ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2025. Pregão Eletrônico Nº 047/2025-PERP. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - DETENTOR DA ATA: MEGAPE COMÉRCIO DE ALIMENTOS DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ: 61.185.055/0001-08. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE ÁGUA MINERAL OU ADICIONADA DE SAIS MINERAIS, BEM COMO GARRAFÕES DE 20 LITROS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE. VALOR TOTAL: R$ 97.698,06 (Noventa e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. ASSINATURA: 17/11/2025. PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ. Assina pela(o) Contratante: Wallison Rodrigues Pereira; Assina pela(o) Contratada(o): Hugo Antão Gonçalves.

UNIDADES GESTORAS PARTICIPANTES

• Secretaria Municipal de Administração e Finanças (ORGÃO GERENCIADOR)

• Secretaria Municipal de Educação

• Secretaria Municipal de Assistência Social.

• Gabinete do Prefeito

• Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

• Secretaria Municipal de Saúde

• Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

• Secretaria Municipal de Segurança Pública

• Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente

·Circular no Diário Oficial do Município em: 18/11/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a). ALEXSANDRA CARVALHO OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.674.403-XX, para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE FINANCEIRO, Simbologia GAS-03, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme Lei Municipal nº 1.244/2025.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 03 de novembro de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1376, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 921, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a NOMEAÇÃO DA ASSISTENTE DE FINANCEIRO, SIMBOLOGIA GAS-03, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATO Nº 013-2022-001

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 013-2022-001, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 013-2022-001, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA PARA USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE GESTÃO TRIBUTARIA, COM MÓDULOS INTEGRADOS, EM PLATAFORMA WEB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS/SEAFI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ORIUNDO D ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22.19.01/ARP DA PREFEITURA DE ITAPIPOCA/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): WALLISON RODRIGUES PEREIRA

CONTRATADA: GTS GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA EPP

DATA DA VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES a partir de 16 DE DEZEMBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 16 DE JUNHO DE 2026