A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025 ÀS 08:30 HORAS, ABRIRÁ A DISPUTA DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 -PERP, QUE TEM COMO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIA DE PACAJUS/CE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS, DISPONÍVEIS NA COMISSÃO DE PREGÃO, NA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, E NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PACAJUS HTTPS://WWW.PACAJUS.CE.GOV.BR/ . O REFERIDO PREGÃO SERÁ REALIZADO POR MEIO DA PLATAFORMA BBMNET NO ENDEREÇO ELETRÔNICO (HTTPS://NOVOBBMNET.COM.BR).
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATO Nº 2024.05.10.01
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de PACAJUS/CE torna público o extrato do Contrato de nº 2021.11.03.01, decorrente do processo licitatório na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.11.03.01, cujo objeto é LOCAÇÃO TEMPORÁRIA DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE REABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, RESPONSÁVEL JOSÉ HÉLIO GIRÃO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSSINA PELA (A) CONTRATANTE (A): RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS
CONTRATADA: NATALÍCIA DE FÁTIMA NUNES GIRÃODATA DA VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS a partir de 04 DE MAIO DE 2025 PERDURANDO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2025
PACAJUS, 04 DE MAIO DE 2025.
“DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO-DOM
'd3RGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEAFI
GESTOR: WALLISON RODRIGUES PEREIRA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACONPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, COMPREEDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E PRETAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS, E NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL COM ÊNFASE NAS PROPOSTAS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINAÇAS.
CONTRATADA: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.433.181/0001-70NÚMERO DO CONTRATO: 2025.05.08.003-001
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal, pela dotação orçamentária nº 1701.04.122.0054.080, elemento de despesas 3.3.90.35.00, subelemento: 3.3.90.35.01, fonte: 1500000000.
ASSINA PELA CONTRATANTE: WALLISON RODRIGUES PEREIRA, ORDENADOR DE DESPESA DA SEAFI.
ASSINA PELA CONTRATADA: ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA, SÓCIO ADMINISTRADOR.
PACAJUS, 30 DE MAIO DE 2025
'd3RGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – SME
GESTORA: EUGENILCE FREITAS PONTES
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACONPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, COMPREEDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E PRETAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS, E NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL COM ÊNFASE NAS PROPOSTAS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONTRATADA: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.433.181/0001-70NÚMERO DO CONTRATO: 2025.05.08.003-002
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal, pela dotação orçamentária nº 1201.12.122.0054.2.029, elemento de despesas: 3.3..90.35.00, subelemento: 3.3.90.35.01, fonte: 1500100100.
ASSINA PELA CONTRATANTE: EUGENILCE FREITAS PONTES, ORDENADORA DE DESPESA.
ASSINA PELA CONTRATADA: ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA, SÓCIO ADMINISTRADOR.
PACAJUS, 30 DE MAIO DE 2025
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS
GESTORA: RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS
OBJETO: Serviço de assessoria e consultoria no acompanhamento de convênios e programas firmados com o Governo Federal e Estadual, compreendendo a elaboração de plano de trabalho e prestação de contas dos recursos, e no planejamento orçamentário municipal com ênfase nas propostas, convênios e programas firmados, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADA: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.433.181/0001-70NÚMERO DO CONTRATO: 2025.05.08.003-003
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal, pela dotação orçamentária nº 1301.10.122.0054.2.052, e
elemento de despesas: 3.3.90.35.00, subelemento: 3.3.90.35.01, fonte: 1500100200.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS, ORDENADORA DE DESPESA DA SMS.
ASSINA PELA CONTRATADA: ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA, SÓCIO ADMINISTRADOR.
PACAJUS, 30 DE MAIO DE 2025
'd3RGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
GESTORA: RENATA ALMEIDA FEITOSA
OBJETO: Serviço de assessoria e consultoria no acompanhamento de convênios e programas firmados com o Governo Federal e Estadual, compreendendo a elaboração de plano de trabalho e prestação de contas dos recursos, e no planejamento orçamentário municipal com ênfase nas propostas, convênios e programas firmados, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
CONTRATADA: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.433.181/0001-70NÚMERO DO CONTRATO: 2025.05.08.003-004
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES
VALOR GLOBAL: R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais).
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal, pela dotação orçamentária nº 1001.04.122.0054.2.022, elemento de despesas: 3.3.90.35.00, subelemento:3.3.90.35.01, fonte: 1500000000.
ASSINA PELA CONTRATANTE: RENATA ALMEIDA FEITOSA, ORDENADORA DE DESPESA DA SMS.
ASSINA PELA CONTRATADA: ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA, SÓCIO ADMINISTRADOR.
PACAJUS, 30 DE MAIO DE 2025
'd3RGÃO: GABINETE DO PREFEITO
GESTOR: JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO
OBJETO: Serviço de assessoria e consultoria no acompanhamento de convênios e programas firmados com o Governo Federal e Estadual, compreendendo a elaboração de plano de trabalho e prestação de contas dos recursos, e no planejamento orçamentário municipal com ênfase nas propostas, convênios e programas firmados, de interesse do Gabinete do Prefeito.
CONTRATADA: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.433.181/0001-70NÚMERO DO CONTRATO: 2025.05.08.003-005
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30/05/2025
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses
VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais).
As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal, pela dotação orçamentária nº 0201.04.122.0054.2.002, elemento de despesas: 3.3.90.35.01, subelemento: 3.3.90.35.01, fonte: 1500000000.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO, ORDENADOR DE DESPESA.
ASSINA PELA CONTRATADA: ÉRICO FÁBIO PEREIRA JOCA, SÓCIO ADMINISTRADOR.
PACAJUS, 30 DE MAIO DE 2025
Cumpridas as exigências de Julgamento da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.08.003DL, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACONPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM O GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, COMPREEDENDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E PRETAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS, E NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL COM ÊNFASE NAS PROPOSTAS, CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS, DE INTERESSE DAS UNIDADES ADMINITRATIVAS DA PREFEITURA DE PACAJUS/CE, bem como Parecer pertinente da Procuradoria Geral do municipio atestando a regularidade do processo em tela, ADJUDICO e HOMOLOGO, para que surta os devidos efeitos legais ao respectivo vencedor, a saber: SERAP - SERVIÇOS DE ASSESSORIA PÚBLICA E PRIVADA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 25.433.181/0001-70, pelo menor valor apresentado conforme segue: Secretaria de Administração e Finanças (valor mensal R$ 1.900,00, valor total R$ 22.800,00); Secretaria de Saúde (valor mensal R$ 1.950,00, valor total R$ 23.400,00); Secretaria de Educação (valor mensal R$ 1.950,00, valor total R$ 23.400,00); Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (valor mensal R$ 1.950,00, valor total R$ 23.400,00); Gabinete do Prefeito (valor mensal R$ 1.900,00, valor total R$ 22.800,00). Totalizando o valor global somando todos os valores totais por unidade gestora, R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório.
Ciência aos interessados, publique-se.
Pacajus/CE, 30 de maio de 2025.
JOSÉ ROGÉRIO ARCANJO DE AQUINO - GABINETE DO PREFEITO;
WALLISON RODRIGUES PEREIRA - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;
EUGENILCE FREITAS PONTES - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
RAYANA MIRIAN DE MENEZES TRAVASSOS - SECRETARIA DE SAÚDE;
RENATA ALMEIDA FEITOSA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.05.29.001
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca; FAVORECIDA: Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº 12.221.362/0001-91; Objeto: CONTRATAÇÃO DE CURSO PARA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MUNICIPIO DE PACAJUS/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.29.001; VALOR GLOBAL: R$ de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea “f” § 3º, da Lei Federal n° 14.133/2021.. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da supracitada secretaria. Pacajus/CE, 30 de maio de 2025, José Dácio de Lima - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Pacajus/CE.
PUBLICAR no PNCP, DOM e TCE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE.
CONTRATADA: LIGA DESPORTIVA PACAJUENSE – CNPJ Nº 03.670.160/0001-36
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E DESENVOLVIMENTO NA PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PACAJUS, COMPREENDENDO AS CATEGORIAS DE BASE (SUB 9, SUB 11, SUB 13, SUB 15, SUB 17, MASTER E SÉRIE B) NO ANO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE PACAJUS/CE.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 2025.05.26.001;
Nº DO CONTRATO: 2025.05.26.001-01;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, Inciso I, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021;
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais)
PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 31 de dezembro de 2025;
ORIGEM DOS RECURSOS: Tesouro Municipal;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.04.122.0054.2.084;
ELEMENTO DE DESPESAS: 33504300
SUB ELEMENTO: 33504399
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Kennedy Pires Caetano
ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Anderson Souza Paula
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2025
PUBLICADO: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO – DOM, TCE e PNCP.
