Diário oficial

NÚMERO: 965/2025

Volume: 8 - Número: 965 de 23 de Abril de 2025

23/04/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: francisco jesus de praga sales da costa - CPF: ***.787.843-** em 23/04/2025 16:19:42 - IP com nº: 192.168.10.168

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.04.11-05 -01 /2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA MORADA” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.04.11-05 -01 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-05 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: BANDA MORADA PRODUCÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.667.661/0001-24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MORADA DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (CEM E OITENTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0701.2.087; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DESEMBRO DE 2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.04.11.03-01 /2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “SAMYRA SHOW” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 40(QUARENTA) MINUT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.04.11.03-01 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11.03. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.917.407/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA SAMYRA SHOW DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 40(QUARENTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0701.2.087; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DESEMBRO DE 2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.04.11.04-01 /2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA ANJOS DE RESGATE” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 15(QUIN
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.04.11.04-01 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-04 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: ADORE EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.377.872/0001-52 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA ANJOS DE RESGATE DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 15(QUINZE) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0701.2.087; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DESEMBRO DE 2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.04.11.01-01 /2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “MÁRCIA FELIPE” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUT
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.04.11.01-01 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-01 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: MÁRCIA A FENOMENAL SHOWS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.413.698/0001-00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA MÁRCIA FELIPE DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE; VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0701.2.087; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DESEMBRO DE 2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.04.11.02-01 /2025
: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “TATY GIRL” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 20(VINTE) MINUTOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.04.11.02-01 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-02 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 23.268.243/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA TATY GIRL DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 20(VINTE) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0701.2.087; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DESEMBRO DE 2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.04.11.06-01 /2025
: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA “BANDA FORRÓ REAL” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 40(QUARENTA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.04.11.06-01 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO 2025.04.11-06 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 14.433.879/0001-70 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA FORRÓ REAL DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 40(QUARENTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0701.2.087; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DESEMBRO DE 2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).

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