Pregão Eletrônico nº 041/2025 -PERP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DESUSPENSÃODE EDITALA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, comunica aos interessadosasuspensãodo Edital nº041/2025-PERP, referente aoobjeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, publicado em06/10/2025. Asuspensãose dá por motivo de pedido de esclarecimento, o qual culminou nanecessidade de reavaliação técnica,e vigoraráaté a publicação de nova data. As informações atualizadas serão divulgadas por meio doSistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercadorias – BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (pregaopacajus@gmail.com).Dessa forma, ficam temporariamente suspensos todos os prazos previstos no referido edital, até que nova comunicação seja oficialmente publicada. Edson Victor de Lima Silva, Secretário Municipal de Assistência Social

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 016/2025-13, decorrente do processo licitatório na modalidade de CONTRATAÇÃO DIRETA, Pregão Eletrônico nº 016/2025-SRP, cujo objeto é AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PACAJUS.

CONTRATANTE: Secretaria de Assistencia Social

CONTRATADA: FJ COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA

CNPJ: 44.033.532/0001-09

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de outubro de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 30.919,17 (trinta mil, novecentos e dezenove reais e dezessete centavos).

DOTAÇÃO DO CONTRATO: Dotação Orçamentária: 1401.08.122.0054.2.060 / 1402.08.243.0017.2.065 / 1402.08.244.0019.2.068 / 1402.08.244.0033.2.070 / 1402.08.244.0033.2.071 elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Fonte: 166100000/1660000000/1500000000.

VIGÊNCIA do Contrato: 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Francisco Joao Maciel Belem

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Edson Victor de Lima Silva

PUBLICADO: No site oficial do município e Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2025/16

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020.20250826/0001-40- CONTRATO Nº 040-2025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 040/2025-PE - CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrito no CPNJ/MF n° 19.831.793/0001-19. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANTES E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS-CE - VALOR TOTAL: R$ 9.900,00 (Nove Mil e Novecentos Reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.13.122.0054.2.086 - Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo - Elemento de despesa: 44905200 / 44905206: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Equipamentos de Comunicação – Fonte de Recurso: 1759.00.00.00 / 1500.00.00.00 - VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2025. Assina pela Contratante: José Magno de Carvalho Sousa – Assina pela Contratada: Antônio Flávio Silva Nascimento.

Circular no DOM em 16 de outubro de 2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITIRA MUNICIPAL DE PACAJUS, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de outubro de 2025 às 09:00 horas, abrirá a disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 043/2025 - SRP, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/ . o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Agente de Contratação – Leandro Rodrigues da Silva.

Renata Almeida Feitosa

Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano

O Município de Pacajus torna público o Aviso de Contratação Direta por Dispensa de Licitação, referente ao Processo nº 2025.10.10-001-DL, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) APARELHOS CELULARES SMARTPHONES PARA SUPORTE OPERACIONAL E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA AUTARQUIAMUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE (AMTT) DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

A sessão interna de julgamento das propostas de preços será realizada no dia 21 de outubro de 2025, às 8h00. A data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação é até o dia 20 de outubro de 2025, às 23h59.

Os interessados poderão acessar o edital e os anexos na Comissão de Licitação ou no site oficial do município, no endereço https://www.pacajus.ce.gov.br, através do link direto https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php.

As propostas de preços e os documentos de habilitação dos interessados devem ser enviados, dentro do prazo estabelecido no aviso de contratação, para o e-mail dispensappacajus@gmail.com.

Este aviso será publicado nos seguintes veículos:

·Diário Oficial do Município (DOM)

·Site da Prefeitura Municipal de Pacajus

·Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

·Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE)

Os comprovantes de publicação deverão ser anexados ao processo de contratação.

Pacajus/CE, 15 de outubro de 2025.

Concorrência Eletrônica n°003/2025-CP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO NO BAIRRO DO PAJEÚ NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. Adjudicado e Homologado à empresa CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65, vencedora do certame ao valor de R$ 1.284.253,45 (Um Milhão, Duzentos e Oitenta e Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Aos quinze dias do mês de outubro de 2025, pela Secretária Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a Sra. Renata Almeida Freitas. (15/10/2025).

PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 16/10/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

Concorrência Eletrônica n°007/2025-CP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA MARIA LENY JORGE DOS SANTOS NO BAIRRO DO CROATÁ 1 NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. Adjudicado e Homologado à empresa L B CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 40.454.732/0001-76, vencedora do certame ao valor de R$ 621.334,93 (Seiscentos e Vinte e Um Mil, Trezentos e Trinta e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos). Aos quinze dias do mês de outubro de 2025, pela Secretária Municipal de Educação a Sra. Eugenilce Freitas Pontes. (15/10/2025).

PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 16/10/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

DESTINATÁRIOS: Administração Pública Direta e Indireta do Município de Pacajus/CE.

ASSUNTO: Procedimento de anuência prévia do Gestor da Pasta para execução de serviços de manutenção e troca de peças da frota municipal.

CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Lei Municipal n° 407, de 20 de outubro de 2015, e alterações posteriores, em concordância com os princípios constitucionais da legalidade, eficiência, economicidade e moralidade administrativa,

CONSIDERANDO o estabelecido no Art. 37, da Constituição Federal de 1988 que dispõe acerca do dever da Administração Pública de observar os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e controle interno;CONSIDERANDO o exposto na Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), que estabelece a obrigatoriedade de controle, planejamento e autorização prévia para execução de despesas;

CONSIDERANDO a imprescindibilidade de garantir a rastreabilidade e o controle das despesas com manutenção de veículos públicos, prevenindo duplicidades de serviços, substituições desnecessárias de peças ou contratações sem a devida necessidade técnica;

RECOMENDO aos Órgãos/Entidades desta municipalidade que, a realização de todo e qualquer serviço de manutenção, reparo ou troca de peças dos veículos pertencentes à frota oficial do município seja, previamente, submetido à anuência formal do Secretário Municipal da pasta solicitante, antes da emissão da nota de empenho ou da ordem de serviço e eventual execução. A respectiva autorização necessita ser formalizada por meio de documento oficial, devendo conter a assinatura eletrônica/física, informando expressamente o consentimento para o serviço, o número de identificação do veículo, a descrição resumida da necessidade e o orçamento correspondente.

Esta recomendação possui caráter preventivo e orientador, aplicando-se a todas as Secretarias Municipais, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, para promover a eficiência administrativa e o controle interno preventivo, de modo que garanta a transparência dos atos administrativos e previna irregularidades que possam resultar em duplicidade de ordens de serviço ou despesas sem cobertura orçamentária.

A inobservância desta recomendação poderá ensejar possível nulidade do ato administrativo, bem como a responsabilização administrativa, civil e penal dos agentes públicos envolvidos, podendo haver obrigação de ressarcimento ao erário, caso reconhecido dano ao patrimônio público.

A Controladoria e Ouvidoria Geral do Município enfatiza a necessidade da colaboração de todas as Secretarias e Órgãos Municipais, com intuito de assegurar o adequado cumprimento da legislação vigente, fortalecer a governança, bem como a continuidade dos serviços, prezando pelos princípios da eficiência, transparência, legalidade e moralidade.

Esta recomendação entra em vigor na data de sua publicação.

Pacajus, 15 de outubro de 2025.

Alice Carolyne Diógenes Paixão

Controladora Geral do Munícipio de Pacajus

Portaria n° 780/2025

CONTRATO Nº 26-2024-001

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 26-2024-001, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 26-2024-001, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: EXCLUSIVA SERVIÇOS E EXPLOTAÇÃO LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de 30 DE SETEMBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2026

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ERIVANDA DE SOUSA CAVALCANTEASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.07.20.01-02

O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO ao Contrato de Nº 2021.07.20.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021.07.20.01-PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM VEINCULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE INTERESSE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA

PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (DOZE) meses.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIANA ELBA COSTA

CONTRATO Nº 011-2022-009

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 011-2022-009, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO N° 011/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS/COPIADORAS, A SEREM INSTALADAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS) QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS EXCETO PAPEL, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 2022.06.27.01 DO ICAPUÍ/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de 07 DE OUTUBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2026

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOYCE FIGUEIREDO CARNEIROASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA

CONTRATO Nº 2022.03.28.01

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do aditivo ao contrato de nº 2022.03.28.01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2021.11.25.001, cujo objeto é EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM SUB-SUPERFICIAL DE GALERIA DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E DISTRITOS, CONFORME PROJETO E ORÇAMENTO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESSE PROCESSO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: MV&R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI

VALOR A SER ACRESCIDO: Fica acrescido, a partir de 13 DE OUTUBRO DE 2025, o valor de R$ 359.962,61 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), equivalente a aproximadamente 4,138% (quatro vírgula cento e trinta e oito por cento) do valor inicial do contrato, correspondente aos itens acrescidos do presente orçamento, conforme planilha de readequação anexa, e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, mediante previsão no Art. 65 da Lei geral de Licitações n°8.666/93, bem como previsão expressa na cláusula 8.1 do contrato

ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATA ALMEIDA FEITOSA

ASSINA PELO CONTRATADO: RÔMULO VITORIANO FARIAS