A Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do Contrato de nº 049-2025-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 049-2025-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS/PARADIDÁTICOS DESTINADOS A ALUNOS DO ENSINO INFANTIL AO NONO ANO, ATENDENDO AS NECESSIDADES E DIRETRIZES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: EDITORA ATALAIA LTDA.
CNPJ: 50.698.798/0001-65.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.720.390,00 (um milhão, setecentos e vinte mil e trezentos e noventa reais).
DOTAÇÕES:
1201.12.365.0016.2.039/1201.12.361.0013.2.031 – Elemento de despesas: 33.90.30.00 / fonte de recursos: 1500100100/1540000000/1541000000/1542000000/1543000000/1550000000/1569000000.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Bruno Ribeiro Rocha.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes.
PUBLICADO: Site Oficial do Município (DOM); Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
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A SER PUBLICADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM“PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”-PNCP
A Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do Contrato de nº 049-2025-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 049-2025-PE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS/PARADIDÁTICOS DESTINADOS A ALUNOS DO ENSINO INFANTIL AO NONO ANO, ATENDENDO AS NECESSIDADES E DIRETRIZES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: EDITORA PETER ROHL LTDA.
CNPJ: 12.529.451/0001-08.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de dezembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: R$ 4.399.608,90 (quatro milhões, trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e oito reais e noventa centavos).
DOTAÇÕES:
1201.12.365.0016.2.039/1201.12.361.0013.2.031 – Elemento de despesas: 33.90.30.00 / fonte de recursos: 1500100100/1540000000/1541000000/1542000000/1543000000/1550000000/1569000000.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Elpidio Felix de Souza Junior.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes.
PUBLICADO: Site Oficial do Município (DOM); Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);
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A SER PUBLICADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM“PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”-PNCP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE, e adota outras providências;
CONSIDERANDO o disposto no Edital do Concurso Público de Pacajus nº 002/2022 – Guarda Municipal e Agente de Trânsito, homologado pelo Decreto Municipal nº 08, de 22 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO o Edital de Convocação n.º 12, de 04 de dezembro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). MATEUS DE SOUSA GOMES, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.970.893-XX, no cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, junto à AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 10 de dezembro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de dezembro de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1444, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 950, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
