PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00018.20250509/0001-02 - ARP Nº 013/2025-02 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 028/2025-SRP- ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNI. DE ESPORTE E JUVENTUDE - DETENTOR DA ARP) - F G M MOREIRA CONFECCOES LTDA CNPJ: 13.744.026/0001-96 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS JUNTO ÀS SECRETARIAS DE ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE - VALOR TOTAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2025, a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, por meio de seu responsável, Sr. Wallison Rodrigues Pereira, no uso das suas atribuições legais e com base no Processo Administrativo nº 2025.07.25.001, resolve revogar o Processo de Contratação Direta nº 2025.07.25.001, referente à Contratação de Serviços de Locação de Sistema de Gerenciamento de E-mails Institucionais para atender às demandas da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Pacajus-CE, tendo em vista a necessidade de alterações no aviso de contratação direta.
Pacajus/CE, 10 de setembro de 2025.
Publique-se.
Wallison Rodrigues Pereira
Secretário de Administração e Finanças
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 008/2025-001, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrencia Eletrônica nº 008/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BURITI NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CONTRATADA: LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 21.541.555/0001-10
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de setembro de 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.125.652,77 (um milhão cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e sete centavos)
DOTAÇÕES: 1001.15.451.0007.1.006, elemento de despesas 44.90.51.00 fontes de recursos: 1500000000.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Lisandra Paula Gomes de AraújoASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Renata Almeida Feitosa
PUBLICADO: No site oficial do município e Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2025/16
A SER PUBLICADO EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM“PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”-PNCP
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 009/2025-001, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrencia Eletrônica nº 009/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ENTORNO DO AÇUDE DO BAIRRO ALDEIA PARQUE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CONTRATADA: LS SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 21.541.555/0001-10
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.186.338,54 (um milhão cento e oitenta e seis reais trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
DOTAÇÕES: 1001.15.451.0007.1.005 fonte de recursos: 1500000000 elemento de dispesas: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Lisandra Paula Gomes de AraújoASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Renata Almeida Feitosa
PUBLICADO: No site oficial do município e Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2025/16
A SER PUBLICADO EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM“PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”-PNCP
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 14, de 29 de julho de 2025, publicada sob o edital de publicação nº 14, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSÉ LUIZ PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 012.652.743-12, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com .
Wallison Rodrigues Pereira
Presidente
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 16, de 29 de julho de 2025, publicada sob o edital de publicação nº 16, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA, CPF: 932.453.274-04, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com .
Wallison Rodrigues Pereira
Presidente
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 14, de 29 de julho de 2025, publicada sob o edital de publicação nº 14, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. REGINALDO BENÍCIO DE CASTRO, CPF: 724.915.823-68, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com .
Wallison Rodrigues Pereira
Presidente
O Presidente da Comissão designada pela Portaria nº 08, de 07 de abril de 2025, publicada sob o edital de publicação nº 08, da mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 156 da Lei nº 01/2009, combinado com o artigo 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr. SHERLA MARIA RIBEIRO ALENCAR LEITE, CPF: 004.888.983-07, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na Sede desta Douta Corregedoria, defesa escrita nos presentes autos. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, na sede deste Órgão ou através do e◊mail: corregedoriapacajuscgm@gmail.com .
Wallison Rodrigues Pereira
Presidente
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Lei Municipal n° 407, de 20 de outubro de 2015;
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar, uniformizar, controlar e disciplinar a identificação, guarda, conservação, manutenção e utilização dos veículos e máquinas oficiais do Município de Pacajus/CE;
CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 003, de 23 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a utilização de veículos e máquinas oficiais e procedimentos a serem adotados;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica alterado o anexo único da Instrução Normativa nº 003, de 23 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o gerenciamento e controle da frota de veículos e máquinas do Município de Pacajus, através da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Pacajus.
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor, a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
PAÇO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Alice Carolyne Diógenes Paixão
Controladora Geral do Munícipio de Pacajus
Portaria n° 780/2025
ANEXO ÚNICO
DIÁRIO DE BORDO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ________________
Período: ____/____/_____ a ____/____/_____
VEICULO: PLACA:
SAIDACHEGADAINFORMAÇÕESOBSERVAÇÕESDATAHORAPARTIDAKM INICIALDESTINOHORAKM FINALNOME LEGÍVELOCORRÊNCIA/KM ABASTECIMENTOAtesto para os devidos fins, a autenticidade dos fatos expostos no presente:
Responsável Administrativo do Órgão/Entidade: _______________________________________
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 02, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.
A CONTROLADORA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere a Lei Municipal n.º 407/2015 e suas alterações posteriores, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 13, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025, que ALTERA O ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2025.
Alice Carolyne Diógenes Paixão
Controladora Geral do Munícipio de Pacajus
Portaria n° 780/2025
