DECRETA LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA DALVA QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, JOSÉ EDILSON CARVALHO LIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento da Sra Dalva Queiroz de Carvalho, Professora e Educadora de grande relevância para Pacajus, ocorrido em 23 de julho de 2025;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados pela Sra Dalva Queiroz de Carvalho à comunidade de Pacajus - CE, bem como o legado de dedicação e respeito que deixa à população;
CONSIDERANDO o sentimento de luto que enluta não apenas seus familiares e amigos, mas toda a sociedade local;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial de dois (2) dias no Município de Pacajus - CE, a contar de 24 de Julho de 2025, em sinal de pesar pelo falecimento da Sra Dalva Queiroz de Carvalho, conhecida como Tia Dalva Queiroz.
Art. 2º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município deverá permanecer hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 24 DE JULHO DE 2025
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
Prefeito Municipal de Pacajus
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 967, DE 24 de Julho de 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal em demais locais de amplo acesso público, do LUTO OFICIAL DE DOIS DIAS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA DALVA QUEIROZ DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRA-SE.PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 24 DE JULHO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
Prefeito Municipal de Pacajus
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COM VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA FAVORECIDA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, CNPEXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 006/2025.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS GLP (COM VASILHAME) E RECARGA DE GÁS GLP 13KG, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. EMPRESA FAVORECIDA: PINDOGÁS COMERCIAL DE GÁS GLP LTDA, CNPJ Nº 20.278.930/0001-19, ENDEREÇO: Travessa Vila da Imprensa, 1225, Caponga, Cascavel, Estado do Ceará, CEP: 62.860-000. VALOR DO CONTRATO R$ R$ 19.390,60 (dezenove mil, trezentos e noventa reais e sessenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ata de Registro de Preços - ARP nº 2024.06.19.001-1, resultante do Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024.06.19.001. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados, pelas seguintes dotações orçamentárias: Dotação: 1402.08.244.0019.2.068 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso: 1500000000 – 1660000000 – 1661000000; Dotação: 1402.08.244.0019.2.068 – Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Fonte de Recurso: 1660000000; Dotação: 1402 08 244 0033 2.069 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso: 1500000000; Dotação: 1402 08 244 0033 2.069 – Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Fonte de Recurso: 1500000000; Dotação: 1402 08 244 0033 2.071 – Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Fonte de Recurso: 1500000000 – 1660000000 – 1661000000; Dotação: 1402 08 244 0033 2.071 – Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Fonte de Recurso: 1660000000. Edson Victor de Lima Silva – Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Pacajus/CE. Publicar para circular nos meios a seguir:
Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP
Sitio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE
Pacajus/CE, 18 de julho de 2025.
Edson Victor de Lima Silva
Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025-06
A Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 013/2025-06, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 013/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.
CONTRATANTE: Secretaria de DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE.CONTRATADA: D SHEILA N DOS SANTOS CNPJ Nº 42.422.880/0001-34
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de julho de 2025
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.095,16 (mil e noventa e cinco reais e dezesseis centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122.0054.2.006, 3.3.90.30.00/3.3..90.30.07, 1500000000
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Diana Sheila Nascimento dos Santos
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): Gutemberg Patricio Campos
PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 ÀS 13:00 HORAS, ABRIRÁ A DISPUTA DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 -PERP, QUE TEM COMO OBJETO: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS - CE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS NA COMISSÃO DE PREGÃO, NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, E NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PACAJUS HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ . O REFERIDO PREGÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA ELETRÔNICO (HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/) ASSINADO ELETRONICAMENTE MARIANA ELBA COSTA ORDENADOR(A) DE DESPESAS
CONTRATO Nº 2020.10.26.002
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2020.10.26.002, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 07/2020-AARP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS COMPUTADORES, EQUIPAMENTOS, REDES MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20190624, DO MUNICÍPIO DE TRAIRI, DE INTERESSE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/ CE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: VMNET COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFORMÁTICA LTDA - ME
DATA DA VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses a partir de 18 DE JUNHO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 18 DE OUTUBRO DE 2025
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ AMÉRICO BARBOSA JÚNIORASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
PACAJUS, 18 DE JUNHO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2024.09.20.001-02
A Secretaria Municipal de Cultura do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao Contrato de Nº 2024.09.20.001-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.20.001-PERP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, COM MOTORISTA, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA REALIZAR VIÁGENS INTERMUNICI-PAIS E INTERESTADUAIS, PARA ATENDER A DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONTRATADA: AHCOR - CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
OBJETO DO ADITIVO:
O presente instrumento trata de UM ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE no valor de aproximadamente 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), totalizando um valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). Sendo assim, o valor global do contrato após o acréscimo realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 184.500,00 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos reais)
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA NETO
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 17 DE JULHO DE 2025
CONTRATO Nº 2024.07.16.01-01
A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2024.07.16.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 2024.07.16.01-INEX, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE PACAJUS/CE
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
CONTRATADA: MARA TICIANA FROTA DE ACCIOLY SOUSA
DATA DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DE 22 DE JULHO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 22 DE JULHO DE 2026
PACAJUS, 22 DE JULHO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
A Secretaria de Administração e Finanças do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do Contrato de nº 2025.06.09.001-02, decorrente do processo de Contratação Direta, por Dispensa de Licitação nº 2025.06.09.001-DL, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO LEVE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças.CONTRATADA: WA TRANSPORTES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.685.803/0001-88.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de julho de 2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.04.122.0054.2.080
FONTE DE RECURSOS: 1500000000ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.33.00/33.90.33.12
VALOR DO CONTRATO: Valor mensal de R$ 4.890,00 (quatro mil e oitocentos e noventa reais) perfazendo um valor Global de R$ 24.450,00 (vinte e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2025.
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): CLODOENE LUIS FERREIRA DA SILVA.
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): WALLISON RODRIGUES PEREIRA.
PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).
A SER PUBLICADO EM 24 DE JULHO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TOPÓGRAFO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº. 1.031/2022, que dispõe sobre a norma geral de unificação e reestruturação do quadro permanente de pessoal dos servidores efetivos do Poder Executivo do Município de Pacajus/CE, e adota outras providências;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). ALESHANDRE DHELUCAS ARAÚJO DANTAS, inscrito(a) no CPF sob n.º XXX.072.073-XX, do cargo público de provimento efetivo de TOPÓGRAFO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 30 de julho de 2025, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de julho de 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 966, DE 23 DE JULHO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 798, DE 23 DE JULHO DE 2025, que dispõe sobre a EXONERAÇÃO A PEDIDO DO(A) SR(A). ALESHANDRE DHELUCAS ARAÚJO DANTAS, INSCRITO(A) NO CPF SOB N.º XXX.072.073-XX, DO CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TOPÓGRAFO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CUMPRE-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, 23 DE JULHO DE 2025.
JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA
PREFEITO MUNICIPAL
