Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor Escolar nível I, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 379.456.463.68, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Nível I, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de Diretor Escolar nível I, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NATHARA MARIA DE LIMA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 026.863.643-51, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Nível I, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de RH, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ALAENE GOMES AGOSTINHO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de RH, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Programas Federais, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO MANOEL FREITAS DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 688.453.673-04, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador dos Programas Federais, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador dos Programas Federais, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ FRANKLIN DA COSTA, inscrito no CPF sob o nº 041.535.663-65, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do PAR, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ADRIANA FERREIRA DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 002.667.853-52, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Alimentação Escolar, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. CLÁUDIA LOPES OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 246.222.813-68, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Alimentação Escolar, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. THIELE MÔNICA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 039.878.553-80, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NÁGILA LIMA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 068.187.543-76, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Torna sem efeito a Portaria nº 485/2019 que dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Coordenador da Gestão do SUAS, Simbologia CAT-4, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 485/2019 de Exoneração da Sra. SAVIA DIANE DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 042.261.253-71, do cargo de provimento em comissão de Coordenador da Gestão do SUAS, Simbologia CAT-4, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Fica convalidada a portaria nº 005, de 02 de janeiro de 2019, voltando a produzir todos os seus efeitos administrativos, financeiros e funcionais.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Desenvolvimento para o Trabalho, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA APARECIDA SARAIVA SILVA NOGUEIRA, inscrita no CPF sob o nº 517.972.243-87, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador Administrativo e Desenvolvimento para o Trabalho, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coordenadora de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA JANETE DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 163.492.373-15, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Planejamento e Vigilância Socioassistencial, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Gerencia do Núcleo do Cadastro Único / Bolsa Família, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROSILENE GARCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 390.834.623-15, para o cargo de provimento em comissão de Gerência do Núcleo do Cadastro Único / Bolsa Família, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Gerencia da Proteção Social Básica PSB e da Proteção Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA PATRÍCIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 020.763.433-50, para o cargo de provimento em comissão de Gerencia do Programa Social Básico - PSB e Programa Social Especial - PSE, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Complementares, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FRANCISCA DE FÁTIMA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 061.483.603-49, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Projetos Complementares, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Supervisor do CRAS - Banguê, Simbologia GAS-03, junto Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JAQUELINE FERREIRA ROCHA PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 421.801.633-04, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do CRAS - Banguê, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do CRAS - Mangabeira, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 055.675.913-30, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do CRAS - Mangabeira, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do CREAS, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 649.794.903-87, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do CREAS, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Unidade de Acolhimento, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 932.453.274-04, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Unidade de Acolhimento, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do AEPETI, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 867.127.213-34, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do AEPETI, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Segurança Alimentar, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. FLAVIANA CARVALHO NEPOMUCENO, inscrita no CPF sob o nº 688.346.083-72, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor da Segurança Alimentar, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, Simbologia GAS-3, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NAGELA BEZERRA DE MELO, inscrita no CPF nº 018.057.883-96, para o cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva da Casa dos Conselhos, Simbologia GAS-3, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Supervisor de Benefícios Eventuais, Simbologia GAS-3, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. NAVILA MARIA BRITO PEREIRA, inscrita no CPF nº 053.076.033-98, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor de Benefícios Eventuais, Simbologia GAS-3, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Conselho Tutelar, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JULIANA OLIVEIRA DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 933.510.033-15, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Conselho Tutelar, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Supervisor do Criança Feliz, Simbologia GAS-03, junto Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANTÔNIA SANDRA SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 980.463.903-30, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Criança Feliz, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO por motivo de Licença Maternidade de servidora que indica e adota outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO, o afastamento da servidora Antônia Julliany Mesquita Carneiro, nomeada através da portaria nº 451/2019, para o exercício no cargo público de provimento em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hospital, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, por motivo de Licença Maternidade.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR a Sra. ANTÔNIA JULLIANY MESQUITA CARNEIRO, inscrita no CPF sob o nº 049.383.893-71, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Enfermagem do Hospital, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018, pela servidora SAMARA DOS REIS NEPOMUCENO, inscrita no CPF sob o nº 059.224.233-12, durante o período em que a servidora se encontrará no gozo da licença maternidade, conforme art. 38 da Lei Complementar nº 01 de 2009 (Estatuto do Servidor Público Municipal), para exercer todas as funções inerentes ao cargo supracitado.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, tendo vigência até o último dia da licença maternidade da titular do cargo, exaurindo seus efeitos após tal data, revogando as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
DETERMINA O RETORNO DA SERVIDORA MARINEZ FERREIRA DA SILVA AO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, no uso de suas atribuições, contidas no disposto no art. 68, inciso VI da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 87 da Lei Complementar nº. 001/2009 - Estatuto dos Servidores Públicos de Pacajus-CE;
RESOLVE: Art. 1º - AUTORIZAR a Sra. MARINEZ FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 123648-2, inscrita no CPF nº 417.190.003-44, RETORNAR da Licença para Tratar de Interesse Particular, para o cargo público de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, em 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Centro POP, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO LUCIANO DANTAS COSTA, inscrito no CPF sob o nº 045.271.103-73, para o cargo de provimento em comissão de Supervisor do Centro POP, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Mecânico de Máquinas e Automóveis, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ WELLINGTON DE SOUSA ABREU, inscrito no CPF sob o nº 561.080.523-68, para o cargo de provimento em comissão de Mecânico de Máquinas e Automóveis, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 672/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Gerente de Agricultura e Pecuária, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PEDRO FIEL PEREIRA DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 855.936.303-30, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Agricultura e Pecuária, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Gerente de Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO FRANKLIN DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 486.207.003-59, para o cargo público de provimento em comissão de Gerente de Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerente de Máquinas, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO EDNARDO MARTINS DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 035.411.993-18, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Máquinas, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Limpeza Pública e Iluminação, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO EDILBERTO DE MENEZES, inscrito no CPF sob o nº 501.038.573-20, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Limpeza Pública e Iluminação, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 672/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Coordenador de Manutenção de Prédios Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ CAMELO DANTAS NETO, inscrito no CPF sob o nº 604.081.473-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Manutenção de Prédios Públicos, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Pública e Iluminação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ROGÉRIO DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 977.081.943-34, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Pública e Iluminação, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cemitérios, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. GABRIEL ARAÚJO BRANDÃO BRILHANTE inscrito no CPF sob o nº 740.840.703-00, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cemitérios, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerente de Poços, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ JUCILEUDO SILVESTRE DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 041.065.763-84, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Poços, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Praças, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 318.551.563-34, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Praças, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Mercados Públicos, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ IZAIAS NEPOMUCENO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 256.723.058-06, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Mercados Públicos, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Hidráulica, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO DE ASSIS TORRES, inscrito no CPF sob o nº 576.145.203-00, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Hidráulica, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCIO DA COSTA VIANA, inscrito no CPF sob o nº 847.295.973-20, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ EDNARDO FIRMINO BENTO, inscrito no CPF sob o nº 905.727.773-53, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOEL GOMES DA SILVA, CPF: 966.878.193-72, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Predial, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Pintura, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. WDEMBERG MAIA NEPOMUCENO, inscrito no CPF sob o nº 380.206.883-15, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Pintura, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Atendimento ao Público, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JAYANNE KELY OLIVEIRA LIMA, CPF: 072.737.163-08, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Atendimento ao Público, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. REGINALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 745.505.353-34, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Cultura, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 17 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
