CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. CLARICE MESQUITA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Clarice Mesquita Silva.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1097, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1311, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE A SRA. CLARICE MESQUITA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ELIVANDO SARAIVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Elivando Saraiva de Oliveira.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1098, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. ELIVANDO SARAIVA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO FARIAS MONTEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, no uso das atribuições, faço saber que a Câmara Municipal de Pacajus, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Farias Monteiro Júnior.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 29 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1099, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a LEI MUNICIPAL Nº 1313, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PACAJUENSE AO SR. FRANCISCO FARIAS MONTEIRO JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 29 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 038-2025, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 038/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E SENSORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE.
CONTRATANTE: Secretaria de SaúdeCONTRATADA: GRUPO MAX COMÉCRIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA,
CNPJ: 08.769.154/0001-54,
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 98.070,00. (NOVENTA E OITO MIL E SETENTA REAIS).
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ) KAUÊ CANAVER DE AZEVEDO.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTAPUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
ERRATA À PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 016/2025-03 AO PREGÃO ELETRONICO 030/2025 CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
ESTE DOCUMENTO TEM POR OBJETIVO RETIFICAR A O NÚMERO DO CONTRATO NO PREAMBULO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO VEÍCULADO NA DATA DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 E O NOME DA SECRETARIA DEMANDANTE. DESTA FORMA,
ONDE SE LÊ:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025-01
LEIA-SE:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025-03
ONDE SE LÊ:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
LEIA-SE:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE
TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES PERMANECEM INALTERADAS!
Dispensa de Licitação nº 2025.09.19.001-DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO, INFRAESTRUTURAL E OPERACIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA CORRIDA DE RUA, em alusão à campanha de conscientização do outubro Rosa 2025, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE.
Em conformidade com o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, que atesta a regularidade do processo mencionado, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente procedimento, conferindo-lhe os efeitos legais pertinentes, em favor da empresa vencedora, conforme detalhado a seguir:
A empresa SABOR & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.120.800/0001-96, teve sua proposta classificada em primeiro lugar e foi declarada vencedora, com o valor global de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), em estrita observância aos termos do processo de contratação direta.
A adjudicação e homologação deste procedimento cumprem as disposições do Decreto Municipal nº 40 de 2024, que regulamenta o disposto no art. 75, incisos I e II, da Lei Federal nº 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), especialmente no que se refere à regularidade e à observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, conforme evidenciado nos autos.
Ciência aos interessados.
Publique-se o extrato deste Termo.
Pacajus/CE, 30 de setembro de 2025.
Mariana Elba Costa
Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas
