AVISO DE PUBLICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS - AVISO DE EDITAL -A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO NA MODALIDADECONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025, CUJO OBJETO É ACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA CRECHE PROINFÂNCIA ANTONIA REGILANIA DE LIMA E SILVA, NO BAIRRO CROATÁ 2, MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 22/07/2025 NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/08/2025 ÀS 09H00. O EDITAL NA ÍNTEGRA, EM MEIO ELETRÔNICO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA: NOSISTEMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DA BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS - BBMNET(HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR/), NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR), NO PORTAL DE LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO TCE/CE (HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/INDEX.PHP/LICITACAO/ABERTAS), E NO SITE DO MUNICÍPIO (WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR). MAIORES INFORMAÇÕES: (LICITACAOPACAJUSCE@GMAIL.COM). PACAJUS/CE, 18/07/2025. Agente de Contratação - Léa Mécia Moura Lourenço.

PUBLICAR, PARA CIRCULAR NO DIA 21/07/2025, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO;

DIÁRIO OFICIAL DO DA UNIÃO

DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO (O POVO);

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM);

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – PNCP;

SITIO OFICIAL DA PREFEITURA DE PACAJUS.

A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de Pacajus/CE torna público o extrato de Contrato de nº 017/2025-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 017/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA E ROÇADEIRA ARTICULADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca.CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA.

CNPJ: 22.825.872/0001-21.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de julho de 2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 55.400,00 ( cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.0054.2.094 – Elemento de Despesas: 44905200/44905240 – Fonte de Recursos: 1500.000000.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A). AGUINALDO JOSE PIRESASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSE DACIO DE LIMA.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 21 DE JULHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

Pacajus, 21 de julho de 2025

A Procuradoria-Geral do Município

Assunto: Publicação no Diário Oficial do Município – Notificações processo de cobrança.

Encaminhamos relação dos processos de cobrança administrativa para publicação no Diário Oficial do Município, para se fazer constar a tentativa de conciliação para como o sujeito passivo da dívida com o Município, nos moldes da IN n.º 001/2025.

ORDEMNOME DO CONTRIBUINTENº DO PROCESSO1PAULO ROGERIO DE CARVALHO1020/20252PAULO ROGERIO DE CARVALHO1021/20253PAULO ROGERIO DE CARVALHO1022/20254PLANAC PLANEJAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA1033/20255PLANAC PLANEJAMENTO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA1034/20256DESTAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA509/20257J K IMOBILIARIA E INCORPORAÇÕES EIRELI 520/20258MAMMOUTH CONSTRUCOES LTDA - ME 541/20259MARIA ELZENIR NOGUEIRA MENESES655/202510MARIA ELZENIR NOGUEIRA MENESES659/202511ELIEUDO PEREIRA DOS SANTOS 839/202512ELIEUDO PEREIRA DOS SANTOS 840/202513J. M. DA SILVA MEDEIROS 976/202514J. M. DA SILVA MEDEIROS 996/202515MARIA ASSUNCAO ALVES SALDANHA RESTAURANTE1002/202516MARIA ASSUNCAO ALVES SALDANHA RESTAURANTE1003/202517MARIA LUCENILDA DA SILVA LIMA1006/202518MARIA LUCENILDA DA SILVA LIMA1007/202519JOSE HENRIQUE BEZERRA DA SILVA 1029/202520FRANCISCO LOPES DA SILVA 1030/202521FRANCISCO FLAVIO BEZERRA DE FREITAS1040/2025Sem mais para o momento, elevamos votos de estima e consideração, permanecendo à disposição, a fim de colaborar com o bom cumprimento desse processo.

Atenciosamente,

ALEXANDRE CAMPÊLO CONRADO MOTA

Diretor de Fiscalização, Contencioso e Dívida Ativa

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, torna público que no dia 25 de juJho de 2025 às 15:00 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.06.13.001, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO E SUPORTE A PLATAFORMA DE SOFTWARE PARA CONTROLE DE PROCESSOS JUDICIAIS, DE INTERESSE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE, conforme AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site da Prefeitura Municipal - https://www.pacajus.ce.gov.br/ link de acesso direto: https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php - Pacajus-CE, 21 de julho de 2025.