Diário oficial

NÚMERO: 98/2019

Ano II Edição Nº XCVIII de 2 de Outubro de 2019

02/10/2019 Publicações: 24 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 795019
PORTARIA Nº 795/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 795/2019, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. CARLOS ALBERTO SOUSA DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comunicação, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 19 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 797019
PORTARIA Nº 797/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 797/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola Nível III, Simbologia CAT-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ROCHELIA MATIAS DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 618.108.003-15, para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Escola Nível III, Simbologia CAT-03, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 20 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 798019
PORTARIA Nº 798/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 798/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerente de Penas Restritivas de Direito, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ SANDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 247.765.723-20, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Penas Restritivas de Direito, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 798019
PORTARIA Nº 798/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 798/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Gerente de Penas Restritivas de Direito, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ SANDRO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 247.765.723-20, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Penas Restritivas de Direito, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 651/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - Portarias - Nomeação: 800019
PORTARIA Nº 800/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 800/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO para a função de Auxiliar de Corregedoria - FG no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Patrimonial - SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR o Sr. PEDRO EDIMAR CARDOSO, matrícula nº 120965-5, para a Função Gratificada de Auxiliar de Corregedoria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Patrimonial - SCSP, conforme Lei Municipal nº 689/2019.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, em 23 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Exoneração: 801019
PORTARIA Nº 801/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 801/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 041.150.723-00, do cargo de provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Com efeitos retroativos ao dia 09 de Setembro de 2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 24 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA - Portarias - Exoneração: 802019
PORTARIA Nº 802/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 802/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da função de Auxiliar de Corregedoria - FG no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Patrimonial - SCSP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MOISÉS FRANCISCO DE SOUSA FILHO, CPF nº 479.527.333-20, da Função Gratificada de Auxiliar de Corregedoria, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Patrimonial - SCSP, conforme Lei Municipal nº 689/2019.Art. 2° - Com efeitos retroativos ao dia 09 de Setembro de 2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, em 25 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 803019
PORTARIA Nº 803/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 803/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOSIANE MARIA GOMES DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o nº 013.206.303-40, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018

Art. 2º - Fica a mesma reconhecida perante o Município como Agente de Desenvolvimento Econômico Municipal.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 10/09/2019.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 25 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 804019
PORTARIA Nº 804/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 804/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coordenadora de Contabilidade e Orçamento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. REGILANIA MARIA OLIVEIRA PINHEIRO, no cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Contabilidade e Orçamento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 10/09/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 25 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 805019
PORTARIA Nº 805/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 805/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Projetos Institucionais, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. SILVIA MARIA DE PAIVA, CPF Nº 503.594.793-91, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos Institucionais, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 09/09/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 25 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Exoneração e Nomeação: 806019
PORTARIA Nº 806/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 806/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Assessora de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC e NOMEAÇÃO no cargo de Assessora Administrativa, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. NAGELA LIMA OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão de Assessora de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Arr. 2º - NOMEAR a Sra. NAGELA LIMA OLIVEIRA, no cargo de provimento em comissão de Assessora Administrativa, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 25 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Portarias - Nomeação: 807019
PORTARIA Nº 807/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 807/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. HANNA VIRGINIA SILVA PEREIRA FAHEINA, inscrita no CPF sob o nº 030.195.693-62, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Projetos Institucionais, Simbologia GAS-04, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 25 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 808019
PORTARIA Nº 808/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 808/2019, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. ANA BEATRIZ SOUZA COSTA, inscrita no CPF sob o nº 073.462.483-25, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Desenvolvimento Econômico, Simbologia GAS-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018

Art. 2º - Fica a mesma reconhecida perante o Município como Agente de Desenvolvimento Econômico Municipal.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 10/09/2019.Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 25 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Nomeação: 809019
PORTARIA Nº 809/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 809/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. LUCIO NOGUEIRA DE CARVALHO, no cargo de provimento em comissão de Diretor de Infraestrutura e Desenvolvimento, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 09/09/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO - Portarias - Nomeação: 810019
PORTARIA Nº 810/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 810/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assessora de Auditoria, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. MAYARA MARQUES CUNHA, no cargo de provimento em comissão de Assessor de Auditoria, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 09/09/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 26 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Nomeação: 811019
PORTARIA Nº 811/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 811/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Diretor Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ ROGÉRIO MATIAS, inscrito no CPF sob o nº 399.106.793-53, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 09 de Setembro de 2019.Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Exoneração: 812019
PORTARIA Nº 812/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 812/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Folha, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. BRUNO DE MESQUITA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 023.288.153-75, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Folhas, simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Com efeitos retroativos ao dia 09 de Setembro de 2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 813019
PORTARIA Nº 813/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 813/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Assistente de RH, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Sr. BRUNO DE MESQUITA ALVES, no cargo de provimento em comissão de Assistente de RH, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 09/09/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 814019
PORTARIA Nº 814/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 814/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Coordenadora de Geração de Folha, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. MARIA DE FÁTIMA SOUZA CUNHA, no cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Folha, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 09/09/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Portarias - Nomeação: 815019
PORTARIA Nº 815/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 815/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Processos Administrativos do RH, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Srª. FRANCISCA SINEIDE DOS SANTOS, no cargo de provimento em comissão de Coordenador de Processos Administrativos do RH, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos desde a data 09/09/2019.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 27 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO - Portarias - Exoneração: 816019
PORTARIA Nº 816/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 816/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCIO DA COSTA VIANA, inscrito no CPF sob o nº 847.295.973-20, do cargo de provimento em comissão de Assistente de Manutenção Elétrica, Simbologia GAS-2, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Com efeitos retroativos ao dia 17 de Setembro de 2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL - Portarias - Exoneração: 817019
PORTARIA Nº 817/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
PORTARIA Nº 817/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do cargo de provimento em comissão de Supervisor do CRAS - Mangabeira, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 055.675.913-30, do cargo de provimento em comissão de Supervisor do CRAS - Mangabeira, Simbologia GAS-03, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 30 de Setembro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE DO PREFEITO - Portarias - Exoneração e Nomeação: 823019
PORTARIA Nº 823/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 823/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO da Assistente da Procuradoria, Simbologia GAS-02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM e NOMEAÇÃO no cargo de Assistente de Compras, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Sra. LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, no cargo de provimento em comissão de Assistente da Procuradoria, Simbologia GAS-02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Arr. 2º - NOMEAR a Sra. LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, no cargo de provimento em comissão de Assistente de Compras, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 3° - Com efeitos retroativos ao dia 30 de Setembro de 2019.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Outubro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Portarias - Nomeação: 824019
PORTARIA Nº 824/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019
PORTARIA Nº 824/2019, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO no cargo de Assistente de Compras, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR a Sra. BYANKA HELLEN NOGUEIRA BARBOSA, no cargo de provimento em comissão de Assistente da Procuradoria, Simbologia GAS-02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.

Art. 2° - Com efeitos retroativos ao dia 30 de Setembro de 2019.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 02 de Outubro de 2019.

BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

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