Pregão Eletrônico n°029/2025-PERP, processo administrativo n°00012.20250717/0001-82 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA, INCLUINDO MATERIAIS MANIPULATIVOS, FORMAÇÃO PRESENCIAL E CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS DADOS EDUCACIONAIS, SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA, VISANDO À MELHORIA DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES NO LETRAMENTO MATEMÁTICO E ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO IDEB, MEDIDOS PELO SAEB, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. Adjudicado e Homologado para a empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.347.734/0001-77, vencedora do certame, pelo valor de R$ 3.700.000,00 (Três milhões e setecentos mil reais). Aos vinte e três dias do mês de setembro de 2025, pela Secretária Municipal de Educação a Sra. Eugenilce Freitas Pontes.
PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 24/09/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE, e adota outras providências;
CONSIDERANDO o oficio n° 298/2025 solicitando o pedido de exoneração formalizado pelo(a) servidor(a) efetivo(a) no cargo público de GUARDA CIVIL MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). CINTIA JANAINA RAMOS DE AZEVEDO, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.048.493-XX, do cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 01 de setembro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de setembro de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1091 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 859, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR(A) DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICA, CULTURAIS E ESPORTIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do poder executivo do Município de Pacajus-CE, e adota outras providências;
CONSIDERANDO o oficio n° 298/2025 solicitando o pedido de exoneração formalizado pelo(a) servidor(a) efetivo(a) no cargo público de MONITOR(A) DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICAS, CULTURAIS E ESPORTIVAS;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). JAKELINE SILVA SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o nº XXX.658.893-XX, do cargo de provimento efetivo de MONITOR(A) DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICA, CULTURAIS E ESPORTIVAS, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde o dia 01 de setembro de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de setembro de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1092 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 860, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MONITOR(A) DE DISCIPLINAS ELETIVAS ARTÍSTICA, CULTURAIS E ESPORTIVAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 23 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº NO 2025.09.23-002, UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.193.568/0001-09, OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor Mathues Fernandes para a 7ª Edição do CajuexpoFest, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pacajus/CE, a ser realizado em 04 de outubro de 2025.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.23.002; VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, 23/09/2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. PACAJUS/CE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA:LAZZARO GAMMA PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.222.133/0001-06, OBJETO: Contratação de apresentação artística do cantor Lazzaro Gammapara a 7ª Edição do CajuexpoFest, evento promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pacajus/CE, a ser realizado em 04 de outubro de 2025.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.23.001; VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE, 23/09/2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. PACAJUS/CE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
