O GABINETE DO PREFEITO do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 013/2025-13, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 013/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITOCONTRATADA: M & S DITRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNOJ Nº 05.505.613/000102
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 31 de julho de 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.193,50 (CINCO MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: da Dotação Orçamentária: 0201.04.122.0054.2.002 Elemento de Despesas 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07 Fonte de recurso 150000000VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Antônio Henrique Ribeiro
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): José Rogério Arcanjo de Aquino
A Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 016/2025-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 016/2025, cujo objeto é a PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTE,.
CONTRATANTE: Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: FJ COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.033.532/0001-09
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.352,45 (sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.04.122.0054.2.006 elemento de despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35 Fonte: 150000000.VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO JOAO MACIEL BELEM-
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Gutemberg Patrício Campos inscrito
A Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 016/2025-03, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 016/2025, cujo objeto é a PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTE,.
CONTRATANTE: Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.182.175/0001◊83
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.095,76 (Quatorze mil, noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.04.122.0054.2.006 elemento de despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35 Fonte: 150000000.VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Gutemberg Patrício Campos inscrito
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. A Comissão de Contratação torna público para conhecimento dos interessados, que diante da modificação no Edital da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2025, cujo objeto é o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIA REGILANIA DE LIMA E SILVA, NO BAIRRO CROATÁ 2, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme o Art. 55, § 1º da Lei 14.133/2021, a alteração exige a reabertura do prazo para garantir a ampla divulgação das mudanças ao Edital. O prazo para o cadastramento das propostas e a abertura foi prorrogado. O novo prazo para abertura das propostas será dia 20/08/2025, às 09:00; LOCAL DA LICITAÇÃO ELETRÔNICA: (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/). a retificação e demais documentos, encontram-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas: (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (www.pacajus.ce.gov.br). Maiores informações: (licitacaopacajusce@gmail.com). Pacajus-CE, 04/08/2025. Léa Mécia Moura Lourenço - Agente de Contratação.
PUBLICAR, PARA CIRCULAR COM DATA DE 05/08/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO DA UNIÃO (DOU)
DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO);
PUBLICAR, PARA CIRCULAR COM DATA DE 05/08/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO DA UNIÃO (DOU)
DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO);
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Pacajus/CE, em conformidade com o disposto do Decreto Municipal nº 40/2024, combinado com a Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos, torna público o extrato do Contrato nº 2025.06.12.001-01, celebrado em decorrência da Dispensa de Licitação nº 2025.06.12.001-DL, com o objetivo de CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO, ENTRE OUTRAS AÇÕES FORMATIVAS EM ÂMBITO CULTURAL E ARTÍSTICO VOLTADAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PACAJUENSES, CONFORME ITEM OBRIGATÓRIO DO NOVO PROSIEC. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS-CE.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e TurismoCONTRATADA: ANTONIO J.C DE M. JUNIOR LTDACNPJ: 51.216.866/0001-75DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de agosto de 2025VALOR DO CONTRATO: R$ 16.290,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: dotação orçamentária nº 2001.13.122.0054.2.086, elemento de despesas 3.3.90.35.00, subelemento 3.3.90.35.01, fontes 15.00.00.00.00/17.59.00.00.00VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Magno de Carvalho Sousa ASSINA PELO(A) CONTRATANTE(A): Antônio José Cândido de Moura Júnior
Fundamentação Legal:
Este extrato de contrato está sendo publicado em conformidade com o art. 75, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a fim de garantir a publicidade e transparência dos atos administrativos, promovendo o controle social e a adequada aplicação dos recursos públicos.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Portaria de nº 601 de 27 de março de 2025, que nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pacajus - CMDPI para o Biênio 2025/2027.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR os seguintes membros nomeados representantes Governamentais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pacajus - CE, conforme portaria nº 601 de 27 de março de 2025:
REPRESENTANTE ANTERIOR:
REPRESENTAÇÕESMEMBROSCARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOPAULO GEORGE LUCAS CORREIATITULARJONATHAS SILVA TIMÓTEOSUPLENTEREPRESENTANTE ATUAL:
REPRESENTAÇÕESMEMBROSCARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOREGINALDO JOSÉ DA SILVATITULARJONATHAS SILVA TIMÓTEOSUPLENTEArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo válidos os demais membros contidos na Portaria Municipal nº 601/2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de agosto de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 981, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 807, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, que dispõe sobre a SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CMDPI DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em atendimento aos objetivos e diretrizes da Política pelos Direitos da Criança e Adolescente.
CONSIDERANDO a Portaria de nº 259 de 07 de fevereiro de 2025, que nomeia os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Pacajus - COMDICAP para o Biênio 2025/2027.
RESOLVE:
Art. 1º - SUBSTITUIR os seguintes membros nomeados representantes Governamentais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Pacajus - CE, conforme portaria nº 259 de 07 de fevereiro de 2025:
REPRESENTANTE ANTERIOR:
REPRESENTAÇÕESMEMBROSCARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOPAULO GEORGE LUCAS CORREIATITULARJÉSSICA EMANUELLA DUARTESUPLENTEREPRESENTANTE ATUAL:
REPRESENTAÇÕESMEMBROSCARGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOJÉSSICA EMANUELLA DUARTETITULARFRANCISCO ROBERTO MARTINSSUPLENTEArt. 2º - esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo validos os demais membros contidos na Portaria Municipal nº 259/2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de agosto de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 982, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 808, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, que dispõe sobre a DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO COMDICAP DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, REFERENTE AO BIÊNIO 2025-2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 04 DE AGOSTO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO A INCLUSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE, e adota outras providências;
CONSIDERANDO o pedido de desistência do cargo publico de provimento efetivo formalizado pela servidora;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ANTONIA NAYANE MACHADO FREIRE inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.987.503-XX, do cargo público de provimento efetivo de AGENTE DE APOIO A INCLUSÃO, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 14 de abril de 2025, revogados as disposições em contrário, em especial as contidas na portaria nº 604, de 28 de março de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 04 de agosto de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 983, DE 04 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 809, DE 04 DE AGOSTO DE 2025, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE APOIO A INCLUSÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 04 DE AGOSTO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
