A Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 016/2025-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 016/2025, cujo objeto é a PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTE,.
CONTRATANTE: Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 11.182.175/0001◊83
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.095,76 (Quatorze mil, noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.04.122.0054.2.006 elemento de despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35 Fonte: 150000000.VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO RENATO PEREIRA FREIRE
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Gutemberg Patrício Campos inscrito
A Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 016/2025-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 016/2025, cujo objeto é a PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTE,.
CONTRATANTE: Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
CONTRATADA: FJ COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 44.033.532/0001-09
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.352,45 (sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07.01.04.122.0054.2.006 elemento de despesas: 4.4.90.52.00/4.4.90.52.35 Fonte: 150000000.VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): FRANCISCO JOAO MACIEL BELEM-
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Gutemberg Patrício Campos inscrito
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-01, decorrente da TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o n° 2023.04.10.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTO NECESSÁRIO EM SISTEMA WIFI PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADA: VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA - ME
OBJETO DO ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por mais um exercício financeiro. Portanto, terá vigência de 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19 DE JULHO DE 2025 A 18 DE JULHO DE 2026.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOSE AMERICO BARBOSA JUNIOR
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): WALLISON RODRIGUES PEREIRA
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)PACAJUS/CE, 15 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato de Nº 2023.04.10.01-02, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.10.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VIA FIBRA ÓTICA OU A RÁDIO, INCLUINDO TODO EQUIPAMENTOS NECESSÁRIO EM SISTEMAWIFI PARA FUNCIONAMENTODO SERVIÇO EM SISTEMA DE COMODATO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
OBJETO DO ADITIVO:
Fica prorrogada tanto para vigência contratual, por mais 06 (seis) meses, a partir de 19 DE JULHO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 18 DE JANEIRO DE 2026 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão expressa no contrato.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): José Américo Barbosa Júnior
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Eugenilce Freitas Pontes
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)PACAJUS/CE, 18 DE JULHO DE 2025.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato de Nº 2023.01.13.001, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.13.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO AÇUDE CACIMBÃO NA CIDADE DE PACAJUS/CE, junto à Secretaria de INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO DO ADITIVO:
O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por mais um exercício financeiro. Portanto, terá vigência de 250 (duzentos e cinquenta) dias, a partir de 31 DE JULHO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 06 DE ABRIL DE 2026.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): Valdisio Pinheiro
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Renata Almeida Feitosa
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº 2024.07.08.001-04
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.07.08.001-04, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICU-LOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCES-SADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE"
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
CONTRATADA: I3 SOLUÇÕES LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2026
CONTRATO Nº 2024.07.08.001-04
A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.07.08.001-04, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICU-LOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCES-SADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE"
CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
CONTRATADA: I3 SOLUÇÕES LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2026
CONTRATO Nº 2024.07.08.001-06
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.07.08.001-06, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICU-LOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCES-SADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE"
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADA: I3 SOLUÇÕES LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2026
PACAJUS, 28 DE JULHO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
CONTRATO Nº 2024.07.08.001-05
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.07.08.001-05, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICU-LOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCES-SADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE"
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADA: I3 SOLUÇÕES LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2026
CONTRATO Nº 2024.07.08.001-14
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.07.08.001-14, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICU-LOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCES-SADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE"
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRATADA: I3 SOLUÇÕES LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2026
PACAJUS, 28 DE JULHO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
CONTRATO Nº 2024.07.08.001-13
A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.07.08.001-13, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.08.001-PERP, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, INTERMEDIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE FROTAS VIA WEB E APLICATIVO PARA GESTÃO DE VEICU-LOS E MOTORISTAS, CONTROLE DE MULTAS, CONTRATOS DE LOCAÇÃO, GARAGEM DE VEICULOS, DEMAIS DESPESAS E ATENDIMENTO AO TCE SIM, COM UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCES-SADO DE GERENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL), SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEICULOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE"
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRATADA: I3 SOLUÇÕES LTDA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 16 DE AGOSTO DE 2026
PACAJUS, 28 DE JULHO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
A Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Pacajus/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO, ao Contrato de Nº 2024.08.27.001-01, decorrente do processo licitatório no procedimento auxiliar de INEXIGIBILIDADE N° 2024.08.27.001-INEX, cujo objeto é a Locação de imóvel localizado à rua 23 de maio, s/n, no Bairro Centro, Pacajus – CE, destinado ao funcionamento da sede do 1º pelotão da 4ª companhia do 2º BPRAIO, e a 2ª companhia do 25º BPM, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Pacajus/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONTRATADA: ANA LOURDES NOGUEIRA ALMEIDA
OBJETO DO ADITIVO:
Fica prorrogada tanto para vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, a partir de 29 DE AGOSTO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 28 DE AGOSTO DE 2026.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOÃO GUILHERME SALDANHA NOGUEIRA DE ALMEIDA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ANDRÉ CONRADO CAMPELO MOTA
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)PACAJUS/CE, 28 DE JULHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2023.08.25.003-TP
A Secretaria Municipal de Saúde do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO, ao Contrato de Nº 2023.08.25.003-TP, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.25.003-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UBS DO BAIRRO CROATÁ I COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELETRICA E HIDRAULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS NA CIDADE DE PACAJUS-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: ML INCORPORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
OBJETO DO ADITIVO:
A)O presente instrumento trata de UM ACRÉSCIMO DE SERVIÇO no valor de aproximadamente 33,17%, totalizando um valor de R$ 175.324,28 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Sendo assim, o valor global do contrato após o acréscimo realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 703.880,41 (setecentos e três mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): MARIANA ELBA COSTA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MATHEUS OLINDA LIMA
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 31 DE JULHO DE 2025
PUBLICAR, PARA CIRCULAR COM DATA DE 05/08/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:
DIÁRIO OFICIAL DO DA UNIÃO (DOU)
DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO);
O MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, estabelecido com sede na Rua Guarany, nº 600 – Altos, Centro, Pacajus - CE, neste ato presentado pelo (a) gestor entidade de direito público interno, (a) da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SME, o(a) Sr(a). EUGENILCE FREITAS PONTES, vem por meio desta NOTIFICAR a empresa FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Comercio n º25,VI.Maria José - Goiania/Go. CEP:009.009.071-45, neste Estado, por meio de seu representante legal Sr (a). LEIDIMAR TRIGUEIRO, CPF:XXX.009.071-XX com a sanção de ADVERTÊNCIA, acerca do descumprimento das condições contratuais estabelecidas entre as partes, conforme fora celebrado nos termos da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº: 2022.11.11.01-PE, nos termos do Contrato nº 2022.11.11.01-01, pelo fato da mesma incorrer no descumprimento da clausula 7.2°, Item-B a qual estabelece:
Assumir a responsabilidade pelo pagamento de todos os impostos, taxas e quaisquer ônus de origem federal,estadual e municipal,bem como quiasquer encargos judiciais ou extrajudiciais,sejam trabalhalistas,previdenciários,fiacais e comerciais resultantes da execução do contrato que lhes sejam imputáveis,inclusive com relação a terceiros,em decorrência do fornecimento.
Ao passarmos pelo infortúnio de termos o nosso veiculo apriendido pela Policia Rodoviaria Federal , nos acarretando assim uma dispesa, com diaria de 200 reais,além do desgaste e transtorno, no fornecimento da merenda escolar,ao tentar solucionar o problema e a liberação do veiculo detectamos a falta de pagamento do imposto (ICMS),de responsabilidade da empresa contratada,por esse motivo não tivemos exito na tentativa de liberar o veiculo, na ocasião entramos em contato com os responsaveis e nos foi dito que as providências cabiveis seriam tomadas, após 40 dias aguardando,não obtivemos resposta.
Observa-se em fulcro ao que estabelece o presente artigo, que o descumprimento das condições ora estabelecidas, ensejam a inexecução do contrato de forma parcial, acarretando sanções administrativas a serem aplicadas, observando quanto a aplicação a natureza e a gravidade da infração considera, as peculiaridades do caso concreto, circunstancias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública como também a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos orgãos de controle, conforme mencionado o artigo 156, I,II,III,IV,V, conforme a Lei 14.133/2021.
Diante do exposto, e seguindo a regra do artigo 165, I, da Lei nº 14133/21, a partir da data de recebimento da presente, abrir-se-á o prazo de cinco dias úteis para apresentação de justificativa de inadimplemento, cuja penalidade poderá ser relevada se ocorrente uma das hipóteses do artigo 393 do Código Civil Brasileiro, ou, se inexistente tal justificativa, para o pagamento da multa acima expressa, sob pena de inscrição na dívida ativa do Município.
PACAJUS/CE, 20 de junho de 2025.
Eugenilce Freitas Pontes
Secretária Municipal de Educação de Pacajus
Portaria 285/2025
