A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 011/2025-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS, REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHA) E DEMAIS ITENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação.CONTRATADA: CAMILA OLIVEIRA CUNHA

CNPJ: 35.212.255/0001-00

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de agosto de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 165.933,90 (cento e sessenta e cinco mil, novecentos e trinta e três reais e noventa centavos

DOTAÇÕES: 1201.12.365.0016.2.039 - Manutencao das atividades da educacao infantil - FUNDEB 30%, elemento de despesa 33903900: 1201.12.361.0013.2.031 - Desenvolvimento do ensino fundamental - Fundeb 30, elemento de despesa 33903900:

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Camila Oliveira CunhaASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes

PUBLICADO: No site oficial do município e Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php). https://pncp.gov.br/app/editais/07384407000109/2025/16

A SER PUBLICADO EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM“PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS”-PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 – SRP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA SUA ORDENADORA DE DESPESAS, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 09:00, DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025 - SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INOVADORA PARA O ENSINO DE MATEMÁTICA, INCLUINDO MATERIAIS MANIPULATIVOS, FORMAÇÃO PRESENCIAL E CONTÍNUA, MONITORAMENTO DOS DADOS EDUCACIONAIS, SUPORTE TÉCNICO E ESPECIALIZADO, ASSESSORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA PARA DIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA, VISANDO À MELHORIA DA PROFICIÊNCIA DOS ESTUDANTES NO LETRAMENTO MATEMÁTICO E ELEVAÇÃO DOS INDICADORES EDUCACIONAIS DO IDEB, MEDIDOS PELO SAEB, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ E PREGAOPACAJUS@GMAIL.COM OU AINDA NA SEDE DA COMISSÃO DE PREGÃO, LOCALIZADA DO PAÇO MUNICIPAL CENTRO PACAJUS/CE, 19 DE AGOSTO DE 2025. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA - PREGOEIRO.

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2025.08.15.001-01, DECORRENTE DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.08.15.001, CUJO OBJETO É A Contratação de Show Musical “JUNIOR VIANNA EM COMEMORAÇÃO DO EVENTO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, QUE OCORRERÁ NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS DE DURAÇÃO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMOCONTRATADA: J G VIANA JUNIORCNPJ: 18.900.848/0001-32DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE AGOSTO DE 2025PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2025.08.15.001VALOR DO CONTRATO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), a ser coberto pela dotação orçamentária nº 2001.13.122.0054.2.086, sob o Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.23 e Fonte de Despesas 1500000000, da Secretaria de Cultura e Turismo.VIGÊNCIA: 31/12/2025FISCAL DE CONTRATO: FRANCISCO ROBERTO MARTINS, PORTÁRIA Nº 371/2025ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CICERO BENIGNO ALMEIDA NETOASSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSÉ MAGNO DE CARVALHO

PUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php

Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Este extrato de contrato está sendo publicado a fim de garantir a publicidade e transparência dos atos administrativos.

PUBLICADO EM: 20 DE AGOSTO DE 2025DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOMPUBLICADO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: https://www.pacajus.ce.gov.br/diariooficial.php