Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção de Estruturas Metálicas, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARDÔNIO NOGUEIRA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 033.979.083-02, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção de Estruturas Metálicas, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 726/2019.
Art. 2º - Com efeitos retroativos ao dia 02 de Outubro de 2019.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 22 de Outubro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Secretário Interino de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO EUDES FERREIRA ROCHA, inscrito no CPF n° 683.418.063-04, para o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE MEIO AMBIENTE, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2° - Com efeitos retroativos ao dia 05 de Novembro de 2019.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 08 de Novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a Designação do responsável pela liquidação e atesto de aquisição de bens e serviços comuns.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. MARCELO HERMÍNIO RODRIGUES BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 501.047.643-68, nomeado para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme portaria nº 645 de 09 de setembro de 2019, como responsável pela liquidação, atestando a aquisição de bens e serviços comuns junto às diversas secretarias desta municipalidade.
Art. 2º - Não serão objetos de liquidação do Sr. Marcelo Hermínio dos Santos:
I.Obras e serviços de engenharia;
II.Aquisição de material farmacológico e odontológico;
III.Aquisição de materiais e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à frota municipal;
IV.Locação e aluguel de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias desta municipalidade.
V.Serviços de abastecimento de combustíveis dos veículos pertencentes à frota do Município de Pacajus
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 669/2019 e as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a Designação da responsável pela liquidação e atesto de aquisição de materiais farmacológicos e odontológicos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. MARIA GIZELE ROCHA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 023.862.453-65, nomeada para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Assistência Farmacêutica - CAF, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme portaria nº 675, de 09 de setembro de 2019, como responsável pela liquidação e atesto de aquisição de materiais farmacológicos e odontológicos junto a Administração Pública Direta.Art. 2º - Com efeitos retroativos até o dia 09 de setembro de 2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a Designação do responsável pela liquidação e atesto de aquisição de materiais e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, bem como liquidação de serviços de aluguel e locação de veículos.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 010.373.463-51, nomeado para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme portaria nº 627 de 09 de setembro de 2019, como responsável pelo controle, autorização e liquidação, atestando aquisição de materiais e serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota do município de Pacajus, bem como pela liquidação dos serviços de locação e aluguel de veículos junto às diversas Secretarias desta Municipalidade. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando a Portaria 582/2018 e as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO por motivo de Licença Maternidade de servidora que indica e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o afastamento da servidora Victoria Satyva Bezerra Peroba, nomeada através da portaria nº 176/2019, para o exercício no cargo público de provimento em comissão de Diretor Previdenciário, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, por motivo de Licença Maternidade.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR a Sra. VICTORIA SATYVA BEZERRA PEROBA, inscrita no CPF sob o nº 044.872.973-38, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Previdenciário, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019, pelo servidor MADISON SATURNINO MATOS, inscrita no CPF sob o nº 029.412.083-13, durante o período em que a servidora se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado.
Art. 2° - Com efeitos retroativos ao dia 01 de Novembro de 2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, tendo vigência até o último dia da licença maternidade da titular do cargo, exaurindo seus efeitos após tal data, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 11 de Novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de Diretor de Administração e Finanças, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MARIA SILVANI NOGUEIRA DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 392.136.173-72, do cargo de Diretor de Administração e Finanças, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor de Administração e Finanças, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. GLEICIELLE VIANA LOURENÇO FALCÃO, inscrita no CPF sob o nº 418.799.088-75, do cargo de Diretor de Administração e Finanças, Simbologia DAS-05, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de Novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJU
Dispõe sobre a Designação do responsável pela liquidação e atesto de aquisição de bens e serviços comuns.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o Sr. DANIEL DOS SANTOS AMORIM, inscrito no CPF sob o nº 016.879.143-97, nomeado para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Almoxarifado junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme portaria nº 794 de 18 de setembro de 2019, como responsável pela liquidação, atestando a aquisição de bens e serviços comuns junto às diversas secretarias desta municipalidade.
Art. 2º - Não serão objetos de liquidação do Sr. Daniel dos Santos Amorim:
I.Obras e serviços de engenharia;
II.Aquisição de material farmacológico e odontológico;
III.Aquisição de materiais e serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes à frota municipal;
IV.Locação e aluguel de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias desta municipalidade.
V.Serviços de abastecimento de combustíveis dos veículos pertencentes à frota do Município de Pacajus
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 12 de novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Gerente de Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca- SEARP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, no cargo de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca- SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 01/10/2019.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 13 de Novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, no uso de suas atribuições legais, especificamente aqueles constantes dos incisos V, VI, XIV, do artigo 81, da Lei Orgânica do Município de Pacajus, e
CONSIDERANDO a Lei nº 541/2018 que trata sobre a formação de Comissão Municipal de Publicização, para a apreciação e qualificação de entidades da sociedade civil como Organização Social;
RESOLVE
Art. 1º - Fica nomeada a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE METAS, composta pelos seguintes servidores:
1. MARCIA SUYANNE MATOS PEROBA, Mat.: 133238-4, presidente;
2. FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, Mat.: 125545-2, membro;
3. REGINALDO JOSÉ DA SILVA, Mat.: 140418-0, membro.
Art. 2º - A Comissão terá a finalidade de avaliar e acompanhar os resultados alcançados com a execução dos Contratos de Gestão, periodicamente, que emitirá relatório conclusivo, o qual será encaminhado pelo órgão de deliberação coletiva da entidade ao órgão responsável pela respectiva supervisão e aos órgãos de controle interno e externo do Município.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Torna sem efeito a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNA SEM EFEITO O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Sr. Régis Benício de Castro, matrícula 121029-7, servidor efetivo do cargo público de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, deste Município.
Art. 2º - Com efeitos retroativos ao dia 22 de Outubro de 2019.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de Novembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
