documentos

Unidade

1

R$ 58.000,00

01/02/2026Justifica-se pela urgência na modernização do acervo documental, visando a preservação da memória institucional, a celeridade no acesso à informação e a conformidade com as diretrizes de governança digital, transparência e

desburocratização administrativa.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026290

Serviço de Limpeza Pública

Unidade

1

R$ 10.518.607,68

01/02/2026Trata-se de serviço de natureza essencial e contínua, indispensável para a manutenção das condições de salubridade urbana, prevenção de doenças e preservação ambiental, garantindo o bem-estar da coletividade e o asseio dos logradouros

públicos.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026300

Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026A aquisição é fundamental para suprir as unidades administrativas com materiais de consumo diário, garantindo que os setores possuam os meios materiais básicos para o processamento de documentos e a execução contínua das rotinas burocráticas

oficiais.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026291

Serviço de Link de Internet

Unidade

1

R$ 12.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de assegurar a conectividade de alta performance entre as unidades do órgão, permitindo o uso de sistemas de gestão integrados, a transmissão de dados governamentais e a prestação de serviços digitais eficientes ao

cidadão.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026305Fornecimento de Material de Construção

Unidade

1

R$ 250.000,00

01/02/2026A contratação visa o suprimento de insumos

para a execução de manutenções preventivas e corretivas no patrimônio imobiliário público, garantindo a rápida resposta a desgastes estruturais e a

conservação das instalações institucionais.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026306

Recuperação de Estradas Vicinais

Unidade

1

R$ 4.000.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de garantir o escoamento da produção rural, a segurança no transporte escolar e a integração das comunidades isoladas à sede do município, promovendo o desenvolvimento econômico

e o acesso a serviços básicos de saúde e educação.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026307

Fornecimento de Água Mineral

Unidade

1

R$ 8.000,00

01/02/2026A aquisição é necessária para garantir o suprimento de água potável para consumo humano nas repartições públicas, atendendo às normas de saúde ocupacional, higiene e bem-estar dos

servidores e do público externo atendido.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviços de Engenharia

PCA2026308Serviço de Manutenção de Logradouros Públicos

Unidade

1

R$ 740.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de zeladoria

constante de praças, canteiros e vias públicas, visando a preservação do patrimônio paisagístico, a segurança dos usuários e a manutenção da funcionalidade

dos espaços de convivência social.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026309

Locação de Veículos, Caminhões e Máquinas Pesadas

Unidade

1

R$ 2.500.000,00

01/02/2026A contratação é essencial para prover equipamentos de grande porte necessários para obras de infraestrutura e saneamento, sendo a locação a solução de maior economicidade frente aos altos custos de aquisição e manutenção de frota própria

pesada.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026310Serviço de Elaboração de Projetos de Engenharia

Unidade

1

R$ 800.000,00

01/02/2026Justifica-se pela exigência de planejamento técnico rigoroso para futuras obras públicas, assegurando que as intervenções sejam precedidas de estudos de

viabilidade, plantas detalhadas e

orçamentos precisos, mitigando o risco de

paralisações ou aditivos.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026311

Fornecimento de Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 3.000,00

01/02/2026A aquisição visa equipar as copas, refeitórios e unidades de apoio do órgão, garantindo a infraestrutura necessária para a conservação e preparo de alimentos em conformidade com as normas sanitárias e

de conforto no ambiente de trabalho.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026312Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 15.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de manter o fluxo contínuo de suprimentos de escritório, evitando a interrupção das atividades administrativas por falta de itens básicos de consumo necessários à formalização dos

processos internos.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviços de Engenharia

PCA2026313

Serviço de Reforma Predial

Unidade

1

R$ 6.000.000,00

01/02/2026A contratação é necessária para a revitalização e adequação das instalações físicas do órgão, visando a correção de patologias estruturais, a melhoria da acessibilidade e a adequação do espaço às novas demandas de atendimento ao

cidadão.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Locação de Imóveis

PCA2026314

Locação de Imóveis

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de suprir a carência de espaço físico próprio para a instalação de unidades administrativas, permitindo o funcionamento de secretarias em locais que ofereçam infraestrutura e localização estratégica para a prestação do

serviço público.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026315

Locação de Veículos Leves

Unidade

1

R$ 1.421.000,00

01/02/2026Necessário para viabilizar o deslocamento de equipes técnicas em atividades de campo e fiscalização, garantindo a mobilidade institucional com eficiência logística e redução de custos fixos associados à depreciação de veículos

próprios.Secretaria de Infraestrutura eServiçoPCA2026316Serviço de Publicidade e

PropagandaUnidade1R$ 200.000,0001/02/2026Justifica-se pelo dever constitucional de publicidade e transparência, sendo canal

indispensável para a difusão de campanhas

Desenvolvimento

Urbanoeducativas, informativos de utilidade

pública e prestação de contas das ações governamentais à sociedade.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026317

Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 42.500,00

01/02/2026A aquisição é fundamental para o suporte nutricional em programas sociais, escolares ou hospitalares, garantindo o direito à alimentação e a manutenção da saúde dos usuários assistidos pelas

políticas públicas do órgão.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026318Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e Refrigeradores

Unidade

1

R$ 6.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de manter o funcionamento adequado de aparelhos de climatização e refrigeração, garantindo a salubridade térmica do ambiente, a

qualidade da água consumida e a conservação de insumos sensíveis.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026319

Fornecimento de AR CONDICIONADO.

Unidade

1

R$ 83.000,00

01/02/2026A aquisição visa dotar as unidades administrativas de sistema de climatização adequado, promovendo condições ergonômicas de trabalho aos servidores e conforto térmico aos usuários, conforme as

normas de saúde ocupacional.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoObras e Serviços de Engenharia

PCA2026320Requalificação Urbana do entorno do açude do Bairro Aldeia Parque

Unidade

1

R$ 1.600.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de intervenção urbanística estratégica para promover a proteção ambiental do açude, a valorização do espaço público e a criação

de áreas seguras de lazer e esporte para a comunidade local.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento UrbanoServiços de Engenharia

PCA2026321Serviço de Manutenção de Logradouros Públicos

Unidade

1

R$ 6.500.000,00

01/02/2026A contratação visa a continuidade dos serviços de conservação urbana, garantindo que os espaços de uso coletivo

permaneçam em condições adequadas de uso, segurança e asseio para a população.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026322Fornecimento de Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 96.000,00

01/02/2026Necessário para a reposição ou ampliação de equipamentos de refrigeração e preparo de alimentos em unidades escolares e

assistenciais, assegurando o cumprimento de normas de higiene e suporte alimentar.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026323

Serviço de Link de Internet

Unidade

1

R$ 2.189.366,50

01/02/2026Justifica-se como insumo essencial para a

operação de sistemas em nuvem e comunicação em tempo real entre os departamentos, sendo base tecnológica indispensável para a modernização

administrativa.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Serviço

PCA2026324

Fornecimento de Água Mineral

Unidade

1

R$ 724.632,00

01/02/2026A presente contratação é indispensável para manter o fornecimento contínuo de água potável em todas as unidades administrativas e de atendimento, zelando pela saúde e dignidade de servidores e

cidadãos.Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

Material

PCA2026325Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e Refrigeradores

Unidade

1

R$ 6.300,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de revisões

periódicas preventivas para evitar falhas em equipamentos essenciais e reduzir custos com substituições precoces decorrentes da

falta de conservação técnica.Secretaria de Esporte e Juventude

Soluções de TIC

PCA2026355

Fornecimento de Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 36.000,00

01/02/2026A aquisição é estratégica para equipar novas frentes de trabalho ou substituir aparelhos ineficientes, garantindo a funcionalidade de áreas de apoio logístico e o atendimento às necessidades das

unidades.Secretaria de Esporte e Juventude

Serviço

PCA2026356

Serviços Gráficos

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026Justifica-se pela demanda de produção de materiais de comunicação visual, formulários oficiais e campanhas institucionais, sendo meio essencial para a padronização, identificação e transparência

das ações do órgão.Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026326

Fornecimento de Roçadeiras

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026Necessário para equipar as equipes operacionais de infraestrutura, garantindo a agilidade e eficiência no controle de vegetação urbana, prevenindo a proliferação de pragas e mantendo a

visibilidade e segurança nas vias.Secretaria de Esporte e

JuventudeServiçoPCA2026327Locação de Veículos, Caminhões e

Máquinas PesadasUnidade1R$ 12.000,0001/02/2026A locação justifica-se pela flexibilidade na utilização de máquinas específicas para

cada tipo de obra, eliminando gastos com

ociosidade de frota e custos operacionais

de manutenção mecânica especializada.Secretaria de Esporte e Juventude

Serviço

PCA2026328Fornecimento de Equipamentos de Informática

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de atualização tecnológica para suportar os softwares de gestão atuais, garantindo a segurança cibernética dos dados institucionais e o aumento da produtividade

nas tarefas digitais.Secretaria de Esporte e Juventude

Serviço

PCA2026329Fornecimento de Sementes e Suprimentos Agrícolas

Unidade

1

R$ 14.000,00

01/02/2026A contratação visa o fomento à agricultura local e o apoio a programas de produção rural, garantindo insumos de qualidade para

o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar das famílias rurais.Secretaria de Esporte e Juventude

Serviço

PCA2026330Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026Insumo vital para a operação de cozinhas hospitalares e escolares, justificando-se pela necessidade de assegurar o preparo

regular das refeições para os públicos vulneráveis e servidores.Secretaria de Esporte e Juventude

Serviço

PCA2026331

Fornecimento de Mobiliários em Geral

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de equipar os postos de trabalho com mobiliário ergonômico, promovendo a saúde do servidor e garantindo uma estrutura física organizada e receptiva para o atendimento

ao público.Secretaria de Esporte e Juventude

Serviço

PCA2026332Capacitações e Treinamentos para Servidores Públicos

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026Justifica-se pela importância do

desenvolvimento contínuo do capital humano, visando a eficiência na aplicação da Nova Lei de Licitações e outras normas,

refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados.Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026333Fornecimento de Material de Higiene Pessoal

Unidade

1

R$ 1.000,00

01/02/2026A aquisição é essencial para suprir as necessidades básicas em unidades de saúde e assistência social, garantindo a dignidade dos assistidos e o cumprimento

rigoroso dos protocolos sanitários vigentes.Secretaria de Esporte e

JuventudeServiçoPCA2026334Fornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 25.000,0001/02/2026A contratação é indispensável para o cumprimento de programas nutricionais

obrigatórios, garantindo que o fornecimento

de alimentos não sofra interrupção durante

o exercício financeiro.Secretaria de Esporte e Juventude

Soluções de TIC

PCA2026335Equipamentos de Proteção Individuais- EPIs

Unidade

1

R$ 36.000,00

01/02/2026Justifica-se pela obrigatoriedade legal de proteger a integridade física dos trabalhadores em atividades de risco, mitigando acidentes de trabalho e garantindo o cumprimento das Normas

Regulamentadoras (NRs).Secretaria de Esporte e Juventude

Serviço

PCA2026336Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026A contratação garante a legalidade do uso de ferramentas tecnológicas essenciais e o acesso a atualizações de segurança

indispensáveis para a continuidade da gestão administrativa e proteção de dados.Secretaria de Esporte e Juventude

Serviço

PCA2026337Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026Justifica-se pela manutenção de estoque regulador de suprimentos de escritório, garantindo que as atividades de redação, protocolo e arquivo transcorram sem

paralisações por falta de material de consumo.

Secretaria de Esporte e Juventude

Serviço

PCA2026338

Fornecimento de Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 52.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de equipar as

copas e áreas de apoio das unidades administrativas e escolares, garantindo a infraestrutura adequada para a conservação e o preparo de alimentos, em conformidade com as normas de higiene e

bem-estar no trabalho.

Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026339

Serviços Gráficos

Unidade

1

R$ 2.000,00

01/02/2026A contratação é essencial para a produção de materiais de identificação, formulários oficiais e campanhas de utilidade pública, servindo como ferramenta de comunicação visual, padronização administrativa e transparência das ações do órgão perante a

sociedade.Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026340Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 1.500,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de viabilizar o deslocamento de agentes públicos em missões oficiais, congressos e treinamentos técnicos, assegurando a

representatividade do órgão em fóruns

externos e o constante aprimoramento do

quadro de pessoal.

Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026341

Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 40.000,00

01/02/2026Esta contratação visa otimizar o controle e a fiscalização do abastecimento da frota oficial através de sistema automatizado, garantindo maior economicidade, transparência nos gastos e agilidade logística na execução dos serviços públicos

de campo.

Secretaria de Esporte e Juventude

Soluções de TIC

PCA2026342

Fornecimento de Material de Limpeza

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026A aquisição é fundamental para garantir os padrões de higiene e salubridade das edificações públicas, sendo medida indispensável para a preservação do patrimônio e a proteção da saúde ocupacional de servidores e usuários das

instalações.

Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026343

Serviço de Assessoria Contábil

Unidade

1

R$ 36.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de suporte técnico especializado para a elaboração de balanços, prestação de contas e conformidade com as normas de responsabilidade fiscal, auxiliando a gestão na mitigação de riscos jurídicos e na

transparência financeira.Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026344Fornecimento de Móveis e Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026A aquisição visa o aparelhamento das unidades públicas com mobiliário funcional e equipamentos de suporte, garantindo condições ergonômicas de trabalho e a infraestrutura básica necessária para o

atendimento digno ao cidadão.Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026345

Serviço de Publicações Oficiais

Unidade

1

R$ 400.000,00

01/02/2026Justifica-se pelo dever constitucional de publicidade e transparência, sendo o meio indispensável para conferir validade jurídica aos atos administrativos, editais de licitação e contratos, garantindo o acesso à

informação para a sociedade.Secretaria de Esporte e

JuventudeMaterialPCA2026346Serviço de Coffee BreakUnidade1R$ 300.000,0001/02/2026A contratação é necessária para o suporte logístico em eventos oficiais, audiências

públicas e treinamentos institucionais,

visando oferecer a recepção adequada aos

participantes em momentos de intervalo, conforme os protocolos de etiqueta e

hospitalidade pública.

Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026347

Manutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em Geral

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade estratégica de preservar a vida útil da frota oficial, garantindo a segurança operacional dos veículos e máquinas através de revisões periódicas que evitam paradas não programadas e gastos vultosos com reparos

emergenciais.Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026348Fornecimento de Veículo, Caminhões e Máquinas

Unidade

1

R$ 200.000,00

01/02/2026A aquisição é essencial para a renovação e ampliação da frota, visando substituir ativos obsoletos por equipamentos mais eficientes e seguros, garantindo a capacidade produtiva do órgão em obras de

infraestrutura e serviços de transporte.

Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026349

Aquisição e recarga de extintores

Unidade

1

R$ 150.000,00

01/02/2026Trata-se de item de segurança obrigatório, justificando-se pela necessidade de garantir a prevenção e o combate a incêndios nas dependências do órgão, protegendo a vida de servidores e usuários e mantendo a conformidade com as normas

do Corpo de Bombeiros.

Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026350

Fornecimento de Material de Higiene Pessoal

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026Justifica-se pela essencialidade no

abastecimento de unidades de saúde, assistência social e repartições, garantindo a dignidade dos usuários assistidos e o cumprimento de protocolos sanitários básicos para a prevenção de doenças e

asseio individual.Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026351

Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026A contratação é indispensável para o

suprimento de programas nutricionais e refeitórios institucionais, garantindo a segurança alimentar e a regularidade no fornecimento de refeições para os públicos

assistidos e equipes operacionais.

Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026352Equipamentos de Proteção Individuais- EPIs

Unidade

1

R$ 800.000,00

01/02/2026Justifica-se pela obrigatoriedade legal de

garantir a segurança dos servidores em atividades de risco, provendo os itens necessários para mitigar acidentes de trabalho e assegurar o cumprimento das

normas de saúde ocupacional vigentes.Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026353Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026A contratação garante a legalidade operacional das ferramentas digitais e o suporte técnico indispensável para a segurança cibernética e a continuidade do processamento de dados nas atividades de

apoio administrativo e gestão.

Secretaria de Esporte e Juventude

Material

PCA2026354

Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026A aquisição visa suprir as unidades

administrativas com suprimentos de escritório de consumo diário, garantindo que os setores disponham dos meios materiais básicos para a formalização e arquivo de processos e documentos

oficiais.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026426Serviço de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026Justifica-se pela demanda de suporte

qualificado em processos internos de gestão, auxiliando na padronização de fluxos, organização de dados e auxílio técnico às secretarias, otimizando o desempenho institucional e a entrega de

resultados.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026427

Serviços Gráficos

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026Necessário para a continuidade da

produção de impressos oficiais e materiais de sinalização interna, garantindo que as demandas de comunicação visual e documental de novas campanhas sejam

atendidas sem interrupção.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026428

Serviço de Coffee Break

Unidade

1

R$ 250.000,00

01/02/2026Justifica-se para atender ao cronograma anual de capacitações e eventos previstos para os diversos setores do órgão, assegurando que as atividades de integração e treinamento contem com o

suporte logístico alimentar adequado.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026429Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 35.000,00

01/02/2026Visa a otimização do controle de

abastecimento da frota oficial por meio de sistema automatizado, garantindo transparência, monitoramento de consumo em tempo real e maior economicidade nos

gastos públicos.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026430Serviço de Assessoria em Gestão Pública e Governança

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de suporte especializado para implementação de boas práticas de governança e conformidade legal, visando a eficiência dos processos decisórios e o cumprimento das metas do

planejamento estratégico.Secretaria de Cultura e Turismo

Material

PCA2026431Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 18.000,00

01/02/2026Essencial para suprir as demandas

nutricionais de programas sociais e unidades administrativas, garantindo a segurança alimentar e o bem-estar dos

públicos assistidos e dos servidores.Secretaria de Cultura e Turismo

Material

PCA2026432Fornecimento de Material Permanente

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Necessário para o aparelhamento das secretarias com bens duráveis que garantam a infraestrutura operacional

mínima para a prestação dos serviços públicos e a organização administrativa.Secretaria de Cultura e Turismo

Material

PCA2026433Fornecimento e Recarga de Extintores de Incêndio

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Trata-se de medida de segurança preventiva obrigatória, visando a proteção da vida humana e do patrimônio público, em estrita

observância às normas de segurança e proteção contra incêndio.Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026434Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e Refrigeradores

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de assegurar o funcionamento contínuo e a salubridade de equipamentos essenciais para o

conforto térmico, hidratação e conservação de insumos perecíveis.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026435

Locação de Estrutura para Eventos

Unidade

1

R$ 4.000.000,00

01/02/2026Visa prover a infraestrutura temporária necessária para a realização de atos públicos e eventos institucionais, garantindo segurança e acessibilidade sem os altos custos de aquisição e

armazenamento de materiais próprios.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026436Locação de Veículos, Caminhões e Máquinas Pesadas

Unidade

1

R$ 300.000,00

01/02/2026Fundamental para a execução de obras de

infraestrutura e saneamento, permitindo o uso de maquinário especializado sob demanda com maior eficiência logística e redução de custos de manutenção de frota

própria pesada.

Secretaria de Cultura e Turismo

Material

PCA2026437

Fornecimento de Material de Limpeza

Unidade

1

R$ 15.000,00

01/02/2026Essencial para a manutenção das condições de higiene e sanitização dos prédios públicos, preservando a saúde ocupacional dos servidores e garantindo um ambiente adequado para o atendimento ao

cidadão.

Secretaria de Cultura e Turismo

Material

PCA2026438

Fornecimento de Água Mineral

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de garantir o

fornecimento ininterrupto de água potável para consumo humano em todas as unidades administrativas, atendendo a requisitos básicos de saúde e bem-estar no

trabalho.Secretaria de Cultura e Turismo

Material

PCA2026439Fornecimento de Material Copa e Cozinha

Unidade

1

R$ 18.000,00

01/02/2026Necessário para prover utensílios e insumos básicos para as áreas de suporte alimentar, garantindo a organização e a funcionalidade dos espaços destinados à preparação de

refeições e serviços de apoio.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026440Serviço de Organização de Eventos

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de planejamento e coordenação logística profissional para a realização de conferências, audiências e atos oficiais, assegurando a qualidade técnica e o

sucesso institucional das iniciativas.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026441Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026Necessário para viabilizar o deslocamento oficial de agentes públicos para treinamentos, reuniões técnicas e representações institucionais fora da sede, garantindo a integração e atualização do

órgão.Secretaria de Cultura e TurismoMaterialPCA2026442Fornecimento de Gás Liquefeito de

Petróleo (GLP)Unidade1R$ 1.000,0001/02/2026Insumo essencial para a operação de cozinhashospitalares,escolarese

assistenciais, garantindo a regularidade no

preparo da alimentação destinada aos

usuários e servidores.

Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026443

Serviço de Publicações Oficiais

Unidade

1

R$ 26.950,00

01/02/2026Cumpre o princípio constitucional da publicidade, sendo indispensável para conferir validade jurídica aos atos administrativos e transparência às decisões da gestão perante a sociedade e órgãos de

controle.Secretaria de Cultura e Turismo

Material

PCA2026444Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026Justifica-se pela demanda contínua de suprimentos de escritório, indispensáveis para a formalização, registro e fluxo

documental das atividades administrativas cotidianas do órgão.Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026445Serviço de Assessoria Contábil

Unidade

1

R$ 63.663,17

01/02/2026Fundamental para assegurar a regularidade fiscal e patrimonial, auxiliando na elaboração de balanços e prestação de

contas em conformidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Secretaria de Cultura e Turismo

Material

PCA2026446Fornecimento de Equipamentos de Informática

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026Visa a modernização do parque tecnológico, substituindo máquinas obsoletas para garantir a segurança da informação, suporte a novos sistemas e eficiência no processamento de dados

administrativos.Secretaria de Cultura e Turismo

Serviço

PCA2026447Serviço de Shows e Atração Artística

Unidade

1

R$ 5.000.000,00

01/02/2026Justifica-se pelo fomento à cultura e lazer

local em datas festivas e eventos municipais, promovendo a integração social e o desenvolvimento do turismo e da

economia criativa da região.Secretaria de Assuntos Institucionais e Intersetoriais

Serviço

PCA2026448Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 59.000,01

01/02/2026Mantém-se a necessidade para assegurar

a continuidade do agenciamento de deslocamentos institucionais ao longo do exercício, evitando solução de continuidade

em agendas oficiais externas.Secretaria de

Assuntos Institucionais e

IntersetoriaisMaterialPCA2026449Aquisição de material PermanenteUnidade1R$ 50.000,0001/02/2026Justifica-se pela expansão física das unidades ou necessidade de substituição

debensinservíveis,garantindoa

estruturação física adequada para o

trabalho administrativo.Secretaria de Assuntos Institucionais e Intersetoriais

Material

PCA2026450Aquisição de material de Consumo

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026Essencial para o suprimento de materiais de uso imediato e rotineiro que não se enquadram em categorias específicas, mas que são vitais para a manutenção

operacional das diversas secretarias.Secretaria de Assuntos Institucionais e Intersetoriais

Serviço

PCA2026451

Serviços Gráficos

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026Necessário para a produção de informativos, formulários e materiais de sinalização, garantindo a padronização da comunicação institucional e o acesso à

informação oficial.Secretaria de Assuntos Institucionais e Intersetoriais

Serviço

PCA2026452Capacitação de Servidores

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026Investimento no capital humano visando o

aperfeiçoamento técnico e a atualização sobre novas legislações, refletindo diretamente na melhoria da qualidade e

eficiência do serviço prestado ao cidadão.Secretaria de Administração e FinançasMaterialPCA2026367Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 3.000,0001/02/2026Reitera-se a essencialidade para o suporte

às unidades de ensino e saúde, garantindo a autonomia operacional das áreas de

nutrição e alimentação pública.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026368Serviço de Publicidade e Propaganda

Unidade

1

R$ 360.000,00

01/02/2026Justifica-se pelo dever de informar a população sobre campanhas de saúde, educação e utilidade pública, garantindo a ampla divulgação de serviços e direitos

sociais.Secretaria de Administração e Finanças

Material

PCA2026369Fornecimento de Combustíveis, Lubrificantes, Óleos e Ceras

Unidade

1

R$ 200.000,00

01/02/2026Insumo vital para a manutenção e operação de toda a frota oficial, garantindo a prontidão para o transporte de pacientes, fiscalização e execução de serviços

urbanos.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026370Serviço de Assessoria em Controle Interno

Unidade

1

R$ 90.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de fortalecimento dos mecanismos de fiscalização preventiva, visando a mitigação de erros administrativos e a conformidade dos atos com os princípios da

administração pública.

Secretaria de Administração e FinançasMaterialPCA2026371Aquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Fundamental para manter a validade dos

equipamentos de combate a incêndio conforme os prazos legais, assegurando a

proteção contínua dos prédios públicos.

Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026372Serviço de Despacho Aduaneiro, Agenciamento de Cargas Internacionais com Armazenamento e

Transporte

Unidade

1

R$ 300.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de regularização de trâmites de importação de insumos ou doações internacionais, garantindo a conformidade legal e a correta armazenagem e transporte de cargas

especializadas.Secretaria de Administração e FinançasSoluções de TIC

PCA2026373Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 400.000,00

01/02/2026Essencial para garantir a legalidade do uso de ferramentas tecnológicas e o suporte técnico indispensável para a segurança cibernética e continuidade dos processos

digitais.Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026374Serviço de Assessoria em Gestão Pública e

GovernançaUnidade1R$ 120.000,0001/02/2026Reforça o suporte estratégico para a modernização administrativa e a busca por resultados eficientes através de consultoria

técnica qualificada em gestão.Secretaria de Administração e FinançasLocação de ImóveisPCA2026375Locação de EquipamentosUnidade1R$ 925.000,0001/02/2026Permite o acesso a ferramentas técnicas de uso temporário ou sazonal, evitando gastos desnecessários com a compra de materiais

que possuem baixa frequência de uso.Secretaria de Administração e Finanças

Material

PCA2026376Fornecimento de Eletrodomésticos

Unidade

1

R$ 5.000,00

01/02/2026Necessário para equipar frentes de trabalho

e áreas de suporte alimentar, garantindo a infraestrutura básica para conservação de insumos e bem-estar dos servidores em

unidades operacionais.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026377Serviço de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo

Unidade

1

R$ 33.600,00

01/02/2026Justifica-se pela demanda de suporte

operacional em processos complexos, auxiliando as secretarias na organização de fluxos e cumprimento de prazos

administrativos e legais.Secretaria de

Administração e FinançasServiçoPCA2026378Serviço de Emissão

de Certificados DigitaisUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Indispensável para viabilizar a assinatura

digital de documentos oficiais e o acesso a sistemas governamentais, garantindo a

autenticidade e validade jurídica dos atos

administrativos eletrônicos.Secretaria de Administração e Finanças

Material

PCA2026379Fornecimento de Material de Informática

Unidade

1

R$ 157.000,00

01/02/2026Suprimento de componentes e periféricos necessários para manter as estações de trabalho em operação, evitando a paralisação das atividades digitais por falta

de insumos básicos.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026380Serviço de Arrecadação de Tributos e Taxas

Unidade

1

R$ 300.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de operacionalizar a recepção de receitas municipais através da rede bancária ou sistemas integrados, garantindo eficiência

na arrecadação e equilíbrio fiscal.Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026381Serviço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 92.000,0001/02/2026Garantia de continuidade do contrato para

suprir a demanda de deslocamentos oficiais

para treinamentos e representação externa ao longo de todo o exercício.Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026382Serviço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 481.000,0001/02/2026Reitera-se a importância da consultoria contínua para o fechamento de contas e atendimento aos prazos dos tribunais de

contas e órgãos fiscalizadores.Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026383Serviço de Link de InternetUnidade1R$ 124.208,1601/02/2026Insumo essencial para a integração digital do órgão, acesso a sistemas em nuvem e oferta de serviços online para a população,

garantindo conectividade estável e segura.Secretaria de Administração e Finanças

Material

PCA2026384Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026Necessário para manter o estoque regulador de materiais de escritório, assegurando que não haja interrupção nas atividades burocráticas essenciais de todas

as secretarias.Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026385Serviços GráficosUnidade1R$ 300.000,0001/02/2026Atende à demanda contínua por impressos

oficiais, editais e materiais de comunicação

visual que surgem ao longo do ano administrativo e legislativo.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026386

Serviço de Telefonia

Unidade

1

R$ 54.000,00

01/02/2026Justifica-se como ferramenta básica de comunicação institucional, permitindo o atendimento ao cidadão e a integração rápida entre os diversos setores e

departamentos do órgão.

Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026387Serviço de

Assessoria e Apoio Técnico

AdministrativoUnidade1R$ 1.000.000,0001/02/2026Focado na melhoria contínua dos fluxos de

trabalho internos e suporte à execução de rotinas administrativas específicas que

demandam apoio técnico extra.Secretaria de Administração e FinançasMaterialPCA2026388Fornecimento de Água MineralUnidade1R$ 3.000,0001/02/2026Mantém-se a obrigatoriedade de prover condições salubres de hidratação para servidores e usuários em todas as

dependências da administração pública.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026389Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e Refrigeradores

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026Justifica-se pela conservação preventiva da infraestrutura de climatização e refrigeração, otimizando o consumo de

energia e evitando custos com substituições precoces.Secretaria de Administração e FinançasMaterialPCA2026390Fornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 55.000,0001/02/2026Essencial para a renovação ergonômica e funcional das salas de aula, escritórios e recepções, proporcionando conforto e

organização no atendimento ao público.Secretaria de Administração e FinançasMaterialPCA2026391Fornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 26.000,0001/02/2026Reiteraocompromissocoma

continuidade do fornecimento de insumos para programas nutricionais fundamentais

de saúde, educação e assistência social.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026392Serviços Advocatícios de Consultoria e Assessoria em Recuperação de

Ativos

Unidade

1

R$ 413.944,31

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de especialização técnica para a recuperação de créditos tributários e ativos do órgão, visando o incremento da receita própria e o

equilíbrio das contas públicas.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026393Serviço de

Digitalização e indexação e catalogação de

documentos

Unidade

1

R$ 58.000,00

01/02/2026Necessário para dar continuidade ao

processo de digitalização do arquivo histórico e corrente, promovendo a desburocratização e a segurança da

informação documental.Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026394Serviço de Coffee BreakUnidade1R$ 653.000,0001/02/2026Suporte logístico para a realização de reuniões institucionais, treinamentos e eventos oficiais que exigem o fornecimento

de lanches rápidos para os participantes.

Secretaria de Administração e FinançasMaterialPCA2026395Fornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 266.000,0001/02/2026Focado na expansão tecnológica e

substituição planejada de itens de hardware para manter a produtividade administrativa

em altos padrões técnicos.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026396Serviço de Assessoria Jurídica

Unidade

1

R$ 72.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de pareceres técnicos especializados para subsidiar processos licitatórios, contratos e atos normativos, garantindo a legalidade e

segurança jurídica da gestão pública.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026397

Serviços Cartorários

Unidade

1

R$ 25.679,50

01/02/2026Necessário para a formalização de registros de imóveis, autenticações e atos de fé pública indispensáveis para a regularização patrimonial e documental do órgão perante

terceiros.Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026398Serviço de Assessoria JurídicaUnidade1R$ 120.000,0001/02/2026Suporte jurídico contínuo para o acompanhamento de demandas judiciais e consultoria preventiva em áreas específicas

do direito administrativo e tributário.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026399Serviço de Dedetização

Unidade

1

R$ 5.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de controle de pragas e vetores nos prédios públicos, garantindo a salubridade dos ambientes e a proteção da saúde de servidores e do

público atendido.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026400Serviços de Realização de Auditoria

Unidade

1

R$ 43.750,00

01/02/2026Fundamental para a avaliação imparcial dos processos financeiros e operacionais, visando a identificação de falhas, a transparência e a melhoria dos controles

internos da administração.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026401Serviço de Consultoria em Administração Pública

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Justifica-se pela busca de modernização do modelo de gestão, visando a eficiência na entrega de serviços e o cumprimento das legislações vigentes através de orientação

especializada.Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026402Capacitações e Treinamentos para Servidores PúblicosUnidade1R$ 350.000,0001/02/2026Focado na atualização específica em temas como a Nova Lei de Licitações, garantindo que o quadro técnico atue com

segurança jurídica e eficiência.

Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026403Serviço de

Consultoria em Administração

PúblicaUnidade1R$ 212.100,0001/02/2026Apoio técnico para o planejamento de

longo prazo e revisão de processos organizacionaisestratégicosque

demandam visão externa e especializada.Secretaria de Administração e FinançasServiçoPCA2026404Serviço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 150.000,0001/02/2026Reitera a continuidade da garantia do princípio da publicidade para todos os atos governamentais que exijam divulgação em

diário oficial ao longo do ano.Secretaria de Administração e FinançasMaterialPCA2026405Fornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 145.000,0001/02/2026Necessário para manter o estoque de insumos de higiene em todas as unidades de atendimento direto à população, como

escolas e centros de saúde.Secretaria de Administração e Finanças

Material

PCA2026406Fornecimento de AR CONDICIONADO.

Unidade

1

R$ 207.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de

climatização de novas áreas ou substituição de aparelhos danificados, visando o conforto térmico indispensável para o

desempenho laboral.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026407Serviço de Gerenciamento de E- mails Institucionais

Unidade

1

R$ 42.000,00

01/02/2026Essencial para a comunicação oficial,

segurança de dados e profissionalismo institucional, garantindo ferramentas de colaboração digital seguras para todos os

setores administrativos.Secretaria de Administração e Finanças

Serviço

PCA2026408Locação de Veículos Leves

Unidade

1

R$ 936.000,00

01/02/2026Necessário para suprir a demanda de

deslocamento das equipes técnicas e fiscais em atividades rotineiras, garantindo agilidade sem os custos de manutenção de

frota própria antiga.Procuradoria Geral do MunicípioMaterialPCA2026409Fornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Focado na aquisição de bens móveis

necessários para a equipagem de novos departamentos ou ampliação da rede de

atendimento.Procuradoria Geral do Município

Serviço

PCA2026410Serviço de Cursos e Treinamentos

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de qualificação pontual do funcionalismo em sistemas específicos ou novas ferramentas de trabalho, visando a melhoria do

desempenho operacional.

Procuradoria Geral do MunicípioMaterialPCA2026411Fornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 12.000,0001/02/2026Suprimento regular de itens de escritório

para garantir que o atendimento ao cidadão e o fluxo burocrático não sofram

interrupções por falta de insumos.Procuradoria Geral do MunicípioSoluções de TICPCA2026412Licenciamento de Software de Gestão de ProcessosUnidade1R$ 48.000,0001/02/2026Essencial para a tramitação digital de processos (sistema sem papel), garantindo celeridade, transparência e redução de

custos com insumos físicos de arquivo.Procuradoria Geral do Município

Serviço

PCA2026413

Serviços Cartorários

Unidade

1

R$ 18.000,00

01/02/2026Atende à demanda recorrente por atos notariais e registros necessários para a segurança jurídica de contratos e

regularização de bens imóveis do município.Procuradoria Geral do Município

Serviço

PCA2026414Serviço de Locação de Impressoras e Copiadoras

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Justifica-se pela maior economicidade do modelo de "outsourcing", garantindo manutenção técnica inclusa e suprimentos

constantes sem imobilização de capital em hardware.Procuradoria Geral do MunicípioServiçoPCA2026415Serviço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 59.000,0001/02/2026Necessário para o cumprimento do calendário de eventos oficiais e capacitações externas previstas para o

exercício financeiro vigente.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026472Serviço de Link de InternetUnidade1R$ 25.000,0001/02/2026Reitera a essencialidade da conectividade

para o funcionamento dos sistemas de saúde, educação e arrecadação que

dependem de rede estável.Gabine do Prefeito

Serviço

PCA2026473Serviço de Assessoria Jurídica

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026Suporte especializado para áreas críticas que demandam expertise técnica apurada para proteção dos interesses da administração em processos judiciais e

administrativos.Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026474Fornecimento de Água MineralUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026Garantia de continuidade do suprimento de água para consumo humano em todas as unidades que atendem diariamente o

cidadão e os servidores.Gabine do

PrefeitoServiçoPCA2026475Serviço de

Assessoria ContábilUnidade1R$ 90.000,0001/02/2026Apoio técnico para a prestação de contas

de convênios e recursos específicos que

exigem rigor técnico contábil e documental

diferenciado.Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026476Fornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 60.000,0001/02/2026Suprimento de insumos básicos para garantir a assepsia e preservação de ambientes críticos, como farmácias e

unidades básicas de saúde.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026477Locação de Veículos LevesUnidade1R$ 120.000,0001/02/2026Complemento à frota para atender picos

de demanda em campanhas específicas ou reforço na fiscalização urbana e rural.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026478Serviço de Assessoria e Apoio Técnico

AdministrativoUnidade1R$ 43.000,0001/02/2026Focado no suporte logístico e administrativo para secretarias que gerenciam grandes volumes de processos e

contratos simultâneos.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026479Serviço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 137.000,0001/02/2026Reitera a necessidade de agenciamento profissional para otimização de custos e logística de deslocamentos oficiais

necessários.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026480Serviços GráficosUnidade1R$ 100.000,0001/02/2026Atende às demandas de impressão de materiais para campanhas periódicas de conscientização e guias informativas para a

comunidade.Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026481Fornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Aquisição necessária para garantir a conservação de alimentos em refeitórios

escolares e unidades de assistência social.Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026482Fornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 80.000,0001/02/2026Renovação do mobiliário de setores que recebem grande fluxo de público, visando a

melhoria da experiência de atendimento e ergonomia.Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026483Fornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Necessário para manter o estoque de toners, cabos e acessórios indispensáveis para o funcionamento das impressoras e

redes locais.Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026484Fornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 60.000,0001/02/2026Focado na substituição de servidores e

ativos de rede obsoletos que podem

comprometer a segurança dos dados do órgão.

Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026485Fornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 100.000,0001/02/2026Garantia do aporte nutricional necessário

para os programas de alimentação escolar e hospitalar durante todo o ano letivo e civil.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026486Serviço de Coffee BreakUnidade1R$ 249.000,0001/02/2026Necessário para o suporte aos eventos de planejamento participativo e audiências públicas onde o acolhimento alimentar é

parte do protocolo.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026487Serviço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 150.000,0001/02/2026Reitera o uso do sistema de cartões ou similares para controle rigoroso de gastos e quilometragem da frota oficial, evitando

desvios.Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026488Fornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 150.000,0001/02/2026Reposição programada de materiais básicos de papelaria para evitar picos de falta de insumos que possam travar a

burocracia institucional.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026489Serviço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 30.000,0001/02/2026Garantia contínua de publicidade para atos

de admissão de pessoal, licitações e leis que exigem divulgação imediata para ter

eficácia.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026490Manutenção em Ar- condicionado,

Bebedouros e RefrigeradoresUnidade1R$ 70.000,0001/02/2026Focado na manutenção periódica técnica para evitar que equipamentos essenciais

parem de funcionar nos períodos de maior uso térmico.Gabine do PrefeitoSoluções de TIC

PCA2026491Sistema de Gestão Gerencial e Institucional

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de centralização das informações administrativas em uma plataforma

unificada, visando transparência e agilidade na geração de relatórios oficiais.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026492Serviço de Assessoria em Gestão Pública e

GovernançaUnidade1R$ 50.000,0001/02/2026Apoio estratégico para o fortalecimento da cultura de planejamento e gestão por resultados dentro da estrutura

governamental.Gabine do PrefeitoSoluções de TICPCA2026493Licenciamento de

Softwares, Sistemas e Plataformas de

Apoio AdministrativoUnidade1R$ 90.000,0001/02/2026Renovação anual de assinaturas de

softwares antivírus, bancos de dados e sistemas de apoio que sustentam a

infraestrutura tecnológica do órgão.

Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026494Serviço de Organização de EventosUnidade1R$ 150.000,0001/02/2026Planejamento logístico para grandes

eventos culturais ou cívicos do município, garantindosegurançaeorganização

profissional da estrutura.Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026495Fornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 100.000,0001/02/2026Equipagem de novos postos de saúde ou escolas que estão sendo integrados à rede

municipal de atendimento.Gabine do PrefeitoMaterialPCA2026496Aquisição de aparelhor de ar condicionadosUnidade1R$ 100.000,0001/02/2026Necessário para instalação em novas salas de aula e departamentos recém-criados, visando o atendimento às normas de

conforto ambiental.Gabine do PrefeitoServiçoPCA2026497Serviço de recarga de extintoresUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Procedimento periódico anual obrigatório para garantir que todos os extintores estejam operacionais em caso de sinistro,

cumprindo normas técnicas.

Gabine do Prefeito

Serviço

PCA2026498PATROCÍNIO À

EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO - VAUEIROS...CAVAL

GADA

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026Justifica-se pela importância da preservação da identidade cultural local e tradições regionais, fomentando o turismo rural e a economia local através do apoio a

festejos tradicionais.

Gabine do Prefeito

Material

PCA2026499

Aquisição de fardamento para os servidores

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de padronização visual, identificação institucional e segurança dos servidores no exercício de suas funções, garantindo profissionalismo no atendimento ao público e o fornecimento de vestuário adequado

conforme as normas de saúde ocupacional.

Gabine do Prefeito

Material

PCA2026500

Aquisição de veículos

Unidade

1

R$ 100.000,00

01/02/2026Necessário para a renovação e ampliação da frota municipal, visando reduzir custos com manutenções de veículos obsoletos e garantir a agilidade logística necessária para a prestação de serviços essenciais e fiscalizações nas diversas áreas da

administração.Secretaria de EducaçãoServiçoPCA2025267Serviço de Transporte EscolarUnidade1R$ 3.500.000,0015/01/2026Trata-se de serviço essencial e obrigatório para garantir o acesso e a permanência dos

alunos da zona rural e urbana na rede de

ensino, assegurando o cumprimento do

direito constitucional à educação com segurança e regularidade.

Secretaria de Educação

Serviço

PCA2025370

Serviço de Assessoria em Controle Interno

Unidade

1

R$ 90.000,00

10/01/2026Justifica-se pela necessidade de fortalecimento dos mecanismos de fiscalização preventiva e transparência, auxiliando o órgão na conformidade dos atos administrativos com as normas do

Tribunal de Contas e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Secretaria de Educação

Serviço

PCA2025244Serviço de Instalação de Câmeras de Vídeo Monitoramento

Unidade

1

R$ 300.000,00

15/06/2026Visa ampliar a segurança do patrimônio público e a proteção de servidores e usuários, permitindo o monitoramento preventivo das instalações e auxiliando nas políticas locais de segurança pública e

preservação de ativos.

Secretaria de Educação

Serviço

PCA2025036Serviço de Assessoria em Gestão Pública e Governança

Unidade

1

R$ 120.000,00

05/01/2026(Repetição estratégica) Focado na implementação de modelos de gestão por resultados e modernização administrativa, visando a eficiência na aplicação dos

recursos e o cumprimento das metas do planejamento estratégico municipal.

Secretaria de Educação

Material

PCA2026064Aquisição de bombas, compressores e materiais hidráulicos

Unidade

1

R$ 1.000.000,00

10/04/2026Essencial para a manutenção dos sistemas de abastecimento de água e operação de equipamentos em prédios públicos, garantindo a continuidade de serviços básicos e a rápida reparação de falhas em

sistemas críticos.

Secretaria de EducaçãoObras e Serviços de Engenharia

PCA2026062Reforma da Creche PRÓINFÂNCIA - José

Neto Ribeiro, no Bairro Pajeú

Unidade

1

R$ 800.000,00

20/07/2026Justifica-se pela urgência em adequar as instalações físicas da unidade de ensino infantil, garantindo um ambiente seguro, salubre e pedagógico para as crianças, além de preservar o patrimônio público contra a

depreciação estrutural.Secretaria de EducaçãoMaterial154112311Aquisição de Troféus e MedalhasUnidade1R$ 200.000,0010/04/2026Necessário para o suporte a eventos esportivos e culturais realizados ou apoiados pelo município, servindo como

instrumento de fomento ao esporte,

incentivo à competitividade saudável e

reconhecimentodeméritosda comunidade.

Secretaria de EducaçãoObras e Serviços de Engenharia

PCA2026069Reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental José Augusto de Carvalho

Unidade

1

R$ 2.861.000,00

20/08/2026Justifica-se pela demanda de aumento de vagas e necessidade de melhoria da infraestrutura escolar, visando proporcionar condições dignas de aprendizado e atender ao crescimento

demográfico da rede municipal de ensino.

Secretaria de Educação

Serviço

PCA2025027

Locação de Veículos Leves

Unidade

1

R$ 900.000,00

20/03/2026Garante a mobilidade das equipes técnicas para vistorias e diligências administrativas com maior economicidade, evitando a imobilização de capital em frota própria e

eliminando custos fixos de manutenção mecânica.

Secretaria de Educação

Material

PCA2026053Fornecimento de Material Copa e Cozinha

Unidade

1

R$ 500.000,00

20/07/2026Necessário para prover os insumos e utensílios indispensáveis para o funcionamento das áreas de alimentação institucional, garantindo as condições básicas para o preparo e serviço de

refeições aos servidores e usuários.Secretaria de Educação

Material

307919300Aquisição de Material de Construção

Unidade

1

R$ 1.000.000,00

10/02/2026Suprimento de insumos para manutenções imediatas no patrimônio imobiliário, garantindo a rápida resposta a desgastes naturais e a preservação da funcionalidade

dos prédios públicos.

Secretaria de Educação

Material

711359626Aquisição de produtos para a Merenda Escolar

Unidade

1

R$ 26.700.000,00

15/02/2026Trata-se de aquisição vital para assegurar o aporte nutricional dos alunos da rede pública, sendo fator determinante para o desenvolvimento infantil e cumprimento

das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Secretaria de Educação

Serviço

PCA2026051Capacitações e Treinamentos para Servidores Públicos

Unidade

1

R$ 300.000,00

20/04/2026Justifica-se pelo investimento no aperfeiçoamento técnico do quadro de pessoal, visando a atualização sobre legislações vigentes e melhoria dos processos internos, resultando em uma

gestão mais célere e eficiente.

Secretaria de Educação

Material

270337406

Aquisição de Material Esportivo

Unidade

1

R$ 1.100.000,00

10/02/2026Necessário para o fomento das atividades

de educação física escolar e projetos esportivos comunitários, promovendo a saúde, a inclusão social e o lazer através da disponibilidade de equipamentos

adequados.Secretaria de Educação

Material

508021932Aquisição e Serviços Gráficos

Unidade

1

R$ 1.200.000,00

30/03/2026Atende à demanda por materiais de comunicação visual e impressos oficiais, garantindo a padronização e o cumprimento do princípio da publicidade nos atos da

administração.

Secretaria de Educação

Serviço

613546216

Serviço de Transporte Universitário

Unidade

1

R$ 4.500.000,00

15/01/2026Justifica-se pela política de incentivo ao ensino superior, garantindo o deslocamento seguro de estudantes residentes no município até os centros universitários, minimizando a evasão escolar acadêmica e

promovendo o desenvolvimento regional.

Secretaria de Educação

Material

282781061Aquisição de solução inovadora para o ensino de matemática, incluindo materiais, formação contínua,

suporte técnico e assessoria.

Unidade

1

R$ 3.900.000,00

15/07/2026

Justifica-se pela necessidade de elevar os índices de aprendizagem e o desempenho dos alunos através de metodologias modernas e suporte técnico pedagógico

contínuo, visando a melhoria da qualidade do ensino municipal.Secretaria de Educação

Serviço

PCA2025468Serviço de Digitalização e indexação e catalogação de

documentos

Unidade

1

R$ 90.000,00

20/06/2026Essencial para a continuidade da transição para o arquivo digital, garantindo a segurança de documentos históricos e correntes, facilitando o acesso à

informação e otimizando o espaço físico.Secretaria de Educação

Material

618893839Aquisição de Material de Copa e Cozinha

Unidade

1

R$ 500.000,00

10/05/2026Reitera a necessidade de suprimento contínuo de itens de copa para as diversas unidades administrativas do órgão, assegurando a funcionalidade dos serviços

de apoio.Secretaria de EducaçãoServiçoPCA2026068Serviços de manutenção de

bombas submersasUnidade1R$ 900.000,0020/08/2026Justifica-se pela tecnicidade do serviço necessário para garantir o funcionamento

de poços e sistemas de captação de água,

evitandoodesabastecimentode

comunidades e unidades públicas que dependem desse sistema.Secretaria de Educação

Serviço

933014784Serviço de Assesoria e Consultoria Educacional

Unidade

1

R$ 200.000,00

05/03/2026Necessário para o suporte técnico na elaboração e revisão do plano municipal de educação e projetos pedagógicos,

garantindo o alinhamento com as diretrizes nacionais e o alcance das metas de ensino.

Secretaria de Educação

Serviço

599100068

Serviço de Limpeza de Piscina

Unidade

1

R$ 96.000,00

15/03/2026Justifica-se pela manutenção das condições de higiene e parâmetros químicos da água em espaços esportivos ou de lazer públicos, garantindo a saúde dos usuários e a preservação da infraestrutura

aquática.Secretaria de Educação

Serviço

PCA2026004Serviço de Manutenção Predial

Unidade

1

R$ 5.000.000,00

10/02/2026Focado na conservação preventiva e corretiva das instalações físicas, garantindo a segurança estrutural e a funcionalidade ininterrupta dos ambientes de trabalho e

atendimento ao público.

Secretaria de Educação

Material

164230905

Aquisição de Material de Consumo

Unidade

1

R$ 100.000,00

20/03/2026Categoria ampla necessária para prover

insumos diversos de uso imediato que não possuem classificação específica, garantindo que as pequenas demandas

operacionais não paralisem as atividades do órgão.Secretaria de EducaçãoLocação de Imóveis

884222525

Locação de Imóveis

Unidade

1

R$ 400.000,00

05/01/2026Necessário para abrigar setores administrativos que não possuem sede própria, permitindo o funcionamento das

unidades em locais estratégicos e com acessibilidade garantida.

Secretaria de Educação

Material

880396412Aquisição de Livros para os Projetos Pedagógicos

Unidade

1

R$ 4.000.000,00

10/07/2026Justifica-se pela necessidade de enriquecer o acervo bibliográfico escolar e dar suporte às atividades de leitura e pesquisa previstas no currículo, fomentando o desenvolvimento intelectual dos

estudantes.

Secretaria de Educação

Material

093112868Aquisição de Veículos e Caminhões

Unidade

1

R$ 350.000,00

20/10/2026Focado na necessidade de equipamentos

de transporte de carga e passageiros para suporte à infraestrutura urbana e serviços rurais, garantindo a eficiência operacional

do município.Secretaria de Educação

Serviço

PCA2026054Serviço de Assessoria Jurídica

Unidade

1

R$ 72.000,00

05/01/2026Suporte especializado para a consultoria

preventiva e defesa institucional em processos administrativos e judiciais,

garantindo que os atos de gestão estejam amparados legalmente.Secretaria de Educação

Material

123209609Aquisição de Material para Fabricação de Equipamentos Esportivos

Unidade

1

R$ 20.010.000,00

10/04/2026Justifica-se pela possibilidade de produção própria de itens esportivos para praças e escolas, visando a economicidade e a

customização de estruturas conforme a necessidade local.Secretaria de Educação

Serviço

PCA2025125Serviço de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo

Unidade

1

R$ 300.000,00

20/06/2026Apoio operacional para secretarias que gerenciam grandes volumes de convênios e contratos, garantindo o cumprimento de

prazos e normas burocráticas exigidas por lei.

Secretaria de Educação

Material

996679086Aquisição de Lanches e uentinhas

Unidade

1

R$ 400.000,00

10/03/2026Necessário para o fornecimento de refeições em situações de eventos institucionais longos, conferências municipais ou para equipes operacionais em regime de campo, garantindo a

continuidade dos trabalhos.

Secretaria de Educação

Material

535900199

Aquisição de ônibus

Unidade

1

R$ 1.800.000,00

10/05/2026Justifica-se pela necessidade de ampliação da frota de transporte escolar ou institucional, garantindo segurança e conforto no deslocamento de passageiros e

reduzindo gastos com serviços terceirizados de longo prazo.Secretaria de Educação

Serviço

PCA2026048Serviço de Publicidade e Propaganda

Unidade

1

R$ 200.000,00

10/05/2026Focado na divulgação de campanhas de vacinação, matrículas escolares e informativos de utilidade pública,

assegurando a transparência e o acesso à informação oficial pela sociedade.

Secretaria de EducaçãoObras e Serviços de Engenharia

PCA2026063Reforma da creche PROINFÂNCIA -

Antônia Regilania de Lima SIlva - Crotá 2

Unidade

1

R$ 800.000,00

20/05/2026Justifica-se pela conservação do patrimônio

público escolar, garantindo que a unidade atenda aos requisitos técnicos e sanitários necessários para o cuidado e educação das

crianças da região.Secretaria de Educação

Material

941636533Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar

Unidade

1

R$ 1.440.000,00

10/04/2026Cumpre a exigência legal de destinação de

percentual mínimo da merenda escolar para a agricultura local, fomentando a

economia rural e garantindo alimentos frescos e saudáveis para os alunos.Secretaria de EducaçãoServiçoPCA2025426Serviço de Link de InternetUnidade1R$ 200.000,0005/01/2026Garantia de conectividade estável para o funcionamento de prontuários eletrônicos, sistemas de matrícula e ferramentas de

gestão fazendária que operam em rede.

Secretaria de Educação

Material

656002197

Aquisição de Móveis Planejados

Unidade

1

R$ 200.000,00

15/10/2026Justifica-se pela otimização dos espaços físicos de trabalho e atendimento, permitindo a instalação de mobiliário sob medida que favoreça a ergonomia, organização e a vida útil do patrimônio

móvel.Secretaria de Educação

Material

196750775Aquisição de Ares- Condicionados

Unidade

1

R$ 1.000.000,00

10/05/2026Necessário para garantir a climatização de ambientes que recebem grande fluxo de pessoas ou que abrigam equipamentos

sensíveis ao calor, assegurando o bem- estar e a funcionalidade.

Secretaria de Educação

Serviço

216284877

Serviço de Auditoria

Unidade

1

R$ 60.000,00

20/03/2026Justifica-se pela necessidade de avaliação independente dos processos financeiros e operacionais, visando a identificação de inconsistências, melhoria dos controles internos e garantia de lisura na gestão

pública.Secretaria de Educação

Serviço

381798104Serviço de Locação de Equipamentos

Unidade

1

R$ 500.000,00

10/11/2026Permite o uso de ferramentas

especializadas para demandas temporárias de obras ou eventos, evitando a imobilização de recursos em bens de baixa

rotatividade de uso.Secretaria de

EducaçãoServiçoPCA2025404Serviço de

Publicações OficiaisUnidade1R$ 100.000,0010/01/2026Reiteraaobrigatoriedadededar

publicidade a editais de licitação, leis e

decretos no diário oficial, conferindo

validade legal e transparência aos atos do Poder Executivo.Secretaria de Educação

Material

707544649Aquisição de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 1.000.000,00

10/03/2026Suprimento contínuo para as unidades de assistência social e programas de acolhimento, garantindo a segurança

alimentar dos grupos vulneráveis assistidos.Secretaria de EducaçãoServiçoPCA2025456Serviço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 72.000,0020/03/2026Necessário para viabilizar as viagens institucionais previstas no cronograma anual de representação e capacitação dos

agentes públicos municipais.Secretaria de EducaçãoObras e Serviços de Engenharia

PCA2026061Reforma da creche

PROINFÂNCIA -

Maria Leny Jorge dos Santos, no Bairro

Croata I.

Unidade

1

R$ 800.000,00

20/06/2026Justifica-se pela manutenção periódica da rede física de ensino infantil, assegurando que a infraestrutura acompanhe as normas

de segurança e conforto exigidas pelo MEC.Secretaria de Educação

Material

505167824Aquisição de Livros Didáticos

Unidade

1

R$ 1.200.000,00

20/03/2026Necessário para prover aos alunos e

professores o material de apoio básico para o desenvolvimento do conteúdo curricular, garantindo a equidade no acesso ao

conhecimento pedagógico.Secretaria de Educação

Material

960581078Aquisição de Materiais Personalizados

Unidade

1

R$ 300.000,00

10/02/2026Justifica-se pela necessidade de itens de

identificação para eventos ou programas específicos, visando a promoção institucional e a organização de grandes

grupos em atividades municipais.Secretaria de EducaçãoMaterialPCA2026046Aquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 275.000,0020/03/2026Garantia da renovação da carga de

segurança contra incêndios em todos os prédios públicos municipais, conforme os

prazos de validade técnicos e normativos.Secretaria de EducaçãoServiçoPCA2025445Serviço de Organização de EventosUnidade1R$ 1.500.000,0010/02/2026Suporte profissional para a logística de atos cívicos, feriados municipais e conferências técnicas, garantindo o êxito

operacional e a segurança dos eventos.Secretaria de

EducaçãoMaterial432722113Aquisição de

FardamentoUnidade1R$ 5.000.000,0010/04/2026Necessário para a identificação e proteção

de equipes operacionais específicas que

necessitam de reposição periódica de

vestuário de trabalho por desgaste natural.Secretaria de Educação

Serviço

PCA2025355Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 1.500.000,00

10/01/2026Reitera o uso de sistema de controle para o abastecimento da frota, visando a transparência na aplicação dos recursos e o monitoramento rigoroso do consumo por

veículo.Secretaria de Educação

Material

581770172Aquisição de material de informática permanente e

suprimentos.

Unidade

1

R$ 2.400,00

10/05/2026Justifica-se pela necessidade de atualização tecnológica de computadores e servidores, garantindo que o órgão possua hardware capaz de processar os sistemas

de gestão com segurança e agilidade.Secretaria de EducaçãoServiçoPCA2025188Serviço de DedetizaçãoUnidade1R$ 60.000,0020/05/2026Medida sanitária preventiva periódica para

controle de pragas urbanas em repartições

e escolas, assegurando a proteção da saúde pública e a conservação das instalações.Secretaria de Educação

Serviço

PCA2026028Serviço de Coffee Break

Unidade

1

R$ 1.000.000,00

20/05/2026Suporte alimentar para reuniões de conselhos municipais e treinamentos internos, garantindo a recepção adequada aos participantes conforme os protocolos

institucionais.Secretaria de EducaçãoServiçoPCA2026031Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e

RefrigeradoresUnidade1R$ 400.000,0010/03/2026Conservação preventiva necessária para evitar custos elevados com quebras totais e garantir a climatização ininterrupta de salas

de aula e unidades de saúde.Secretaria de Educação

Material

037661966Aquisição de Água Mineral/ Água Adicionada de Sais

Unidade

1

R$ 30.000,00

10/03/2026Garantia do fornecimento de água potável em conformidade com as normas de higiene, atendendo à demanda contínua de

servidores e usuários de todos os prédios públicos.Secretaria de Educação

Serviço

PCA2025239Serviço de Roço e Capinagem

Unidade

1

R$ 120.000,00

20/05/2026Necessário para a manutenção da visibilidade nas vias, limpeza de terrenos públicos e prevenção de focos de doenças,

garantindo o asseio e a segurança urbana em todo o município.Secretaria de EducaçãoMaterial579068193Aquisição de Material de ExpedienteUnidade1R$ 3.000.000,0010/04/2026Reposição de suprimentos de escritório

indispensáveis para que as atividades burocráticas e o atendimento ao cidadão

transcorramsemparalisações

operacionais.

Secretaria de Educação

Serviço

PCA2025281Serviço de Realização de Processo Seletivo

Unidade

1

R$ 100.000,00

20/06/2026Justifica-se pela necessidade de contratação temporária de pessoal por tempo determinado para suprir demandas emergenciais de interesse público, garantindo a transparência e

impessoalidade na seleção.Secretaria de EducaçãoSoluções de TIC575075614Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de

Apoio AdministrativoUnidade1R$ 150.000,0010/01/2026Reitera a necessidade de regularidade no uso de ferramentas tecnológicas e sistemas de apoio administrativo, essenciais para a

segurança cibernética da prefeitura.Secretaria de EducaçãoMaterial292022787Aquisição de Material PermanenteUnidade1R$ 5.610.000,0010/09/2026Equipagem de novas frentes de trabalho ou

substituição de bens duráveis danificados,

visando a manutenção da capacidade operacional das secretarias municipais.Secretaria de Educação

Serviço

033039775Serviço de Manutenção Veicular

Unidade

1

R$ 1.000.000,00

20/04/2026Justifica-se pela necessidade de revisões mecânicas constantes na frota própria para garantir a segurança no transporte de pacientes e alunos, além de prolongar a vida

útil dos ativos municipais.Secretaria de Educação

Obra

405546636Construção de Unidades Escolares

Unidade

1

R$ 15.000.000,00

15/03/2026Justifica-se pela expansão da rede municipal para atender ao déficit de vagas, reduzindo a superlotação de salas e aproximando o ensino das comunidades

com maior demanda demográfica.Secretaria de EducaçãoServiçoPCA2025400Serviço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 300.000,0005/01/2026Suporte técnico para o encerramento do exercício financeiro, conciliações e atendimento às normas de contabilidade

aplicadas ao setor público.Secretaria de Educação

Material

311493134Aquisição de Uniformes Esportivos

Unidade

1

R$ 100.000,00

10/03/2026Necessário para a identificação de alunos e atletas em competições oficiais e escolinhas de esporte municipais,

promovendo o espírito de equipe e a representatividade do município.Secretaria de EducaçãoMaterial107291598Aquisição de

Fardamento para os ProfissionaisUnidade1R$ 200.000,0020/04/2026(Repetiçãoespecífica)Focadona

vestimenta técnica de equipes da saúde ou guarda municipal, garantindo segurança

ocupacional e fácil identificação pelo

cidadão.Secretaria de EducaçãoServiçoPCA2025099Serviços CartoráriosUnidade1R$ 72.000,0020/06/2026Necessário para atos de registro de imóveis, autenticações de convênios e regularização de títulos de propriedade que

demandam fé pública.Secretaria de Educação

Material

961512425Aquisição de Livros Paradidáticos

Unidade

1

R$ 300.000,00

10/05/2026Justifica-se pela necessidade de diversificar o material de leitura nas escolas, oferecendo obras que complementem o

ensino formal e estimulem o hábito de leitura entre os jovens.Secretaria de Educação

Material

182182722Aquisição de Brinquedos Pedagógicos

Unidade

1

R$ 800.000,00

20/05/2026Essencial para o desenvolvimento lúdico e cognitivo na educação infantil, garantindo que as creches e pré-escolas disponham de ferramentas de ensino adequadas à faixa

etária.Secretaria de SaúdeMaterial579068193Aquisição de Material de ExpedienteUnidade1R$ 2.000.000,0010/02/2026Suprimento regular de papelaria para as unidades da saúde e assistência social que gerenciam grande volume de formulários e

prontuários.Secretaria de Saúde

Material

886883210Aquisição de Ambulância

Unidade

1

R$ 1.500.000,00

20/03/2026Justifica-se pela necessidade vital de garantir o transporte rápido e seguro de pacientes em urgência e emergência,

renovando veículos desgastados para assegurar a eficiência do socorro médico.Secretaria de SaúdeMaterial526258479Aquisição de Material PermanenteUnidade1R$ 6.000.000,0010/03/2026Destinado à estruturação de novos consultórios médicos ou ampliação de salas de atendimento administrativo nas

diversas secretarias municipais.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2025400Serviço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 240.000,0005/01/2026Apoio técnico para a gestão de recursos de

fundosespecíficos(saúde/educação),

garantindo a correta aplicação e prestação de contas dos repasses federais.Secretaria de SaúdeMaterial393829235Aquisição de FardamentoUnidade1R$ 1.000.000,0015/03/2026Atende à demanda anual de reposição de uniformes para os agentes de limpeza e obras, garantindo o cumprimento de

normas de proteção e identificação.

Secretaria de SaúdeMaterial261494924Aquisição de Material de LimpezaUnidade1R$ 600.000,0010/01/2026Garantia de assepsia constante nas

unidades básicas de saúde e hospitais, essencial para o controle de infecções e

manutenção do ambiente hospitalar.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2025456Serviço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 90.000,0020/03/2026Manutenção da cobertura contratual para deslocamentos institucionais obrigatórios de servidores e gestores em agendas

externas.Secretaria de SaúdeMaterial508021932Aquisição e Serviços GráficosUnidade1R$ 360.000,0020/07/2026Focado na produção de receituários, cartões de vacina e guias médicas padronizadas para as unidades de saúde da

rede municipal.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2026046Aquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 300.000,0010/11/2026Reforço na segurança preventiva contra

incêndios para unidades de saúde e

hospitais, atendendo a normas sanitárias e de segurança predial.Secretaria de SaúdeMaterial974024654Aquisição de VeículosUnidade1R$ 300.000,0020/06/2026Voltado para a substituição de viaturas de pequeno porte utilizadas pela secretaria de saúde na entrega de medicamentos e

suporte domiciliar.Secretaria de SaúdeMaterial196750775Aquisição de Ares- CondicionadosUnidade1R$ 1.000.000,0010/03/2026Necessário para manter a temperatura controlada em farmácias e laboratórios municipais, garantindo a estabilidade

química de medicamentos e reagentes.Secretaria de Saúde

Material

823913402Aquisição de Gases Medicinais e Locação de Cilindros

Unidade

1

R$ 1.200.000,00

30/01/2026Justifica-se pela essencialidade do oxigênio e outros gases para o suporte à vida em ambientes hospitalares e ambulâncias, sendo insumo crítico e de fornecimento

ininterrupto.Secretaria de Saúde

Material

126837408Aquisição de Medicamentos e Correlatos

Unidade

1

R$ 10.000.000,00

02/02/2026Trata-se de aquisição prioritária para

manter o abastecimento da farmácia básica e hospitalar, garantindo o direito à saúde e o tratamento contínuo das patologias da

população.Secretaria de SaúdeMaterialPCA2025394Aquisição de InseticidasUnidade1R$ 180.000,0010/08/2026Justifica-se pela necessidade de combate a

vetores de doenças (como Dengue e Zika), sendoinsumoestratégicoparaas

campanhas de vigilância epidemiológica e

controle de endemias.

Secretaria de Saúde

Obras e Serviços de Engenharia

PCA2026042Manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas do Hospital José Maria Philomeno Gomes no Município de

Pacajus/CE.

Unidade

1

R$ 900.000,00

10/02/2026

Justifica-se pela criticidade das instalações elétricas em ambiente hospitalar, visando evitar falhas que comprometam

equipamentos de suporte à vida e a segurança dos pacientes.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2025404Serviço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 70.000,0005/01/2026Garantia de transparência específica para os atos da gestão de saúde, como chamamentos públicos e avisos de licitação

de medicamentos.Secretaria de Saúde

Serviço

PCA2025382Serviço de Lavanderia Especializada

Unidade

1

R$ 350.000,00

10/10/2026Justifica-se pela necessidade de higienização técnica e desinfecção de enxovais hospitalares, garantindo o controle de infecção cruzada e a segurança

biológica dos pacientes e profissionais.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2025426Serviço de Link de InternetUnidade1R$ 60.000,0005/01/2026Essencial para a operação de sistemas de

regulação de leitos, marcação de consultas

e integração de dados de saúde em tempo real.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2026004Serviço de Manutenção PredialUnidade1R$ 2.000.000,0020/09/2026Focado na manutenção ágil de unidades básicas de saúde (UBS) para garantir que a estrutura física não prejudique o

atendimento médico à população.Secretaria de Saúde

Material

200237237Aquisição de Material Médico Hospitalar

Unidade

1

R$ 10.000.000,00

02/02/2026Justifica-se pela necessidade de suprir o

hospital e postos de saúde com insumos descartáveis e técnicos necessários para a realização de curativos, cirurgias e

procedimentos clínicos.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2026021Serviço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 2.000.000,0010/03/2026Manutenção do controle de gastos de abastecimento para as ambulâncias e veículos de transporte de pacientes (TFD),

garantindo máxima eficiência logística.

Secretaria de SaúdeMaterial037661966Aquisição de Água Mineral/ Água Adicionada de SaisUnidade1R$ 60.000,0010/01/2026Reitera a importância de prover água

potável em ambiente hospitalar e unidades de pronto atendimento para pacientes e

acompanhantes.Secretaria de SaúdeMaterial307919300Aquisição de Material de ConstruçãoUnidade1R$ 120.000,0010/08/2026Focado em insumos para pequenos reparos hidráulicos e elétricos em unidades de saúde, visando a resolução rápida de

problemas de infraestrutura.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2026052Locação de Veículos LevesUnidade1R$ 5.000.000,0010/03/2026Necessário para o deslocamento das equipes de estratégia de saúde da família (ESF) em visitas domiciliares, ampliando a

cobertura do atendimento básico.Secretaria de SaúdeMaterial307919300Aquisição de Material de ConstruçãoUnidade1R$ 120.000,0020/05/2026Insumos para a manutenção de muros,

calçadas e acessos de prédios da

assistênciasocial,garantindoa conservação das unidades.Secretaria de Saúde

Serviço

PCA2025468Serviço de Digitalização e indexação e catalogação de

documentos

Unidade

1

R$ 100.000,00

10/07/2026Focado na digitalização de prontuários médicos e históricos de pacientes, visando a eficiência no atendimento e segurança

dos dados de saúde.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2026048Serviço de Publicidade e

PropagandaUnidade1R$ 300.000,0020/09/2026Utilizado para campanhas de vacinação, prevenção de ISTs e informativos sobre o

calendário de saúde municipal.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2026054Serviço de Assessoria JurídicaUnidade1R$ 72.000,0005/01/2026Suporte específico para a área de saúde, auxiliandonagestãodecontratos

laboratoriaiseacompanhamentode demandas judiciais por medicamentos.Secretaria de SaúdeLocação de Imóveis884222525Locação de ImóveisUnidade1R$ 150.000,0001/01/2026Destinado ao funcionamento de centros de atenção psicossocial (CAPS) ou unidades de acolhimento que necessitam de espaços

físicos adequados.

Secretaria de Saúde

Serviço

782325541Locação de Equipamentos para Suporte Respiratório

Unidade

1

R$ 400.000,00

01/01/2026Justifica-se pela necessidade de garantir

aparelhos de oxigenação e suporte respiratório para pacientes crônicos ou em estado grave, sendo solução eficiente para demandas hospitalares temporárias ou

domiciliares.

Secretaria de Saúde

Serviço

PCA2025421Serviço de Assessoria em Gestão Pública e Governança

Unidade

1

R$ 120.000,00

10/01/2026Justifica-se pela necessidade de suporte

especializado para a implementação de modelos de governança que assegurem a conformidade normativa, a transparência e

a eficácia das políticas públicas municipais.

Secretaria de Saúde

Serviço

033039775

Serviço de Manutenção Veicular

Unidade

1

R$ 500.000,00

10/01/2026Essencial para garantir a disponibilidade e

segurança da frota oficial, prevenindo a depreciação precoce dos ativos e assegurando que os serviços de transporte e fiscalização não sofram interrupções por

falhas mecânicas.

Secretaria de Saúde

Serviço

PCA2025412Serviço Oftalmológico Completo (Consulta e Óculos)

Unidade

1

R$ 1.200.000,00

15/03/2026Justifica-se pela promoção da saúde visual da população assistida, garantindo o diagnóstico precoce e o fornecimento de lentes corretivas para pacientes em situação de vulnerabilidade, combatendo a evasão escolar e melhorando a qualidade

de vida.Secretaria de Saúde

Material

252288674Aquisição para Nutrição de Dieta Enteral e Parenteral

Unidade

1

R$ 2.000.000,00

20/02/2026Trata-se de aquisição vital para pacientes hospitalizados ou em assistência domiciliar que dependem de nutrição especializada, sendo insumo crítico para a manutenção da

vida e recuperação clínica.Secretaria de Saúde

Material

684171906Aquisição de Material de Fisioterapia

Unidade

1

R$ 50.000,00

10/03/2026Necessário para equipar os centros de reabilitação municipais, permitindo a execução de terapias de recuperação motora e respiratória, garantindo o direito à

reabilitação e autonomia dos pacientes.Secretaria de Saúde

Material

757175655Aquisição de Mobiliários em Geral

Unidade

1

R$ 300.000,00

20/08/2026Justifica-se pela necessidade de estruturar novas unidades administrativas e substituir mobiliário obsoleto, visando a ergonomia no trabalho e a recepção adequada do

cidadão.Secretaria de SaúdeServiçoPCA2025370Serviço de Assessoria em Controle InternoUnidade1R$ 120.000,0010/01/2026Essencial para o fortalecimento da fiscalização preventiva, garantindo que os atos de gestão estejam em estrita

conformidade com a Lei de

Responsabilidade Fiscal e as orientações

dos Tribunais de Contas.

Secretaria de Saúde

Serviço

PCA2026028

Serviço de Coffee Break

Unidade

1

R$ 120.000,00

10/04/2026Suporte logístico para a realização de reuniões institucionais, treinamentos e audiências públicas, garantindo o acolhimento adequado dos participantes em eventos oficiais de interesse da

administração.Secretaria de Saúde

Material

272833692Aquisição de Material de Consumo

Unidade

1

R$ 500.000,00

10/05/2026Categoria necessária para o suprimento de materiais diversos de uso imediato, garantindo que as demandas operacionais

cotidianas das secretarias sejam atendidas sem interrupções.

Secretaria de Saúde

Serviço

204947211Contratação com Organização Social (OS) - Contrato de Gestão

Unidade

1

R$ 48.000.000,00

01/01/2026Justifica-se pela busca de maior eficiência e agilidade na gestão de unidades de saúde ou cultura, permitindo a parceria com o setor privado sem fins lucrativos para a

entrega de serviços de qualidade com foco em resultados.Secretaria de Saúde

Serviço

PCA2025125Serviço de Assessoria e Apoio Técnico Administrativo

Unidade

1

R$ 300.000,00

20/09/2026Necessário para prover suporte qualificado

na organização de processos internos e auxílio técnico às pastas que gerenciam grandes volumes de convênios e demandas

burocráticas.Secretaria de Saúde

Serviço

PCA2026039Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e Refrigeradores

Unidade

1

R$ 420.000,00

20/02/2026Justifica-se pela conservação preventiva de

equipamentos que garantem a climatização e hidratação nas repartições, além da preservação de insumos sensíveis em

unidades de saúde.Secretaria de Saúde

Serviço

PCA2025406Serviço de Coleta de Lixo Hospitalar

Unidade

1

R$ 400.000,00

10/01/2026Trata-se de serviço especializado e

obrigatório de manejo de resíduos infectantes, visando a biossegurança, a proteção ambiental e o cumprimento das

normas sanitárias vigentes.Secretaria de SaúdeServiço216703151Serviço de

Manutenção de Equipamentos

HospitalaresUnidade1R$ 600.000,0020/02/2026Justifica-se pela necessidade de garantir a calibração e o funcionamento ininterrupto

de aparelhos médicos, sendo fator

determinante para a precisão diagnóstica e

a segurança dos pacientes.Secretaria de Saúde

Material

707544649Aquisição de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 1.000.000,00

10/02/2026Essencial para o abastecimento de hospitais e casas de acolhimento, garantindo a segurança alimentar e o aporte nutricional adequado aos cidadãos

assistidos.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026416Fornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Suprimento regular para programas sociais e cantinas institucionais, assegurando a continuidade do atendimento alimentar ao

longo do exercício financeiro.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026417Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 1.500,0001/02/2026Insumo vital para a preparação de refeições em unidades escolares e hospitalares, justificando-se pela essencialidade da

autonomia nas cozinhas públicas.Instituto de Previdência do Município de Pacajus

Serviço

PCA2026418

Serviços Gráficos

Unidade

1

R$ 15.000,00

01/02/2026Necessário para a confecção de

informativos, campanhas de vacinação e guias de arrecadação, garantindo a comunicação oficial e a transparência entre

governo e sociedade.Instituto de Previdência do Município de Pacajus

Serviço

PCA2026419Serviço de Assessoria Contábil

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Suporte técnico indispensável para a elaboração de balanços, fechamento de contas e atendimento aos prazos legais de

prestação de contas junto aos órgãos de controle.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026420Serviço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 38.364,0001/02/2026Justifica-se pelo princípio da publicidade, conferindo validade jurídica e transparência a editais, leis, decretos e demais atos

oficiais da administração.Instituto de

Previdência do

Município de PacajusMaterialPCA2026421Fornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Aquisição de bens duráveis para equipagem

das diversas secretarias, visando a melhoria

da infraestrutura física e a capacidade de entrega de serviços públicos.Instituto de Previdência do Município de Pacajus

Serviço

PCA2026422Serviço de Cursos e Treinamentos

Unidade

1

R$ 5.000,00

01/02/2026Justifica-se pelo investimento na atualização técnica dos servidores, visando a modernização dos processos e a aplicação correta das novas legislações,

como a Lei 14.133/21.

Instituto de

Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026423Fornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 9.000,0001/02/2026Reitera a necessidade de renovação

periódica do parque de mobiliário para atender normas de saúde ocupacional e

garantir ambientes de trabalho funcionais.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026424Serviço de Link de InternetUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026Insumo tecnológico essencial para o funcionamento dos sistemas de gestão online, prontuários eletrônicos e integração

digital de todas as unidades municipais.Instituto de Previdência do Município de Pacajus

Serviço

PCA2026425Serviços de Realização de Auditoria

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de fiscalização independente para validação de processos financeiros e administrativos,

promovendo a correção de falhas e a integridade da gestão.Instituto de Previdência do Município de

PacajusLocação de ImóveisPCA2026426Serviço de Assessoria e Apoio Técnico

AdministrativoUnidade1R$ 36.000,0001/02/2026Focado no suporte logístico e organizacional para otimizar o fluxo de trabalho em secretarias com carência de

pessoal técnico específico.Instituto de

Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026427Serviços GráficosUnidade1R$ 55.000,0001/02/2026Atende à demanda contínua de produção

de formulários e materiais de sinalização interna necessários para a padronização

das repartições.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026428Serviço de Coffee BreakUnidade1R$ 17.000,0001/02/2026Suporte para eventos de capacitação e planejamento participativo, garantindo a estrutura necessária para o bom

andamento das atividades institucionais.Instituto de Previdência do Município de Pacajus

Serviço

PCA2026429Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026Justifica-se pelo uso de ferramentas automatizadas para controle de abastecimento, visando a redução de

custos, fiscalização rigorosa do consumo e eficiência da frota.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026430Serviço de Assessoria em Gestão Pública e

GovernançaUnidade1R$ 35.000,0001/02/2026Apoio estratégico para a melhoria dos indicadores de desempenho institucional e

fortalecimento da governança municipal.Instituto de

Previdência do

Município de PacajusServiçoPCA2026431Fornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 72.000,0001/02/2026Aquisição destinada ao suporte de

merenda escolar ou programas de combate

à fome, garantindo o direito social à alimentação.

Instituto de

Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026432Fornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 19.000,0001/02/2026Focado na compra de equipamentos de

escritórioeferramentastécnicas necessárias para o desempenho das

funções finalísticas do órgão.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026433Fornecimento e Recarga de Extintores de IncêndioUnidade1R$ 8.000,0001/02/2026Medida de segurança preventiva obrigatória

por lei para a proteção de servidores e do patrimônio público contra sinistros.Instituto de Previdência do Município de

PacajusLocação de ImóveisPCA2026434Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e

RefrigeradoresUnidade1R$ 30.000,0001/02/2026Garantia da climatização adequada em ambientes de grande circulação, protegendo a saúde de servidores e o

conforto térmico do cidadão.Instituto de Previdência do Município de Pacajus

Serviço

PCA2026435Locação de Estrutura para Eventos

Unidade

1

R$ 62.400,00

01/02/2026Necessário para prover tendas, palcos e

tablados para atos cívicos e eventos culturais, evitando gastos vultosos com aquisição e manutenção de estruturas de

uso sazonal.Instituto de

Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026436Locação de Veículos, Caminhões e Máquinas PesadasUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Justifica-se pela maior economicidade no

suporte a obras e serviços urbanos, eliminando gastos com depreciação e

manutenção de frota pesada própria.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026437Fornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 25.000,0001/02/2026Insumo básico para manter a assepsia de prédios públicos, escolas e unidades de saúde, sendo essencial para a higiene

coletiva.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026438Fornecimento de Água MineralUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Necessário para garantir a hidratação de servidores e usuários em conformidade com as normas de saúde pública e bem-

estar no trabalho.Instituto de

Previdência do

Município de PacajusMaterialPCA2026439Fornecimento de Material Copa e CozinhaUnidade1R$ 2.000,0001/02/2026Suprimento de utensílios básicos para o

funcionamento de áreas de alimentação institucional e suporte administrativo.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026440Serviço de Organização de EventosUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Justifica-se pela coordenação logística profissional de conferências e atos oficiais, garantindo a qualidade e segurança das

atividades públicas.

Instituto de

Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026441Serviço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 24.000,0001/02/2026Necessário para viabilizar deslocamentos

oficiais de servidores para capacitações e reuniõestécnicasdeinteresseda

administração.Instituto de Previdência do Município de

PacajusSoluções de TICPCA2026442Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)Unidade1R$ 30.000,0001/02/2026Essencial para a operação contínua das

cozinhas de hospitais e centros de assistência social.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026443Serviço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Reitera o compromisso com a publicidade e transparência dos atos administrativos

que exigem divulgação em Diário Oficial.Instituto de

Previdência do

Município de PacajusServiçoPCA2026444Fornecimento de Material de ExpedienteUnidade1R$ 30.000,0001/02/2026Suprimento de papelaria e suprimentos de

escritório indispensáveis para a rotina documental e burocrática das repartições.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026445Serviço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 19.000,0001/02/2026Apoio técnico contínuo para a gestão

orçamentária e financeira, assegurando a higidez das contas municipais.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026446Fornecimento de Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 1.500,0001/02/2026Justifica-se pela necessidade de atualização tecnológica para suportar os novos sistemas de gestão e garantir a

segurança cibernética.Instituto de Previdência do

Município de PacajusServiçoPCA2026447Serviço de Shows e Atração ArtísticaUnidade1R$ 62.400,0001/02/2026Justifica-se pelo fomento à cultura local e lazer, promovendo eventos tradicionais que

movimentam a economia e o turismo da região.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026448Serviço de Passagens e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Mantém o contrato para atender agendas imprevistas de interesse público fora da sede administrativa.Instituto de

Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026449Aquisição de material PermanenteUnidade1R$ 60.000,0001/02/2026Compraplanejadadeitensde infraestrutura para suprir a demanda de

novos postos de trabalho.

Instituto de

Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026450Aquisição de material de ConsumoUnidade1R$ 120.000,0001/02/2026Suprimento de materiais operacionais genéricosindispensáveisparaa

manutenção das atividades cotidianas.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026451Serviços GráficosUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Produção de materiais de orientação ao

público sobre serviços e programas governamentais.Instituto de Previdência do Município de

PacajusLocação de ImóveisPCA2026452Capacitação de ServidoresUnidade1R$ 30.000,0001/02/2026Focado no treinamento específico de equipes de licitação e controle interno

sobre as atualizações jurídicas vigentes.Instituto de Previdência do Município de Pacajus

Serviço

PCA2026453Serviço de Consultoria e Assessoria em Investimentos

Unidade

1

R$ 55.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de orientação

técnica para a aplicação eficiente de recursos em fundos de previdência ou investimentos institucionais, visando o

equilíbrio atuarial e financeiro.Instituto de

Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026454Serviço de

Assessoria e Apoio Técnico

AdministrativoUnidade1R$ 35.000,0001/02/2026Suporte para a formalização de contratos e fiscalização de convênios federais e

estaduais.Instituto de Previdência do Município de

PacajusLocação de ImóveisPCA2026455Locação de ImóveisUnidade1R$ 36.000,0001/02/2026Necessário para abrigar unidades administrativas que não dispõem de sede própria, garantindo acessibilidade e

localização estratégica.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026456Manutenção em Ar- condicionado, Bebedouros e

RefrigeradoresUnidade1R$ 25.000,0001/02/2026Revisão técnica periódica para evitar gastos elevados com reparos emergenciais

por falta de conservação.Instituto de

Previdência do

Município de PacajusSoluções de TICPCA2026457Licenciamento de

Softwares, Sistemas

e Plataformas de Apoio AdministrativoUnidade1R$ 30.000,0001/02/2026Garantia da legalidade do uso de sistemas

operacionais e bancos de dados essenciais para o funcionamento da prefeitura.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026458Serviço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 38.364,0001/02/2026Atende à demanda contínua de transparência dos atos legislativos e administrativos do município.

Instituto de

Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026459Fornecimento de Mobiliários em GeralUnidade1R$ 9.000,0001/02/2026Estruturaçãode salas de aula e departamentos de saúde com mobiliário

ergonômico.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026460Fornecimento de Água MineralUnidade1R$ 2.000,0001/02/2026Suprimento ininterrupto de água potável

em todas as repartições para servidores e cidadãos.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026461Serviço de Cursos e TreinamentosUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026ualificação contínua do quadro funcional para melhorar a entrega do serviço público

na ponta.Instituto de

Previdência do

Município de PacajusServiçoPCA2026462Serviço de

Assessoria em

Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 24.000,0001/02/2026Focadonodesenvolvimentode

ferramentas de compliance e ética na administração pública.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026463Serviço de Assessoria e Apoio Técnico

AdministrativoUnidade1R$ 17.000,0001/02/2026Apoio operacional em secretarias de

infraestrutura para gestão de processos e ordens de serviço.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026464Fornecimento de Material de InformáticaUnidade1R$ 8.000,0001/02/2026Suprimento de toners, mouses e acessórios para que o parque tecnológico existente

opere sem interrupções.Instituto de Previdência do

Município de PacajusMaterialPCA2026465Fornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Reposição de estoque de insumos de

limpeza para garantir a assepsia constante em postos de saúde.Instituto de Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026466Serviço de Assessoria em Controle InternoUnidade1R$ 72.000,0001/02/2026

Apoio contínuo para a elaboração de relatórios de gestão fiscal exigidos por lei.Instituto de

Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026467Serviços GráficosUnidade1R$ 15.000,0001/02/2026Impressão de editais de convocação e guias de arrecadação tributária.

Instituto de

Previdência do Município de

PacajusServiçoPCA2026468Serviço de Link de InternetUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026Manutenção da conectividade estável para suporte ao sistema de emissão de notas

fiscais e prontuários.Instituto de Previdência do Município de Pacajus

Serviço

PCA2026469Manutenção de Equipamentos Diversos

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de preservar a funcionalidade de ativos técnicos (ex: motores, compressores), evitando a paralisação de serviços industriais ou

hídricos.Instituto de Previdência do

Município de PacajusMaterialPCA2026470Fornecimento de AR CONDICIONADO.Unidade1R$ 28.000,0001/02/2026Aquisição planejada para climatizar novos

departamentos, promovendo a saúde ocupacional e conforto dos usuários.Instituto de Previdência do Município de

PacajusMaterialPCA2026471Aquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 1.000,0001/02/2026Renovaçãoanualobrigatóriados dispositivos de segurança contra incêndio

para garantir a proteção dos prédios.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026501Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026

Suporte para o deslocamento de agentes políticos em agendas de captação de recursos.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

PacajusSoluções de TIC

PCA2026502Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026

Renovação de licenças antivírus e firewalls para proteção dos dados da administração pública.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026503Serviço de Assessoria em Gestão Pública e Governança

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026

Consultoria para a revisão do Plano Diretor ou planejamento plurianual estratégico.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de PacajusSoluções de TIC

PCA2026504Sistema de Gestão Gerencial e Institucional

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de unificação das informações administrativas em um único software, garantindo maior controle e

agilidade na gestão.

Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026505Fornecimento de Material Permanente

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026

Aquisição de bens duráveis para a estruturação de bibliotecas escolares ou novos consultórios.Autarquia

Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026506Serviço de Publicidade e Propaganda

Unidade

1

R$ 40.000,00

01/02/2026

Dever de informar a população sobre prazos

de impostos, campanhas de vacinação e direitos sociais.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026507Serviço de Link de Internet

Unidade

1

R$ 40.000,00

01/02/2026

Focado na expansão da rede para unidades

localizadas na zona rural ou bairros distantes.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026508Manutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em Geral

Unidade

1

R$ 250.000,00

01/02/2026

Justifica-se pela manutenção da frota

pesada, essencial para as obras de infraestrutura urbana e rural do município.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026509Manutenção de Equipamentos Diversos

Unidade

1

R$ 350.000,00

01/02/2026

Focado na reparação de eletrodomésticos

industriais e equipamentos de suporte técnico de baixa complexidade.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026510Manutenção de Equipamentos Diversos

Unidade

1

R$ 15.000,00

01/02/2026

Garantia da funcionalidade de ferramentas de oficina e manutenção urbana.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026511Fornecimento de Veículo, Caminhões e Máquinas

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026Justifica-se pela renovação planejada de máquinasagrícolasoucaminhões

coletores, reduzindo gastos com aluguel e manutenção.Autarquia Municipal de

Trânsito eServiçoPCA2026512Manutenção de Equipamentos

DiversosUnidade1R$ 9.000,0001/02/2026Assistência técnica em equipamentos de comunicação e segurança institucional.

Transporte de

PacajusAutarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026513Serviço de Assessoria em Engenharia e Projetos

Unidade

1

R$ 190.000,00

01/02/2026Suporte técnico para a elaboração de plantas e orçamentos detalhados que subsidiarão futuras obras públicas,

reduzindo erros de execução.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026514

Serviços Gráficos

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026

Impressão de cartilhas pedagógicas para suporte ao ensino fundamental.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026515Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 180.000,00

01/02/2026

Manutenção da transparência e controle automatizado no abastecimento de viaturas

de emergência.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

PacajusLocação de Imóveis

PCA2026516Locação de Equipamentos

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026

Justifica-se pelo uso de ferramentas específicas para demandas temporárias de manutenção elétrica ou hidráulica predial.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026517Fornecimento de Materiais Personalizados

Unidade

1

R$ 150.000,00

01/02/2026Necessário para a identificação de alunos e agentes municipais em eventos ou campanhas de campo organizadas pela

prefeitura.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026518Fornecimento de Ar- condicionado, Bebedouros e Refrigeradores

Unidade

1

R$ 12.000,00

01/02/2026

Aquisição estratégica para garantir o

suprimento de água gelada e climatização em unidades básicas de saúde e CRAS.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026519Serviço de Publicações Oficiais

Unidade

1

R$ 31.831,68

01/02/2026

Cumprimento da obrigatoriedade de

divulgação de decretos de emergência ou atos de nomeação.

Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026520Fornecimento de Água Mineral

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026

Suprimento em garrafões e copos para consumo humano em todas as dependências físicas do órgão.Autarquia

Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026521Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Unidade

1

R$ 1.090,58

01/02/2026

Indispensável para o funcionamento

ininterruptodaalimentaçãoescolar municipal.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026522Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 4.000,00

01/02/2026

Insumos para o preparo de cestas

nutricionais destinadas ao suporte de famílias em situação de risco social.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026523Serviço de Assessoria Contábil

Unidade

1

R$ 57.213,57

01/02/2026

Consultoria para a transição para os novos

padrõesdecontabilidadepública internacional (IPSAS).Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026524Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026

Reposição de toners e papéis para garantir

atramitaçãofísicadeprocessos administrativos.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026525Equipamentos de Proteção Individuais- EPIs

Unidade

1

R$ 70.000,00

01/02/2026Justifica-sepelaobrigatoriedadede protegeraintegridadefísicados

trabalhadores de limpeza e obras, conforme normas de segurança do trabalho.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026526Fornecimento de Material de Limpeza

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026

Compra em escala de desinfetantes e

materiais sanitários para abastecimento de toda a rede física.Autarquia Municipal de

Trânsito eServiçoPCA2026527Locação de Veículos LevesUnidade1R$ 160.000,0001/02/2026Suporte para equipes de assistência social e saúde da família em visitas domiciliares

contínuas.

Transporte de

PacajusAutarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026528Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 44.000,00

01/02/2026

Planejamento de deslocamentos para congressosdegestãopúblicae

representação política estadual/federal.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026529Fornecimento de Equipamentos de Informática

Unidade

1

R$ 14.000,00

01/02/2026

Aquisiçãodecomputadorespara substituição de unidades lentas que

prejudicam a produtividade administrativa.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026530Fornecimento de Material de Informática

Unidade

1

R$ 300,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de suprir as unidades administrativas com suprimentos e periféricos, garantindo a continuidade das

operações digitais.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026531Fornecimento de Mobiliários em Geral

Unidade

1

R$ 14.000,00

01/02/2026Essencial para estruturar os ambientes de trabalho, garantindo ergonomia aos servidores e atendimento adequado ao

cidadão.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026532Fornecimento de Material Copa e Cozinha

Unidade

1

R$ 1.000,00

01/02/2026

Necessário para prover utensílios básicos de apoio, garantindo a organização e higiene nas áreas de suporte das secretarias.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026533Serviço de Assessoria Contábil

Unidade

1

R$ 57.213,57

01/02/2026Fundamental para assegurar a conformidade da gestão financeira com a Lei de Responsabilidade Fiscal e normas

dos tribunais de contas.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026534Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 44.000,00

01/02/2026Viabiliza deslocamentos oficiais de agentes públicos para treinamentos e agendas institucionais, garantindo a atualização

técnica.

Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

PacajusSoluções de TIC

PCA2026535Licenciamento de Softwares, Sistemas e Plataformas de Apoio Administrativo

Unidade

1

R$ 60.000,00

01/02/2026Indispensável para garantir a legalidade do uso de ferramentas tecnológicas e a segurança cibernética dos dados

governamentais.Autarquia

Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026536Equipamentos de Proteção Individuais- EPIs

Unidade

1

R$ 70.000,00

01/02/2026Justifica-se pela obrigatoriedade legal de proteger a integridade física dos servidores

em atividades de risco, conforme as normas vigentes.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026537Fornecimento de Material de Informática

Unidade

1

R$ 300,00

01/02/2026Suprimento constante de insumos para evitar a paralisação de setores que dependem de processamento eletrônico de

documentos.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026538Serviço de Assessoria em Gestão Pública e Governança

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Visa a implementação de processos modernos de governança e compliance, otimizando o uso dos recursos e a entrega

de políticas públicas.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026539Fornecimento de Ar- condicionado, Bebedouros e Refrigeradores

Unidade

1

R$ 12.000,00

01/02/2026Justifica-sepelanecessidadede climatização e hidratação adequada em

ambientes de trabalho, promovendo a saúde ocupacional.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de PacajusSoluções de TIC

PCA2026540Sistema de Gestão Gerencial e Institucional

Unidade

1

R$ 120.000,00

01/02/2026Essencial para unificação de dados administrativos e financeiros, agilizando a

geração de relatórios e a transparência pública.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026541Locação de Veículos Leves

Unidade

1

R$ 160.000,00

01/02/2026Alternativa econômica para garantir a mobilidade de equipes de fiscalização e

assistência sem os custos fixos de manutenção de frota própria.Autarquia Municipal de

Trânsito eLocação de ImóveisPCA2026542Locação de EquipamentosUnidade1R$ 50.000,0001/02/2026Permite acesso a ferramentas técnicas para manutençõespontuais,evitandoa

Transporte de

Pacajusimobilização de capital em itens de baixa

frequência de uso.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026543Serviço de Gerenciamento de Combustível

Unidade

1

R$ 180.000,00

01/02/2026Controle automatizado de abastecimento, visando economicidade, fiscalização rigorosa e prevenção de desperdícios na

frota oficial.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026544Serviço de Publicações Oficiais

Unidade

1

R$ 31.831,68

01/02/2026Cumpre o dever de transparência e publicidade dos atos administrativos, conferindo validade jurídica a editais, leis e

decretos.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026545Fornecimento de Material Permanente

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026

Aquisição estratégica de bens duráveis para aparelhamento de novas unidades ou

reposição de itens inservíveis.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026546Fornecimento de Equipamentos de Informática

Unidade

1

R$ 14.000,00

01/02/2026Necessário para a modernização do parque tecnológico, garantindo hardware compatível com os sistemas de gestão

atuais.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026547Fornecimento de Água Mineral

Unidade

1

R$ 10.000,00

01/02/2026Indispensável para assegurar o suprimento de água potável em conformidade com as normas sanitárias para servidores e

usuários.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026548Fornecimento de Materiais Personalizados

Unidade

1

R$ 150.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de identificação visual em campanhas e programas governamentais, facilitando a

comunicação com a comunidade.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026549

Serviços Gráficos

Unidade

1

R$ 50.000,00

01/02/2026Produção de impressos oficiais e materiais educativos, servindo como meio fundamental de comunicação institucional

e padronização.

Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026550Fornecimento de Material de Limpeza

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026Essencial para manutenção da higiene e salubridade dos prédios públicos, protegendo a saúde coletiva e conservando

o patrimônio.Autarquia

Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026551Manutenção de Equipamentos Diversos

Unidade

1

R$ 9.000,00

01/02/2026Garantiadafuncionalidadee prolongamento da vida útil de ativos

técnicos,evitandocustoscom substituições precoces.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026552Manutenção de Equipamentos Diversos

Unidade

1

R$ 350.000,00

01/02/2026

Suporte técnico preventivo para máquinas

operacionais distribuídas nas diversas secretarias municipais.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026553Fornecimento de Mobiliários em Geral

Unidade

1

R$ 14.000,00

01/02/2026Renovação planejada de postos de trabalho para garantir condições adequadas ao fluxo de atendimento ao

cidadão.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026554Fornecimento de Material de Expediente

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026Suprimento de papelaria básico para garantir que as rotinas de protocolo e

arquivo não sejam interrompidas por falta de insumos.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026555Manutenção de Equipamentos Diversos

Unidade

1

R$ 15.000,00

01/02/2026

Assistência técnica em equipamentos

elétricosdeapoio,assegurandoa segurança operacional das instalações.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026556Manutenção de Veículos, Caminhões e Máquinas em Geral

Unidade

1

R$ 250.000,00

01/02/2026Justifica-se pela necessidade de manter a frota oficial em perfeitas condições,

garantindo a segurança no transporte e serviços urbanos.Autarquia Municipal de

Trânsito eServiçoPCA2026557Serviço de Publicidade e

PropagandaUnidade1R$ 40.000,0001/02/2026Dever de informar a população sobre campanhas de utilidade pública (saúde,

Transporte de

Pacajuseducação),garantindooacessoa

informações sociais.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026558Fornecimento de Veículo, Caminhões e Máquinas

Unidade

1

R$ 30.000,00

01/02/2026Aquisição planejada para renovação da frota, visando ganho de produtividade em obras e redução de gastos com locações

externas.Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026559Fornecimento de Material Copa e Cozinha

Unidade

1

R$ 1.000,00

01/02/2026

Reposição de insumos para suporte às copas das unidades, garantindo condições

mínimas de acolhimento aos usuários.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026560Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)

Unidade

1

R$ 1.090,58

01/02/2026Item vital para o funcionamento de refeitórios escolares e hospitalares, assegurando a regularidade no preparo das

refeições.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026561Serviço de Assessoria em Engenharia e Projetos

Unidade

1

R$ 190.000,00

01/02/2026

Suporte técnico para elaboração de plantas e orçamentos, mitigando riscos de erros em obras públicas e garantindo viabilidade.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Serviço

PCA2026562Serviço de Link de Internet

Unidade

1

R$ 40.000,00

01/02/2026Insumo tecnológico básico para integração das unidades e acesso a sistemas eletrônicos, garantindo a celeridade

administrativa.Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026563Fornecimento de Gêneros Alimentícios

Unidade

1

R$ 4.000,00

01/02/2026

Garantia do aporte nutricional necessário

para os usuários de programas sociais e unidades de acolhimento municipais.Autarquia Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Serviço

PCA2026564Serviço de Passagens e Agenciamento de Viagens

Unidade

1

R$ 20.000,00

01/02/2026

Mantém a cobertura contratual para

deslocamentos institucionais obrigatórios previstos no calendário anual da gestão.

Autarquia

Municipal de Trânsito e Transporte de

Pacajus

Material

PCA2026565Fornecimento de AR CONDICIONADO.

Unidade

1

R$ 33.000,00

01/02/2026

Instalação de novas unidades para garantir conforto térmico em setores com alto fluxo, melhorando o ambiente de atendimento.Autarquia

Municipal de Trânsito e

Transporte de Pacajus

Material

PCA2026566Aquisição e recarga de extintores

Unidade

1

R$ 3.500,00

01/02/2026Procedimento obrigatório de segurança predial para renovação da proteção contra

incêndio,conformenormas técnicas vigentes.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026426Serviço de Assessoria e Apoio Técnico

AdministrativoUnidade1R$ 30.000,0001/02/2026Apoio qualificado para organização de fluxos burocráticos e suporte à execução de contratos que demandam auxílio técnico

extra.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaServiçoPCA2026427Serviços GráficosUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Produção de materiais informativos para campanhas sazonais de conscientização e

orientação ao cidadão.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026428Serviço de Coffee BreakUnidade1R$ 250.000,0001/02/2026Suportelogísticoalimentarpara

conferências, treinamentos e atos de planejamentoparticipativocoma

sociedade.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaServiçoPCA2026429Serviço de Gerenciamento de

CombustívelUnidade1R$ 35.000,0001/02/2026Manutenção do sistema de controle para garantir a economicidade e fiscalização

rigorosa do uso da frota oficial.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026430Serviço de Assessoria em

Gestão Pública e GovernançaUnidade1R$ 30.000,0001/02/2026Apoio estratégico para fortalecimento da

integridade institucional e implementação de boas práticas administrativas.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026431Fornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 18.000,0001/02/2026Suprimentoregulardeinsumos alimentares para programas de assistência

social e combate à insegurança alimentar.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026432Fornecimento de Material PermanenteUnidade1R$ 120.000,0001/02/2026Aquisição planejada de bens móveis e equipamentos para garantir a infraestrutura

física das diversas pastas.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026433Fornecimento e Recarga de Extintores

de IncêndioUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Renovação periódica dos itens de segurança obrigatórios para prevenção e

combate a princípios de incêndio.

Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026434Manutenção em Ar-

condicionado, Bebedouros e

RefrigeradoresUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Conservação preventiva necessária para evitar o desabastecimento de água e manter

a climatização operacional.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026435Locação de Estrutura para EventosUnidade1R$ 4.000.000,0001/02/2026Provisão de infraestrutura temporária para atos públicos, evitando gastos vultosos com compra e manutenção de materiais

sazonais.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026436Locação de Veículos, Caminhões e Máquinas PesadasUnidade1R$ 300.000,0001/02/2026Solução logística para demandas de infraestrutura urbana que exigem maquinário pesado sem custos de

depreciação própria.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026437Fornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 15.000,0001/02/2026Reposição de estoque de insumos

sanitários para garantir a desinfecção adequada de escolas e postos de saúde.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026438Fornecimento de Água MineralUnidade1R$ 10.000,0001/02/2026Manutenção do fornecimento ininterrupto

de água potável em todas as repartições, zelando pela saúde de servidores.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026439Fornecimento de

Material Copa e CozinhaUnidade1R$ 18.000,0001/02/2026Suprimento de utensílios para as áreas de

suporte alimentar das unidades de saúde e assistência social.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaServiçoPCA2026440Serviço de Organização de

EventosUnidade1R$ 30.000,0001/02/2026Planejamento profissional de conferências e atos oficiais, assegurando a qualidade

técnica e segurança das atividades.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaServiçoPCA2026441Serviço de Passagens e Agenciamento de

ViagensUnidade1R$ 100.000,0001/02/2026Viabiliza a participação em agendas técnicas fora da sede, visando a captação

de recursos e parcerias institucionais.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026442Fornecimento de Gás Liquefeito de

Petróleo (GLP)Unidade1R$ 1.000,0001/02/2026Insumo crítico indispensável para a manutenção da dieta hospitalar e merenda

escolar municipal.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026445Serviço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 63.663,1701/02/2026Apoio técnico para o encerramento do

exercício financeiro e atendimento aos prazos de transparência fiscal.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026443Serviço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 26.950,0001/02/2026Garantia de continuidade do princípio da

publicidade para todos os editais e decretos emitidos pelo executivo.

Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026444Fornecimento de

Material de ExpedienteUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Abastecimento de materiais básicos de

escritório para evitar a paralisação do atendimento administrativo ao público.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026446Fornecimento de

Equipamentos de InformáticaUnidade1R$ 50.000,0001/02/2026Focado na substituição de hardware

obsoleto que prejudica a produtividade e a segurança dos dados internos.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026447Serviço de Shows e Atração ArtísticaUnidade1R$ 5.000.000,0001/02/2026Justifica-se pelo fomento à cultura local em

datas tradicionais, promovendo integração social e desenvolvimento do turismo.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaServiçoPCA2026357Serviço de Passagens e Agenciamento de

ViagensUnidade1R$ 52.000,0001/02/2026Coberturaparadeslocamentos emergenciais ou agendamentos oficiais de

última hora de interesse da gestão.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026358Serviço de Gerenciamento de CombustívelUnidade1R$ 150.000,0001/02/2026Continuidade da ferramenta de monitoramento eletrônico para evitar desperdícios e monitorar a quilometragem

da frota.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026359Fornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026Garantia de assepsia constante nas

repartições para prevenir a propagação de patógenos em locais de grande circulação.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaServiçoPCA2026360Serviço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 50.000,0001/02/2026Consultoria para conciliação bancária e gestão de fundos específicos que exigem

rigor contábil diferenciado.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026361Fornecimento de Móveis e

EletrodomésticosUnidade1R$ 8.000,0001/02/2026Equipagem das unidades de apoio visando a infraestrutura necessária para conservação

de alimentos e bem-estar laboral.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026362Serviço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 40.000,0001/02/2026Meio indispensável para conferir validade

jurídica a contratos e convênios celebrados pelo ente público.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026363Serviço de Coffee BreakUnidade1R$ 3.000,0001/02/2026Suportealimentarbásicopara

acolhimento de participantes em cursos de capacitação e audiências públicas.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026364Manutenção de

Veículos, Caminhões e Máquinas em GeralUnidade1R$ 80.000,0001/02/2026Revisões periódicas na frota pesada para

assegurar a continuidade de obras e serviços de limpeza urbana.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026365Fornecimento de Veículo, Caminhões

e MáquinasUnidade1R$ 300.000,0001/02/2026Modernização da frota técnica para ampliar a capacidade produtiva e reduzir o

tempo de resposta nas demandas urbanas.

Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026366Aquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 1.000,0001/02/2026Atualização da carga dos equipamentos de

segurança em conformidade com as normas do Corpo de Bombeiros.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026339Serviços GráficosUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026Produção de formulários internos e cartões

de identificação necessários para a organização administrativa.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026340Serviço de Passagens

e Agenciamento de ViagensUnidade1R$ 2.500,0001/02/2026Manutenção da cobertura para missões

oficiais indispensáveis à articulação política e técnica do município.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026341Serviço de Gerenciamento de

CombustívelUnidade1R$ 1.500,0001/02/2026Controle de gastos por centro de custo, auxiliandonagestãofinanceira

individualizada de cada secretaria.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaServiçoPCA2026342Fornecimento de Material de LimpezaUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026Aquisição em escala para abastecer o estoque anual de escolas e centros de

atendimento social.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026343Serviço de Assessoria ContábilUnidade1R$ 50.000,0001/02/2026Apoio técnico na elaboração da LDO, LOA

ePPA,garantindoplanejamento orçamentário legal e técnico.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026344Fornecimento de

Móveis e EletrodomésticosUnidade1R$ 130.000,0001/02/2026Reposição de ativos duráveis em unidades

administrativas para manter os padrões mínimos de funcionalidade.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026345Serviço de Publicações OficiaisUnidade1R$ 28.000,0001/02/2026Reitera a obrigatoriedade de divulgação das contas públicas e atos normativos em respeito ao controle social.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026346Serviço de Coffee BreakUnidade1R$ 20.000,0001/02/2026Suporte para reuniões de conselhos municipaise eventos técnicos de planejamento participativo.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026347Manutenção de Veículos, Caminhões

e Máquinas em GeralUnidade1R$ 1.500,0001/02/2026Focado na segurança operacional das ambulâncias e viaturas de emergência que

exigem manutenção rigorosa.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026348Fornecimento de Veículo, Caminhões

e MáquinasUnidade1R$ 35.000,0001/02/2026Aquisição de maquinário específico para suporte à zona rural e manutenção de

estradas vicinais.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026349Aquisição e recarga de extintoresUnidade1R$ 3.000,0001/02/2026Procedimento periódico para garantir que

100% dos prédios públicos possuam proteção contra incêndio válida.

Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaMaterialPCA2026350Fornecimento de Material de Higiene PessoalUnidade1R$ 3.000,0001/02/2026Justifica-se pelo suprimento de itens

básicos para usuários de unidades de saúde e assistência, promovendo dignidade e

asseio.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026351Fornecimento de Gêneros AlimentíciosUnidade1R$ 10.200,0001/02/2026Insumos para o preparo de alimentação hospitalar e escolar, fundamentais para a

saúde dos assistidos.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026352Equipamentos de Proteção Individuais-

EPIsUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026Proteção da integridade dos trabalhadores operacionais,minimizandoriscosde

acidentes e passivos trabalhistas.Secretaria de Agricultura, Pecuária e PescaSoluções de TICPCA2026353Licenciamento de

Softwares, Sistemas e Plataformas de

Apoio AdministrativoUnidade1R$ 30.000,0001/02/2026Renovação de ferramentas de apoio administrativo e gestão de processos

indispensáveis para a era digital.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026354Fornecimento de Material de

ExpedienteUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026Reposição de materiais de papelaria para evitargargalosnaformalizaçãode

processos administrativos internos.Secretaria de Agricultura,

Pecuária e PescaMaterialPCA2026355Fornecimento de EletrodomésticosUnidade1R$ 2.500,0001/02/2026Equipagem de cozinhas e refeitórios de unidadesrecém-inauguradasou

reformadas pelo município.Secretaria de

Agricultura, Pecuária e PescaServiçoPCA2026356Serviços GráficosUnidade1R$ 5.000,0001/02/2026Impressão de materiais de orientação ao

cidadão sobre prazos e locais de atendimento de serviços municipais.

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