A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 016/2025-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: 3P’S EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 41.262.099/0001-87

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de setembro de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 104.465,00 (cento e quatro mil reais, quatrocentos e sessenta e cinco reais).

DOTAÇÕES: Orçamento, na dotação 1201.12.122.0054.2.029 - Manutenção da Secretaria Mun.de Educação, no elemento de despesa/Subelemento 33903000/33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente; 1201.12.365.0016.2.039 - manutenção das atividades da educação infantil - FUNDEB 30%, no elemento de despesa/Subelemento 33903000/33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente; 1201.12.361.0013.2.031 - Desenvolvimento do ensino fundamental - Fundeb 30 no elemento de despesa/Subelemento 33903000/33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Expediente, Material de Expediente

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JORGE LUIS GOMES MENDONÇA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes

PUBLICADO: No site oficial do município e Portal Nacional de Contratações Públicas:

https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2025/16

CONTRATO Nº 011-2022-002

O GABINETE DO PREFEITO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 011-2022-002, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO N° 011/2022, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS IMPRESSORAS/COPIADORAS, A SEREM INSTALADAS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO, COM REPOSIÇÃO DE TODAS AS PEÇAS E MATERIAL DE CONSUMO (SUPRIMENTOS) QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS EXCETO PAPEL, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO 2022.06.27.01 DO ICAPUÍ/CE, DE INTERESSE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO

CONTRATADA: COLIBRI SOLUÇÕES E IMPRESSÃO LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de 07 DE OUTUBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2026

DATA DA ASSINATURA: 24 DE SETEMBRO DE 2025.ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOYCE FIGUEIREDO CARNEIROASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO

PACAJUS, 24 DE SETEMBRO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2025-01

PROCESSO LICITATÓRIO: ADESÃO N° 004/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E F C CUNHA RUFINO LTDA - EPP, CNPJ 10.587.062/0001-03

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ORGANIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E SERVIÇOS

DO OBJETO DO ADITIVO

Fica acrescido, a partir de 26 DE SETEMBRO DE 2025, o valor de R$ 167.816,05 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), correspondente aos itens acrescidos ao presente orçamento, conforme planilha de itens anexa, elaborada pela Secretaria de CULTURA, e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, mediante previsão no Art. 125 da Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021, bem como previsão expressa na cláusula 14 do contrato

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas demais alterações, bem como, cláusula 14 do contrato, tudo na forma do Contrato Processo de PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 016/2025.

PACAJUS/CE, 26 DE SETEMBRO DE 2025.

Pacajus, 25 de setembro de 2025.

Assunto: Publicação no Diário Oficial do Município – Notificações processo de cobrança.

Encaminhamos relação dos processos de cobrança administrativa para publicação no Diário Oficial do Município, para se fazer constar a tentativa de conciliação para como o sujeito passivo da dívida com o Município, nos moldes da IN n.º 001/2025.

ORDEMNOME DO CONTRIBUINTENº DO PROCESSO 1R. TARCISIO DE ARAUJO OLIVEIRA1981/2025 2R. TARCISIO DE ARAUJO OLIVEIRA1982/2025 3K E DE SOUZA PONTES2085/2025 4K E DE SOUZA PONTES2086/2025 5SP ENERGIA SOLAR LTDA2090/2025 6SP ENERGIA SOLAR LTDA2091/2025 7OLIVEIRA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA2103/2025 8OLIVEIRA SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA2104/2025 9DI FIRENZE CONSTRUÇÕES LTDA – ME2123/202510DI FIRENZE CONSTRUÇÕES LTDA – ME2124/202511DAVI AMANCIO DE ASSIS NETO2135/202512DAVI AMANCIO DE ASSIS NETO2136/202513POR DO SOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA2137/202514POR DO SOL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA2138/202515A T DE CARVALHO2139/2016A T DE CARVALHO2140/202517NIVALDO MUNIZ NUNES2141/202518YARI BERTASI – EPP2144/2025 19YARI BERTASI – EPP2145/202520L. C. CARNEIRO DE SOUZA – ME2154/202521L. C. CARNEIRO DE SOUZA – ME2155/202522R & R LIMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA2163/202523R & R LIMA IND. E COM. DE MOVEIS LTDA2164/202524MARIO DE VASCONCELOS SILVA2165/202525MARIO DE VASCONCELOS SILVA2166/202526GLEYTON MALONNY GALVAO DE FREITAS2171/202527GLEYTON MALONNY GALVAO DE FREITAS2172/2025Sem mais para o momento, elevamos votos de estima e consideração, permanecendo à disposição, a fim de colaborar com o bom cumprimento desse processo.

Atenciosamente,

ALEXANDRE CAMPÊLO CONRADO MOTA

Diretor de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa