Concorrência n°004/2025-CP, processo administrativo n°2025.07.01.001 - Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Reconstrução do Mercado Público dos Cereais - etapa 01 área interna - do Município de Pacajus/CE. Adjudicado e Homologado para a empresa LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, vencedora do certame, pelo valor de R$ 310.784,71 (trezentos e dez mil, setecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos). Adjudicado e Homologado em 05 de setembro de 2025, pela Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano a Sra. Renata Almeida Feitosa.
- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
CONTRATO Nº 2023.05.31.002-01
A Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato nº 2023.05.31.002-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 2023.05.31.002, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DE PACAJUS.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: REALIZE EMPREENDIMENTOS
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE SETEMBRO DE 2025
VIGÊNCIA: 18 DE SETEMBRO DE 2026
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ÁLVARO ALBINO VITORIANO
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Sr. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, inscrito no CPF sob nº XXX.755.883-XX, titular do cargo público de PREFEITO MUNICIPAL, 05 (CINCO) ajuda de custo, na importância total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 173/1997 e Lei Municipal nº 03/2007.Art. 2º -A Ajuda de Custo concedida nesta Portaria destina-se à realização de viagem à São Paulo - SP, para tratar de assuntos inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
Art. 3º -O período de deslocamento acontecerá no dia~17 a 21 de setembro de 2025do corrente exercício.
Art. 4º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 16 de setembro de 2025.
JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO
PORTARIA 279/2025
CHEFE DE GABINETE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 08, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO
PORTARIA 279/2025
CHEFE DE GABINETE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Sr. GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, nomeado no cargo público de provimento comissionado de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, 03 (três) ajudas de custo, na importância total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) ao todo, nos termos da Lei Municipal nº 173/1997 e Lei Municipal nº 03/2007.
Art. 2º -A Ajuda de Custo concedida nesta Portaria destina-se à realização de viagem do servidor à São Paulo - SP, para tratar de assuntos inerentes à processos onde o Município de Pacajus figura como polo.
Art. 3º -O período de deslocamento acontecerá nos dias~18 a 20 de setembrodo corrente exercício, devendo o valor das ajudas de custo recaírem apenas à dias úteis.
Art. 4º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 16 de setembro de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 1076, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 852, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025, que dispõe sobre a CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, SR. GUTEMBERG PATRÍCIO CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
