Pregão Eletrônico nº 024/2025 -PERP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, comunica aos interessados a suspensão do Edital nº 024/2025-PERP, referente ao objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARCONDICIONADOS PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, publicado em 12/08/2025. A suspensão se dá por motivo de pedido de esclarecimento, o qual culminou na necessidade de reavaliação técnica, e vigorará até a publicação de nova data. As informações atualizadas serão divulgadas por meio do Sistema de Licitações Eletrônicas M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacaopacajusce@gmail.com). Dessa forma, ficam temporariamente suspensos todos os prazos previstos no referido edital, até que nova comunicação seja oficialmente publicada.

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2025.08.20.001-01, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.08.20.001, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DO SHOE DO ARTISTA “TITO EM COMEMORAÇÃO DO EVENTO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS DE DURAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOCONTRATADA: TITO MUSIC LTDACNPJ: 54.397.642/0001-03DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE AGOSTO DE 2025PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.08.20.001VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (cem mil reais), a ser coberto pela dotação orçamentária nº 2001.13.122.0054.2.086, sob o Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.23 e Fonte de Despesas 1500000000, da Secretaria de Cultura e Turismo.VIGÊNCIA: 31/12/2025FISCAL DE CONTRATO: FRANCISCO ROBERTO MARTINS, PORTÁRIA Nº 371/2025ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): DEIB OTOCH JUNIORASSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ MAGNO DE CARVALHO

PUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Este extrato de contrato está sendo publicado a fim de garantir a publicidade e transparência dos atos administrativos.

PUBLICADO EM: 22 DE AGOSTO DE 2025DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOMPUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: https://www.pacajus.ce.gov.br/diariooficial.php

A SER PUBLICADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 2023.08.04.01

O Instituto de Previdência do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2023.08.04.01, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.04.01, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC E OUVIDORIA), ALMOXARIFADO E PATRIMONIO DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUS

CONTRATADO(A): ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 07.858.142/0001-33

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 DE AGOSTO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 02 DE AGOSTO DE 2026 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art .57 da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ALZENILDO FERREIRA LIMA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANDERSON CARVALHO

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

Pacajus, 22 de agosto de 2025

Assunto: Notificações processo de cobrança.

Encaminhamos relação dos processos de cobrança administrativa para publicação no Diário Oficial do Município, para se fazer constar a tentativa de conciliação para como o sujeito passivo da dívida com o Município, nos moldes da IN n.º 001/2025.

ORDEMNOME DO CONTRIBUINTENº DO PROCESSO1COMERCIAL CROATA LTDA831/2025 2COMERCIAL CROATA LTDA832/20253MURILO MASSARI 954/20254ROSIMEIRE MOURA LIMA 956/20255ERICA MARIA DE OLIVEIRA SILVA 965/20256J. F. F. DA SILVA - ME 1041/20257J. F. F. DA SILVA - ME 1042/20258MARIA CLAUDIANA MOREIRA COELHO1004/20259MARIA CLAUDIANA MOREIRA COELHO1005/202510R.L.S. DE MOURA - ME1041/202511R.L.S. DE MOURA - ME1042/202512OLIVEIRA & PORTELA SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA1070/202513OLIVEIRA & PORTELA SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA1071/202514J L DOS SANTOS CARGAS - ME1126/202515J L DOS SANTOS CARGAS - ME1127/202516ROTA 100 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA1128/202517ROTA 100 TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA1129/202518INPLAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS DO NORDESTE LTDA1236/202519INPLAC - INDUSTRIA E COMERCIO DE PLACAS DO NORDESTE LTDA1237/202520CICERO SILVA BENTO1154/202521KAMER CARGO LTDA1169/202522KAMER CARGO LTDA1170/202523ANDERSON MARQUES DA SILVA MERCADINHO - ME777/202524ANDERSON MARQUES DA SILVA MERCADINHO - ME778/202525JOSELITA MARIA DE CASTRO 714/202526JOSELITA MARIA DE CASTRO 715/202527V F DE ALBUQUERQUE EPP1059/202528V F DE ALBUQUERQUE EPP1060/202529EVARISTO NEPOMUCENO RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA - ME1087/202530EVARISTO NEPOMUCENO RECICLAGEM AMBIENTAL LTDA - ME1088/202531GLEDSON BARBOSA DE LIMA 1091/202532GLEDSON BARBOSA DE LIMA 1092/202533P C CATALAN 1299/202534P C CATALAN 1300/202535CONSTRUTORA NOVO SONHO LTDA 1370/202536CONSTRUTORA NOVO SONHO LTDA 1371/202537LINCE TERAPIAS FORMACAO E ORIENTACAO PROFISSIONAL LTDA 1453/202538FRANCISCO JOSE ALMEIDA GOMES 1522/202539FRANCISCO DAVID DE SOUSA DIAS 1536/202540FRANCISCO DAVID DE SOUSA DIAS 1537/202541CONSULTORIO AGNA1543/202542FRANCISCO VALMIR DA SILVA1568/202543FRANCISCO VALMIR DA SILVA1569/202544PRECO JUSTO FARIAS BRITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - LTDA 1594/202545PRECO JUSTO FARIAS BRITO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS - LTDA 1595/202546ELIACKIM RODRIGUES JUNIOR1597/202547ELIACKIM RODRIGUES JUNIOR1598/2025Sem mais para o momento, elevamos votos de estima e consideração, permanecendo à disposição, a fim de colaborar com o bom cumprimento desse processo.

Atenciosamente,

ALEXANDRE CAMPÊLO CONRADO MOTA

Diretor de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa