SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: 2025.04.11-05 -01 /2025
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MORADA DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2025.04.11-05 -01 ORIUNDO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.04.11-05 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. FAVORECIDA: BANDA MORADA PRODUCÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 33.667.661/0001-24 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA MORADA” DURANTE OS EVENTOS DAS FESTIVIDADES DE 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, QUE OCORRERÁ NO DIA 23 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30(TRINTA) MINUTOS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (CEM E OITENTA MIL REAIS); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 2001 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE PACAJUS/CE; PROJETO/ATIVIDADE: 13.392.0701.2.087; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE ABRIL DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DESEMBRO DE 2025 - JOSÉ MAGNO DE CARVALHO SOUSA – SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE. PROCESSO PUBLICADO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM) E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE).