A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL torna público o EXTRATO da Ata de Registro de Preços nº 008/2025-PERP, decorrente do processo na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2025-PERP, objeto: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DE PACAJUS/CE. CONTRATADAS: IGX COMERCIAL LTDA – CNPJ nº 52.768.211/0001-72 - VENCEDORA DOS LOTES 02, 03, 04, 07, 08, 10, 11, 12, 13 – VALOR R$ 641.955,13 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS; D SHEILA N DOS SANTOS EPP - CNPJ 42.422.880/0001-34 - VENCEDORA DOS LOTES 01, 05,09 E 14 – VALOR R$ 304.710,77 - TREZENTOS E QUATRO MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS; M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – CNPJ:05.505.613/0001-02 - VENCEDORA DOS LOTES 06 – VALOR 649.073.76 (SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS; TOTALIZANDO VALOR GLOBAL: R$ 946.665,90 ( NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E NOVENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: data assinatura 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDISON VICTOR DE LIMA E SILVA; ASSINA PELAS CONTRATADAS: IGX COMERCIAL LTDA - IGOR RAFAEL SOUSA DE AGUIAR; D SHEILA N DOS SANTOS EPP - DIANA SHEILA NASCIMENTO DOS SANTOS; M & S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA – MARCOS FRANCISCO PINTO
PUBLICAR, para circular no dia 16/07/2025, no seguinte veículo de comunicação;
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2021.02.04.01-01
A Secretaria Municipal de Educação do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÕNICO-FINANCEIRO bem como PRAZO ao Contrato de Nº 2021.02.04.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021.02.04.01-01-PE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, MONITORADO POR SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL GPS, VIA SATÉLITE E OU VIA GSM SISTEMA GLOBAL PARA COMUNICAÇÕES MÓVEIS, GPRS SERVIÇO DE RÁDIO DE PACOTE GERAL, DE ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE PACAJUS E ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PNE,TRANSPORTE DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS E TRANSPORTE DE ALUNOS PARA EXCURSÕES ESCOLARES, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL, COM PRAZO DE CONTRATO DE 12 DOZE MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PACAJUS/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: AHCOR - CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
OBJETO DO ADITIVO:
A)O presente instrumento trata de UM REEQUILIBRIO no valor de aproximadamente 5,236360%, totalizando um valor de R$ 327.296,73 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e noventa e nove e seis reais e setenta e três centavos). Sendo assim, o valor global do contrato após o reequilíbrio realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 6.577.759,48 (seis milhões quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos).
B)O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. Portanto, terá vigência de: 28 DE JUNHO DE 2025 a 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
.
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): EUGENILCE FREITAS PONTES
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAIMUNDO ROCHA DE SOUSA NETO
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 20 DE JUNHO DE 2025
CONTRATO Nº 2022.12.06.002-TP
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do 2° Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de nº 2022.12.06.002-TP, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.06.002-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO CROATÁ II NA CIDADE DE PACAJUS-CE
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA
CONTRATADA: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - 38.124.587/0001-13
ASSSINA PELA (A) CONTRATADA: EDUARDO DE PAULA MARQUES FILHO
PACAJUS, 27 DE JUNHO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESEVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 2022.12.06.002-TP
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do município de Pacajus/CE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇO, ao Contrato de Nº 2022.12.06.002-TP, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2022.12.06.002-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO CROATÁ II NA CIDADE DE PACAJUS-CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESEVOLVIMENTO URBANO
CONTRATADA: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO DO ADITIVO:
A)O presente instrumento trata de UM ACRÉSCIMO DE SERVIÇO no valor de aproximadamente 20,23%, totalizando um valor de R$ 260.734,70 (duzentos e sessenta mil, setecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). Sendo assim, o valor global do contrato após o acréscimo realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 1.773.045,43 (um milhão, setecentos e setenta e três mil, quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).
ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EDUARDO DE PAULA MARQUES FILHO
PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)
PACAJUS/CE, 15 DE JULHO DE 2025
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 22 de julho de 2025 às 09:00 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.06.09.001-DL, LOCAÇÃO DE VEICULO LEVE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA NECESSIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, conforme AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 16 de julho de 2025.
PUBLICAR, para circular no dia 17/06/2025, nos seguintes veículos de comunicação:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
O MUNICÍPIO DE PACAJUS, avisa que no dia 24 de julho de 2025 às 08:00 horas, abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.06.12.001-DL, CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO, ENTRE OUTRAS AÇÕES FORMATIVAS EM ÂMBITO CULTURAL E ARTÍSTICO VOLTADAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS PACAJUENSES, CONFORME ITEM OBRIGATÓRIO DO NOVO PROSIEC. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS-CE, conforme AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e anexos disponíveis na Comissão de Licitação e no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ Pacajus-CE, 16 de julho de 2025.
PUBLICAR, para circular no dia 18/07/2025, nos seguintes veículos de comunicação:
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM)
JORNAL O POVO
PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP)
Tendo em vista o Aviso de Contratação Direta referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.06.12.001-DL, que trata da aquisição de aparelhos para fisioterapia, com o objetivo de atender às necessidades do Centro de Reabilitação, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, bem como o parecer pertinente da Procuradoria Geral do Município, que atesta a regularidade do processo, adjudico e homologo o presente processo, para que surta os devidos efeitos legais, à empresa vencedora, a saber:
A empresa Avanti Comercial e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 49.179.057/0001-99, teve sua proposta classificada e foi considerada vencedora, com o valor global apresentado de R$ 32.130,94 (trinta e dois mil, cento e trinta reais, noventa e quatro centavos), conforme o processo de contratação direta. Pacajus/CE, 16 de julho de 2025, Mariana Elba Costa – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.14.001
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração e Finanças, Secretaria de Assistência Social.; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento urbano; FAVORECIDA: Caspe Serviços de Contabilidade Pública e Empresarial SS – CNPJ Nº12.467.321/0001-80; Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade pública municipal para as unidades administrativas da Prefeitura de Pacajus/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.07.14.001; VALOR GLOBAL: R$ 729.600,00 (setecentos e vinte e nove mil e seiscentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “c”, §3º, da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador(a) de Despesa DAS RESPECTIVAS Unidades Administrativas. Pacajus-Ce, 16 de julho de 2025. Mariana Elba Costa - Secretária Municipal de Saúde, Eugenilce Freitas Pontes - Secretária Municipal de Educação, Edson Victor de Lima Silva - Secretário Municipal de Assistência Social, Renata Almeida Feitosa - Secretária Municipal de Infraestrutura e desenvolvimento Urbano.
