CONTRATO Nº 2023.08.17.001

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.17.001, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.17.001-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO LAGOA SECA COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS: PINTURA EM GERAL, REFORMA ELÉTRICA E HIDRÁULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS NA CIDADE DE PACAJUS

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 130 (cento e trinta) dias a partir de 06 DE MAIO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 13 DE SETEMBRO DE 2025

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): RAIMUNDO ERIDON SOUSAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS

PACAJUS, 06 DE MAIO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 2024.004.23.001-01

A Secretaria de SAÚDE do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2024.004.23.001-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.001, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO(A): COMAR - CONSTRUÇÃO, LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA

CNPJ: 09.247.224/0001-77

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada vigência contratual, por mais 180 (cento e oitenta) dias a partir de 11 DE JUNHO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 08 DE DEZEMBRO DE 2025 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no Art .57 da Lei Geral de Licitações nº 8.666/93, bem como previsão expressa no contrato

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FERNANDO SOARES FARIAS.

ASSINA PELA CONTRATANTE: RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

PACAJUS/CE, 11 DE JUNHO DE 2025.

CONTRATO Nº 2023.08.25.005

A SECRETARIA DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2023.08.25.005, decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.25.005-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA UBS DO ALTO DA BOA VISTA COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: PINTURA EM GERA, REFORMA ELÉTRICA E HIDRÁULICA, REFORMA DE REBOCO E TELHADO, REFORMA DE PISO, ENTRE OUTRAS BENFEITORIAS, NA CIDADE DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

DATA DA VIGÊNCIA: 100 (cem) dias a partir de 12 DE JUNHO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 20 DE AGOSTO DE 2025

ASSINADO PELO (A) CONTRATADO (A): VANESSA ARAÚJO DE SOUZAASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS

PACAJUS, 12 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO

CONTRATO Nº 2024.04.23.001-13

A Secretaria de EDUCAÇÃO do município de PACAJUS/CE, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PRAZO ao Contrato de Nº 2024.04.23.001-13, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.001, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM E SEM MOTORISTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): CONSTRULOCK SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

CNPJ: 17.766.185/0001-42

OBJETO DA PRORROGAÇÃO: Fica prorrogada vigência contratual, por mais 196 (CENTO E NOVENTA E SEIS) DIAS, a partir de 18 DE JUNHO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025 e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão nos Art. 104,105 e 106 da Lei Geral de Licitações nº 14.133/2021, bem como previsão expressa no contrato.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BIANOR BERNARDINO SILVA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES

PUBLICADO: D.O.M. (Diário Oficial do Município)

PACAJUS/CE, 17 DE JUNHO DE 2025.

Aviso de Adiamento da Sessão de Abertura, com reposição de prazos, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2025, nos seguintes termos: “O Secretário de Agricultura, pesca e Pecuária, do Município de Pacajus/CE, no uso das suas atribuições, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, a Sessão de Abertura do supracitado certame, fica ADIADA para o dia 08 de julho de 2025, às 09h00min, tendo em vista a necessidade de alterações no termo de referência do anexo- I do instrumento convocatório. A reposição de igual prazo se dá com base no Art. 55§ 1º, da Lei 14.133/2021.O Edital retificado e seus anexos, estão disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajushttps://www.pacajus.ce.gov.br/. no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, o referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br). Maiores informações através do e-mailpregaopacajus@gmail.com, Pacajus/CE, 24 de junho de 2025. José Dácio de Lima | Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pacajus/CE”.

José Dácio de Lima

Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca

A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.03.28.03-04, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 002/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.CONTRATADA: SELLENE COM. E REPRESEN. LTDA.

CNPJ: 05.329.222/0001-76.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 367.405,70 (Trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e cinco reais e setenta centavos)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSE EVENILDE LUSTOSA DA COSTA MARTINS.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 24 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

Errata AO CONTRATO Nº 2025.03.28.03-01, referente ao Processo de Licitação n°. 2025.03.28.03 Edital n°.002/2025, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS/CE.

Este documento tem por objetivo retificar o quantitativo do item 19 o qual por erro de digitação ficou 5001 quando na verdade deveria ser 501, o que influencia diretamente no valor do item e respectivamente no valor global do contrato.

1.Onde se lê:

19COMBINAÇÃO EXCLUSIVA DE CÁLCIO, PROTEÍNAS E VITAMINA D. VERSÁTIL, PODE SER ADICIONADO EM PREPARAÇÕES DOCES E SALGADAS. ESPECIALMENTE PARA PESSOAS DEPOIS DOS 50 ANOS QUE NECESSITAM DE UM REFORÇO NUTRICIONAL PARA MANUTENÇÃO DA IMUNIDADE* VITALIDADE E SAÚDE DE OSSOS E MÚSCULOS. TAMBÉM COM OPÇÃO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. 370GLATA5001DANONE R$ 74,00 R$ 370.074,00

2.Leia-se:

19COMBINAÇÃO EXCLUSIVA DE CÁLCIO, PROTEÍNAS E VITAMINA D. VERSÁTIL, PODE SER ADICIONADO EM PREPARAÇÕES DOCES E SALGADAS. ESPECIALMENTE PARA PESSOAS DEPOIS DOS 50 ANOS QUE NECESSITAM DE UM REFORÇO NUTRICIONAL PARA MANUTENÇÃO DA IMUNIDADE* VITALIDADE E SAÚDE DE OSSOS E MÚSCULOS. TAMBÉM COM OPÇÃO PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. 370GLATA501DANONE R$ 74,00 R$ 37.074,00

Nestes termos o valor Global do Contrato passa a ser R$ 870.024,39 (oitocentos e setenta reais, vinte e quatro reais e trinta e nove reais)

Todas as demais informações permanecem inalteradas.

Pacajus/CE, 23 de junho de 2025.

Rayana Mirian de Menezes Travassos

Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde do Município de Pacajus/CE

A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.03.28.03-02, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 002/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.CONTRATADA: PROHOSPITAL COM. HOLANDA LTDA.

CNPJ: 09.485.574/0001-71.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 86.187,42(Oitenta e seis mil, cento e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): JOSE RUFINO DA SILVA.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 24 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

A Secretaria de Saúde do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.03.28.03-03, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 002/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, LEITES E SUPLEMENTOS PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PACAJUS-CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.CONTRATADA: FREEDOM HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 42.252.923/0001-80.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de junho de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 359.294,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, duzentos e noventa e quatro reais)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): TIAGO VIDAL DAMASCENO.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 24 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.05.07.002-003, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo.CONTRATADA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA.

CNPJ: 09.036.753/0001-21.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 31.552,00 (Trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e dois reais)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): VICTOR SIQUEIRA NOCRATO.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSE MAGNO DE CARVALHO SOUSA.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 24 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.05.07.002-002, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo.CONTRATADA: E V DE LIMA CONTROLE AMBIENTAL.

CNPJ: 23.334.504/0001-43.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de junho de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 650,00 (Seiscentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ELIANA VIANA DE LIMA.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSE MAGNO DE CARVALHO SOUSA.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 24 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

A Secretaria de Cultura e Turismo do município de Pacajus/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2025.05.07.002-001, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 009/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE.

CONTRATANTE: Secretaria de Cultura e Turismo.CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA.

CNPJ: 19.255.771/0001-58.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de junho de 2025

VALOR DO CONTRATO: R$ 19.625,84 (Dezenove mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos)

VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): THIAGO PINHEIRO PAIVA.ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): JOSE MAGNO DE CARVALHO SOUSA.

PUBLICADO: No site oficial do município: https://www.pacajus.ce.gov.br/acessoainformacao.php).

A SER PUBLICADO EM 24 DE JUNHO DE 2025.

“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO- DOM

O MUNICÍPIO DE PACAJUS, torna público que no dia 30 de junho de 2025 às 14:00 horas (horário de Brasília), abrirá Dispensa de Licitação Nº 2025.06.16.002.-DL, que tem com objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALZADOS NO ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES (UNIDADAES EXECUTORAS) ENGLOBANDO RECEITAS DESPESAS, ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CNPJ, PROCESSAMENTO E ENVIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS JUNTOS Á RECEITA. FEDERAL DO BRASIL ESTADUAL E MUNICIPAL DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PACAJUS-CE, conforme AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP, Diário Oficial da União – DOU , e no Diário Oficial do Município – DOM, ainda, no site da Prefeitura Municipal - https://www.pacajus.ce.gov.br/ link de acesso direto: https://www.pacajus.ce.gov.br/lei14133.php - Pacajus-CE, 24 de junho de 2025. Eugenilce Freitas Pontes – Secretária Municipal de Educação.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. GLEIMISON DELFINO MOTA, MATRÍCULA Nº 180025-6, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o artigo 134, inciso I, da Lei Complementar 01/2009, em conformidade com as razões expostas no Parecer Final nº 05/2025;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 03, de 11 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. GLEIMISON DELFINO MOTA, MONITOR DE TRANSPORTE, inscrito na Matrícula sob o nº 180025-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de junho de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 900, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 743, DE 23 DE JUNHO DE 2025, que dispõe sobre a APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. GLEIMISON DELFINO MOTA, MATRÍCULA Nº 180025-6, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. ROGÉLIO MARTINS DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 121779-8, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o artigo 134, inciso I, da Lei Complementar 01/2009, em conformidade com as razões expostas no Parecer Final nº 06/2025;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 07, de 13 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. ROGÉLIO MARTINS DE FREITAS, MOTORISTA, inscrito na Matrícula sob o nº 121779-8, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de junho de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 901, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 744, DE 23 DE JUNHO DE 2025, que dispõe sobre a APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. ROGÉLIO MARTINS DE FREITAS, MATRÍCULA Nº 121779-8, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGO, MATRÍCULA Nº 180641-6, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o artigo 134, inciso I, da Lei Complementar 01/2009, em conformidade com as razões expostas no Parecer Final nº 07/2025;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 05, de 12 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGO, GARI, inscrito na Matrícula sob o nº 180641-6, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de junho de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 745, DE 23 DE JUNHO DE 2025, que dispõe sobre a APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. JOÃO EDI CARLOS CALDAS SANTIAGO, MATRÍCULA Nº 180641-6, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. AFONSO ASCINO DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 180649-1, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o artigo 134, inciso I, da Lei Complementar 01/2009, em conformidade com as razões expostas no Parecer Final nº 04/2025;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 02, de 10 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - APLICAR a penalidade de demissão ao servidor público efetivo, Sr. AFONSO ASCINO DE MENEZES, PEDREIRO, inscrito na Matrícula sob o nº 180649-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de junho de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 903, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 746, DE 23 DE JUNHO DE 2025, que dispõe sobre a APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR EFETIVO SR. AFONSO ASCINO DE MENEZES, MATRÍCULA Nº 180649-1, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ANTONIA MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 123626-1, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o artigo 134, inciso I, da Lei Complementar 01/2009, em conformidade com as razões expostas no Parecer Final nº 03/2025;

CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n° 01, de 10 de março de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º - APLICAR a penalidade de demissão à servidora pública efetiva, Sra. ANTONIA MARQUES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, inscrito na Matrícula sob o nº 123626-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, em razão de ter cometido a infração de ABANDONO DE CARGO PÚBLICO, prevista nos artigos 133 e 134, I, da Lei Complementar 01/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 23 de junho de 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPALEDITAL DE PUBLICAÇÃO N.º 904, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, no usoda competênciaquelhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, autoriza a publicação, mediante afixação no Paço Municipal desta Prefeitura e da Câmara Municipal e em demais locais de amplo acesso público, a PORTARIA Nº 747, DE 23 DE JUNHO DE 2025, que dispõe sobre a APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE DEMISSÃO À SERVIDORA EFETIVA SRA. ANTONIA MARQUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº 123626-1, PELA PRÁTICA DA INFRAÇÃO FUNCIONAL DE ABANDONO DE CARGO.

CUMPRE-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, EM 23 DE JUNHO DE 2025.

JOSÉ EDILSON DE CARVALHO LIMA

PREFEITO MUNICIPAL