A CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE PACAJUS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto ao Gabinete do Prefeito de Pacajus, ressalvados os casos a seguir:
Parágrafo Único: Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE PACAJUS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto a Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pacajus, ressalvados os casos a seguir:
Parágrafo Único: Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
O SECRETARIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto a Secretaria de Esporte e Juventude de Pacajus, ressalvados os casos a seguir:
Parágrafo Único: Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
A SECRETÁRIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Pacajus, ressalvados os casos a seguir:
§1º - Servidores contratados mediante Processo Seletivo Simplificado;
§2º - Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
O SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto a Secretaria de Cultura e Turismo de Pacajus, ressalvados os casos a seguir:
Parágrafo Único: Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto a Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus, ressalvados os casos a seguir:
§1º - Servidores lotados no Hospital José Maria Philomeno Gomes;
§2º - Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PACAJUS, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto a Secretaria do Municipal de Administração e Finanças, ressalvados os casos a seguir:
Parágrafo Único: Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
O SECRETARIO DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto a Secretaria de Cidadania e Segurança Pública de Pacajus, ressalvados os casos a seguir:
Parágrafo Único: Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
O DIRETOR PRESIDENTE DO PACAJUSPREV, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus ressalvados os casos a seguir:
Parágrafo Único: Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR todos os contratos temporários por excepcional interesse público, lotados junto a Secretaria Municipal de Educação de Pacajus, ressalvados os casos a seguir:
§1º - Professores, contratados temporariamente por excepcional interesse público;
§2º - Servidores que possuem algum tipo de estabilidade provisória (Gestantes, conselheiros com estabilidade definida por Lei).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Pacajus/CE, 09 de setembro de 2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os seguintes servidores dos cargos públicos de provimento em comissão abaixo listados, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - AMTTP, conforme Lei Municipal 649/2019.
Portaria nºData de NomeaçãoServidorCARGO46528.08.2019Izonete Rodrigues Santos dos Anjos Gerente Administrativo e Financeiro51802.09.2019Gleide Vanio MarculinoGerente de Educação, Trafego e Sinalização de Transito55104.09.2019Antônio Mailson Moura Diretor de Transportes55404.09.2019Savio Rocha de Albuquerque Diretor Administrativo57005.09.2019Rafaela Felix Pereira Gerente de Operação e Fiscalização de Transito57106.09.2019Simone Rodrigues Coelho Gerente de Operação do Sistema de Engenharia, Controle de Estatística do Trânsito.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANA VALESCA ALMEIDA NOGIMO, inscrita no CPF sob o nº 028.667.463-76, do cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Saúde, Simbologia S-01, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. ANDRÉ CAMPELO CONRADO MOTA, inscrito no CPF sob o nº 855.762.713-00, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cidadania e Segurança Pública - SMCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. ANGELA MARIA FERREIRA DE LUCENA CPF Nº 264.785.603-68, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SME, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. AURI COSTA ARARIPE, CPF sob o nº 141.408.613-04, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude S-01, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CARLOS ALBERTO ALVES FEITOSA, inscrito no CPF sob o nº 170.446.693-87, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. CAUÊ FERNANDES FONTELES, OAB/CE nº 32.513, inscrito no CPF Nº 044.627.643-07, do cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO ELIVAN DA FONSECA COSTA CPF Nº 067.924.193-03, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Simbologia CES02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. HAELMO JOSE HASS GONÇALVES JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 093.102.822-15, do cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, Simbologia S1, junto ao Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme Lei Municipal nº 650/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. HIAGO DE SENA RODRIGUES, CPF: 063.105.133-38, do cargo de provimento em Comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus, Simbologia S1, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRANSITO, conforme a Lei Municipal n° 649/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ LEONEL PEREIRA NETO, CPF Nº 066.924.683-29, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. JOSÉ MARIA PINHEIRO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 109.751.013-15, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. MARCIO SANTOS DE ALMEIDA, CPF: 034.050.803-55, do cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. MASLUCIA MARIA FACUNDO MESQUITA, CPF Nº 309.002.393-87, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Sra. RHAISA MARIA BRAGA DIÓGENES MENEZES, CPF Nº 027.229.233-86, do cargo de provimento em comissão de Secretária de Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. SATIRO FERREIRA LIMA, CPF Nº 486.244.113-00, do cargo de provimento em comissão de Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. KARINNE NOGUEIRA SANTIAGO, inscrita no CPF sob o nº 797.833.923-87, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete, Simbologia CES-2, junto ao Gabinete do Prefeito, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ WELLIGTON BANDEIRA DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em Comissão de Presidente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus, Simbologia S1, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRANSITO, conforme a Lei Municipal n° 649/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ CID DANTAS LOPES, CPF: 320.696.003-78, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Presidente do Instituto de Previdência do Município de Pacajus, Simbologia S1, junto a Instituto de Previdência do Município de Pacajus - PACAJUSPREV, conforme a Lei Municipal nº 650/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ELANO FEIJÓ DAMASCENO, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente - SEMA, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FELIPE RONNER DE AGUIAR CHAVES, inscrito no CPF sob o nº 820.906.293-04, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Pesca - SEARP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. JOANA MARIA NOGUEIRA DE CASTRO FALCÃO, para o cargo de provimento em comissão de Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme Lei e 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO EUDES FERREIRA ROCHA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO LUIZ NOGUEIRA BARBOSA NETO, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Município, Simbologia S1, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ CARLOS DE LIMA, CPF: 648.702.273-04, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Pública, Simbologia S1, junto a Secretário Municipal de Cidadania e Segurança Publica - SMCSP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Saúde, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme Lei Municipal 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RODRIGO NOGUEIRA DE CARVALHO, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano- SEINFRA, conforme Lei Municipal 574/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. SIDNEY MALVEIRA CRUZ, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. TELMO ALEXANDRE PEREIRA SOARES, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Simbologia S1, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. WALLISON RODRIGUES PEREIRA, para o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município, Simbologia CES-02, junto a Controladoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os servidores dos cargos públicos de provimento em comissão da Administração Pública Direta e Indireta, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme Lei Municipal 574/2018, alterada pelas Leis Municipais 651/2109 e 672/2019 e Leis Municipais nº 649/2019 e 650/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
ANEXO DA PORTARIA Nº 608, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITOAssessor de Desenvolvimento EconômicoBruna Maria da Silva GomesPROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIOAssistente da ProcuradoriaLeide Daiana da Costa VasconcelosSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASMecânico de Máquinas e AutomóveisEurico Gomes de OliveiraCoordenador de Geração de FolhaMaria de Fátima Sousa CunhaCoordenador de Processos Administrativos do RHFrancisca Sineide dos Santos Coordenador de Gestão Pessoal das SecretariaFrancisco Elton da SilvaAssistente de ComprasMaria Clara Gomes PereiraAssistente de RHBruno de Mesquita AlvesAssistente de RHMaria Narcilia Pereira Martins MenesesAssistente de RHJosé Wilson Vieira de MouraAssistente de RHMaria Eunides Alves ChavesAssistente de TransportesAlexandre Félix PereiraAssistente de AlmoxarifadoRenato Pereira de OliveiraMembro da comissão de LicitaçãoAna Patricia Nobre PinheiroMembro da comissão de LicitaçãoPetterson Holanda SilvaMembro da comissão de LicitaçãoMaria de Fátima de Oliveira HolandaSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODiretor Administrativo e FinanceiroViviane Girão da Silva Lima Formador EducacionalMarly Sousa Torres Formador EducacionalJosiane Nogueira da Silva Formador EducacionalJamille Silva dos SantosFormador EducacionalLucileia Lima Cavalcante Bibiano Formador EducacionalMaria Vanderlete Chagas Formador EducacionalFrancisca Edinete Menezes Maia Formador EducacionalErivania Vieira Batista Formador EducacionalEdimilson Silva BarretoFormador EducacionalHumberto Romulo Pereira Chagas Formador EducacionalAna Gisele Ricardo GuedesFormador EducacionalRafael Evaristo FaustinoFormador EducacionalJose Gomes de Lima JuniorFormador EducacionalMarta Maria Vieira da SilvaFormador EducacionalThiago Cassiano da SilvaFormador EducacionalVanderlania da Costa Pereira FariasFormador EducacionalSimone Nogueira de CastroDiretores Escolares Nivel IIIRaimunda Elieuda GomesDiretores Escolares Nivel IIIMarcia Santos SilvaDiretores Escolares Nivel IIIMaria Diana Martins de OliveiraDiretores Escolares Nivel IIIDenise Freire SecundinoDiretores Escolares Nivel IIIEridiana Gomes Brito da SilvaDiretores Escolares Nivel IIILidia Guimarães da CostaDiretores Escolares Nivel IIIMarcos Alan Cosmo de OliveiraDiretores Escolares Nivel IIISanmara Bezerra Falcão BritoDiretores Escolares Nivel IIIMaria Lucinelda de Almeida CostaDiretores Escolares Nivel IIIMariana Deyse Pereira de SousaDiretores Escolares Nivel IIIMarlene Gomes Brasil de SousaDiretores Escolares Nivel IIIRoberta da Silva Rodriques Diretores Escolares Nivel IIIShirlei Vladia de S. PereiraDiretores Escolares Nivel IIIZilderlene Soares dos SantosDiretores Escolares Nivel IIAlessandra Maria Aguiar CiprianoDiretores Escolares Nivel IIJoão Bosco Torres FilhoDiretores Escolares Nivel IIJosé Borges da SilvaDiretores Escolares Nivel IIMaria Josiana Nogueira de LimaDiretores Escolares Nivel IISebastiana Maria de LimaDiretores Escolares Nivel IIFrancisca Eliana Costa NogueiraDiretores Escolares Nivel IILedy Luana da Silva MatiasDiretores Escolares Nivel IIMauro Demilson Silva de OliveiraDiretores Escolares Nivel INathara Maria de Lima SilvaDiretores Escolares Nivel IFrancisco Douglas Hurtado MaiaDiretores Escolares Nivel IMaria Marcia Ramalho de LimaCoordenador do RHFatima André da Silva Coordenador dos Programas FederaisJoao Manoel Freitas de Sousa Coordenador de EstatisticaJose Augusto SecundinoAssistente da Alimentação EscolarClaudia Lopes Oliveira SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDECoordenador de Assistência Farmacêutica (CAF)Maria Gisele Rocha da SilvaCoordenador da Vigilância SanitáriaClaúdia Moreira AguiarCoordenador do SADWaleska Nunes ChavesCoordenador de Auditoria, Controle, Avaliação e RegulaçãoWanrly Sousa MenesesAssistente da Vigilância NutricionalWaleska Nunes Chaves (Interino)SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANODiretor de Limpeza Pública e IluminaçãoRaimundo Edilberto de MenezesGerente de CemitériosGabriel Araujo Bandão BrilhanteGerente de PoçosJosé Jucileudo Silvestre da SilvaAssistente de Manuteção HidraulicaFrancisco de Assis TorresSECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALGerencia do Núcleo do Cadastro Único / Bolsa FamíliaRosilene Garcia da SilvaGerente de Projetos ComplementaresFrancisca de Fátima da SilvaSupervisor do CREASPatrícia Alves de OliveiraSupervisor do Centro POPAntônio Flávio da SilvaSupervisor da Unidade de AcolhimentoMaria do Socorro Bezerra da SilvaSecretário Executivo da Casa dos ConselhosNágela Bezerra de MeloSupervisor dos Benefício EventuaisAriana Aparecida Silva LimaSupervisor do Conselho TutelarJuliana Oliveira DantasSupervisor do Criança FelizAntônia Sandra Santos da SilvaSECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E SEGURANÇA PATRIMONIALCoord. do Centro de Formação, instrução, Capacitação e Aperf. da Guarda Civil MunicipalEzequias Márcio Silva de SantanaSECRETARIA DE CULTURA E TURISMOGerente de Cultura Reginaldo José da SilvaGerente de TurismoJeckson Vieira da SilvaAssitente musicalMaria Lucia Guedes Dantas CastroAssistente de BibliotecaMaria Dalvanir Martins ChavesSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDEGerente de Esporte, Participação, Lazer, Aventura e EventosFrancisco Tiago dos SantosSupervisor de EstádioPedro Anderson Sousa PaulaInstrutor de NataçãoRaphaela de Lima SousaInstrutor de FutebolAntônio Sergio Moreira da SilvaInstrutor de ZumbaFrancisco Alexssandro Nonato da SilvaINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PACAJUSDiretor de Administração e FinançasMaria Silvani Nogueira de CastroAssistente JurídicoAcácio Jose de Lima FilhoAUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PACAJUS Gerente de VistoriaLuanna Chaves Montenegro GirãoOrientador de TrânsitoPaulo César de Sousa
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCOS RODRIGUES FREITAS, para o cargo de provimento em comissão Tesoureiro, Simbologia DAS-03, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. DAVANILSON JOSÉ PINHEIRO LEITE FILHO, CPF: 059.329.363-04, para o cargo de provimento em comissão Gerente de Cultura, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR os seguintes servidores dos cargos públicos de provimento em comissão abaixo listados, junto a Prefeitura Municipal de Pacajus, conforme Lei Municipal 574/2018, alterada pelas Leis Municipais 651/2109.
Portaria nºData de NomeaçãoServidorCARGO37523.08.2019Regina de Azevedo Carlos Diretora Geral do Hospital45027.08.2019Arilene Costa da Rocha Coordenadora Adm. do Hospital57306.09.2019Almir Sabino de Sousa Diretor Clinico do HospitalArt. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. BRUNO OLIVEIRA BARBOSA, OAB/CE Nº 36.302, para o cargo de provimento em comissão de Procurador Adjunto, Simbologia DAS-04, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. THIAGO SÁ PONTES, para o cargo de provimento em comissão de Secretario Adjunto de Administração e Finanças - SEAFI, Simbologia CES-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. LEIDE DAIANA DA COSTA VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o nº 001.191.393-24, para o cargo de provimento em comissão de Assistente da Procuradoria, Simbologia GAS-02, junto a Procuradoria Geral do Município - PGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SÂMIDA MONTIELLY COSTA LIMA, inscrita no CPF sob o nº 067.877.483-88, para o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA HOLANDA DE OLIVEIRA - CPF: 122.942.253-68, para o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. PETTERSON HOLANDA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 050.160.573-89, para o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. LEA MÉCIA MOURA LOURENÇO, inscrita no CPF sob o nº 792.544.463-00, para o cargo de provimento em comissão de Membro da Comissão de Licitação, Simbologia GAS-02, junto Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuições que lhe confere o art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores,
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Pacajus, composta pelos servidores a seguir designados, sob a presidência do primeiro:- Presidente: Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite, CPF: 051.733.083-03.
- Membro/Secretário: Maria de Fátima Holanda de Oliveira - CPF: 122.942.253-68
- Membro: Petterson Holanda Silva - CPF: 050.160.573-89.
Art. 2º - Compete à Comissão Permanente de Licitação - CPL o rigoroso cumprimento de todas as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, cadastramento de fornecedores, elaboração de minutas e editais, julgamentos de documentos de habilitação e propostas de preços e demais disposições competentes da referida Lei.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 430/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA GIRLEINETE LOPES, inscrita no CPF sob o nº 879.177.343-15, para o cargo de provimento em comissão de Pregoeiro, Simbologia DAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhes confere a Lei Orgânica Municipal, bem como a Lei Federal nº 10.520/02,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora, MARIA GIRLEINETE LOPES - CPF nº 879.177.343-15, para no âmbito da PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, exercer todas as atribuições inerentes à função de Pregoeiro, na forma da Lei Federal nº 10.520/02 - Lei do Pregão.
Parágrafo único - São atribuições do Pregoeiro, dentre outras, credenciamento dos interessados, abertura e julgamento dos envelopes contendo as propostas de preços e documentos de habilitação, condução da fase de lances, decisão dos recursos administrativos e competente adjudicação.
Art. 2º - Designar os servidores SÂMIDA MONTIELLY COSTA LIMA - CPF nº 067.877.483-88 e LEA MÉCIA MOURA LOURENÇO - CPF nº 792.544.463-00, para comporem a EQUIPE DE APOIO, necessária a subsidiar os trabalhos da Pregoeira, na forma da Lei.Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo seus efeitos até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2019, revogados as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 541/2019.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. LUANNA CHAVES MONTENEGRO GIRÃO, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Vistoria, Simbologia GAS-01, junto a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Pacajus - PACAJUSTRÂNSITO, conforme Lei Municipal nº 649/2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. EDUARDO CÉSAR BEZERRA DIÓGENES inscrito no CPF sob o nº 762.478.303-78, para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Planejamento Governamental, Simbologia CES-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. NADSON WEYNE SILVA SALES, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Comunicação, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. SIMONE RODRIGUES SANTIAGO, inscrita no CPF sob o nº 003.574.653-00, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gabinete, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTONIO RAUNEY FRANCO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Transportes, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RODRIGO OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 042.921.163-50, para o cargo de provimento em comissão Coordenador de Despesas, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA ERIVANDA DE OLIVEIRA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão Diretor Financeiro, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO CLÁUDIO DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Arrecadação, Fiscalização e Tributação, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. SILVIO SEVERO MARQUES, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Projetos e Intersetorialidade, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MÁRCIA SUYANE MATOS PEROBA, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. RUY DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 058.117.063-67, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de T.I, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO do Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ANTÔNIO RICARDO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 811.695.663-91, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Desenvolvimento Econômico, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ EDSON EUZÉBIO CLEMENTINO, inscrito no CPF sob o nº 461.593.473-49, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. VERA LÚCIA EUZÉBIO CLEMENTINO DE ARAÚJO, inscrita no CPF sob o nº 263.042.103-10, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Gabinete, Simbologia GAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 344.458.702-34, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Institucional, Simbologia DAS-02, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EVERLANE BARBOSA DE CASTRO, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário, em especial a portaria nº 330/2019.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JAIDO JACINTO DE LIMA, inscrito no CPF sob o nº 025.174.083-86, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação, Simbologia CAT-04, junto ao Gabinete do Prefeito - GAP, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. BRUNO DE MESQUITA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 023.288.153-75, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Geração de Folha, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. KEYLLA MARIA BANDEIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 937.945.093-15, para o cargo de provimento em comissão de Assessor da Ouvidoria, Simbologia GAS-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA JANETE MONTEIRO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 838.086.713-00, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e RH, Simbologia DAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOÃO ROCHA PEREIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 061.970.643-08, para o cargo de provimento em comissão de Corregedor Geral do Município, Simbologia CAT-04, junto a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - CGM, conforme Lei Municipal nº 672/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELTON DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 010.100.843-05, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Gestão de Pessoal das Secretarias, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MARCELO HERMÍNIO RODRIGUES BATISTA, inscrito no CPF sob o nº 501.047.643-68, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Almoxarifado, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 990.850.893-87, para o cargo de provimento em comissão Coordenador de Projeto Básico, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MAURO KALIU DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº 018.834.469-10, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Patrimônio, Simbologia GAS-01, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ELIONILSON BEZERRA, CPF: 892.446.993-20, para o cargo de provimento em comissão Coordenador de Fornecimento, Simbologia CAT-04, junto a Secretaria de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 651/2019.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA CLARA GOMES PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 061.068.843-07, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Compras, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. JOSÉ WILSON VIEIRA DE MOURA, inscrito no CPF sob o nº 259.203.913-91, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de RH, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. EDINA LUCIA CANUTO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de RH, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Sra. MARIA NARCÍLIA PEREIRA MARTINS MENESES, inscrita no CPF sob o nº 456.156.753-49, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de RH, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, Estado do Ceará, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Sr. ROGELIO MARTINS DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 860.512.963-87, para o cargo de provimento em comissão de Assistente de Transporte, Simbologia GAS-02, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEAFI, conforme Lei Municipal nº 574/2018.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, 09 de Setembro de 2019.
