SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2025.0702

A Secretaria Municipal de Educação do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do Contrato de Nº 2025.0702, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.06.07.001- PERP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNCIONÁRIOS A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE, PARA QUAL SOLICITAMOS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: J SERVICE COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA

O valor total da contratação é de R$ 772.796,00 (SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS).

O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2025

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): EUGENILCE FREITAS PONTES

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): MARIA SANDRA DA SILVA CORDEIRO

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

PACAJUS/CE, 02 DE JULHO DE 2025

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 011/2025-001, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 011/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA DE CONSUMO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA.

CNPJ: 11.182.175/0001-83.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE JULHO DE 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 720,00 (SETECENTOS E VINTE REAIS).

DOTAÇÃO: 2001.13.122.0054.2.086

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOAO RENATO PEREIRA FREIRE.

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSE MAGNO DE CARVALHO SOUSA.

PUBLICADO: NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO:

HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ACESSOAINFORMACAO.PHP).

A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2025.05.07.002-004, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 009/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA.

CNPJ: 19.255.771/0001-58.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JULHO DE 2025

VALOR DO CONTRATO: R$: 613,62 (SEISCENTOS E TREZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001.13.122.0054.2.086

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): THIAGO PINHEIRO PAIVA.

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSE MAGNO DE CARVALHO SOUSA.

PUBLICADO: NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO:

HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ACESSOAINFORMACAO.PHP).

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 24-2024-001, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 24-2024-AARP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EFICIENTIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E GEOREFERENCIAMENTO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES, LOCADORA E SERVIÇOS EIRELI

DATA DA VIGÊNCIA: 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 10 DE JUNHO DE 2025 A 10 DE SETEMBRO DE 2025.

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ALEXSANDE RIKCHELMY VAZ BARROSO

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA

PACAJUS, 10 DE JUNHO DE 2025. “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do aditivo ao Contrato de nº 008/2024, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 008/2024-AARP, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ES-PECIALIZADOS DE FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LO-CAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNI-CO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNI-DADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MULTIINTEGRADA LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2025 A 17 DE JUNHO DE 2026.

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ULISSES SABINO DA SILVA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS

PACAJUS, 17 DE JUNHO DE 2025. “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2022.03.10.03, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.10.03-DL, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO,GESTÃO DE FREQUÊNCIA ATRAVÉS DE PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO EM PLATAFORMA WEB JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS INFORMÁTICA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 19 DE JUNHO DE 2025 A 16 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAIMUNDA MENDES COSTA

PACAJUS, 18 DE JUNHO DE 2025. “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do aditivo ao Contrato de nº 2021.05.06.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.05.06.01-PE, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÕES PARA INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHILOMENO GOMES, COM LOCAÇÃO DE SOTWARE ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONFORME DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: MULTIINTEGRADA LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 21 DE JUNHO DE 2025 A 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): ULISSES SABINO DA SILVA

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS

PACAJUS, 21 DE JUNHO DE 2025. “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do aditivo ao Contrato de nº 010/2024-001, decorrente do processo licitatório na modalidade ADESÃO Nº 010/2024-AARP, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: IMPERIAL SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO IMPERIAL LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 26 DE JUNHO DE 2025 A 23 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): GABRIEL ELIAS CAMPOS DIAS

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): EUGENILCE FREITAS PONTES

PACAJUS, 26 DE JUNHO DE 2025. “DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2019.07.24.01-001

A Secretaria de SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato de Nº 2019.07.24.01-001, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2023.06.20.001-TP, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR E DE SUPORTE À VIDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL JOSÉ MARIA PHLOMENO GOMES E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PACAJUS/CE

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATADO(A): LOC MED HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 04.238.951/0001-54

OBJETO DA SUPRESSÃO: O presente instrumento trata de UM ACRÉSCIMO no valor de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), totalizando um valor de R$ 213.895,98 (duzentos e treze mil, oitocentos e noventa e cinco reais e noventa e oito centavos). Sendo assim, o valor global do contrato que era de R$ 855.583,92 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos), após o acréscimo realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 1.069.479,90 (um milhão, sessenta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa centavos)

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CARLOS ALBERTO MENDES SOUSA

ASSINA PELA CONTRATANTE: RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS.

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

PACAJUS/CE, 26 DE JUNHO DE 2025

CONTRATO Nº 2022.12.06.002-TP

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do 2° Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato de nº 2022.12.06.002-TP, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.06.002-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA POLIESPORTIVA NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO CROATÁ II NA CIDADE DE PACAJUS-CE

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RENATA ALMEIDA FEITOSA

CONTRATADA: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA - 38.124.587/0001-13

ASSSINA PELA (A) CONTRATADA: EDUARDO DE PAULA MARQUES FILHO

PACAJUS, 27 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.08.22.001

A Secretaria Municipal de Educação do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato de Nº 2023.08.22.001, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.22.001-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AIRTON TORRES NA LOCALIDADE DE PAULICÉIA NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: AJ CONSTRUTURA E TRANSPORTE EIRELI

OBJETO DO ACRÉSCIMO: O presente instrumento trata de UM ACRÉSCIMO no valor de aproximadamente 17,98% (dezessete virgula noventa e oito por cento), totalizando um valor de R$ 142.372,89 (cento e quarenta e dois mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos). Sendo assim, o valor global do contrato que era de R$ 1.043.575,93 (um milhão, quarenta e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), após o acréscimo realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 1.185.948,82 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): EUGENILCE FREITAS PONTES

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

PACAJUS/CE, 30 DE JUNHO DE 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2023.08.22.002

A Secretaria Municipal de Educação do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÕNICO-FINANCEIRO ao Contrato de Nº 2023.08.22.002, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 2023.08.22.002-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA EEF NELI GAMA NOGUEIRA NA LOCALIDADE DA BASE NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: AJ CONSTRUTURA E TRANSPORTE EIRELI

OBJETO DO ACRÉSCIMO: O presente instrumento trata de UM REEQUILIBRIO no valor de aproximadamente 16,47% (dezesseis virgula quarenta e sete por cento), totalizando um valor de R$ 134.696,39 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). Sendo assim, o valor global do contrato que era de R$ 817.764,46 (oitocentos e dezessete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), após o reequilíbrio realizado tem-se o valor final do contrato em R$ 952.460,85 (novecentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos).

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): EUGENILCE FREITAS PONTES

ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): ALAN JACKSON ARAGÃO SILVA

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

PACAJUS/CE, 03 DE JULHO DE 2025

A Secretaria de Gabinete do município de Pacajus/CE torna público o extrato de Contrato de nº 2025.04.22.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 003/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A RESERVA, EMISSÃO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS (SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS E VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE, TRANSLADO, SEGURO DE SAÚDE E DE BAGAGEM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Gabinete.CONTRATADA: VN SOARES VIAJE BEM MAIS LTDA.

CNPJ: 16.826.800/0001-04.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 8 de julho de 2025.

VALOR DO CONTRATO: R$ 68.500,00(Sessenta e oito mil e quinhentos reais).

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): VALERIA NOGUEIRA SOARES.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSE ROGERIO ARCANJO DE AQUINO.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 8 DE JULHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

DECLARAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.07.001-INEX

OS(AS) ORDENADORES(AS) DE DESPESAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS A SEGUIR: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE; FAVORECIDA: TENORIO E GIRAO ADVOGADOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 26.717.584/0001-04, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESTRATÉGICOS, COM O OBJETIVO DE FORNECER SUPORTE JURÍDICO CONTÍNUO, ASSESSORAR OS PROCEDIMENTOS INSTITUCIONAIS E REGULARIZAR AS NORMATIZAÇÕES RELATIVAS A CADA ÂMBITO, BEM COMO REALIZAR ACOMPANHAMENTO COMPLETO DE PROCESSOS ESTRATÉGICOS. DIRECIONADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE EDUCAÇÃO E DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.07.001-INEX; VALOR GLOBAL: R$ 216.000,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “C”, §3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EMITIDA E AUTORIZADA PELOS(AS) ORDENADORES(AS) DAS: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE; SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, NA DATA DE, 08/07/2025. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).

'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Gestora/ordenadora de despesa: EUGENILCE FREITAS PONTESOBJETO: AQUISÃO DE MATERIAS PERMANENTES, VENTILADORES DE PAREDE, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE.

PROCESSO DE ADESÃO Nº 005/2025, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO FNDE Nº 1/2024, PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023/FNDE.

FUNDAMENTTAÇÃO LEGAL: Art. 86, § 2ºda Lei Federal nº 14.133/2021UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

FONTE: 1569000000

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1201.12.365.0016.2.039

ELEMENTO DE DESPESA/ SUBELEMENTO: 4.4.90.52.00 / 4.4.90.52.44

NÚMERO DO CONTRATO: 005/2021-01/2025.

CONTRATADO: VENTISOL NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE VENTILADORES LTDA, CNPJ Nº 08.934.225/0001-27

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07/07/2025

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 180 dias contados DA DATA da assinatura do contrato

VALOR GLOBAL: R$ 72.273,00 (setenta e dois mil duzentos e setenta e três reais).

ASSINA PELA CONTRATANTE: Eugenilce Freitas Pontes – Secretária de Educação

ASSINA PELA CONTRATADA: Júlio Cesa Garcia Martins - Procurador

COMO FISCAL DESTE CONSTRATO: MARIA FAGÊNIA DO NASCIMENTO BENÍCIO – PORTARIA Nº 540/2025.