Diário oficial

NÚMERO: 1066/2025

Volume: 8 - Número: 1066 de 19 de Setembro de 2025

19/09/2025 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco jesus de praga sales da costa - CPF: ***.787.843-** em 19/09/2025 16:52:14 - IP com nº: 192.168.10.33

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 013/2025-01
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°013/2025-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20250509/0001-02 - ARP Nº 013/2025-01 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 028/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - DETENTOR DA ARP): B K R EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 41.388.091/0001-61 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE - VALOR TOTAL: R$ 737.953,10 (setecentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e dez centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 DE SETEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/2025-01
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DE PACAJUS/CE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2025-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250711/0001-44

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250711/0001-44 - ARP Nº 018-2025-01 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO

MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA, LOCALIZADO NA VILA FLOR SÍRIA, S/N, ANEXO 01, CARACARÁ, SENADOR POMPEU /

CE CEP: 63.600-000, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 02.347.734/0001-77, REPRESENTADO(A) PELO(A) SENHOR(A) JARBAS ALVES GONZAGA, PORTADOR DO CPF N° XXX.XXX.923-04, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DE PACAJUS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 370.069,50 (TREZENTOS E SETENTA MIL E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/2025-02
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DE PACAJUS/CE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2025-02

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250711/0001-44

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250711/0001-44 - ARP Nº 018-2025-02 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO

MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, LOCALIZADO NA B DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, 140, LOTEAMENTO CAJAZEIRAS, CAJAZEIRAS, FORTALEZA / CE - CEP: 60.864-465, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 30.607.801/0001-80, REPRESENTADO(A) PELO(A) SENHOR(A) LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES,PORTADOR DO CPF N°XXX.XXX.283-49. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DE PACAJUS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.380.000,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/2025-03
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DE PACAJUS/CE.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2025-03

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250711/0001-44

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250711/0001-44 - ARP Nº 018-2025-03 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO

MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: MOVEIS JB INDUSTRA E COMERCIO LTDA, LOCALIZADO NA BR 101 KM 127, S/N, DISTRITO INDUSTRIAL, SÃO JOSÉ DE MIPIBU / RN - CEP: 59.162-000, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 02.464.845/0001-63, REPRESENTADO(A) PELO(A) SENHOR(A) JOSÉ ZITO BEZERRA FILHO,PORTADOR DO

CPF N° XXX.XXX.354-68, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DE PACAJUS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 908.999,05 (NOVECENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO DE PREGÃO - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 018/2025-04
REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DE PACAJUS/CE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 018-2025-04

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250711/0001-44

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250711/0001-44 - ARP Nº 018-2025-04 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO

MUNICIPAL DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP): ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA, LOCALIZADO NA RUA 8 RES NOVA ASSUNÇÃO, 7, BARROSO, FORTALEZA / CE CEP: 60.863-135, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 19.005.204/0001-43, REPRESENTADO(A) PELO(A) SENHOR(A) RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA,PORTADOR DO CPF N° XXX.XXX.163-83. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE MOBILIÁRIO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUACAÇÃO DE PACAJUS/CE. - VALOR TOTAL: R$ 259.866,80 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 16 DE SETEMBRO DE 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: CONTRATO Nº 003/2024.012/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IN-CLUINDO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO, SEGURO E SOFTWARES ANTIVÍRUS MDM (MO-BILE DEVICE MANAGER) INSTALADOS E COM LICENÇAS PARA USO ATI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024.012

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 003/2024.012, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO N° 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IN-CLUINDO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO, SEGURO E SOFTWARES ANTIVÍRUS MDM (MO-BILE DEVICE MANAGER) INSTALADOS E COM LICENÇAS PARA USO ATIVO DURANTE TODO O PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E POSSUIR SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de 28 DE SETEMBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2026

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): GENILDO DE AMORIM RODRIGUESASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: CONTRATO Nº 003/2024.011/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IN-CLUINDO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO, SEGURO E SOFTWARES ANTIVÍRUS MDM (MO-BILE DEVICE MANAGER) INSTALADOS E COM LICENÇAS PARA USO ATI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 003/2024.011

A SECRETARIA DE TRANSPORTES do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 003/2024.011, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO N° 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, IN-CLUINDO FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS, MANUTENÇÃO, SEGURO E SOFTWARES ANTIVÍRUS MDM (MO-BILE DEVICE MANAGER) INSTALADOS E COM LICENÇAS PARA USO ATIVO DURANTE TODO O PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL E POSSUIR SEGURO CONTRA FURTO E ROUBO, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE TRANSPORTES

CONTRATADA: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES a partir de 28 DE SETEMBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 28 DE SETEMBRO DE 2026

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): GENILDO DE AMORIM RODRIGUESASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): FRANCISCO CÉSAR PEREIRA DA COSTA

PACAJUS, 17 DE SETEMBRO DE 2025.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO: CONTRATO Nº 2024.08.22.001/2025
CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVI
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.08.22.001

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do primeiro termo de aditivo ao Contrato de nº 2024.08.22.001, decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.22.001-CHP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES, ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA

DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2026

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): PAULO ROZAES JÚNIORASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIANA ELBA COSTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - EXTRATO DE CONTRATO. - CONTRATO Nº 2025.09.02.001-01
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.02.001-01

A Secretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato nº 2025.09.02.001-01, celebrado em decorrência da Dispensa de Licitação, com o objetivo de AQUISIÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ESPORTIVA EM CORDA PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS CE.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esporte e JuventudeCONTRATADA: Omni Soluções LtdaCNPJ: 19.496.415/0001-26DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2025VALOR DO CONTRATO: R$ 59.096,00 (cinquenta e nove mil e noventa e seis reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas geradas pela presente contratação serão cobertas por recursos consignados no Orçamento Municipal, conforme a dotação orçamentária nº 1801.04.122.0054.2.083., elemento de despesas: 3.3.90.30.00, subelemento 3.3.90.30.14, fonte 1500000000VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): João Kennedy Pires Caetano ASSINA PELO(A) CONTRATANTE(A): Josenir Eduardo Pereira

Fundamentação Legal:

Este extrato de contrato está sendo publicado em conformidade com o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a fim de garantir a publicidade e transparência dos atos administrativos, promovendo o controle social e a adequada aplicação dos recursos públicos.

PUBLICADO: No site oficial do município:

https://www.pacajus.ce.gov.br/diariooficial.php

A SER PUBLICADO EM 19 DE SETEMBRO DE 2025.

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE ADITIVO.. - EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO 10º ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

EXTRATO DO 10º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.06.27.001-01

PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.27.001-01-TP PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 37.239.818/0001-71

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO DE CASTRO E SILVA NA SEDE DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS DEMAIS ALTERAÇÕES, BEM COMO, CLÁUSULA 3.2 DO CONTRATO. FICA PRORROGADA VIGÊNCIA CONTRATUAL, A PARTIR DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, POR MAIS 30 (DIAS), PASSANDO A VIGORAR ATÉ 07 DE OUTUBRO DE 2025 E ASSIM TAMBÉM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CABIDA AO CONTRATO, CONFORME PREVISÃO EXPRESSA NO CONTRATO.

Apostilamento ao Contrato:

Alteração da Razão Social: A razão social da contratada foi alterada, conforme registro na Junta Comercial do Estado do Ceará, por meio do 3º Aditivo ao Contrato Social, protocolo nº 25/041.508-9, passando de KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI para FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

As demais disposições do contrato original que não foram alteradas por este apostilamento permanecem inalteradas e em pleno vigor.

Este apostilamento passa a fazer parte integrante do contrato original, mantendo-se válidas todas as suas demais condições, que não foram modificadas por este instrumento.

DATA E ASSINATURAS: PACAJUS/CE, 05 de setembro de 2025.

EUGENILCE FREITAS PONTES SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CONTRATANTE E MARCOS ANTÔNIO ALVES DO VALE - FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ N° 37.239.818/001-71 - CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - OFICIO - TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO: 674/2025
Notificações - Processo de Cobrança.
Ofício N° 674/2025 DFCDA / SEAFI

Pacajus, 19 de setembro de 2025.

Assunto: Publicação no Diário Oficial do Município Notificações processo de cobrança.

Encaminhamos relação dos processos de cobrança administrativa para publicação no Diário Oficial do Município, para se fazer constar a tentativa de conciliação para como o sujeito passivo da dívida com o Município, nos moldes da IN n.º 001/2025.

ORDEMNOME DO CONTRIBUINTENº DO PROCESSO 1NETO CONSTRUCOES LTDA 1433/2025 2NETO CONSTRUCOES LTDA 1434/2025 3FRANCISCO VITORINO DE OLIVEIRA APICULTURA ME1443/2025 4MITCA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA 1452/2025 5FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA1469/2025 6FRANCISCO JUNIOR DE SOUZA1470/2025 7MARIA SOCORRO GOMES ROCHA 1727/2025 8MARIA SOCORRO GOMES ROCHA 1728/2025 9FERREIRA MODAS LTDA 1745/202510FERREIRA MODAS LTDA 1746/202511LEDA MARIA CARVALHO DA SILVA1748/202512LEDA MARIA CARVALHO DA SILVA1749/202513MARIA DE F. DE OLIVEIRA 1851/202514MARIA DE F. DE OLIVEIRA 1852/202515C G DA SILVA MOVEIS - ME1853/202516C G DA SILVA MOVEIS - ME1854/202517F M DE OLIVEIRA SILVA1855/202518F M DE OLIVEIRA SILVA1856/2025 19ELIAS UCHOA LOBATO CONSTRUÇOES - EPP1866/202520ELIAS UCHOA LOBATO CONSTRUÇOES - EPP1867/202521MARIA EURIDES SOARES DE OLIVEIRA 1885/202522MARIA EURIDES SOARES DE OLIVEIRA 1886/202523PCL FACANHA E MATOS LTDA - ME1896/202524PCL FACANHA E MATOS LTDA - ME1897/202525INFRA SERVICOS EMPRESARIAIS E CONDOMINIAIS LTDA 1898/202526INFRA SERVICOS EMPRESARIAIS E CONDOMINIAIS LTDA 1899/202527M T COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA - ME 1912/202528M T COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA - ME 1913/205529M. S. ALENCAR DA COSTA 1916/202530M. S. ALENCAR DA COSTA 1917/202531JOSEANE L DE QUEIROZ - ME1918/202532JOSEANE L DE QUEIROZ - ME 1919/202533COTRAVI - COOPERATIVA DE TRABALHO NA AVICULTURA DO CEARA LTDA1463/202534COTRAVI - COOPERATIVA DE TRABALHO NA AVICULTURA DO CEARA LTDA1463/202535JMI COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME1927/202536JMI COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME1928/202537INVERSIONES J Y M LTDA 1932/202538INVERSIONES J Y M LTDA 1933/202539FARMACIA DO TRABALHADOR HORIZONTINO LTDA - ME1938/202540FARMACIA DO TRABALHADOR HORIZONTINO LTDA - ME1939/202541ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTERIO RELIGAR 1962/202542ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTERIO RELIGAR1963/202543IGREJA EVANGELICA MINISTERIO ASSEMBLEIA PENTECOSTAL JERUSALEM DE DEUS NO CEARA1985/2025

44IGREJA EVANGELICA MINISTERIO ASSEMBLEIA PENTECOSTAL JERUSALEM DE DEUS NO CEARA1986/2025

45PACAJUS COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - EPP1988/202546PACAJUS COMERCIO DE CARNES E ALIMENTOS LTDA - EPP1989/202547M PEREIRA LIMA SEGURANÇA - ME1990/202548M PEREIRA LIMA SEGURANÇA - ME1991/202549FRANCISCO JOSE ALMEIDA MENEZES1995/202550FRANCISCO JOSE ALMEIDA MENEZES1996/202551R W - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 2001/202552R W - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA 2002/202553ARAUJO REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MODA LTDA 2009/202554ARAUJO REPRESENTACOES COMERCIAIS DE MODA LTDA 2010/202555D & A CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA2015/202556D & A CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA2016/202557ODONTOLIFE ODONTOLOGIA LTDA - ME2029/202558ODONTOLIFE ODONTOLOGIA LTDA - ME2030/202559PACAJUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS LTDA 2083/202560PACAJUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS LTDA 2084/202561MATEUS COMERCIO DE PNEUS E BATERIAS LTDA 2117/202562MATEUS COMERCIO DE PNEUS E BATERIAS LTDA 2118/202563A2 REFLORESTAMENTO E PRESTACAO DE SERIVIÇO LTDA 702/202564A2 REFLORESTAMENTO E PRESTACAO DE SERIVIÇO LTDA 704/202565ANTONIO EDILANO AUGUSTO DE OLIVEIRA1566/202566ANTONIO EDILANO AUGUSTO DE OLIVEIRA 1567/202567PRATA GAS PACAJUS LTDA1644/202568PRATA GAS PACAJUS LTDA1645/202569ASSOCIACAO DOS MORADORES RESIDENCIAL MARCELO PINHEIRO - REMP1646/202570G COSME OLIVEIRA 1654/202571G COSME OLIVEIRA 1655/202572R. M. IND. E COM. DE MOVEIS LTDA 1665/202573J P ONOFRE JUNIOR 1666/202574INDUSTRIA DE ALIMENTOS & CIA RESTAURANTE E SERVICO LTDA1695/202575ARNALDO MOTOPECAS LTDA1710/202576ARNALDO MOTOPECAS LTDA1711/202577FRANCISCO NEPOMUCENO IRMAO 1752/202578FRANCISCO NEPOMUCENO IRMAO 1753/202579FRANCISCO ANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA 1844/202580FRANCISCO ANDRE DE OLIVEIRA VIEIRA 1845/202581A G COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS DESCARTAVEIS E BOMBONIERE LTDA 1870/202582A G COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS DESCARTAVEIS E BOMBONIERE LTDA1871/202583J SERGIO RABELO1922/202584J SERGIO RABELO1923/202585CONSTRUTORA MEGAFORTE LTDA1929/202586CONSTRUTORA MEGAFORTE LTDA 1930/202587COTAMP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS LTDA 1935/202588COTAMP - COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICIPIO DE PACAJUS LTDA 1936/2025

89FALCAO E NOGUEIRA CONSTRUCOES E IMOBILIARIA E IMOBILIARIA LTDA 1977/202590FALCAO E NOGUEIRA CONSTRUCOES E IMOBILIARIA E IMOBILIARIA LTDA1978/202591FARMACIA AMIGA DO TRABALHADOR E DO APOSENTADO LTDA - ME1999/202592FARMACIA AMIGA DO TRABALHADOR E DO APOSENTADO LTDA - ME2000/202593CONDE CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA 2013/202594CONDE CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA 2014/202595COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPETARIA BUFALO GRILL LTDA2017/202596COMERCIAL DE ALIMENTOS ESPETARIA BUFALO GRILL LTDA2018/202597E. C. GUIMARAES JUNIOR - ME2021/202598E. C. GUIMARAES JUNIOR - ME 2022/202599M.E.C. DA SILVA & CIA LTDA 2027/2025100M.E.C. DA SILVA & CIA LTDA 2028/2025101L M R INDUSTRIA E COMERCIO DE UTILIDADES LTDA 2080/2025102ANDRE GARCIA PEREIRA 2112/2025103ANDRE GARCIA PEREIRA 2113/2025104VISEU CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA2125/2025105VISEU CONSTRUCOES E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA2126/2025Sem mais para o momento, elevamos votos de estima e consideração, permanecendo à disposição, a fim de colaborar com o bom cumprimento desse processo.

Atenciosamente,

ALEXANDRE CAMPÊLO CONRADO MOTA

Diretor de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa

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